DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor total da contratação passa a ser de R$ 24.365.175,39 (vinte e quatro milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, cento e sessenta e cinco reais e trinta e nove centavos) a preços iniciais e reajustamento (PI+R), sendo que o decréscimo havido de R$ 1.142.003,11 (um milhão, cento e quarenta e dois mil, três reais e onze centavos) verifica-se na parcela a preços iniciais em virtude da aprovação do Plano Anual de Trabalho e Orçamento para atender a nova etapa prorrogada, conforme PATO Etapa elaborado pelo Fiscal do contrato Eng.° José Claudio Vilela (SEI 15357769 15424569), despacho do Coordenador de Engenharia (SEI 15436887) e aprovação do Superintendente Regional no presente processo. Desta forma, o valor do contrato a Preços Iniciais passa de R$ 18.630.699,81 (dezoito milhões, seiscentos e trinta mil, seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e um centavos) para R$ 17.488.696,70 (dezessete milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, seiscentos e noventa e seis reais e setenta centavos)". LEIA-SE: "3.1. O valor total da contratação passa a ser de R$ 24.764.026,32 (vinte e quatro milhões, setecentos e sessenta e quatro mil, vinte e seis reais e trinta e dois centavos) a preços iniciais e reajustamento (PI+R), sendo que o decréscimo havido de R$ 743.152,18 (setecentos e quarenta e três mil, cento e cinquenta e dois reais e dezoito centavos) verifica-se na parcela a preços iniciais em virtude da aprovação do Plano Anual de Trabalho e Orçamento para atender a nova etapa prorrogada, conforme PATO Et a p a elaborado pelo Fiscal do contrato Eng.° José Claudio Vilela (SEI 15357769 15424569), despacho do Coordenador de Engenharia (SEI 15436887) e aprovação do Superintendente Regional no presente processo. Desta forma, o valor do contrato a Preços Iniciais passa de R$ 18.630.699,81 (dezoito milhões, seiscentos e trinta mil, seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e um centavos) para R$ 17.887.547,63 (dezessete milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta e três centavos)". EURO NUNES VARANIS JUNIOR Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393031 Número do Contrato: 584/2021. Nº Processo: 50606.000931/2021-08. Pregão. Nº 230/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 11.871.623/0001-56 - resolve ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo, por mais 12(doze) meses, elevando o prazo de execução/conclusão do contrato para 03 (três) anos consecutivos, por interesse da administração, autorizado pelo superintendente regional, antônio gabriel oliveira dos santos.o valor anual estimado do contrato é de r$83.415,72 (oitenta e três mil quatrocentos e quinze reais e setenta e dois centavos), a partir de 04/11/2023.o valor mensal estimado deste contrato será de r$6.951,31 (seis mil novecentos e cinquenta e um reais e trinta e um centavos).o valor acumulado do contrato é de r$243.465,81 (duzentos e quarenta e três reais quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e um centavos), sendo r$83.415,72 (oitenta e três mil quatrocentos e quinze reais e setenta e dois centavos), referentes à presente prorrogação de prazo do contrato, período de 04/11/2023 a 03/11/2024, e r$160.050,09 (cento e sessenta mil cinquenta reais e nove centavos) referentes aos eventos anteriores. Passa(m) a vigorar a (s) planilha (s) de custos e formação de preços anexa(s) a este termo aditivo (sei nº 15516594), a partir de 04/11/2023.. Vigência: 04/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.415,72. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00534/2023 publicado no D.O de 2023-09-27, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 26/09/2023 a 26/03/2026. . Leia-se: Vigência: 26/09/2023 a 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 235/2023 O DNIT, Autarquia Vinculada ao Ministério dos Transportes através da Superintendência Regional no Estado da Paraíba, torna público o resultado da Licitação em epígrafe. Empresa Vencedora: CSR Construções e Serviços Rodoviários Ltda-Em Recuperação Judicial CNPJ nº 09.539.563/0001-27 Item: 01 - R$ 41.489.939,04 Objeto: Execução dos serviços de Manutenção referente ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento -P.A.T.O na Rodovia BR-104/PB, do km 120,0 ao km 199,5 PEDRO LEONCIO DE CASTRO NETO Pregoeiro (SIDEC - 05/10/2023) 393017-39252-2023NE800025 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 425/2023-04 A Superintendência Regional DNIT/PE, torna público aos interessados, o Resultado de Julgamento de que trata o Edital em epígrafe. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Empresa Vencedora: CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA, CNPJ: 09.539.563/0001-27. Item 01 - Valor Total de R$ 56.489.354,52. Processo Administrativo SEI nº 50604.003576/2022-11. Cópia da Ata Eletrônica, poderá ser obtida, tanto no sitio: www.comprasgovernamentais.gov.br; quanto no sitio do DNIT. Recife, 5 de outubro de 2023 BRUNO LEZAN BITTENCOURT Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 50618.001125/2023-71 ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: Superintendência Regional no Estado do Piauí, com sede na Av. João XXIII, nº 1316, Noivos, em Teresina/PI, inscrito no CNPJ sob o nº. 04.892.707/0013-44, neste ato representado pelo Superintendente Regional, Senhor JOSÉ RIBAMAR BASTOS. DONATÁRIO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA/PI, CNPJ nº 06.554.174/0001- 82, doravante denominado DONATÁRIO, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. IVANÁRIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO, RG 4.563, CPF . 980.923-**, devidamente habilitado(a). OBJETO: Doação, por livre e espontânea vontade, do veículo RENAULT SANDERO EXP 1.6 HP - PLACA - OEI6976. VALOR TOTAL DO BEM: R$ 28.360,00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 8º do Decreto nº 9.373/2018, art.17, II, "a", da Lei nº 8.666/1993 e Instrução Normativa DNIT nº 68/2021. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2023. Teresina, 05/10/2023 - José Ribamar Bastos - Superintendente Regional/SR/DNIT/PI. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 393021 Número do Contrato: SR/RN-419/2021. Nº Processo: 50614.001648/2021-96. Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Contratada: CONSTRUTORA NORTE BRASIL LTDA.. CNPJ n°: 31.596.625/0001-91. Objeto: Termo Aditivo de prorrogação de prazo com consequente adequação de quantitativos e correspondente acréscimo de valor ao contrato SR/RN nº 419/2021. Fundamento Legal: Arts. 65, inciso I, alíneas "a" e "b" e 57, § 1º, incisos I e IV, ambos da Lei nº 8.666/93. Nota de Empenho: 2023NE002606. Valor do Termo Aditivo: R$ 552.745,93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.752.745,43. Vigência: 05/10/2023 a 07/03/2024. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: TIM S.A., inscrita no CNPJ/MF nº. 02.421.421/0001- 11. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n° 10- 120/2023. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 472, no trecho ENTR BR-158/386 (P/FREDERICO WESTPHALEN) ao FRONT BRASIL/URUGUAI, subtrecho FRONT BRASIL/URUGUAI - ENTR BR290(B)/293(B), SNV 472BRS0225, segmento do km 583+530m ao km 583+640m, numa extensão total de 150metros por 0,50 metros de largura; segmento do km 583+650m ao km 584+190m, numa extensão total de 554metros por 0,50 metros de largura; e travessias esconsas no km 583+520m ao km 583+530m, com extensão de 35,22metros(sobre a faixa de rolamento), por 0,50 metros de largura; no km 583+640m ao 583+650m, com extensão de 35metros (sendo 22,30m sobre a faixa de rolamento e 12,70m em área lateral), por 0,50 metros de largura; e no km 584+190m ao 584+220m, com extensão de 45,250metros (sobre a faixa de rolamento), por 0,50 metros de largura; perfazendo uma área total de 409,735 m2 (quatrocentos e nove metros e setecentos e trinta e cinco milímetros quadrados), no município de Uruguaiana/RS, para fins de implantação de linha de telecomunicações. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 03/10/2023 através do documento SEI nº 15825576. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por infraestrutura de telecomunicações. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº 50610.005020/2021-08. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2023. EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: TIM S.A., inscrita no CNPJ/MF nº. 02.421.421/0001- 11. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n° 10- 121/2023. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 386, no trecho ENTR BR-386(A) (DIV SC/RS)(INÍCIO PONTE S/RIO URUGUAI) ao ENTR BR-116(B)/290 (PORTO ALEGRE), subtrecho ENTR BR116(B)/290 (PORTO ALEGRE) - ENTR RS-569, SNV 386BRS0150, segmento do km 133+699m ao km 135+718m, lado esquerdo, numa extensão total de 49,40metros por 0,50 metros de largura; segmento do km 135+180m ao km 135+195m, lado esquerdo, numa extensão total de 63,80 por 0,50 metros de largura; e travessia esconsa no km 133+699m ao km 133+718m, com extensão de 96,90metros (sendo 60m sobre faixa de rolamento e 36,90m em área lateral), por 0,50metros de largura, perfazendo uma área total de 105,05 m2 (cento e cinco metros e cinco centímetros quadrados), no município de Sarandi/RS, para fins de implantação de linha de telecomunicações. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 04/10/2023 através do documento SEI nº 15850784. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por infraestrutura de telecomunicações. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº 50610.006509/2022-70. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 438/2023 - UASG 393012 Nº Processo: 50610004593202378. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) nas Rodovias BR-158/RS, do km 0,00 ao km 3,30 e do km 330,40 ao km 444,70, com vistas a execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O, sob a coordenação da Superintendência Regional DNIT/RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos, 664, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/393012-5-00438-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio Grande do Sul (SIASGnet - 04/10/2023) 393012-39252-2023NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 393019 Nº Processo: 50607000672202369 . Objeto: Execução de Obras Emergenciais de estabilização de encostas situadas às margens da rodovia BR-393/RJ Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Pela fragilidade estrutural das encostas situadas às margens da Rodovia, ocasionada pelos desmoronamentos ali ocorridos Declaração de Dispensa em 12/09/2023. WANDERSON LOPES DA SILVA. Coordenador de Engenharia. Ratificação em 12/09/2023. FERNANDO LUIZ CORREIA. Superintendente. Valor Global: R$ 10.231.868,38. CNPJ CONTRATADA : 13.240.636/0001-52 RPX COMERCIAL E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 05/10/2023) 393019-39252-2023NE080070