DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: 1º Termo Aditivo de Rerratificação e de Prorrogação de Prazo do Contrato SR-00480/2022-00, passando o vencimento da Execução dos Serviços de 25/10/2023 Para 24/10/2024, com Início a partir de 26/10/2023, e passando o Vencimento da Vigência Contratual de 20/03/2024 para 20/03/2025, com Início a partir de 21/03/2024, devido a Prorrogação por Mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, Autorizado pelo Superintendente Regional do DNIT/AM, Conforme Autos do Processo Administrativo 50601.001731/2022-95. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO I E II, DA LEI Nº 8.666/93, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.648 DE 27/05/98 E ART. 60 DA LEI Nº 8.666/93 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SR-00480/2022-00. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.250.000,00. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 393027 Número do Contrato: 696/2019. Nº Processo: 50606.002776/2020-75. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 18.581.289/0001-45 - PINKERTON'S SECURITY VIGILNCIA E SEGURANCA - EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo, por mais 12(doze) meses, elevando o prazo de execução/ conclusão do contrato para 05(cinco) anos consecutivos, por interesse da administração, autorizado pelo Superintendente Regional no Estado da Bahia. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 493.356,00. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 393027 Número do Contrato: 820/2019. Nº Processo: 50605.000228/2019-87. Pregão. Nº 304/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 08.273.364/0001-57 - TICKET GESTAO EM MANUTENCAO EZC S.A. Objeto:Acréscimo de 25% (vinte e cinto porcento) do contrato SR/05-000820/2019, de prestação de serviços de gerenciamento para manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia. Vigência: 04/10/2023 a 16/12/2023. Valor do 4º Termo Aditivo: R$ 39.661,18. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 607.187,02. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 393027 Número do Contrato: 716/2019. Nº Processo: 50605.001792/2019-17. Pregão. Nº 257/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 11.203.800/0001-26 - TC MONITORAMENTO DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo por 12 meses, com início em 21/10/2023 e término em 21/10/2024, do contrato 716/2019 de prestação de serviços de Vigilância Eletrônica para a Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia. Vigência: 21/10/2023 a 21/10/2024. Valor do 4º Termo Aditivo R$ 396.900,60. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.910.401,20. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EDITAL Nº 38 - BR235BA (PAULO AFONSO)/2023 Processo nº 50605.000467/2019-37 EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS PRAZO: 20 (vinte) dias Empreendimento: Implantação e Pavimentação da rodovia BR-235/BA A Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia, em atendimento ao art. 34 do Decreto-Lei n° 3365/41, torna público que o Juiz Federal Sr. DIEGO DE AMORIM VITÓRIO ou o Sr. JOÃO PAULO PIRÔPO DE ABREU, da Vara Única da Subseção Judiciária de Paulo Afonso/BA, no uso de suas atribuições legais, e, em atenção ao disposto no caput do art. 34 do Decreto-Lei n.º 3.365/41, faz saber a quem este ler ou tiver conhecimento de que foi expedido este Edital para dar amplo e irrestrito conhecimento a quem interessar que, nos autos da ação de desapropriação n.º: 1) 1002004-95.2023.4.01.3306, ajuizada pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de REU: MANOEL MENEZES, foi declarada a desapropriação por utilidade pública do imóvel pertencente ao requerido, cuja área desapropriada corresponde a faixa de domínio da Rodovia BR 235/BA, para que passe a constar como faixa de domínio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO: 10 (dez) dias. ADVERTÊNCIA: Após o término do prazo do edital, começará a fluir o prazo de manifestação, findo o qual não mais caberá interposição de requerimento, em razão do instituto da preclusão. SEDE DO JUÍZO: Rua da Gangorra, Quadra 12, Lote 148-A, Alves de Souza, Paulo Afonso/BA, CEP 48608-240. Telefone: (75) 3281-2387. E-mail: [email protected]. ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA Superintendente Regional no Estado da Bahia EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393027 Número do Contrato: 349/2023. Nº Processo: 50600.043793/2022-84. Pregão. Nº 185/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo de rerratificação ao contrato. O presente termo aditivo tem por objeto a retificação do objeto do contrato 05 00349/2022. cláusula primeira - do objeto onde se lê: ...br-330/ba, trecho: jequié - entr. Br-330 (fim contorno jequié), subtrecho: div. Pi/ba - entr. Br-030/101 (ubaitaba), segmento: km 0,0 ao km 891,8, extensão: 891,8 km, código do snv: 330aba1005 ao 330cba1010... leia-se: ...br-330/ba, trecho: div. Pi/ba - entr. Br-030/101 (ubaitaba), subtrechos: p/ jequié - entr. Br-030/101 (ubaitaba) e jequié - entr. Ba-026(a), segmentos: km 784,2 ao km 891,8 e km 0,0 ao km 4,1, extensão: 111,7 km, códigos do snv: 330bba0252 ao 330bba0330 e 330aba1005.... Vigência: 06/10/2023 a 06/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.880.197,00. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 465/2023 - UASG 393027 Nº Processo: 50605003519201846. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de implantação da passarela para pedestres, sobre a rodovia BR 242/BA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Stiep - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/393027-99-00465-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA Superintendente Regional do Dnit Na Sr/ba (SIASGnet - 05/10/2023) 393027-39252-2023NE800010 SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÃO - BA AVISO DE ALTERAÇÃO RDC Nº 278/2023-05 RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA A Comissão de Licitação informa aos interessados no Edital em destaque que por problemas de acesso na rede não conseguimos acessar o Portal de Compras do Governo Federal no horário das 14:00 horas, mas ao conseguir acessar, foi informado que a documentação ainda se encontra em análise técnica e, que fica agendada para o dia 10/10/2023, às 10:00 horas (Horário de Brasília/DF) será retomada a Sessão Pública do presente certame. Portanto, solicito aos licitantes que estejam conectados na data/hora agendadas. Processo Administrativo nº 50605.001074/2023-27. CASSIA ALESSANDRA BONFIM DE ANDRADE XAVIER Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 298/2023 O Pregoeiro da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso torna público o resultado de julgamento da licitação em destaque. Critério de julgamento: Menor Preço. Empresa vencedora: MINASPARÁ CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA. (CNPJ nº 24.185.678/0001-54). Valor global da proposta: R$ 39.107.499,84. A análise da proposta de preços e dos documentos de habilitação encontra-se disponível para consulta no site do DNIT. FABIANO TOCANTINS DA SILVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393020 Número do Contrato: 533/2023. Nº Processo: 50611.001925/2023-52. Dispensa. Nº 172/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Aditivo de rerratificação ao contrato. Fica rerratificado o prazo de execução, elencado no item 2.2 da cláusula segunda do contrato SR/MT-533/2023-00, celebrado entre as partes na data de 27/09/2023, publicado no diário oficial da união nº 187, seção 3, de 29/09/2023, com retificação do prazo de vigência publicado no D.O.U nº 189, de 03/10/2023. Cláusula segunda - Do prazo de vigência e execução: ONDE SE LÊ: "2.2. O prazo para execução dos serviços contratados será de 305 (trezentos e cinco) dias consecutivos, a contar da data da emissão da ordem de início de serviços ...". LEIA-SE: "2.2. O prazo para execução dos serviços contratados será de 267 (duzentos e sessenta e sete) dias consecutivos, a contar da data da emissão da ordem de início de serviços ...". Na publicação do extrato de contrato SR/MT-533/2023-00 - UASG 393020, publicado no diário oficial da união nº 187, seção 3, de 29/09/202. ONDE SE LÊ: "valor total: R$ 34.977.919,52". LEIA-SE: "valor total: R$ 34.977.919,32". Prazo de Vigência: 26/06/2023 a 24/06/2024. Prazo de Execução: 02/10/2023 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.977.919,32. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 446/2023 - UASG 393020 Nº Processo: 50611002150202332. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-163/MT, Trecho: Div. MS/MT - Div. MT/PA, Subtrecho: Entr. BR-251/MT-020(Contorno Norte de Cuiabá) - Entr. MT-400 (Sucurí), Segmento: km 25,50 ao km 35,00, Extensão: 9,50 km, CódigoSNV: 163CMT1015 - 163CMT1020 (Versão 202301B), conforme especificações técnicas, condições e quantitativos estabelecidos no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 13 de Junho, 1296, Centro Sul - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/393020-5-00446-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JONATAS LACERDA DE SA Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações - Substituto (SIASGnet - 04/10/2023) 393020-39252-2023NE080000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 423/2023 - UASG 393010 Nº Processo: 50619001345202395. Objeto: Contratação de empresa para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) nas Rodovias BR-267/MS, Segmento: km 123,80 ao km 248,10, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Antonio Maria Coelho, 3099 - Bairro Jardim Dos Estados, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/393010-5-00423- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: HOME PAGE: https://www.gov.br/dnit/pt-br EDITAL:https://www.gov.br/dnit/pt- br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editaisdelicitacoes/ ESCL A R EC I M E N T O S : [email protected]. EURO NUNES VARANIS JUNIOR Superintendente Regional (SIASGnet - 05/10/2023) 393010-39252-2023NE800002