DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte: 1000000000. Naturezas da Despesa: 4.4.9.0.40.05 (Aquisição de Software Pronto). Nota de Empenho: 2023NE000404. Signatário da Contratante: MATEUS WILLIG ARAUJO, CPF nº XXX.487.651-XX. Signatário da Contratada: BÁRBARA MARIA DE OLIVEIRA, CPF nº XXX-138.094-XX. Ministério Público da União S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 200090 Nº Processo: 126001232/2023-18. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências das unidades de 1.ª Instância do MPF em Pernambuco, conforme especificações (ANEXO I) e consoante as demais condições estatuídas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Governador Agamenon Magalhães, 1800 - Espinheiro, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200090-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. SARA DANIELA SANTOS MAMEDE Pregoeira (SIASGnet - 05/10/2023) 200090-00001-2023NE000001 ESCOLA SUPERIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo Contrato nº 11/2019. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: ECOS TURISMO LTDA ME (CNPJ 06.157.430/0001-06). Objeto: Prorrogar excepcionalmente a vigência contratual por mais 06 meses. Vigência: de 13/10/2023 até 13/04/2024. Data de Assinatura: 29/09/2023. Valor Total: R$ 1.581.100,00. Nota de empenho: 2023NE000086, datada de 13/03/2023. Programa de Trabalho: 031280158120HP0001. Elemento de Despesa: 3.3.90.33.01 e 3.3.90.33.02. Processo: 1563/2019-34. Signatários: IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante, ANA FLAVIA CAPANEMA MERHEB, pela Contratada. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e o instrutor ULISSES DA NOBREGA SILVA. Processo: 19.04.3109.0027875/2023-73. Objeto: Contratação de instrutor para realização da ação de capacitação "Investigações Cibernéticas (Curso de Investigação Criminal em Ambientes Cibernético - Módulo Básico)", a ser realizada no período de 16 a 20 de outubro de 2023, na modalidade telepresencial, em Brasília-DF. Valor total: R$ 5.460,80 (cinco mil e quatrocentos e sessenta reais e oitenta centavos). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: CLAUDIA MARIA RAMOS - Secretária-Geral Adjunta do MPDFT, em 04/10/2023. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: 1ª Apostila ao Contrato de Cessão de Uso nº 027/PGJ/MPDFT/2022. Processo nº 19.04.3341.0001676/2022-40. Cedente: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Cessionária: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - ASMIP; CNPJ: 02.708.717/0001-18. Objeto: reajustar em -7,714% (menos sete inteiros, sete décimos, um centésimo e quatro milésimos por cento) os preços praticados no contrato, a contar de 7/7/2023, tendo em vista a aplicação do Índice Geral de Preços de Mercado - IGP - M / FGV , apurado pela acumulação do período de agosto de 2022 a julho de 2023, consoante o disposto na Cláusula Segunda - Do Reajuste do contrato, com amparo no artigo 5º do Decreto nº 1.054/1994 e no art. 2º da Lei nº 10.192/2001. Fundamentação da contratação de cessão de uso: Lei nº 8.666, de 21/6/1993, e suas alterações, Decreto 3.725, de 10/1/2001, Portaria nº 5 e anexo, de 31/1/2001, da Secretaria do Patrimônio da União. Vigência: de 7/7/2022 até 6/7/2027. Valor mensal da cessão: R$ 1.465,05. Signatários: MPDFT: GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR, Procurador-Geral de Justiça; CESSIONÁRIA: MÁRCIO RODRIGUES LIMA, Vice-Presidente. Data de assinatura MPDFT: 4/10/2023. Data de assinatura CESSIONÁRIA: 25/9/2023. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE ADESÃO PARCEIRO ADERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF. Objeto: Adesão ao Programa de Fortalecimento de Corregedorias - PROCOR, instituído pela Portaria CGU nº 1.000, de 28 de fevereiro de 2019, coordenado e implementado pela Corregedoria-Geral da União. Data da assinatura: 03/10/2023. Vigência: prazo indeterminado. Signatária: ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO, Secretária-Geral do Ministério Público Federal. Processo nº 1.00.000.021217/2022-11. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 66/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa XP ON CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 23.518.065/0001-29. Objeto: Fornecimento de equipamentos endpoints para videoconferência, de acordo com as especificações técnicas que constam deste Termo de Referência e seus anexos, para atendimento da Procuradoria-Geral da República - PGR e demais unidades do Ministério Público Federal - MPF. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 13/2023/2023. Valor total: R$ 357.000,00. Vigência: 22/09/2023 até 180 (cento e oitenta) dias após o recebimento definitivo do(s) material(is). Data de Assinatura: 22/09/2023. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, AGUINALDO ALVES BARBOSA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.010393/2023-17. PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO e a UNIÃO PIONEIRA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL, mantenedora da FACULDADES INTEGRADAS DA UPIS - UPIS. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio firmado entre as partes no dia 09/12/2011.Vigência: 3 ano(s), contados de 09/11/2023 a 08/11/2026. Data e assinatura: 03/10/2023. JOSÉ ROBALINHO CAV A LC A N T I , PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, JOSÉ RODOLPHO MONTENEGRO ASSENCO, DIRETOR PRESIDENTE DA FACULDADES INTEGRADAS DA UPIS - UPIS. Processo Administrativo 1.01.000.000328/2023-38. PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRR/RJ/COORADM 12/2019 Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: FB Tercerização Ltda ME. CNPJ nº 12.313.874/0001-88. Objeto: supressão de um posto de copeira líder, o acréscimo de dois postos de copeira e a repactuação dos valores. Data da assinatura: 28.09.2023. Vigência: 01.10.2023 a 02.02.2024. Natureza da Despesa: 3.3.3.90.37.05. Programa de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 Processo: 1.02.000.001098/2023-97. Assinaturas: Oto Fábio Rocha Matos - Secretário Regional, pela Contratante, e Talita de Fraia Bastos - Sócia, pela Contratada. PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2020 CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região. CONTRATADA: GALÁPAGOS CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA - CNPJ: 02.912.440/0001-40; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) reajuste contratual, em sentido amplo, dos valores da prestação dos serviços de manutenção predial; b) inclusão da Cláusula Vigésima Primeira - Da Proteção de Dados Pessoais; Natureza da Despesa 339037 do(s) programa(s) de trabalho 172236 (MBASIC). Nota de Empenho nº 2023NE000048; Vigência: de 01/01/2023 a 31/05/2024 (alcance da repactuação); Valor: R$ 75.747,44 (mensal) para o período de 01/01/2023 a 31/03/2023; R$ 76.249,38 (mensal) para o período de 01/04/2023 a 31/05/2023; R$ 76.408,41 (mensal) a partir de 01/06/2023. R$ 916.900,92 (total do aditivo) R$45.845,04 (garantia). Assinatura: 03/10/2023. Processos: 1.03.000.000558/2019-46; Fundamento: Art. 12 do Decreto nº 9.507/2018 e Cláusula Décima do Contrato. Assinam: Evaldo Martins Vieira, pela Contratante, e Marcelo Calonge Soares Sá, pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7/2023 Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM GOIÁS e a E A FACULDADE APOGEU, MANTIDA PELO APOGEU CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO LTDA, ambas regidas pelo mesmo CNPJ Nº 06.929.784/0001-13. Objeto: Proporcionar a preparação do aluno estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Data de assinatura: 02/10/2023. (LÉA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA, PROCURADORA-CHEFE da PR/GO e ADEMIR RODRIGUES ALVES, DIRETOR GERAL DA APOGEU) PGEA Nº 1.18.000.001825/2023-56. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2021, Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Maranhão; Contratada: MBM SEGURADORA S.A; publicado na página n° 191, Seção 3, do DOU de 05/10/2023. ONDE SE LÊ: Prorrogação da vigência do Contrato de 11.11.2023 a 10.11.2023. LEIA-SE: Prorrogação da vigência do Contrato de 11.11.2023 a 10.11.2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023, firmado em 19.07.2023; Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Maranhão; Contratada: MSETE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Alteração da Cláusula Quatro do Contrato; Processo: 1.19.000.000094/2023-94; Vigência: 03 (três) meses contados da emissão da Ordem de Serviço; Cobertura Orçamentária: Elemento 339039-16; Nota de Empenho: nº 2023NE000108, de 04/07/2023; Valor global: 144.985,02 (cento e quarenta e quatro mil, novecentos e oitenta e cinco reais e dois centavos).; Signatários: pela Contratante, Flávio Roberto Martins de Matos, e pela Contratada, Maria da Conceição de Jesus; Data da assinatura: 04/10/2023. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE RETIFICAÇÃO No Termo de Convênio, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, de um lado, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, e de outro a FACEB EDUCAÇÃO LTDA, mantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA DE UBERLÂNDIA, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União nº 178, de 18 de setembro de 2023, Seção 3, página 158; Onde se lê: CLÁUSULA SEGUNDA O estágio obedecerá às disposições da Lei nº 11.788, de 25/09/2008, e o regulamento aprovado pela Portaria PGR/MPU n.º 378/2010. Leia-se: CLÁUSULA SEGUNDA O estágio obedecerá às disposições da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e o regulamento aprovado pela Portaria PGR/MPU n.º 378/2010. e pela Portaria PGR/MPF nº 192/2022 (PORTARIA QUE REGULAMENTA O ESTÁGIO NÃO P R ES E N C I A L ) . Onde se lê: CLÁUSULA QUARTA O estágio dar-se-á nas áreas de interesse da UNIDADE CONCEDENTE, respeitada a correlação entre as atividades de estágio e a formação escolar. Leia-se: CLÁUSULA QUARTA O estágio dar-se-á nas áreas de interesse da UNIDADE CONCEDENTE, respeitada a correlação entre as atividades de estágio e a formação escolar. A execução das atividades de estágio poderá ser realizada de maneira presencial, assim como, a critério da Administração e com anuência do estagiário, em regime híbrido, alternado de forma presencial e remota, ou à distância, desde que as atribuições sejam compatíveis com as modalidades e de acordo com os critérios estabelecidos na Portaria PGR/MPF no 192, de 30 de março de 2022. Belo Horizonte, 5 de outubro de 2023. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA Procurador-Chefe Procuradoria da República em Minas Gerais