DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100600224 224 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU. Informações detalhadas acerca do processo, da(s) irregularidade(s) acima indicada(s), do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail [email protected], ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234. ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES Chefe de Serviço Defensoria Pública da União SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.004118/2023-96. Pregão Nº 73/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 10.965.978/0001-41 - A.S.R. COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças em 01 (um) elevador de passageiros, instalado na unidade da dpu em foz do iguaçu/pr, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total: R$ 17.700,00. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 290002 Número do Contrato: 68/2023. Nº Processo: 08038.000842/2023-41. Pregão. Nº 54/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Readequar o quantitativo de postos de auxiliar administrativo, que corresponde à supressão de 0,12% (zero vírgula doze por cento) ao valor contratual, com fundamento no art. 65, inciso i, alínea ´b´, § 1º, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 03/10/2023 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.760.225,40. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 83/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de Agente de Portaria, para atender a Unidade da Defensoria Pública da União em Sobral/CE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e anexos. Prazo de vigência de contrato de 30 (trinta) meses. JOAO EGIDIO MORAES CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 05/10/2023) 290002-00001-2023NE000008 Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE L I C I T AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 - UASG 10001 Nº Processo: 1.082.288/2023. Objeto: Prestação de serviços, mediante Sistema de Registro de Preços, de avaliação de aptidão psicológica para manuseio de arma de fogo, com elaboração de laudo, para servidores do Departamento de Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5- 00124-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Ed i t a l , prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl (SIASGnet - 05/10/2023) 10001-00001-2023NE000291 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.011434/2023. Objeto: Fornecimento de açúcar refinado e adoçante dietético para as diversas unidades administrativas e legislativas do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, Zona Cívico-administrativa - Brasília/df - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-00091-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. . JANIO DE ABREU Pregoeiro (SIASGnet - 05/10/2023) 20001-00001-2023NE000006 Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 66/2023 entre o STF e a empresa CW PERSIANAS E ESQUADRIAS LTDA (Processo SEI nº 002947/2022). Objeto: aquisição e instalação de persianas rolô. Valor total estimado: R$ 125.640,00 (cento e vinte e cinco mil, seiscentos e quarenta reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 03/10/2023. Vigência: 12 (doze) meses ou até o recebimento definitivo do objeto e respectivo pagamento, o que ocorrer primeiro. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e pela empresa, Carlos André Muller Teles, Representante Legal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 40001 Nº Processo: 002210/2021. Objeto: Aquisição de impressora UV e material complementar para manutenção.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/10/2023 das 11h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Anexo 1 - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sítios www.stf.jus.br e www.gov.br/compras/pt-br.. CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA Pregoeiro (SIASGnet - 04/10/2023) 40001-00001-2023NE000038 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - UASG 40001 Nº Processo: 003019/2022. Objeto: Contratação de empresa para a Elaboração de Projeto Executivo de reforma nos sistemas de impermeabilização das coberturas dos edifícios Anexos I e II,. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00085-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível www.gov.br/compras e www.stf.jus.br. GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS Pregoeira (SIASGnet - 05/10/2023) 40001-04001-2023NE000001 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública - SESP/PR ao Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 006/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP e o Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Processo: 07866/2021. Objeto: desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando a cooperação para promoção da documentação civil das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional, por meio da identificação biométrica e da emissão dos documentos necessários à individualização civil e administrativa dos cidadãos. Assinatura: 01/06/2023. Signatário: pelo SESP/PR; Hudson Leôncio Teixeira - Secretário de Estado da Segurança Pública do Paraná. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Estado de Sergipe (SE), por intermédio da Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor de Sergipe - SEJUC/SE ao Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 006/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP e o Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Processo: 07866/2021. Objeto: desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando a cooperação para promoção da documentação civil das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional, por meio da identificação biométrica e da emissão dos documentos necessários à individualização civil e administrativa dos cidadãos. Assinatura: 31/01/2023. Signatário: pela SEJUC/SE; Viviane Cruz Pessoa - Secretária de Estado (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Estado do Amapá (AP), por intermédio do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - IAPEN/AP ao Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 006/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP e o Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Processo: 07866/2021. Objeto: desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando a cooperação para promoção da documentação civil das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional, por meio da identificação biométrica e da emissão dos documentos necessários à individualização civil e administrativa dos cidadãos. Assinatura: 13/02/2023. Signatário: pelo IAPEN/AP; Lucivaldo Monteiro da Costa - Diretor-Presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-10-03, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/10/2023 a 24/09/2026. . Leia-se: Vigência: 24/03/2023 a 24/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).