DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sr. Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do TRE/ES. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 070015 Nº Processo: 0002490-20.2023.6.08.8000. Pregão Nº 44/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SA N T O. Contratado: 25.293.280/0001-02 - HOLDER SOLUCOES ELEVADORES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos elevadores do edifício anexo do tre-es.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/11/2023 a 04/11/2024. Valor mensal: R$ 1.942,00. Valor Total: R$ 23.304,00. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 070015 Nº Processo: 0007609-93.2022.6.08.8000. Dispensa Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 00.261.140/0001-13 - M. MURAD CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto: Locação de imóvel não residencial com área construída de aproximadamente 1.491,75m², situado à rua desembargador sampaio, 244, praia do canto, vitória/es, 29055- 250, para fins de abrigar o depósito para armazenamento e manutenção preventiva e corretiva de urnas eletrônicas no âmbito do tre-es.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência: 10/10/2023 a 09/10/2028. Valor mensal: R$ 42.000,00. Valor Total: R$ 2.520.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 70023 Nº Processo: 23.0.000005890-4. Objeto: Registro de preços para aquisições de uniformes operacionais, e identificação visual (identificação da sigla representativa do órgão, bandeira do Brasil para fixação em Gandola e camisa, ombro esquerdo, identificação individual contendo inscrição de nome, tipo sanguíneo e fator RH para fixação na região frontal superior direita do tórax) para os Agentes da Polícia Judicial do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, conforme SEI 23.0.000005890-4. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Contratação (SIASGnet - 05/10/2023) 70023-00001-2023NE000039 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE Processo: 23.0.000002405-8. O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás torna público que foi aplicada à empresa– – – A.CM.D. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ nº 04.543.719/0001-20, a penalidade de multa compensatória de 10% (dez por cento) incidente sobre o montante não adimplido pela Contratada consistente nos salários do mês de outubro/2022 e 4 dias do mês de novembro/2022, e ainda, as verbas rescisórias devidas aos prestadores de serviço, nos termos da Cláusula Décima Quarta, inciso I, § 1º, "c" e "d", do aludido ajuste, e nos incisos II, do art. 87, da Lei nº 8.666/1993. Fica a contratada notificada para efetuar o pagamento da GRU no valor de R$ 5.357,29 (cinco mil, trezentos e cinquenta e sete reais e vinte nove centavos), que esta disponível para retirada no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. Goiânia,– 5 de outubro de 2023. GISELLE DE BASTOS VIEIRA DELFINO E CASTRO Secretaria de Administração e Orçamento TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 31/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Aquisição de aparelhos IP, fontes de alimentação externa (para telefones IP), aparelhos telefônicos móveis (smartphones) e telefones celulares fixos. THIEGO CHUNG DE FARIAS Pregoeiro (SIDEC - 05/10/2023) 070005-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 70005 Nº Processo: 0009717-33.2023. Objeto: Contratação de serviços de interligação das redes locais de comunicação de dados, por fibra ótica dos edifícios sede e anexo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e o Fórum Astolfo Serra do TRT, ambos nesta Capital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: [email protected].. FABIO LEAL BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 05/10/2023) 70005-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2023NE000488. Data de emissão: 2/10/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0009507-79.2023.6.27.8000. Objeto: serviços especializados de engenharia para elaboração de laudos de avaliação dos imóveis utilizados pela justiça eleitoral no estado do maranhão. Valor: R$ 31.000,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070161 - SENAR; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: IEF MANPRE. Credor: VALLE CONSULT ENGENHARIA E GESTAO DE ATIVOS LTDA-ME. (CNPJ: 22.254.083/0001-88). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE INFORMÁTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO. SEI Nº 05924.2023-0 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2022- Contratada: Aillez Engenharia EIRELI. - CNPJ 37.243.365/0001-57. Objeto: Pelo presente termo aditivo, o Contratante e a Contratada decidem prorrogar a vigência do Contrato nº 49/2022, por mais 12 (doze) meses, com início em 12/10/2023 e encerramento em 11/10/2024, nas mesmas condições pactuadas. Fundamento Legal: artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Proc. SEI n. 0004391-12.2023.6.12.8000- Data: 03/10/2023. NOTA DE EMPENHO 2023NE000632. Objeto: treinamento denominado "CAPACITAÇÃO DE GESTÃO POR COMPETÊNCIA E DESEMPENHO", na modalidade EaD, com carga horária de 34 (trinta e quatro) horas. Valor: R$ 1.896,00 reais), Contratada: ANCORARH PROCESSAMENTO ELETRONICO DE DADOS LTDA. CNPJ 04.798.839/0001-78. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Inexigibilidade de Licitação. Art. 74. Inc. III, alínea "f" da Lei nº 14.133/2021. ND: 33903948 EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Proc. SEI n. 0005027-75.2023.6.12.8000- Data: 05/10/2023. NOTA DE EMPENHO 2023NE000637. Objeto: aquisição de materiais gráficos (Revista do Biênio 2021/2023). VALOR UNITÁRIO: R$ 31,75, Contratada: RB FLEXO LTDA. CNPJ 50.447.623/0001-85. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Pregão 31/2023. ND: 33903946 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0008754-49.2022.6.13.8000; 1º TA ao Contrato nº 094/22; Contratada: Supernova Serviços de Informação Ltda.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 26/12/2023 a 25/12/2024; Valor: R$51.288,00; Classificação: 3390.39.92; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2023NE001167; Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Oitava do Contrato; Signatários: Ana Carolina Silva Costa - Diretora-Geral Substituta, pelo TRE-MG, e Mônica Pereira da Silva - Procuradora, pela Contratada; Assinatura: 27/09/2023. Processo nº 0002955-59.2021.6.13.8000; 4º TA ao Contrato nº 027/21; Contratada: Midianele Ltda.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 16/11/2023 a 15/11/2024; Valor: R$201.886,55; Classificação: 3390.39.59; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2023NE001189; Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Sétima do Contrato; Signatários: Ana Carolina Silva Costa - Diretora-Geral Substituta, pelo TRE-MG, e Tarcisio Feichas Cabral - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 26/09/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 33/2023 Processo SEI Nº 0006863-56.2023.6.13.8000. Objeto: aquisição de materiais de expediente, para reposição de estoque da Seção de Gestão de Almoxarifado - SEGAL do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, para registro de preços. Empresas vencedoras e valor unitário: KINGDOM LICITAÇÃO LTDA (03: R$1,00; 11:R$2,00; 12:R$2,00; 13:R$2,00; 14:R$2,40 e 15: R$1,10); MBEM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA (01: R$4,89; 08:R$14,39 e 16:R$3,50); PLANEJAR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA (item 09: R$23,67) e PRISMA PAPELARIALTDA (itens 02: R$0,49 e 04: R$27,00). Os itens 05, 06, 07 e 10 restaram fracassados por ausência de propostas válidas. RAFAEL GUSTAVO SILVA RESENDE Equipe de apoio (SIDEC - 05/10/2023) 070014-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 70014 Nº Processo: 0011817-48.2023. Objeto: Aquisição de assistentes virtuais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. CARLA CRISTINA BAETA SCARPELLI Equipe de Apoio (SIASGnet - 04/10/2023) 70014-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 70014 Nº Processo: 0004062-70.2023. Objeto: Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), chamadas ilimitadas fixo-fixo e fixo-móvel nacional. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 05/10/2023) 70014-00001-2023NE000001