DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100600231 231 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023 o TRE/SP avisa que o TJ fará o Pregão Eletrônico nº 185/2023 - Processo nº 2023/0070235 - OFERTA DE COMPRA (OC) Nº 030030000012023OC00245, que tem por objeto a constituição de SISTEMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) PARA AQUIS I Ç ÃO DE CONSUMÍVEIS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS por meio da REDE DE SUPRIMENTOS, para abastecimento dos Fóruns e Unidades Administrativas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP (GERENCIADOR DA ARP), da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP (PARTICIPANTE DA ARP), do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TC ES P (PARTICIPANTE DA ARP), do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo - TJMSP (PARTICIPANTE DA ARP) e do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo - TRESP (PARTICIPANTE DA ARP), através de pedidos emitidos e controlados via WEB. Abertura da Sessão Pública: Dia 24/10/2023 às 11:00 horas. Cópias do edital poderão ser adquiridas, a partir de 06/10//2023 exclusivamente nos meios eletrônicos https://www.tre- sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes/licitacoes/editais-1/paginas-anos- 2012-a-2017/copy4_of_editais São Paulo, 4 de outubro de 2023. VANIA CRISTINA GUARNIERIE Chefe da Seção de Elaboração de Editais e Contratos COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo: SEI 0044447-97.2023.6.26.8000 - Proc. Lic.: PEF n. 12/2022SEGEN/MJSP - Adesão ARP 39/2022 - CONTRATADA: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 54.305.743/0011-70 - OBJETO: aquisição de veículo utilitário 4x4, para atender as demandas do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo - FUNDAMENTO L EG A L : Leis nºs 8.666/93, 10.520/02 e 8.078/1990 e o Decreto 7.892/2013 - VALOR DO CO N T R AT O : R$ 310.926,00 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A despesa com o presente contrato correrá por conta de crédito ordinário, Programa de Trabalho 02122003320GP.0035 - "Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral", sendo R$ 310.926,00 no elemento de despesa 4490.52 - "Equipamentos e Material Permanente", conforme Nota de Empenho nº 961, de 27/09/2023; e outras que se fizerem necessárias.- DATA DA ASSINATURA: 27/09/2023 - SIGNATÁRIA: Regina Rufino, Diretora-Geral Substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; SIGNATÁRIO: Eduardo Cordeiro de Almeida e Silva, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: SEI 0045341-78.2020.6.26.8000 - Proc. Lic.: PEF 106/2019 - TERMO ADITIVO: 5º - CONTRATADA: SAMUEL PADOVAM - ME - CNPJ: 05.808.628/0001-31 - OBJETO: formalizar o acréscimo do objeto contratual, mediante inclusão de 01 (uma) unidade de purificador, a partir de 16/10/2023, totalizando 95 equipamentos.. - FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 10.520/02, 8.666/93 e 8.078/90 - VALOR DO CONTRATO: R$ 212.430,83 - VIGÊNCIA: de 16/11/2020 a 15/11/2024 - DATA DA ASSINATURA: 04/10/2023 - SIGNATÁRIOS: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; e Samuel Padovam, pela contratada. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº PROCESSO: SEI nº 0060048-85.2019.6.26.8000- PROCEDIMENTO: PEF 89/2019 - Termo de Apostilamento: 1º - CONTRATADA: RA TELECOM LTDA. - CNPJ 10.312.101/0001-51 - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 11/09/2023, passando o valor do aluguel de R$ 17.305,87, para R$ 18.103,36 - ÍNDICE: 4,608220%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 770.027,73 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 05/03/2020 a 04/03/2024. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2023 Fica homologado o procedimento licitatório nº 0014680-41.2023.6.25.8000, referente ao Pregão 16-2023 - Eletrônico, destinado à contratação de empresa especializada do ramo de construção civil para execução dos serviços de conservação, manutenção e reparação na sede do TRE/SE, em Aracaju/SE, e em zonas eleitorais do interior do estado, tendo como adjudicatário o licitanteve ncedor do certame, conforme ata constante dos autos e disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br. EVAN KARINE FONSECA DA SILVEIRA Chefe da Seção de Licitações (SIDEC - 05/10/2023) 070012-00001-2023NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2023 - UASG 070027 Nº Processo: 0033022-46.2023.6.27.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 27.162.917/0001-49 - K. MARTINS DA SILVA CERQUEIRA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente credenciamento é a prestação de serviços na especialidade de fisioterapia aos membros e servidores do tre/to, bem como a seus respectivos dependentes, os quais serão efetuados mediante apresentação de guia de encaminhamento específica do credenciante, observados os termos dos artigos 10 a 14 do regulamento aprovado pela resolução tre-to nº 431/2018. 1.1.1. A prestação dos serviços obedecerá ao estipulado neste credenciamento, bem como às disposições contidas nas obrigações assumidas na proposta firmada pela credenciada, que independentemente de transcrição, fazem parte integrante e complementar deste credenciamento, no que não o contrarie.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2023 - UASG 070027 Nº Processo: 0032460-37.2023.6.27.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 42.734.670/0001-81 - INSTITUTO DO RIM E TRANSPLANTE. Objeto: 1.1. O objeto do presente credenciamento é a prestação de serviços de consultas em nefrologia adulto e nefrologia pediátrica, terapia renal substitutiva (hemodiálise, diálise peritoneal, hemodiafiltração), realização de monitorização ambulatorial da pressão arterial (mapa), realização de eletroencefalografia (eeg), realização de eletrocardiograma (ecg), realização de mapeamento cerebral aos membros e servidores do tre/to, bem como a seus respectivos dependentes, que serão efetuados mediante apresentação de guia de encaminhamento específica do credenciante, observados os termos dos artigos 10 a 14 do regulamento aprovado pela resolução tre-to nº 431/2018. 1.1.1. A prestação dos serviços obedecerá ao estipulado neste credenciamento, bem como às disposições contidas nas obrigações assumidas na proposta firmada pelo credenciado, que independentemente de transcrição, fazem parte integrante e complementar deste credenciamento, no que não o contrarie.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2023 - UASG 070027 Nº Processo: 0032903-85.2023.6.27.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 34.818.166/0001-31 - CLINICA MEDICA AD ASTRA OTORHINO LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente credenciamento é a prestação de serviços de consultas e procedimentos cirúrgicos na especialidade de otorrinolaringologia aos membros e servidores do tre/to, bem como a seus respectivos dependentes, os quais serão efetuados mediante apresentação de guia de encaminhamento específica do credenciante, observados os termos dos artigos 10 a 14 do regulamento aprovado pela resolução tre-to nº 431/2018. 1.1.1. A prestação dos serviços obedecerá ao estipulado neste credenciamento, bem como às disposições contidas nas obrigações assumidas na proposta firmada pela credenciada, que independentemente de transcrição, fazem parte integrante e complementar deste credenciamento, no que não o contrarie.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 70027 Nº Processo: 00026525-16. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva permanente com fornecimento de peças de reposição para 01 (uma) Plataforma de Acessibilidade, da marca 7 LIFT, com capacidade para 325 kg, para transporte de pessoas com mobilidade reduzida, instalada nas dependências da Central de Urnas - Anexo III da Sede deste Tribunal, conforme especificações constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 05/10/2023) 70027-00001-2023NE000256 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 70027 Nº Processo: 0031104-07. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de material gráfico, por meio de Registro de preços, conforme quantitativo estimado, especificações e condições contidas no Termo de Referência, parte integrante do Edital. . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 05/10/2023) 70027-00001-2023NE000256 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EDITAL Nº 20 - TJDFT, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 18/2023 XLIV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL O Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Angelo Canducci Passareli, torna públicos a retificação do subitem 6.5 do Edital nº 18 - TJDFT, de 5 de setembro de 2023, bem como o resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, referentes ao concurso público para o provimento de cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal. 1 DA RETIFICAÇÃO DO SUBITEM 6.5 DO DO EDITAL Nº 18 - TJDFT, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 [...] 6.5 O edital de resultado provisório na terceira etapa (inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico) será publicado no Diário da Justiça Eletrônico do TJDFT e divulgado na internet, no endereço eletrônico https://www.tjdft.jus.br/informacoes/concursos/juiz-de- direito-substituto, na data provável de 16 de outubro de 2023. [...] 2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS 2.1 Relação final dos candidatos considerados negros no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10005022, Joao Paulo dos Santos Lima / 10001189, Ramon dos Reis Barbosa Barreto. 3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 3.1 As justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento dos recursos interpostos contra o resultado provisório no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 13 de outubro de 2023, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tjdft_22_juiz.