DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Adesão às condições estabelecidas no Edital, referente à prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Ato Deliberativo n. 168, de 17/03/2022. Assinatura: 03/10/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura o Termo de Credenciamento PRÓ-SER 13/2021 passa a vigorar por prazo indeterminado. SI G N AT Á R I O : Patricia Maria Pizzo Reis. Processo STJ n. 030713/2020. Termo de Adesão n. 54/2023 ao Edital de Credenciamento n. 1/2022. Credenciada: CLÍNICA DE FISIOTERAPIA PÉLVICA DRA. PATRÍCIA DINIZ LTDA. CNPJ: 18.669.110/0001-06. OBJETO: Adesão às condições estabelecidas no Edital, referente à prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Ato Deliberativo n. 168, de 17/03/2022. Assinatura: 04/10/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura o Termo de Credenciamento PRÓ-SER 3/2021 passa a vigorar por prazo indeterminado. SIG N AT Á R I O : Patrícia François Diniz. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO STJ 024963/2023. Termo de Credenciamento STJ n. 94/2023. CREDENCI A DA : CLÍNICA DE FISIOTERAPIA MARCIA LUQUE LTDA. CNPJ: 46.900.588/0001-30. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 03/10/2023. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIAS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Marcia Aparecida Luque - Credenciada. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 - UASG 80001 Nº Processo: 6003548/2023-00. Objeto: Registro de preços para fornecimento, instalação e remanejamento (desmontagem e remontagem) de divisórias termo acústicas e navais simplificadas.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00105-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 05/10/2023) 80001-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 - UASG 80001 Nº Processo: 6005731/2023-00. Objeto: Aquisição de materiais para estacionamento. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41., Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00099-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 05/10/2023) 80001-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - UASG 80001 Nº Processo: 6005107/2023-00. Objeto: Prestação de serviços de monitoramento de redes sociais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00102- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 05/10/2023) 80001-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6008418/2023-00. STN Caption Serviços de Estenotipia Ltda. CNPJ n.º 05.665.324/0001-62. Prestação de serviços de acessibilidade à comunicação e à informação (Estenotipia). Dispensa de Licitação. Contrato DI-0505338/2023. Artigo 24, Inciso IV, da Lei n.º 8.666/93. Valor total de R$ 17.600,00. Vigência: 90 (noventa) dias, a contar da data de assinatura. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2023NE001596. Assinatura: 04/10/2023. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Maria Teresa Bucci, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6006639/2023-00. RJR Serviços de Informática Ltda, CNPJ nº 11.508.825/0001-38. 1º Termo Aditivo ao contrato PRP-005/2021. Solução integrada de colaboração e comunicação corporativo (usuário) - contas especiais com 100 GB. Fica acrescido ao objeto do contrato 837 unidades do item 2, correspondente a um acréscimo de 24,99% sobre o valor original do contrato, passando o valor total para R$ 2.228.321,40. Fundamento: art. 65, inciso I, "b", § 1º, da Lei nº 8.666/93. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40, nota de empenho 2023NE000217. Assinatura: 4/10/2023. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Pela Contratada: Roberto Florentino da Silva Júnior, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6007269/2023-00. Pick-Up Center Tecnologia em Pick-ups e Caminhões Ltda. - ME. CNPJ 04.339.617/0001-97. 1º Termo Aditivo ao Contrato PE-008/2023-B - prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios originais, para veículos da frota oficial do TST. Fica acrescido ao objeto do contrato o valor de R$ 8.046,90, correspondente a um acréscimo de 25% sobre o valor original do contratado. Passando o valor total do contrato para R$ 40.234,50, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0001, elementos de despesa 3.3.90.39 e 3.3.90.30, notas de empenho 2023NE000948 e 2023NE000949. Assinatura: 4/10/2023. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Francivaldo Araújo Fernandes, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6004491/2023-00. Gestor Serviços Empresariais em Mão de Obra, Gestão de Recursos Humanos e Limpeza Ltda. CNPJ: 02.685.728/0001-20. 3º termo aditivo ao contrato PE-059/2022. Serviços de limpeza, conservação, higienização, manutenção de jardins e lavagem de veículo. Repactuação e alteração da Cláusula Nona - Do Pagamento. O valor anual do contrato passa para R$ R$ 9.589.623,71. Assinatura: 4/10/2023. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Osvaldo Cavalcante Rocha, Procurador. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 60001 Nº Processo: 006528/23-00.155. Objeto: Aquisição de artigos de copa e cozinha, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP).. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores, Edifício-sede Stm, 11º Andar, Sala 1103, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5- 00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras e www.stm.jus.br. LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL Pregoeira (SIASGnet - 05/10/2023) 60001-00001-2023NE000109 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 60001 Nº Processo: 011715/23-00.237 . Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para impressão de convites, envelopes e chancela de diplomas. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1101, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANGELICA CARMO ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 05/10/2023) 60001-00001-2023NE000109 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 60001 Nº Processo: 006818/23-00.039 . Objeto: Aquisição de equipamentos de informática. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1101, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANGELICA CARMO ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 05/10/2023) 60001-00001-2023NE000109 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 60001 Nº Processo: 023559/22-00.171. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo, para prestação dos serviços de vigilância armada diurna e noturna.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras e www.stm.jus.br.. DAVID GONCALVES OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 05/10/2023) 60001-00001-2023NE000109 DIRETORIA DO FORO DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 000627/20-11.00. Contrato nº 9912514321, celebrado entre a DIRETORIA DO FORO DAS AUDITORIAS DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, CNPJ: 00.497.552/0027-96 e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/0007-07. OBJETO: Prorrogação do Contrato celebrado entre as partes em 10/12/2020, pelo prazo de 12 (doze) meses. Vigência 10/12/2023 a 10/12/2024. PROGRAMA DE TRABALHO: 167544 - JUPROC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 03.10.2023. ASSINAM: Dra. Flávia Ximenes Aguiar de Sousa, Diretora do Foro, pela Contratante, e, pela Contratada, Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Thiago de Moraes Leite, respectivamente, Gerente e Chefe de Seção.