DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA E ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 1 Lei nº 12.378/2010 (Instituição do CAU). 2 Regimento Interno do CAU/BR (Anexo II da Resolução Nº 139/2017). 2.1 Natureza e finalidade do CAU/BR. 2.2 Competências do CAU/BR. 2.3 Organização do CAU/BR. 2.4 Competências do Plenário do CAU/BR. 2.5 Comissões Permanentes do CAU/BR. 2.5.1 Comissões Ordinárias e Especiais. 2.5.2 Competências Comuns às Comissões Ordinárias e Especiais. 2.6 Competências do Presidente do CAU/BR. 2.7 Competências do Conselho Diretor do CAU/BR. 3 Ética, moral, princípios e valores. 3.1 Ética e função pública. 3.2 Ética no setor público. 4 Portaria Normativa nº 112, de 14 de março de 2023 (Código de Conduta, Disciplina e Ética do CAU/BR). 5 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa). ATUALIDADES (SOMENTE PARA A PROVA DISCURSIVA): 1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS EMPREGO 1: ADVOGADO(A) DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Teoria Geral do Estado. 2 Teoria geral da Constituição. 2.1 Conceito. 2.2 Origens. 2.3 Conteúdo. 2.4 Estrutura. 2.5 Classificação. 3 Supremacia da Constituição. 4 Tipos de Constituição. 5 Poder constituinte. 6 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 6.1 Princípios fundamentais. 6.2 Direitos e garantias fundamentais. 6.2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos. 7 Da organização do Estado. 7.1 Da organização político-administrativa. 7.1.1. Da União. 7.2. Da Administração Pública. 7.2.1. Dos servidores públicos. 8. Da organização dos Poderes. 8.1. Do Poder Legislativo. 8.2. Poder Executivo. 8.3. Do Poder Judiciário. 8.4 Das funções essenciais à justiça. 9. Da Tributação e do Orçamento. 9.1 Do Sistema Tributário Nacional. 10 Da ordem social. 10.1 Disposição geral. 10.2 Da Seguridade Social. 10.2.1 Da Previdência Social. DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa. 4 Poderes da administração pública. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder. 5 Regime jurídico- administrativo. 5.1 Conceito. 5.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 6 Responsabilidade civil do Estado. 6.1 Evolução histórica. 6.2 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 6.2.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 6.2.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 6.3 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 6.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 6.5 Reparação do dano. 6.6 Direito de regresso. 7 Controle da administração pública. 7.1 Controle exercido pela administração pública. 7.2 Controle judicial. 7.3 Controle legislativo. 7.4 Improbidade administrativa. 7.4.1 Lei nº 8.429/1992 (Lei do Ato de Improbidade Administrativa). 8 Processo administrativo. 8.1 Lei nº 9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo). 9 Licitações e contratos administrativos. 9.1 Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações). 9.2 Lei 13.019/2014 (Convênios e Parcerias). DIREITO CIVIL: 1 Lei. 1.1 Eficácia da lei. 1.2 Aplicação da lei no tempo e no espaço. 1.3 Interpretação da lei. 2 Lei de Introdução às normas do Direito brasileiro. 3 Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade. 4 Dos Direitos da Personalidade. 5 Das pessoas jurídicas. 6 Domicílio Civil. 7 Bens. 8 Dos Fatos Jurídicos. 8.1 Dos negócios jurídicos. 8.2 Dos atos jurídicos lícitos. 8.3 Dos Atos Ilícitos. 8.4 Prescrição e decadência. 9 Do Direito das Obrigações. 10 Dos Contratos: Das Disposições Gerais; Da Compra e Venda; Da Prestação de Serviço; Do Mandato; Da Transação. 11 Empreitada. 12 Da Responsabilidade Civil. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1 Jurisdição: conceito, modalidade, poderes, princípios, órgãos, formas e limites da jurisdição civil. 2 Ação: conceito, natureza jurídica, condições, classificação. 3 Competência: conceito; competência funcional e territorial; competência internacional; modificações de competência e conflito; conexão e continência. 4 Processo e procedimento: natureza e princípios, formação, suspensão e extinção. 5 Pressupostos processuais; tipos de procedimentos. 6 Prazos: conceito, classificação, princípios, contagem, preclusão, prescrição. 7 Sujeitos do processo: das partes e dos procuradores; litisconsórcio; capacidade de ser parte e estar em juízo; legitimação ordinária e extraordinária; substituição processual. 8 Intervenção de terceiros; oposição; nomeação à autoria; denunciação da lide; chamamento ao processo; da assistência. 9 Dos atos processuais. 10 Petição inicial: conceito e requisitos; pedidos: espécies, modificação, cumulação. Causa de pedir. 11 Citação. 12 Resposta do réu: contestação, exceções, reconvenção; revelia. 13 Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo. Antecipação de tutela. Tutela de específica. 14 Da coisa julgada: conceito; limites objetivos e subjetivos; coisa formal e coisa julgada material. 15 Recursos: conceito, fundamentos, princípios, classificação, pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, efeitos, juízo de mérito; espécies: apelação, agravo, embargos infringentes, divergência e de declaração, recurso especial e extraordinário, recursos nos tribunais superiores. 16 Processos de execução: pressupostos e princípios informativos. 17 Espécies de execução. 18 Embargos do devedor: natureza jurídica, legitimidade e procedimento. 19 Processos e ação cautelares. 20 Mandado de segurança individual e coletivo. 21 Suspensão de Segurança, de liminar e antecipação de tutela. DIREITO FINANCEIRO E ECONÔMICO: 1 Finanças públicas na Constituição Federal de 1988. 2 Orçamento. 2.1 Conceito e espécies. 2.2 Natureza jurídica. 2.3 Princípios orçamentários. 2.4 Fiscalização e controle interno e externo dos orçamentos. 3 Despesa pública. 3.1 Conceito e classificação. 3.2 Princípio da legalidade. 3.3 Técnica de realização da despesa pública: empenho, liquidação e pagamento. 4 Receita pública. 4.1 Conceito. 4.2 Ingressos e receitas. 4.3 Classificação: receitas originárias e receitas derivadas. 5 Ordem constitucional econômica: princípios gerais da atividade econômica. 6 Intervenção do Estado no domínio econômico. 6.1 Liberalismo e intervencionismo. 6.2 Modalidades de intervenção no direito positivo brasileiro. 7 Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal). DIREITO DO TRABALHO: 1 Princípios e fontes do direito do trabalho. 2 Direito Constitucional do Trabalho. 3 Relação de trabalho e relação de emprego. 3.1 Requisitos e distinção. 3.2 Relações de trabalho lato sensu (trabalho autônomo, eventual, temporário e avulso). 4 Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu. 4.1 Empregado e empregador (conceito e caracterização). 4.2 Poderes do empregador no contrato de trabalho. 5 Grupo econômico. 5.1 Sucessão de empregadores. 5.2 Responsabilidade solidária. 6 Contrato individual de trabalho. 6.1 Conceito, classificação e características. 7 Alteração do contrato de trabalho. 7.1 Alteração unilateral e bilateral. 7.2 Jus variandi. 8 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 8.1 Caracterização e distinção. 9 Rescisão do contrato de trabalho. 9.1 Justa causa. 9.2 Rescisão indireta. 9.3 Dispensa arbitrária. 9.4 Culpa recíproca. 9.5 Indenização. 10 Aviso prévio. 11 Estabilidade e garantias provisórias de emprego. 11.1 Formas de estabilidade. 11.2 Despedida e reintegração de empregado estável. 12 Duração do trabalho. 12.1 Jornada de trabalho. 12.2 Períodos de descanso. 12.3 Intervalo para repouso e alimentação. 12.4 Descanso semanal remunerado. 12.5 Trabalho noturno e trabalho extraordinário. 12.6 Sistema de compensação de horas. 13 Férias. 13.1 Direito a férias e sua duração. 13.2 Concessão e época das férias. 13.3 Remuneração e abono de férias. 14 Salário e remuneração. 14.1 Conceito e distinções. 14.2 Composição do salário. 14.3 Modalidades de salário. 14.4 Formas e meios de pagamento do salário. 14.5 13º salário. 15 Salário-mínimo. 15.1 Irredutibilidade e garantia. 16 Equiparação salarial. 16.1 Princípio da igualdade de salário. 16.2 Desvio de função. 17 Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). 18 Prescrição e decadência. 19 Segurança e medicina no trabalho. 19.1 CIPA. 19.2 Atividades insalubres ou perigosas. 20 Proteção ao trabalho do menor. 21 Proteção ao trabalho da mulher. 21.1 Estabilidade da gestante. 21.2 Licença maternidade. 22 Direito coletivo do trabalho. 22.1 Convenção nº 87 da OIT (liberdade sindical e proteção ao direito de sindicalização). 22.2 Organização sindical. 22.3 Conceito de categoria. 22.4 Categoria diferenciada. 22.5 Convenções e acordos coletivos de trabalho. 23 Direito de greve e serviços essenciais. 24 Comissões de conciliação prévia. 25 Renúncia e transação. 26 Terceirização. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. 1 Procedimentos nos dissídios individuais. 1.1 Reclamação. 1.2 Jus postulandi. 1.3 Revelia. 1.4 Exceções. 1.5 Contestação. 1.6 Reconvenção. 1.7 Partes e procuradores. 1.8 Audiência. 1.9 Conciliação. 1.10 Instrução e julgamento. 2 Provas, recursos e ação rescisória no processo do trabalho. 3 Prescrição e decadência no processo do trabalho. 4 Competência da Justiça do Trabalho. 5 Rito sumaríssimo no dissídio individual. 6 Comissão prévia de conciliação nos dissídios individuais. 7 Dissídios coletivos. EMPREGO 2: ANALISTA DE GEOTECNOLOGIA NOÇÕES BÁSICAS DE CARTOGRAFIA: 1 Escala. 2 Sistemas de coordenadas. 3 Projeção cartográfica. 4 Cartografia Temática: Métodos de representações (Qualitativas, Quantitativas, Ordenadas e Dinâmicas). NOÇÕES DE GEODÉSIA. 1 Conceitos. 2 Modelos terrestres. 3 Sistemas de referência. 4 Transporte de coordenadas. 5 Sistemas de posicionamento globais (GNSS). SISTEMAS DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA: 1 Conceituação. 2 Requisitos e funcionalidades. 3 Conceitos fundamentais de topologia e relacionamentos topológicos em ambiente SIG. 4 Interoperabilidade em sistemas de informações geográficas. 5 WebGIS. 5.1 Conceituação. 5.2 Serviços web de mapas. 6 Conhecimentos práticos nos softwares ArcGis Desktop, ArcGis Enterprise e suas ferramentas. BANCO DE DADOS GEOGRÁFICO: 1 Formato de dados cartográficos: raster, vetor, requisitos de topologia. 2 Armazenamento de informações geoespaciais em ambiente de banco de dados relacional e orientado a objeto. 3 Infraestrutura de dados espaciais: metadados geográficos. SENSORIAMENTO REMOTO: 1 Conceitos. 2 Principais sistemas sensores e produtos. 3 Comportamento espectral de alvos. 4 Fundamentos de interpretação visual. 5 Tratamento digital de imagens. 6 Registro de imagens. 7 Mosaicagem. ESTATÍSTICA BÁSICA: 1 Estatística descritiva e análise exploratória de dados. 1.1 Gráficos, diagramas, tabelas, medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose). 2 Probabilidade. 2.1 Definições básicas e axiomas. 2.2 Probabilidade condicional e independência. 3 Técnicas de amostragem. 3.1 Amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados. 4 Correlação e regressão. EMPREGO 3: ANALISTA DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ARQUITETURA DE SOFTWARE: 1 Arquitetura de software. 2 Arquitetura de aplicações. 3 Padrão arquitetural Model-View-Controller (MVC). 4 Sistemas de N camadas. 5 Microsserviço. 6 Arquitetura orientada a eventos. 7 APIs. 8 Arquitetura cloud native. 9 Padrões de design de software. 10 Técnicas de componentização de software. 11 Barramento de serviços corporativos (ESB). 12 Interoperabilidade entre aplicações. 13 API gateway. 14 Conceitos básicos sobre servidores de aplicações. 15 Conteinerização de aplicação. 16 Frameworks de persistência de dados. 17 Mapeamento objeto- relacional. 18 Serviços de mensageria. 19 Padrões: SOAP, REST, XML, XSLT, UDDI, WSDL, JSON, RMI, XML-HTTP Request. 20 Conceitos e ferramentas de DevOps. 21 Técnicas de integração e implantação contínua de código (CI/CD). 22 Gerência de configuração de software (GIT). 23 Integração contínua. 24 Arquitetura de sistemas web e web standards (W3C). 25 Arquitetura de soluções mobile. 26 Gestão de ativo. ENGENHARIA DE SOFTWARE: 1 Conceitos e técnicas do projeto de software. 2 Processo interativo e incremental. 3 Práticas ágeis de desenvolvimento de software. 4 Gerenciamento de produtos com métodos ágeis: Scrum e Kanban. 5 Testes de software (unitário, integração, funcional, aceitação, desempenho, carga, vulnerabilidade). 6 Ferramentas para automatização de testes. LINGUAGENS E TECNOLOGIAS DE PROGRAMAÇÃO: 1 Características estruturais das linguagens de programação. 2 Orientação a objetos. 3 Threads. 4 Escalonamento. 5 Primitivas de sincronização e deadlocks. 6 Tratamento do débito técnico. 7 Conceitos e noções de criptografia simétrica e assimétrica. 8 Assinatura e certificação digital. 9 Robot Process Automation (RPA). 10 Low/No Code. 11 Inteligência Artificial (IA). 12 Machine learning. COMPUTAÇÃO EM NUVEM: 1 Conceitos de computação em nuvem: conceitos básicos; tipologia (IaaS, PaaS, SaaS). 2 Modelo: privada, pública, híbrida. 3 Benefícios, alta disponibilidade, escalabilidade, elasticidade, agilidade, recuperação de desastres. 4 Componentes centrais da arquitetura em nuvem: distribuição geográfica, regiões, zonas de disponibilidade, subscrições, grupos de gestão, recursos. 5 Características gerais de identidade, privacidade, conformidade e segurança na nuvem. 6 Infrastructure as Code (IaC). 7 Automação. 8 Red Hat Clair, Docker, Harbor, Kubernetes, VMware NSX, VMware vCenter Server, VMware vCloud Director, VMware vRealize Automation, VMware vRealize Log Insight, VMware vRealize Operations, VMware vRealize Orchestrator. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO: 1 Conceitos de segurança da informação: confidencialidade, integridade e disponibilidade; autenticação, autorização e auditoria de logs; classificação da informação; segurança física e segurança lógica. 2 Conceitos básicos de criptografia. 3 Sistemas criptográficos simétricos e assimétricos. 4 Hash. 5 Infraestrutura de chaves públicas - ICP - Brasil, assinatura e certificação digital. 6 Protocolos criptográficos. 7 Controles de acesso e respectivos tipos (senha, cartões de acesso, sistemas biométricos etc.). 8 Vulnerabilidades de aplicações Web: injeção; quebra de autenticação e gerenciamento de sessão; XSS. 9 Segurança na comunicação pela Internet: VPN e uso de SSL/TLS. 10 Vulnerabilidades em dispositivos móveis: vazamento de dados; uso de redes wi-fi; end-to-end encryption; spyware; malware etc. 11 Ativos de perímetro e segurança: tipos de firewall (firewall Proxy, NGFW IDS/IPS, gateway VPN etc.); IDS/IPS; antivírus, honeypot/honeynet. 12 Tipos de códigos maliciosos: vírus; backdoors; keyloggers; worms; ransomware e outros. 13 Normas de segurança e privacidade (última versão): ISO/IEC 27001, 27002 e 27701. 14 Conceitos de privacidade e proteção de dados. 15 Dados pessoais e sensíveis. 16 Titulares de dados. 17 Controladores e operadores. 18 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais LGPD. 19 Biometria e conceitos de FAR e FRR. 20 Engenharia social. 21 Desenvolvimento seguro de aplicações: SDLC e CLASP. 22 Segurança de redes sem fio: EAP; WEP; WPA; WPA2. 23 Ataques a redes de computadores, como DDoS, DoS, DNS spoofing, eavesdropping, phishing, brute force, port scanning etc. 24 Segurança em sistemas operacionais Windows, Linux, iOS e Android. 25 Configuração, administração e logs de serviços: proxy, correio eletrônico, HTTP. 26 Conceitos: SIEM (Security Information and Event Management). 27 NIST Cybersecurity Framework version 1.1. REDES DE COMPUTADORES: 1 Conceitos de redes de computadores: meios de transmissão, classificação, topologia de redes, redes de longa distância, redes locais e redes sem fio. 2 Elementos de interconexão de redes de computadores (hubs repetidores, switches, roteadores). VLANs. Cabeamento estruturado. 3 Noções dos modelos de referência OSI (Open System Interconnection Reference Model). 4 Noções dos padrões IEEE 802.1, IEEE 802.3, IEEE 802.11 a/b/g/n/ac. 5 Arquitetura e pilhas de protocolos TCP/IP: camada de rede (IPv4, IPv6 e IPsec), conceitos básicos de endereçamento e roteamento; camada de transporte (TCP e UDP); camada de aplicação (FTP, SSH, DNS, SMTP, POP, IMAP, HTTP, HTTPS, SSL, DNS, RDP, DHCP). Sistemas de nomes. EMPREGO 4: ANALISTA DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO LÓGICA DE PROGRAMAÇÃO: 1 Construção de algoritmos. 2 Tipos de dados simples e estruturados. 2.1 Variáveis e constantes. 2.2 Comandos de atribuição, entrada e saída. 3 Avaliação de expressões. 4 Funções pré-definidas. 5 Conceito de bloco de comandos. 6 Estruturas de controle, seleção, repetição e desvio. 7 Operadores e expressões. 8