DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100600227 227 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 90029 Nº Processo: 0018130-69. Objeto: Registro de preços para aquisição de microcomputador. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RAIANY OLIVEIRA REIS Pregoeira (SIASGnet - 05/10/2023) 90029-20901-2023NE000100 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 90031 Nº Processo: 7213-27.2023.4.05. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento e entrega, sob demanda, de materiais de manutenção predial para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para formação da Ata de Registro de Preços (ARP).. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n - Edf. Ministro Djaci Falcão, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no Comprasgovernamentais e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão.. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIASGnet - 05/10/2023) 90031-00001-2023NE099999 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SULIC AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 40 (quarenta) estações de alta performance - workstations JULIO AUGUSTO RESENDE PRADO Pregoeiro (SIDEC - 05/10/2023) 090059-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE EXTRATO DE CONVÊNIO Processo SEI nº 0001283-69.2023.6.01.8003 TERMO DE CONVÊNIO nº. 04/2023 que celebram, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRACNPJ n.º 04.513.362/0001-37, a seguir denominado CESSIONÁRIO, neste ato representado pelo Senhor Osmar Serafim de Andrade, CPF n.º 349.798.242-34, Prefeito, entidade responsável pelo Convênio, e o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE - TRE-AC, CNPJ n.º 05.910.642/0001- 41, a seguir denominado CEDENTE, neste ato representado por seu Presidente, Desembargador Júnior Alberto Ribeiro, no fim assinado, amparado nas disposições insertas nas Resoluções TSE n.º 22.685/2007 e n.º 23.719/2023, que estabelece normas para cessão de urnas e sistema de votação específico, por empréstimo, em eleições parametrizadas, bem como sobre a atuação da Justiça Eleitoral no processo de escolha de membros do Conselho Tutelar em todo o território nacional Vigência: a contar da data da assinatura e até a data da devolução dos materiais e equipamentos cedidos. Data de assinatura: 26/09/2023. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Processo SEI nº 0001685-62.2023.6.01.8000. Nota de empenho: 2023NE00395, emitida em 03/10/2023. Contratada GO ATACADISTA LTDA - CNPJ: 44.060.520/0001-65. Objeto: aquisição 04 (quatro) aparelhos de ar-condicionado, no valor total de R$ 9.186,96 (nove mil, cento e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos). Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Ação: 10.14102.02.122.0570.20GP.0012. Plano interno: INV PERMAN. Natureza da despesa: 44.90.52.12. Autorizado por CARLOS VENICIUS FERREIRA RIBEIRO - Diretor-Geral em exercício do TRE-ACRE. CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Processo SEI nº 0001671-78.2023.6.01.8000. Nota de empenho: 2023NE00393, emitida em 28/09/2023. Contratada K. K. D. BATISTA LTDA. - CNPJ: 44.816.310/0001-54. Objeto: aquisição de 02 (duas) cafeteiras elétricas, no valor total de R$368,00 (trezentos e sessenta e oito reais). Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Ação: 10.14102.02.122.0570.20GP.0012. Plano interno: INV PERMAN. Natureza da despesa: 44.90.52.12. Autorizado por CARLOS VENICIUS FERREIRA RIBEIRO - Diretor-Geral do TRE-ACRE, em exercício. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Processo SEI nº 0001668-26.2023.6.01.8000. Nota de empenho: 2023NE00392, emitida em 28/09/2023. Contratada A DA S JANGLES VASCONCELOS - CNPJ: 39.746.293/0001-96. Objeto: aquisição de 06 (seis) refrigeradores de tipo frigobar, no valor total de R$7.814,28 (sete mil, oitocentos e quatorze reais e vinte e oito centavos). Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Ação: 10.14102.02.122.0570.20GP.0012. Plano interno: INV PERMAN. Natureza da despesa: 44.90.52.12. Autorizado por CARLOS VENICIUS FERREIRA RIBEIRO - Diretor-Geral do TRE-ACRE, em exercício. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 15/2023, para aquisição de licença de software. PARTES: União, através do TRE-AP e SEPROL COMÉRCIO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 76.366.285/0001- 40. Objeto: aquisição da subscrição de uma solução de automação de deploy de aplicações e segurança da informação: serviços, softwares e treinamentos. Valor do contrato: R$ 733.980,00 (setecentos e trinta e três mil e novecentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data desta publicação. Data de assinatura: 05/10/2023. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e Andrei Garcia, representante da contratada. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 2/2023. PARTES: União, através do TRE-AP, e o BANCO DO BRASIL S.A., Objeto: Convênio para estabelecer normas e procedimentos visando o pagamento de pessoal do TRE AMAPÁ, mediante crédito em conta-corrente no Banco do Brasil, por meio de DOC eletrônico e/ ou TED - Transferência Eletrônica Disponível. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir de desta publicação. DATA DE ASSINATURA: em 04/10/2023. Signatários: Francisco Valentim Maia, Diretor Geral do TRE/AP, e Gilberto Basile Kauabe, representante do Banco do Brasil S.A. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço nº 138/2023. Processo SEI nº 0002247-31.2023.6.04.0000, contratada: ELEVATORE COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 26.156.146/0001-14. Objeto: Paleteira/transpalet hidráulica tipo manual (03 UN), valor unitário R$ 2.250,00. Validade do Registro: de 06/10/2023 a 06/10/2024. Ata de Registro de Preço nº 139/2023. Processo SEI nº 0002247-31.2023.6.04.0000, contratada: VBM EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ 31.885.247/0001-66. Objeto: Empilhadeira semielétrica, com bateria e carregador inclusos (03 UND), valor unitário R$ 25.000,00; Paleteira/transpalet hidráulica tipo manual - com freio (02 UN), valor unitário R$ 3.500,00. Validade do Registro: de 06/10/2023 a 06/10/2024. Ata de Registro de Preço nº 140/2023. Processo SEI nº 0002247-31.2023.6.04.0000, contratada: BPMAQ EQUIPAMENTOS - LTDA, CNPJ 44.119.251/0001-65. Objeto: doca móvel de carga - 2.500 KG (02 UND), valor unitário R$ 40.980,00. Validade do Registro: de 06/10/2023 a 06/10/2024. Ata de Registro de Preço nº 141/2023. Processo SEI nº 0002247-31.2023.6.04.0000, contratada: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 45.769.285/0001-68. Objeto: Carrinho armazém/estivador (com 06 rodas) - carrinho de carga para escada (02 UND), valor unitário R$ 748,11. Validade do Registro: de 06/10/2023 a 06/10/2024. Ata de Registro de Preço nº 142/2023. Processo SEI nº 0002247-31.2023.6.04.0000, contratada: ARTFRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS, ESQUADRIAS, ARTEFATOS ESTAMPADOS LTDA, CNPJ 79.984.357/0001-01. Objeto: carrinho inox para copa - com 02 (duas) tampos/bandejas (04 UND), valor unitário R$ 2.490,00. Validade do Registro: de 06/10/2023 a 06/10/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 32/2023 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão nº 32/2023 (SEI nº 3296-10.2023.6.04.0000), que tem por objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de material permanente - urnas de lona - em favor da pessoa jurídica D. G. C. DE MELO LTDA., inscrita no CNPJ n.º 45.665.595/0001- 32. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 05/10/2023, pelo Des. JORGE MANOEL LOPES LINS. Manaus (AM), 5 de outubro de 2023. MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO SEI n.º 0060297-60.2015.6.05.8000. OBJETO: Locação de imóvel em Livramento de Nossa Senhora - BA. FAVORECIDO: RITA LIMA SILVA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X, da Lei n.º 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.33.90.36.15; Ação 02.122.0033.20GP.0029. VALOR MENSAL: R$ 2.300,00. RATIFICAÇÃO: Raimundo de Campos Vieira, em 03/10/2023. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 28/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0017309- 43.2023. , publicada no D.O.U de 02/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de webconferência ZOOM Meetings, plano corporativo Novo Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador - Ba Paralela - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/10/2023, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br. RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA Diretor-geral do Tre-ba (SIDEC - 05/10/2023) 070013-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 33/2021 celebrado com a GR SARAIVA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: a fim de reajustar retroativamente a 13 de julho de 2023, o valor do contrato no percentual de 3,99% (três vírgula noventa e nove por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de julho de 2023, passando o valor anual do contrato para R$ 4.166,41 (quatro mil cento e sessenta e seis reais e quarenta e um centavos). Assina, pelo TRE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE. DATA: 04/10/2023.