DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100600229 229 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 70014 Nº Processo: 0003388-92.2023.6. Objeto: Renovação de pacote de benefícios - Software Assurance - de licenças de software Windows Server, incluindo a atualização de versão.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 05/10/2023) 70014-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 34/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 00103.873420/2361-48. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 37.079.720/0001-02 - SICOOB - COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDOR. Objeto: Possibilitar a consignação facultativa, em folha de pagamento de pessoal do consignante, das prestações para amortização de empréstimos acordado entre o consignatário e os servidores ativos, inativos e pensionistas do tre-pa, na forma estabelecida pela resolução tre/pa n.º 3.686/2004, bem como de mensalidade em favor do consignatário.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo protocolo no 0010030-54.2023.6.14.8000. Termo de Credenciamento no 41/2023. Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 20.891.165/0001-08. GOLD NEFRO SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA, CNPJ: 27.650.801/0001-59. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PAS-TRE/PA. Fundamento Legal: artigo 25, caput, da Lei no 8.666/1993. Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Natureza da despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros/PJ). Programa de Trabalho: 02.301.0570.2004.0015 (Assistência Médica e Odontológica aos Servidores e Empregados e seus Dependentes). Data da assinatura: 04/10/2023. Signatários: Nathalie Christina de Oliveira Castro, Diretora-Geral, pelo credenciário; Bruno Daher Santos, pela credenciada. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 27/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - SRP - MATERIAL PERMANENTE (armário 4 portas roupeiro, armário 8 portas roupeiro, escada plataforma 1,25m, escada plataforma 2,00m, cadeira tipo longarina, cadeira interlocutor telada fixa e com braços, poltrona empilhável para convenção, mesa empilhável, pés dobráveis, bancadas para teste de urnas eletrônicas, estante em aço reforçado multiuso, carrinho tipo plataforma, frigobar, organizador de fila retrátil e apoio ergonômico para os pés) Total de Itens Licitados: 00014 Novo Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288 Campina - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROBSON DE FREITAS COSTA Pregoeiro (SIDEC - 05/10/2023) 070004-05606-2023NE999999 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O TRE/PA torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 22/2023, da seguinte forma: - Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de empilhadeiras elétricas, com fornecimento de insumos e peças de reposição; - Empresa vencedora: SÉRGIO OLIVEIRA DE ANDRADE (Andrade Comércio e Serviços), CNPJ/MF nº 43.377.971/0001-68; - Valor adjudicado: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 39/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0002409-13.2022.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: JMARTINS ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 25.303.096/0001-98; OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia civil, visando à execução de obra de reforma e reforço estrutural no imóvel do Fórum Eleitoral de Jacaraú-PB, de acordo com as normas técnicas da ABNT (NBR 6118), respeitadas as normas regulamentadoras da Secretaria de Previdência e Trabalho (Ministério da Economia), incluindo todas as despesas com fornecimento de materiais, fretes e mão de obra necessários, ferramental, equipamentos, assistência técnica, garantias, administração, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades, testes e comissionamentos, inclusive encargos sociais, tributos e seguros, enfim, todo o necessário para a reforma e reforço estrutural no imóvel do Fórum Eleitoral de Jacaraú-PB do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, a serem executados de acordo com o especificado neste instrumento e no Projeto Básico e Executivo n.º 03/2023 - SEARQ; FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preço n.º 01/2023 - TRE/PB e no art. 22, II da Lei 8.666/93 de acordo com o procedimento administrativo SEI n.º 2409-13.2022.6.15.8000; DATA DA ASSINATURA: 04/10/2023; VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 380.184,01; SIGNATÁRIOS: Arioaldo Araújo Júnior, pelo Contratante, José Martins Alves Neto, pela Contratada. DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Proc. 0002456-50.2023.6.15.8000. Pregão Eletrônico N.º 14/2023; Fund. Legal: Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002 e Decretos nºs 10.024/2019 e 7.892/2013, alterado pelos Decretos nº 8.250/2014 e nº 9.488/2018. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de expediente. Vigência: 03/10/ 2023 à 03/10/ 2024. Ata de Registro de Preços nº. 22/2023. Empresa: Teixeira de Arruda Ltda, CNPJ nº 47.852.784/0001-40; Item/Und/Quant. Registrada/Valor Unitário; 02/Und/500/R$ 4,20; 19/Und/06/R$ 24,00; 20/Und/400/R$ 6,99. Ata de Registro de Preços nº. 23/2023. Empresa: Gráfica Planet Comércio e Impressão Ltda, CNPJ nº 42.545.989/0001-69; Item/Und/Quant.Registrada/ValorUnitário; 03/Und/500/R$ 2,68. Ata de Registro de Preços nº. 24/2023. Empresa: Alisson de Oliveira Costa, CNPJ nº TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 070019 Nº Processo: PAD 016189/2021. Pregão Nº 24/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 09.330.128/0001-98 - POWERCOM BRASIL GERADORES LTDA. Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nos 3 (três) geradores do prédio sede e do Fórum Eleitoral de Curitiba, com fornecimento parcial de peças, visando atender às necessidades deste Tribunal Regional Eleitoral. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2023 a 02/04/2026. Valor Total: R$ 62.370,00. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 70010 Nº Processo: 0028077-29.2022. Objeto: Contratação de subscrição de softwares de virtualização da suite VMWare, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4º Andar, Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LILIAN RAFAELI DUTRA SILVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 05/10/2023) 70010-00001-2023NE001000 47.738.128/0001-10; Item/Und/Quant. Registrada/Valor Unitário; 04/Rolo/02/R$ 286,64; 07/Und/10.000/R$ 0,61; 17/Rolo/03/R$ 193,72. Ata de Registro de Preços nº. 25/2023. Empresa: LPK Ltda, CNPJ nº 00.535.560/0001-40, Item/Und/Quant. Registrada/Valor Unitário; 13/Und/100/R$ 35,58.Ata de Registro de Preços nº. 26/2023. Empresa: Prisma Papelaria Ltda., CNPJ nº 28.076.288/0001-05, Item/Und/Quant. Registrada/Valor Unitário; 06/Und/10.000/R$ 0,45; 12/Und/300/R$ 31,54; 15/Cartela/400/R$ 12,32; 16/Cartela/400/R$ 10,90. Ata de Registro de Preços nº. 27/2023. Empresa: BML Comercial Ltda, CNPJ nº 11.292.106/0001-22, Item/Und/Quant. Registrada/Valor Unitário; 08/Und/300/R$ 1,35; 14/Pct./20/R$ 18,40.Ata de Registro de Preços nº. 28/2023. Empresa: HMA Comércio e Atacadista de Produtos de Informática e Eletroeletrônicos Ltda, CNPJ nº 29.391.476/0001-82, Item/Und/Quant. Registrada/Valor Unitário; 01/Und/100/R$ 16,50. Ata de Registro de Preços nº. 29/2023. Empresa: AMAR Transportes Cargas e Comércio de Armarinhos em Geral Ltda Epp, CNPJ nº 24.827.291/0001-54, Item/Und/Quant. Registrada/Valor Unitário; 10/Und/1.000/R$ 6,44. Ata de Registro de Preços nº. 30/2023. Empresa: CGF Comércio de Produtos de Informática, Escritório e Serviços Ltda, CNPJ nº 01.251.189/0001-58, Item/Und/Quant. Registrada/Valor Unitário; 11/Und/50/R$ 123,00. Ata de Registro de Preços nº. 31/2023. Empresa: Next Solucões Integradas Ltda, CNPJ nº 39.757.934/0001-08; Item/Und/Quant. Registrada/Valor Unitário; 05/Und/200/R$ 9,99; 18/Und/22.000/R$ 0,37. A íntegra das Atas poderão ser encontradas no site:http://www.tre-pb.jus.br/transparencia/gestao-decontratacoes/atas-de-registro-de- precos-2023. ARIOALDO ARAÚJO JÚNIOR - Secretário de Adm. e Orçamento. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 70010 Nº Processo: 0027268-39.2022. Objeto: Contratação de subscrição de softwares de solução de firewall horizontal para o centro de processamento de dados por 3 anos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOANA D ARC SIMOES DE BARROS Pregoeira (SIASGnet - 05/10/2023) 70010-00001-2023NE001000 AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco resolve aplicar à A.S.R. Comércio e Prestadora de Serviços de Engenharia LTDA - ME, CNPJ n. 10.965.978/0001-41, a penalidade de multa compensatória, no valor de 20% (vinte por cento) do contrato firmado, e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o TRE/PE, pelo prazo de 1(um) ano, a contar desta publicação, com base no art. 87, inciso, II e III, da Lei nº 8.666/93 c/c a Cláusula Décima Sétima, alíneas "c" e "d", do Contrato nº 01/2022. A penalidade é resultado de irregularidades ocorridas no Contrato n.º 01/2022, firmado com este Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, mediante Processo Administrativo n. 0600074-56.2022.6.17.0000 Recife, 19 de setembro de 2023. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES Presidente TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 70006 Nº Processo: 0008425-62.2023.6. Objeto: Aquisição de mobiliário para guarda de uniformes e equipamentos de segurança do Gabinete da Polícia Judicial do TRE/PI. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praca Des. Edgar Nogueira - Centro Civico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 08h45 no site www.gov.br/compras. AURELIO SODRE ROCHA Pregoeiro (SIASGnet - 05/10/2023) 70006-00001-2023NE000001