DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a). Luis Carlos Resende Barbosa pela Cessionaria. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 49/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67462023. , publicada no D.O.U de 29/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - A contratação de serviços continuados de avaliação clínica, emissão de atestados de saúde ocupacional e serviços de exames complementares para estudantes do Programa de Estágio do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte TRE/RN. Novo Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290 Tirol - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/10/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCOS FLAVIO NASCIMENTO MAIA Diretor-geral, em Substituição (SIDEC - 05/10/2023) 070008-00001-2023NE111111 S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE CONTRATOS, LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) Processo Administrativo Eletrônico/protocolo nº 2430/2020; 2) Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2020-TRE/RN; 3) Objeto: Prorrogação da vigência por 3 (três) meses; 4) Contratada: DMB SEGURANÇA PRIVADA EIRELI (CNPJ: 11.937.230/0001-06); 5) Fundamento legal: Lei 8.666/1993, art. 57, inciso II; 6) Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 11/2020-TRE/RN; 7) Vigência: 01/10/2023 a 31/12/2023; 8) Valor: R$ 343.445,88; 9)Data de Assinatura: 27/09/2023; 8) Signatários: Ana Esmera Pimentel da Fonseca, Diretora-Geral do TRE/RN, e, Dyego Fernandes Marreiro, Representante Legal. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n. 31/2023, firmado entre o TRE-RS a empresa Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial, CNPJ n. 76.535.764/0001-43. Objeto: Aquisição de firewall com software de análise de logs, conexão 2FA para VPN e suporte/garantia de 60 meses. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão n. 73/2022 do TRE-PE. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses para os itens 19 e 21; e de 06 (seis) meses para os itens 22 e 23, a partir da publicação no DOU. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elementos: 4490.52, 4490.40 e 3390.40. Ação orçamentária: 02.122.0033.20GP.0043. EMPENHOS: 2023NE000592, 2023NE000593 e 2023NE000594, todos de 25-9-2023. VALOR: R$ 766.556,24. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga, Sr. Jorge Alves Bastos e Sr. Sérgio Augusto Ferreira da Silva. Proc. SEI n. 0005518-33.2023.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 03-10-2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n. 06 ao Contrato n. 30/2018, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e assistência técnica corretiva do grupo motor-gerador a diesel do TRE-RS, firmado entre o TRE-RS a empresa Genservice Manutenção de Grupos Geradores Ltda. OBJETO: Estipular acréscimo ao contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Rogério Luís Gomes. Proc. SEI n. 0002030-12.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 03-10-2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n. 01 ao Contrato n. 47/2021, referente à prestação de serviços de transmissão e recebimento de mensagens de texto - SMS (Short Message Service), firmado entre o TRE-RS e a empresa Maxx Projetos e Consultoria em TI Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original e alterar a sede da empresa, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Mauro Heleno Justino Dourado. Proc. SEI n. 0005359- 61.2021.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 03-10-2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO nº 2023.0.000032710-4. CONTRATO Nº 50/23. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de salão, coffee break e coquetel (itens 3, 6 e 7 da ARP n° 03/23), para o evento referente ao 52º Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil, a ser realizado no período de 25 a 27 de outubro de 2023, no Rio Othon Palace Hotel - Copacabana. CONTRATADA: FULL HOUSE BUFFET PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. CNPJ: 31.420.049/0001-27. FUND. LEGAL: Leis nº 8.666/93 e 10.520/02. VALOR TOTAL: R$55.464,00, conforme Nota de Empenho nº 621, de 29/08/23 e reforço da referida nota realizado em 26/09/23. VIGÊNCIA: desde sua assinatura, em 03/10/23 até 30/11/23. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.22. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento do TRE-RJ. PROCESSO nº 2023.0.000035838-7. CONTRATO Nº 55/23. OBJETO: Prestação dos serviços de filmagem, som, transmissão e locação de microfones (itens 17, 19, 20 e 23 da ARP nº 07/2023), para o evento referente ao 52º Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil, a ser realizado no período de 25 a 27 de outubro de 2023, no Rio Othon Palace Hotel - Copacabana. CONTRATADA: TIME CINE - BROADCAST LTDA. CNPJ: 11.894.962/0001- 58. FUND. LEGAL: Leis nº 8.666/93 e 10.520/02. VALOR TOTAL: R$ 7.315,18, conforme Nota de Empenho nº 659, de 20/09/23. VIGÊNCIA: desde sua assinatura, em 04/10/23, até 30/11/23. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.22. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento do TRE-RJ. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 Processo nº 2023.0.000013070-0. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico (SRP) nº 16/2023, realizado com vistas à aquisição de microcomputador e notebook, tendo como vencedoras a licitante DATEN TECNOLOGIA LTDA para os itens 1 e 3, pelos preços unitários de R$2.990,00 e R$3.750,00, respectivamente; e a licitante ELP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E ACESSÓRIOS LTDA para os itens 2 e 4, pelos preços unitários de R$2.914,00 e R$3.800,00, respectivamente. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Processo nº 2023.0.000022647-2. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 24/2023, realizado com vistas à aquisição de certificados digitais, tendo como vencedora a licitante XP DIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA, pelo preço global de R$5.064,00. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA Diretora-Geral EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 76/2018. OBJETO: Fica apostilado o Contrato nº 23/2018 para fazer constar o acréscimo do valor de R$ 4.377,60 (quatro mil, trezentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), referente à repactuação autorizada no id. 3345649, conforme Nota de Empenho n°666/2023, de 25/09/23, considerando o término da vigência contratual (id. 3209723). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Extrato da Nota de Empenho 2023NE000484, de 03/10/2023. Nota de Empenho Substitutiva de Contrato. Contratada: GO ATACADISTA LTDA. CNPJ: 44.060.520/0001-65. Natureza da Despesa: 449052. Objeto(s): 1) Item da ARP nº 00001 - Condicionador de ar com capacidade de 18.000 BTUS. Quant. 10; Vlr. Unit. R$ 2.900,00. Valor Total da Nota de Empenho: R$ 29.000,00. Assinada por LIA MARIA ARAUJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO. Amparo Legal: ARP 79/2022, vinculada ao PE 34/2022/TRE-RO. Processo: SEI 0002918-46.2022.6.22.8000. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CO N T A B I L I DA D E COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 13/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0003649-42.2022. , publicada no D.O.U de 20/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada, para prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, incluindo configuração, operação e ajustes do sistema de climatização VRF (Variable Refrigerant Flow) instalado no Edifício-Sede e no Depósito de Urnas - Anexo II do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos. Novo Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União PORTO VELHO - ROEntrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/10/2023, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br. ANDERCLEDSON REIS Pregoeiro (SIDEC - 05/10/2023) 070024-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TETMO ADITIVO Parte: Estado de Santa Catarina, por intermédio do Poder Judiciário - Tribunal de Justiça - PJSC. CNPJ: 83.845.701/0001-59. Objeto: Aditivo TJSC n. 154/2018.001, referente ao Convênio n. 154/2018, cujo objeto é a disponibilização de Oficiais de Justiça vinculados ao PJSC para atuarem no cumprimento de mandados judiciais provenientes da Justiça Eleitoral Catarinense - Secretaria do TRESC e 98 Zonas Eleitorais do Estado de Santa Catarina (prorroga o prazo de vigência até 02/10/2033 e inclui o Anexo Único - Do cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Lei n. 13.709/2018). Fundamentação legal: Lei n. 8.666/1993. Data da Assinatura: 28/09/2023. PAE n. 116.836/2016 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Locador: Afonso Ribeiro Casteller (CPF 051.423.419-96). Objeto: Termo Aditivo n. 106/2023, referente ao Contrato n. 089/2022, cujo objeto é a locação de imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral da 42ª Zona Eleitoral - Turvo/SC (prorroga o prazo de vigência até 30/11/2023). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 19/09/2023. PAE 20.143/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Locadora: Majestic Residence Empreendimentos SPE Ltda. CNPJ da Locadora: 19.917.176/0001-30. Objeto: Termo Aditivo n. 109/2023, referente ao Contrato n. 069/2020, cujo objeto é a locação de imóvel para abrigar o Cartório da 7ª Zona Eleitoral de Campos Novos (registra a renúncia da Locadora ao direito de reajustamento do valor da locação referente ao período de 28/08/2022 a 27/08/2023 e inclui cláusula do cumprimento da LGPD). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 19/09/2023. PAE n. 28.035/2020. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Lince - Segurança Eletrônica Ltda. CNPJ da Contratada: 10.565.981/0001-78. Objeto: Termo Aditivo n. 112/2023, referente ao Contrato n. 088/2021, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de operação de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva nos sistemas e instalações prediais dos imóveis do TRESC na Região 1 (prorroga o prazo de vigência até 30/11/2023, repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro). Novos valores estimados mensais: R$ 83.060,13, a partir de 01/05/2022, R$ 83.095,72, a partir de 01/01/2023, R$ 83.422,14, a partir de 01/04/2023 e R$ 84.982,90, a partir de 01/05/2023. Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 29/09/2023. Pregão n. 090/2021.