DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se lê: Empresa Vencedora: LLP ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 410.385.871/0001-24, que ofertou o valor global de R$ 78.897,15. Leia-se: Empresa Vencedora: LLP ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA, CNPJ 10.385.871/0001-24, que ofertou o valor global de R$ 78.897,15. DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 38/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) nas modalidades local, longa distância nacional e internacional, para os edifícios Sede I, Sede II, Sede III, Anexo I, Anexo II e Centrejufe do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1, de acordo com as condições e especificações constantes dos Anexos do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/10/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOEL JUNIOR SOUSA Pregoeiro (SIDEC - 05/10/2023) 090027-00001-2023NE800014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 90027 Nº Processo: 0011147-11.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do Sistema de Combate a Incêndio, instalação e montagem de sistemas de proteção contra incêndio, de acordo com as condições e especificações constantes dos Anexos do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ELIZETE FERREIRA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 04/10/2023) 90027-00001-2023NE800014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 90027 Nº Processo: 0018288-18.2022. Objeto: Aquisição (fornecimento e montagem) de mobiliário - gaveteiros, estações de trabalho e mesa de centro, incluindo assistência técnica da garantia pelo prazo mínimo de 05 anos, conforme especificações e condições constantes do Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. JOEL JUNIOR SOUSA Pregoeiro (SIASGnet - 05/10/2023) 90027-00001-2023NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2023/118. Objeto: Aquisição de 40 (quarenta) armários de aço (Roupeiro), através do Sistema de Registro de Preços, que serão utilizados pelos Agentes de Polícia Judicial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para guarda de uniformes operacionais, uniforme social (Terno), roupas de uso e pertences pessoais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5- 00134-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 04/10/2023) 90028-00001-2023NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Appa Serviços Temporários e Efetivos Lt d a . ; Objeto: Prestar serviços de design gráfico, através de alocação de mão de obra especializada, para atender a demanda deste E. Tribunal, da EMARF, do CCJF e das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 027/2023; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.37.01; PTR: 168.413; O valor GLO BA L ESTIMADO do Contrato: R$ 420.369,12 (quatrocentos e vinte mil e trezentos e sessenta e nove reais e doze centavos); Data da assinatura: 03/10/2023; TRF2-EOF-2022/00301; Contrato nº TRF2-CON-2023/00065. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Appa Serviços Temporários e Efetivos Ltda.; Objeto: Prestação de serviços gráficos de impressão offset, através da alocação de mão de obra especializada, com conhecimento em informática, para operar equipamentos mecânicos e digitais, atendendo, assim, a demanda deste E. Tribunal, EMARF, CCJF, Seção Judiciária do Rio de Janeiro e Seção Judiciária do Espírito Santo; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 056/2023; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.37.01; PTR: 168413; O valor GLOBAL estimado do Contrato: R$ 581.168,88 (quinhentos e oitenta e um mil, cento e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos); Data da assinatura: 03/10/2023; Proc. TRF2-EOF-2022/00306; Contrato nº T R F 2 - CO N - 2 0 2 3 / 0 0 0 6 4 . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Disktec Comércio e Serviços Eireli.; Objeto do 4º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.37.06; PTR: 168.418; Data da assinatura: 03/10/2023; Proc.nº: TRF2-EOF- 2021/00156; Contrato nº: TRF2-CON-2022/00044. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE00038, emitida em 30/08/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratação: Kitty Crawford. Objeto: Contratação de docente para ministrar aula no curso: O SUS e Políticas de Saúde. Modalidade de Licitação Art. 74, III, 'f', da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 1.112,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00207. EXTRATO DE NOTA EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000432, emitida em 27/09/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: V. GIACOMETTI SALOMÃO LTDA. Objeto: Confecção de moedas comemorativas do TRF 2ª RG, inseridas em estojo de veludo preto - Ata n.º TRF2-ARP-2023/00011. Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decretos 10.024/19 e 7.892/13. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 3.500,00. Proc. nº TRF2-EOF-2022/00350. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EDITAL Nº 4/2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES CONCURSO PÚBLICO A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de sua competência legal, em razão da Resolução CNJ nº 516/2023 e de apontamento da Secretaria de Auditoria Interna deste Tribunal, RETIFICA o Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2023, conforme segue: 1. Retifica os itens 6.1 e 6.5 do Capítulo 6 - Da Inscrição para Candidatos Negros Leia-se como segue e não como constou: "6.1. Fica reservado aos candidatos negros, amparados pela Lei Federal nº 12.990, de 9 de junho de 2014, e na Resolução nº 203/2015, alterada pelas Resoluções nºs 457/2022 e 516/2023, do Conselho Nacional de Justiça, o equivalente a 20% (vinte por cento) das vagas em cada um dos cargos oferecidos, que vierem a surgir ou que forem criadas no prazo de validade do Concurso, disponibilizadas para provimento nos Quadros de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e das Seções Judiciárias vinculadas, nos termos da legislação de regência. 6.5. O candidato inscrito nos termos deste Capítulo participará deste Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de realização das provas e, com relação às notas mínimas, a aplicação da redução de 20% para admissão nas fases subsequentes, relativamente às notas exigidas para todos os demais candidatos, nos termos da Resolução CNJ nº 516/2023." 2. Acrescenta os itens 9.1.3.1, 9.1.4.1, 9.2.2.1 e 9.3.2.1 no Capítulo 9 - Do Julgamento das Provas e da Habilitação "DA PROVA OBJETIVA 9.1.3.1. Para o candidato constante da lista de negros, considerar-se-á habilitado o candidato que obtiver, simultaneamente, no mínimo, 40% (quarenta por cento) de acerto na prova de conhecimentos gerais e, no mínimo, 40% (quarenta por cento) de acerto na prova de conhecimentos específicos. 9.1.4.1. Os candidatos constantes da lista de negros que obtiverem média aritmética ponderada igual ou superior a 4,8 (quatro vírgula oito) serão habilitados e classificados por Unidade de Classificação/Cargo/Área/Especialidade, em ordem decrescente das médias. DA PROVA DISCURSIVA - ESTUDO DE CASO 9.2.2.1. Para o candidato constante da lista de negros, considerar-se-á habilitado o candidato que obtiver, no conjunto das duas questões, soma igual ou superior a 8 (oito) pontos. DA PROVA DISCURSIVA - REDAÇÃO 9.3.2.1. Para o candidato constante da lista de negros, considerar-se-á habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 4,8 (quatro vírgula oito) pontos." 3. Acrescenta a alínea "k" no item 14.5 do Capítulo 14 - Do Provimento dos Cargos "k) se já integrante do serviço público, apresentar pedido de exoneração e, na época funcional própria, entregar à Administração cópia da publicação oficial do ato de desligamento." E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Ed i t a l . São Paulo - SP, 5 de outubro de 2023. Desembargadora Federal MARISA FERREIRA DOS SANTOS DIRETORIA-GERAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PROCESSO SEI Nº 0001752-38.2023.4.03.8000 A Pregoeira designada pela Portaria nº 7.068, de 11/09/2023, torna público que o Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 028/2023, para aquisição de capacetes balísticos nível III-A ACH High Cut e nível III-A PASGT com viseira, e escudos balísticos táticos nível III-A, adjudicados os grupos à empresa Glagio do Brasil Proteção Balística Ltda., pelos valores totais conforme segue: Grupo 01 (itens 1, 2 e 3), R$ 23.000,00; Grupo 02 (itens 4, 5 e 6), R$ 47.400,00. O item 07 foi declarado deserto. São Paulo - SP, 5 de outubro de 2023. BÁRBARA GARGI DE MORAIS Pregoeira