DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃ O, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS POUSO ALEGRE - CNPJ 10.648.539/0008-81. OBJETO: Doação de equipamentos de tecnologia da informação, classificados como ociosos, lotes SESA n. 1,2,4 e 9/2023, elencados nos e-pads 10.585/23, 10.872/23, 10.897/23 e 11.371/23, respectivamente, avaliados em 72.000,00 (setenta e dois mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, II, alínea a, Lei n. 14.133/2021; arts. 3º, I e 8º, I, Dec. n. 9.373/2018; e art. 7º, III, IN n. TRT3 44/2018, Processo e-PAD 10.585/2023. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo doador) e Alexandre Fieno da Silva (pelo donatário). 23DB021 - e-PAD - 39.892/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Nº Processo: 40.123/2023. O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 34/2023, cujo objeto é a contratação de empresa de prestação de serviços de produção e organização de eventos esportivos, para prestação dos serviços de planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento e fornecimento de bens, infraestrutura e apoio logístico de caminhada de rua, nos termos do edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 9/10/2023. A sessão de lances será às 13:30 do dia 24/10/2023, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected]. Belo Horizonte, 5 de outubro de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato TRT4 nº 113/2020. RESUMO DO OBJETO: Alteração da Equipe de Fiscalização. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Algar Multimídia S/A. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD Nº 4633/2020. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: PE 22/2020. ASSINAM: Desembargador Franciso Rossal de Araújo, pelo TRT4, Sr. Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Sra. Raissa Rizza Andrade Costa, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: : Termo Aditivo Primeiro ao Contrato TRT4 nº 21/2022. OBJETO: Alteração da Equipe de gestão e fiscalização. CONTRATADA: ATHENAS AUTOMAÇÃO LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD n°: 2014/2022. ASSINATURA: 04/10/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: ARP 04/2022. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sr. André Felipe Henkin, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Segundo ao Contrato TRT4 nº 24/2021. OBJETO: Alteração da equipe de fiscalização. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Torino Informática LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Proad nº: 11639/2020. ASSINATURA: 04/10/2023. Nº DA LICITAÇÃO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 11/2020 do TRT8, ARP TRT4 1/2021. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sr. Rodrigo do Amaral Rissio, pela contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 Objeto: O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi HOMOLOGADO o Credenciamento TRT4 n° 03/2023, relativo ao credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviço de pagamento dos valores líquidos da folha salarial e outras indenizações a magistrados e servidores. Além das instituições anteriormente credenciadas, foi HOMOLOGADO o credenciamento do BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ n.º 00.000.000/0001-91. DELCIO ANTONIO MORETTI Agente de Contratação TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 PROCESSO: 5388/2023. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços continuados de manutenção predial dos 31 imóveis atualmente ocupados pelo TRT5 no interior do estado da Bahia, e em quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas ou utilizadas pelo TRT5, com exceção da cidade de Salvador/BA, e serviços de engenharia por demanda, incluindo fornecimento de materiais, peças, insumos, ferramentas e mão de obra. ABERTURA: 24 de outubro de 2023, às 10 horas (horário de Brasília). LOCAL: Ambiente eletrônico no site da Internet www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no mesmo endereço eletrônico e no sítio www.trt5.jus.br. Salvador, 5 de outubro de 2023 OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS Coordenadoria de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 PROCESSO: 12832/2023. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição, com entrega parcelada, de água mineral em garrafão e vasilhames com capacidade de 20 litros. ABERTURA: 20 de outubro de 2023, às 10 horas (horário de Brasília). LOCAL: Ambiente eletrônico no site da Internet www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no mesmo endereço eletrônico e no sítio www.trt5.jus.br. Salvador, 5 de outubro de 2023 OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS Coordenadoria de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 80006 Nº Processo: 17.307/2023. Objeto: Serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos perigosos (grupos A, B e E), com alto potencial de contaminação química e microbiológica provenientes da Divisão de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FABIANO ANTONIO MARQUES GUEDES DA CRUZ FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 05/10/2023) 80006-00001-2023NE000027 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADA: TANDBERG DATA DO BRASIL LTDA. OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de suporte e manutenção de solução de backup composta por biblioteca de fitas (tape library) baseada em LTO-7. PROAD n.° 14.103/2023. FUNDAMENTO NORMATIVO: Lei n.º 8.666/1993 - art. 25, "caput" - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento da Despesa n.° 3390.40.12- Manutenção e Conservação de equipamentos de TIC, Programa de Trabalho - 02.122.0033.4256.0026 -(Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - no Estado de Pernambuco), Plano Orçamentário SEG0. NOTA DE EMPENHO: n.° 2023NE000847, datada de 03 de outubro de 2023, no valor de R$20.494,61. VALOR DO CONTRATO: R$83.841,60, por ano. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2023. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr. Marcelo Sequeira de Oliveira e a Sra. Marineuma Soares de Melo Medrano. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CREDENCIADA: IOFV INSTITUTO DE OLHOS FERNANDO VENTURA LTDA. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médico-hospitalares na Região Metropolitana do Recife, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde). PROAD Originário: 12818/2019 e PROAD de acompanhamento: 10275/2023. MODAL I DA D E : Inexigível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.39.50, Programa de Trabalho 02.301.0033.2004.0026 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes no Estado de Pernambuco - Pl. Orç. 0001. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 "caput", da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 7.000.000,00. DATA DA RATIFICAÇÃO: 05/10/2023. AUTORIDADE RATIFICADORA: Desembargadora Presidente do TRT da 6ª Região, Nise Pedroso Lins de Sousa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e MASTER VIGILÂNCIA ESPECIALIZADA LTDA. ESPÉCIE: Prestação de serviços vigilância armada para o TRT6. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por um período de mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 25.10.2023; resguardar a oportuna apreciação do pedido de repactuação contratual, tempestivamente formulado pela CONTRATADA. PROAD n.º 16.048/2023 (Alteração) e PROAD n.º 18.001/2021 (Acompanhamento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.39.77, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026- Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0000. EMPENHO: 2023NE000069, reforçado pelo registro orçamentário 2023RO002073 (R$174.431,44). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; cláusula nona do contrato. VIGÊNCIA: 25.10.2023 a 25.10.2025. DATA DE ASSINATURA: 04.10.2023. Assinam o presente termo, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, a Sra. Elessandra Miranda Rocha Naves. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 80004 Nº Processo: 6153/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de impressão e acabamento gráfico para fornecimento de 1.500 (mil e quinhentos) exemplares do livro de literatura infantil "Lauro e o menino sem chuteiras", com marcadores de livro, abordando a temática do combate ao trabalho infantil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 05/10/2023) 80004-00001-2023NE999999 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato TRT7 nº 30/23. Proad 1954/2023. Contratada: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA. CNPJ: 05.342.580/0001-19. Objeto: Prestação de serviços de agente de integração de estágio. Valor Total R$ 41.400,00. NE: 2023NE000561. Vigência: 5 anos a contar da assinatura. Fund. Legal: Lei n.º 14.133/2021 e PE TRT7 Nº 19/2023. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral do TRT-7, pelo contratante, e Francisco Palacio Leite, pela contratada, em 04.10.2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de Consignação em Folha de Pagamento. PROAD TRT7ª nº 4280/2023. Entidade Consignatária: BANCO DO BRASIL S.A. CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: Operacionalização da consignação facultativa em folha de pagamento. Vigência: 60 meses a contar da assinatura. Fund. Legal: Ato da Presidência TRT7ª nº 23/2018 e Art. 184 da Lei 14.133/21. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7ª e Fábio André Ferreira da Costa, pela Consignatária, em 04.10.2023.