DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100600255 255 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Passagem de parâmetros; recursividade; conceitos básicos de programação estruturada e orientada a objetos; métodos de ordenação, pesquisa e hashing. BANCOS DE DADOS: 1 Arquitetura de dados. 2 Modelagem de dados (conceitual, lógica e física). 2.1 Criação e alteração dos modelos lógico e físico de dados 2.2 Abordagem relacional 3 Normalização das estruturas de dados. 4 Integridade referencial. 5 Metadados. 6 Modelagem dimensional.7 Avaliação de modelos de dados. 8 Técnicas de engenharia reversa para criação e atualização de modelos de dados. 9 Linguagem de consulta estruturada (SQL). 10 Linguagem de definição de dados (DDL). 11 Linguagem de manipulação de dados (DML). 12 Sistema gerenciador de banco de dados (SGBD). 13 Propriedades de banco de dados: atomicidade, consistência, isolamento e durabilidade. 14 Independência de dados. 15 Transações de bancos de dados. 16 Melhoria de performance de banco de dados. Bancos de dados NoSQL. 17 Integração dos dados (ETL, transferência de arquivos e integração via base de dados). 18 Qualidade de dados e gestão de dados mestres e de referência. 19 Data lakes e soluções para big data. 20 Construção de relatórios e dashboards interativos em ferramentas de BI. 20.1 Self BI. 21 Governança de dados. 21.1 Governança de dados por meio da metodologia do DAMA-DMBoK (Data Management Body of Knowledge). 22 Noções de administração de SGBD: MS SQL Server e PostgreSQL. My SQL. ARQUITETURA TECNOLÓGICA: 1 Ciclo de vida do software. 2 Metodologias de desenvolvimento de software. 2.1 Metodologias ágeis. 2.2 Qualidade de software. 2.3 Gestão de Configuração: Controle de versão, controle de mudança e integração contínua. 2.4 Engenharia de requisitos. Técnicas de Elicitação de requisitos. 2.4.1 Gerenciamento de requisitos. 2.4.2 Especificação de requisitos. 2.4.3 Técnicas de validação de requisitos. 3 Prototipação. 3.1 Engenharia de usabilidade. 3.2 Análise de requisitos de usabilidade. 3.3 Métodos para avaliação de usabilidade. 4 Orientação a objetos: classes e objetos; relacionamentos; herança e polimorfismo; encapsulamento. 5 SOLID, 35 GRASP, TDD, BDD. 6 Padrões de projeto. 6.1 Análise e projeto orientados a objetos. 7 UML: visão geral, modelos e diagramas. 8 Interoperabilidade de sistemas e padrões de integração: APIs, Gateway de APIs e Web Services; padrões XML, JSON e REST. 9 Engenharia de desempenho: técnicas de análise de desempenho; DEVSECO P S . 10 Desenvolvimento guiado por testes de aceitação (ATDD). 11 Elicitação e gerenciamento de requisitos. 12 Requisitos e experiência do usuário. 12.1 Histórias do usuário. 12.2 Critérios de aceitação. 12.3 Prototipação. 12.4 Projeto centrado no usuário de software. 12.5 Storytelling. 12.6 Práticas ágeis. 13 Minimum Viable Product (MVP). 14 Análise por pontos de função (IFPUG e NESMA). COMPUTAÇÃO EM NUVEM E VIRTUALIZAÇÃO: 1 Conceitos de computação em nuvem: conceitos básicos; tipologia (IaaS, PaaS, SaaS). 1.1 Modelo: privada, pública, híbrida. 1.2 Benefícios, alta disponibilidade, escalabilidade, elasticidade, agilidade, recuperação de desastres. 1.3 Componentes centrais da arquitetura em nuvem: distribuição geográfica, regiões, zonas de disponibilidade, subscrições, grupos de gestão, recursos. LINGUAGEM DE PROGRAMAÇÃO, FRAMEWORKS E VERSIONAMENTO DE SOFTWARE: 1 PHP. 2 Gitlab, HTML5, CSS3, Java e Javascript React.js; Java EE (EJB, JPA, JMS); Spring Boot; Spring Cloud; Confluent Kafka. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO: 1 Políticas de segurança da informação. 2 Procedimentos de segurança, conceitos gerais de gerenciamento. 3 Conceitos básicos Lei nº 13.709/2018 e suas alterações (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LG P D ) . ARQUITETURA DE SOFTWARE: 1 Refatoração e modernização de aplicações. LINGUAGENS E TECNOLOGIAS DE PROGRAMAÇÃO: 1 Tratamento de exceções. 2 Java, Spring, boot, Net Core. 3 Linguagens de desenvolvimento de interfaces ricas (HTML 5, CSS 3). 4 JavaScript. Python. Protocolo HTTP/HTTPs. 5 Desenvolvimento para plataforma mobile Android e IOS. Ionic. 6 Técnicas de refatoração de software. 7 Low/No Code. 8 Inteligência Artificial (IA). 9 Machine learning. EMPREGO 5: ANALISTA TÉCNICO(A) ADMINISTRAÇÃO GERAL: 1 Processo administrativo. 1.1 Funções de administração: planejamento, organização, direção e controle. 1.2 Processo de planejamento. 1.2.1 Ciclo PDCA. 1.2.2 Planejamento estratégico: missão, visão, cadeia de valor e análise SWOT, matriz GUT e ferramenta 5W2H. 1.2.3 Planejamento tático e operacional. 1.2.4 Administração por objetivos. 1.2.5 Balanced Scorecard e Objectives and Key Results (OKR). 1.2.6 Planejamento baseado em cenários. 1.2.7 Processo decisório. 1.3 Organização. 1.3.1 Cultura organizacional. 1.3.2 Motivação e liderança. 1.3.3 Comunicação. 1.3.4 Descentralização e delegação. 1.3.5 Sistema de medição de desempenho organizacional. 2 Gestão de pessoas e administração de pessoal. 2.1 Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas. 2.2 Administração de folha de pagamento. 2.3 Administração de benefícios. 2.4 Processo de Negociações coletivas. 2.5 Modelo integrado de gestão por competências e resultados. 2.6 Gestão de Programas de saúde e qualidade de vida. 2.7 O indivíduo como ator da mudança. 2.8 Aprendizagem organizacional e educação. 2.9 Feedback e Feedforward. 3 Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial. 3.1 Ferramentas de gestão da qualidade. 3.2 Modelo de Excelência da Gestão (MEG) da Fundação Nacional da Qualidade. 4 Gestão de projetos: elaboração, análise e avaliação de projetos. 4.1 Principais características dos modelos de gestão de projetos. 4.2 Projetos e suas etapas. 5 Gestão de processos. 5.1 Conceitos da abordagem por processos. 5.2 Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. 5.3 Metodologias e ferramentas para a modelagem de processos 5.4 Noções de estatística aplicada ao controle e à melhoria de processos. 6 Gestão patrimonial. 6.1 Controle de bens. 6.1.1 Inventário. 6.1.2 Alienação de bens. 7 Administração Financeira e Orçamentária 7.1 Matemática Financeira. 7.2 Valor do Dinheiro no Tempo. 7.3 Risco x Retorno. 7.4 Análise de Investimentos. 8 Planejamento Financeiro e Orçamentário. 8.1 Gestão Econômica de Projetos. 8.2 Orçamento de Pessoal, planejamento, controle e análise. 8.3 Programação financeira e cronograma de desembolso. 8.4 Fixação da despesa e empenho, liquidação e pagamento. 8.5 Restos a pagar. 8.6 Alterações e baixa de bens. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 1 Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização. 2 Excelência nos serviços públicos. 3 Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público. 4 Governo eletrônico. 5 Gestão de resultados na produção de serviços públicos. 6 Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. 7 O paradigma do cliente na gestão pública. 8 Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais. 9 Administração de compras e materiais: processos de compras governamentais e gerência de materiais e estoques. 9 Lei 14.133 (Lei de Licitações) 10 Governabilidade e governança. 11 Compliance. 12 Fundamentos da Legislação Anticorrupção Brasileira (Lei nº 12.846/2013; Decreto 11.129/2022. 13 Transparência da administração pública. 14 Accountability. 15 Noções de Investigações Corporativas. 15 Prevenção e Gestão de Riscos de Compliance e Fundamentos de Controles Internos (COSO). 16 Conceito de Auditoria Interna, independência e objetividade, missão, ramos de atuação, modalidades e natureza do trabalho. 16.1 Processo de planejamento em auditoria: Planejamento global, planejamento específico, objetivos do planejamento, fases do planejamento. 16.2 Auditoria das demonstrações financeiras. 16.3 Auditoria contábil pública. 17 Processos de controladoria. 17.1 Processos e controles internos. 17.2 Tomadas de contas especial. 18 Relatórios de gestão e prestação de contas. 19 Programa de Integridade, conceitos e princípios aplicáveis. 19.1 Noções básicas de análises de integridade de pessoas e empresas (Due Dilligence e Backgroud Check); 20 Princípios aplicáveis ao Canal de denúncia. NOÇÕES DE PROCESSO LEGISLATIVO. 1 Princípios gerais do processo legislativo. 2 O processo legislativo na Constituição Federal de 1988. 3 Tramitação de proposições. 4 Noções de formação política do Brasil. 5 Políticas públicas no Brasil. 6 Legislativo e políticas públicas. 7 Estado e desenvolvimento no Brasil. 8 Elaboração de pareceres, notas técnicas, minutas de proposições legislativas. EMPREGO 6: ARQUITETO(A) E URBANISTA ARQUITETURA E URBANISMO: LEGISLAÇÃO FEDERAL: 1 Lei nº 12.378/2010 (Instituição do CAU). 2 Lei nº 6.766/1979 (Parcelamento do solo urbano). 3 Lei nº 10.257/2001 (Estatuto das Cidades). 4 Lei nº 11.124/2005 (Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social). 5 Lei nº 11.888/2008 (ATHIS) e suas alterações. 6 Lei nº 13.089/2015 (Estatuto da Metrópole). 7 Lei nº 10.098/2000 (Acessibilidade). 8 Lei nº 9.610/1998 (Diretos Autorais). RESOLUÇÕES CAU/BR: 1 Resolução nº 18, de 2 de março de 2012 (Registros). 2 Resolução nº 21, de 5 de abril de 2012 (Atribuições). 3 Resolução nº 22, de 4 de maio de 2012 (fiscalização). 4 Resolução nº 51, de 12 de julho de 2013 (Atuação). 5 Resolução 52, de 06 de setembro de 2013 (Código de Ética e Disciplina). 6 Resolução nº 67, de 05 de dezembro de 2013 (Direito Autoral) 7 Resolução nº 91, de 9 de outubro de 2014 (RRT). 8 Resolução nº 143, de 23 de junho de 2017 (Processo Ético Disciplinar). 9 Resolução 139, de 28 de abril de 2017 (Regimento Geral e Regimento Interno). 10 Resolução nº 193, de 24 de setembro 2020 (Anuidades). 11 Resolução nº 198, de 15 de dezembro de 2020 (Fiscalização). 12 Redação e técnica legislativa. 13 Políticas públicas no Brasil. 14 Legislativo e políticas públicas. 15 Estado e desenvolvimento no Brasil. 16 Elaboração de pareceres, notas técnicas, minutas de proposições legislativas. EMPREGO 7: CONTADOR(A) CONTABILIDADE PÚBLICA: 1 Conceituação, objeto e campo de aplicação. 2 Composição do patrimônio público. 2.1 Patrimônio público. 2.2 Ativo. 2.3 Passivo. 2.4 Patrimônio líquido. 3 Variações patrimoniais. 3.1 Qualitativas e quantitativas. 3.2 Receita e despesa sob o enfoque patrimonial. 3.3 Resultado patrimonial. 4 Mensuração de ativos. 4.1 Ativo imobilizado. 4.2 Ativo intangível. 4.3 Reavaliação e redução ao valor recuperável. 4.4 Depreciação, amortização e exaustão. 5 Mensuração de passivos. 5.1 Provisões. 5.2 Passivos contingentes. 6 Sistema de custos no setor público. 6.1 Aspectos legais do sistema de custos. 6.2 Ambiente da informação de custos. 6.3 Características da informação de custos. 6.4 Terminologia de custos. 7 Plano de Contas Aplicado ao Setor Público. 8 Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público. 8.1 Balanço orçamentário. 8.2 Balanço financeiro. 8.3 Demonstração das variações patrimoniais. 8.4 Balanço patrimonial. 8.5 Demonstração de fluxos de caixa. 8.6 Demonstração das mutações do patrimônio líquido. 8.7 Notas explicativas às demonstrações contábeis. 8.8 Consolidação das demonstrações contábeis. 9 Despesa pública: conceito, estágios e classificações. 10 Receita pública: conceito, estágios e classificações. 11 Execução orçamentária e financeira. 12 MCASP 9ª edição (Portaria Conjunta STN/SOF/ME nº 117/2021, publicada no DOU em 8/11/2021; Portaria Interministerial STN/SPREV/ME/MTP nº 119/2021, publicada no DOU em 8/11/2021; Portaria STN nº 1.131/2021, publicada no DOU em 8/11/2021). 13 Regime contábil. 14 Análise de balanços públicos. CONTABILIDADE GERAL: 1 Lei nº 6.404/1976 e suas alterações e legislação complementar. 2 Lei nº 11.638/2007 e suas alterações e legislação complementar. 3 Pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 4 Demonstrações contábeis pela legislação societária, pelos princípios da contabilidade e pronunciamentos contábeis do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 4.1 Demonstração de fluxos de caixa (métodos direto e indireto). 4.2 Balanço patrimonial. 4.3 Demonstração do resultado do exercício. 4.4 Demonstração das mutações do patrimônio líquido. 5 Mensuração do valor justo. 6 Análise econômico-financeira. 6.1 Indicadores de endividamento. 6.2 Indicadores de estrutura de capitais. 6.3 Análise vertical e horizontal. EMPREGO 8: JORNALISTA JORNALISMO: 1 Jornalismo e meios de comunicação de massa. 1.1 História e conceitos. 1.2 Veículos de comunicação de massa no Brasil. 1.2.1 História, estrutura e funcionamento. 1.3 Características, linguagens e técnicas de produção, apuração, entrevista, redação e edição para jornal, revista, rádio, internet, TV e vídeo. 1.4 As condições de produção da notícia. 1.5 Princípios e orientações gerais para redigir um texto jornalístico. 2 Jornalismo institucional. 2.1 História, atribuições, organização, estrutura e funcionamento. 2.2 Notícia institucional. 2.3 Estrutura e processo de construção da notícia. 2.4 Notícia na mídia impressa. 2.5 Notícia na mídia eletrônica. 2.6 Notícia na mídia digital. 2.7 A produção da notícia e as rotinas da assessoria de imprensa. 2.8 O papel do assessor. 2.9 Atendimento à imprensa. 2.10 Sugestões de pauta, releases e artigos. 2.11 Organização de entrevistas. 2.12 Produtos de uma assessoria de imprensa. 2.13 Mecanismos de controle da informação. 2.14 Pauta institucional. 2.15 Canais e estratégias de comunicação interna. 2.16 Publicações jornalísticas empresariais. 2.16.1 História, planejamento, conceitos e técnicas. 2.17 Métodos e técnicas de pesquisa. 3 Imprensa escrita. 3.1 Gêneros de redação. 3.1.1 Definição e elaboração de notícia, reportagem, entrevista, editorial, crônica, coluna, pauta, informativo, comunicado, carta, release, relatório, anúncio e briefing em texto e em imagem. 3.2 Técnicas de redação jornalística. 3.2.1 Lead, sub-lead, pirâmide invertida. 3.3 Critérios de seleção, redação e edição. 3.4 Processo gráfico. 3.4.1 Conceito de editoração e preparação de originais. 3.5 Projeto gráfico. 3.5.1 Tipologia. 3.5.1.1 Caracteres e medidas, justificação, mancha gráfica e margens. 3.5.2 Diagramação e retrancagem. 3.5.2.1 Composição, impressão. 3.5.3 Planejamento editorial. 3.5.3.1 Ilustrações, cores, técnicas de impressão, redação do texto, visual da publicação. 4 Webjornalismo. 5 Técnicas de relações públicas. 6 Comunicação dirigida. 7 Públicos de uma instituição. 8 Assessoria de imprensa: release, presskit e organização de entrevistas coletivas, notas oficiais, clipping. 9 Marketing institucional. 10 Pesquisas de opinião e de mercado: pesquisas qualitativas e quantitativas, amostragem, questionários, grupos de discussão, grupos focais. 11 Planejamento de comunicação organizacional. 12 Interfaces entre as relações públicas e a administração da empresa. 13 Instrumentos de comunicação interna. 14 Comunicação digital e redes sociais. EMPREGO 9: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E PÚBLICA: 1 Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional; natureza; finalidades 2 Processo organizacional: planejamento; direção; comunicação; controle; e avaliação. 3 Gestão de processos. 4 Gestão da qualidade. Noções de gestão de pessoas. 1 Conceitos, importância, atribuições básicas e objetivos, políticas. 3 Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização, motivação, liderança. Noções de administração de recursos materiais. 1 Classificação de materiais. 2 Tipos de classificação. 3 Gestão de estoques. 7 Recebimento e armazenagem. 8 Entrada. 9 Conferência. 10 Critérios e técnicas de armazenagem. Noções de arquivologia. 1 Conceitos fundamentais de arquivologia. 2 Gerenciamento da informação e a gestão de documentos. 3 Diagnósticos. 4 Arquivos correntes e intermediário. 5 Protocolos. 6 Avaliação de documentos. 7 Arquivos permanentes. 8 Tipologias documentais e suportes físicos. 9 Trabalho em equipe: personalidade e relacionamento; eficácia no comportamento interpessoal. 10 Postura profissional e relações interpessoais. 11 Comunicação. Excelência nos serviços públicos. 12 Lei 14.133 (Lei de Licitações). EMPREGO 10: ASSISTENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NOÇÕES DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO: 1 Políticas de segurança da informação. 2 Procedimentos de segurança, conceitos gerais de gerenciamento. 3 Normas ABNT NBR ISO/IEC 27001(última versão) e ABNT NBR ISO/IEC 27002(última versão). 4 Confiabilidade, integridade e disponibilidade. 5 Mecanismos de segurança. 5.1 Controle de acesso. 6 Gerência de riscos. 6.1 Ameaça, vulnerabilidade e impacto. NOÇÕES DE GESTÃO E GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: 2 Processos, grupos de processos e área de conhecimento. 3 Gestão de riscos. 4 Gerenciamento de serviços (ITIL v4). 4.1 Conceitos básicos, disciplinas, estrutura e objetivos. 5 Governança de TI (COBIT 2019). 5.1 Conceitos básicos, estrutura e objetivos. COMPUTAÇÃO EM NUVEM: 1 Conceitos de computação em nuvem: conceitos básicos; tipologia (IaaS, PaaS, SaaS). 1.2 Modelo: privada, pública, híbrida. 1.3 Benefícios, alta disponibilidade, escalabilidade, elasticidade, agilidade, recuperação de desastres. 1.4 Componentes centrais da arquitetura em nuvem: distribuição geográfica, regiões, zonas de disponibilidade, subscrições, grupos de gestão, recursos. 1.5 Características gerais de identidade, privacidade, conformidade e segurança na nuvem. NOÇÕES DE SERVIÇOS DE TI: 1 Configuração de rede de computadores: LAN, internet, intranet, compartilhamento de recursos. 2 Configuração de periféricos em geral. 3 Configuração e instalação de softwares de microinformática e ambiente de rede. 4 Ambiente estruturado. 5 Noções de TCP-IP. 7 Malwares e softwares anti-virus. 7.1 Spywares. 8 Active directory (Microsoft). 9 Serviços de help desk. 10 Noções do sistema operacional Windows Server. 10.1 Servidor de Arquivos: DNS; DHCP; Active Directory. 11 Noções gerais sobre pacotes de software do tipo office. 12 Conceitos, serviços e tecnologias relacionados a internet e a correio eletrõnico. 13 Browser. 14 Configuração de sistema para acesso a internet e comunicação de dados e softwares específicos como browsers, correios eletrõnicos e FTP. 15 Comunicação colaborativa. 16 Uso de redes wi-fi; end-to-end encryption; spyware; malware etc. 17 Banco de dados. 17.1 Conceitos básicos. 17.2 Arquitetura. 17.3 Estrutura de dados. EMPREGO 11: ASSISTENTE TÉCNICO-FINANCEIRO(A)