DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 02 (dois) veículos novos, zero quilômetro, tipo sedan médio, para o Polo de Justiça, Cidadania e Cultura do Distrito Federal, conforme especificações detalhadas nos termos do edital e dos anexos. FRANCISCO DEMONTIE CORREIA CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 05/10/2023) 100009-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Reconheço a Inexigibilidade de Licitação decorrente da inviabilidade de competição, preconizada no artigo 25, I, da Lei 8.666/93, relativamente ao seguinte processo: Processo nº 12638/2023, objeto: Aquisição de munições de treinamento e de defesa para pistolas 40 e 9 mm. Favorecido: CBC - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS , CNPJ: 57.494.031/0001-63. Valor total de R$ 154.245,00 (cento e cinquenta e quatro mil, duzentos e quarenta e cinco reais). Em 02 de outubro de 2023. Autorização Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva - Ordenador de Despesa. Ratificação em 04 de outubro de 2023. DES. CESAR MARQUES CARVALHO Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região AVISO DE RESCISÃO O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO torna pública a rescisão do Contrato nº 2022-0052 com decisão proferida nos autos do Processo nº 1553/2022, cujo objeto é a prestação de serviço de recepção nas dependências do TRT da 1ª Região, celebrado pela UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, como Contratante, e a empresa DE SÁ SERVIÇOS LTDA., como contratada, pelo cometimento reiterado de faltas na execução contratual, com efeitos a contar de 01/12/2023, com fundamento no art. 78, VIII, c/c o art. 79, I, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como na cláusula décima-quinta do contrato e no item 20.2 do Edital, observando-se, no que couber, o disposto no arts. 58 e 80 da Lei nº 8.666/93, na forma da cláusula décima-sexta do contrato. Rio de Janeiro, 5 de outubro de 2023 LUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA Diretor- Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 80009 Nº Processo: 20402/2023. Objeto: Contratação de serviços de telecomunicações para conectividade das unidades remotas ao Prédio Sede, através de links MPLS e links IP (internet) dedicados e simétricos, com serviço SD WAN, englobando instalação, configuração de equipamentos e de enlaces de comunicação, gerenciamento proativo de disponibilidade, desempenho e segurança e treinamento na solução contratada, conforme descrito no Edital e detalhado no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.gov e as constantes deste edital e seus anexos, prevalecerão as últimas. . ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora Chefe da Alc (SIASGnet - 05/10/2023) 80009-00001-2023NE000010 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Espécie: 11º Termo Aditivo ao Contrato 023/2012, Proad 22156/2019. Partes: TRT-2ª Região e Braspan Comercial e Incorporadora Ltda. (CNPJ: 54.479.290/0001-27) e Aline Administradora de Imóveis Próprios Ltda. (CNPJ: 12.336.948/0001-00) Objeto: Mantém o valor do aluguel mensal em R$42.599,28 para o período de 10/08/2023 a 09/08/2024. Assinam em 04/10/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pelas empresas: Octavio Beserra da Silva, Valdemar Aprigio da Silva, Elielma Carvalho de Macedo Silva e Josival Soares da Silva, locadores. Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato 044/2020, Proad 54194/2019. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Alexandre Rios Maciel (CNPJ: 22.964.667/0001-47). Objeto: Suprime serviço de manutenção preventiva e corretiva para a unidade Cajamar a partir de 11/09/2023. Estabelece valor mensal em R$6.031,68. Assinam em 04/10/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Alexandre Rios Maciel, Proprietário. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 091/2022, Proad 40864/2022. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Sinergia Paulistana Construções e Montagens Ltda. (CNPJ: 08.390.028/0001- 94). Objeto: Prorroga a vigência por 12 (doze) meses; correspondente ao período de 03/12/2023 a 02/12/2024. Assinam em 04/10/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Herbert Júlio de Faria e Sousa e Claudia Freitas de Faria e Sousa, Sócios-administradores. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 69/2023 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/09/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de mesas higienizadorasEntrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/10/2023, às 11h30 no site www.comprasnet.gov.br. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIDEC - 05/10/2023) 080010-00001-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 80010 Nº Processo: 51.176/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de suporte para VTL (Virtual Tape Library). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00075-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 05/10/2023) 80010-00001-2023NE000054 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 80010 Nº Processo: 51.237/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de licenças perpétuas do software Microsoft Office. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5- 00078-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 05/10/2023) 80010-00001-2023NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3a REGIAO. CNPJ: 01.298.583/0001-41 Contratada: Editora Revista dos Tribunais Ltda. CNPJ: 60.501.293/0001-12. OBJETO: assinatura anual de acesso a Revista dos Tribunais Online, pelo periodo de 12 (doze) meses, com possibilidade de ate 50 (cinquenta) acessos simultaneos, no valor de R$52.272,96 (cinquenta e dois mil, duzentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTACAO LEGAL: Inexigivel a licitacao, nos termos do art. 25, caput e inciso I, da Lei n. 8.666/93. CLASSIFICACAO: Programa 168032: Capacitacao de Recursos Humanos 3.3.90.39, Outros Servicos de Terceiros, Pessoa Juridica. Autorizada pelo Diretor- Geral, Carlos Athayde Valadares Viegas, em 03/10/2023. E-PAD 26197/2023. DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: DME DISTRIBUIÇÃO S.A. - DMED - CNPJ 23.664.303/0001-04. OBJETO: Compra de energia elétrica no ambiente de contratação regulada, através do qual o consumidor, seja ele cativo ou parcialmente livre, atendendo a estrutura tarifária em vigor, ficará enquadrado na modalidade tarifária, discriminada nas condições específicas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, I da Lei 14.133/2021 e Processo e-PAD 16454/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029- 339039. NOTA DE EMPENHO: 2023NE739, emitida em 20/09/2023. VALOR TOTAL: R$ 73.410,60. VIGÊNCIA: De 04/10/2023 até 03/10/2028, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e Miguel Gustavo Junqueira Franco, Miguel Gustavo Durante de Oliveira (pela contratada). 23SR047 - e-PAD 37995/2023. ESPÉCIE: Contrato. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: DME DISTRIBUIÇÃO S.A. - DMED - CNPJ 23.664.303/0001-04. OBJETO: Regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação ao uso do sistema de distribuição, observada a demanda contratada e o pagamento das faturas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, I da Lei 14.133/2021 e Processo e-PAD 16454/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029- 339039. NOTA DE EMPENHO: 2023NE739, emitida em 20/09/2023. VALOR TOTAL: R$ 63.028,80. VIGÊNCIA: De 04/10/2023 até 03/10/2028, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e Miguel Gustavo Junqueira Franco, Miguel Gustavo Durante de Oliveira (pela contratada). 23SR048 - e-PAD 37995/2023.