DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NOÇÕES DE CONTABILIDADE PÚBLICA: 1 Conceito. 2 A função da contabilidade na Administração Pública. 3 Subsistemas de Informações Contábeis: Subsistemas: orçamentário, patrimonial, custos e de compensação. 4 Variações patrimoniais quantitativas e qualitativas. 5 Demonstrações contábeis de entidades governamentais: balanço orçamentário, balanço financeiro, balanço patrimonial, demonstração das variações patrimoniais e a demonstração do fluxo de caixa: estrutura e técnica de elaboração, Análise e interpretação dos resultados orçamentário, patrimonial e financeiro. 6 Plano de Contas Aplicado ao Setor Público: estrutura, composição, registro dos principais fatos do setor público. 7 Exercício financeiro: definição. 8 Regime contábil: classificação. 9 Regime de caixa e de competência. 10 Reconhecimento das receitas e despesas públicas: enfoque orçamentário e patrimonial. 11 Receita Pública: conceito. 12 Controle da execução da receita orçamentária: estágios da receita orçamentária. 13 Classificação da receita orçamentária. 14 Receita extraorçamentária: definição, casos de receita extraorçamentária. 15 Despesa Pública: conceito. 16 Controle da execução da despesa orçamentária, estágios de realização da despesa orçamentária. 17 Classificação da despesa orçamentária. 18 Despesa extraorçamentária: definição, casos de despesa extraorçamentária. 19 Retenções de tributos na administração pública. 19.1 Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. 19.2 Instrução Normativa RFB nº 1234, de 11 de janeiro de 2012. MATEMÁTICA FINANCEIRA: 1 Regra de três simples e composta. 1.1 Porcentagens. 3 Cálculo de prestações fixas e variáveis. 4 Juros simples e compostos: capitalização e desconto. 4.1 Taxas de juros: nominal, efetiva, equivalente, real e aparente. 5 Cálculo de indicadores econômicos e financeiros. 6 Análise de fluxo de caixa. NADIA SOMEKH Presidente do CAU/BR ANEXO I CRONOGRAMA PREVISTO . At i v i d a d e Datas previstas . Período de inscrições e de solicitação de inscrição com isenção de taxa de inscrição 13/10 a 3/11/2023 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) . Disponibilização do link para verificação de deferimento da foto encaminhada na inscrição e prazo para novo envio de foto que atenda às determinações do sistema 6 e 7/11/2023 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) . Consulta à situação provisória da solicitação de isenção de taxa de inscrição 10 a 14/11/2023 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) . Prazo para a interposição de recursos contra o indeferimento da solicitação de isenção de taxa de inscrição 13 e 14/11/2023 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) . Consulta à situação final da solicitação de isenção de taxa de inscrição 21/11/2023 . Data final para o pagamento da taxa de inscrição 23/11/2023 . Relação provisória dos candidatos com a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência 4/12/2023 . Consulta à situação provisória da solicitação de atendimento especializado 4 a 6/12/2023 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) . Prazo para a interposição de recursos contra o indeferimento da inscrição para concorrer como pessoa com deficiência e contra o indeferimento da solicitação de atendimento especializado 5 e 6/12/2023 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) . Relação final dos candidatos com inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência 13/12/2023 . Consulta à situação final da solicitação de atendimento especializado 13/12/2023 . Divulgação do edital que informará a disponibilização da consulta aos locais de provas 4/1/2024 . Aplicação das provas objetivas e discursiva 21/1/2024 . Consulta individual aos gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas 23 a 25/1/2024 Das 19 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) . Divulgação do padrão preliminar de respostas da prova discursiva 23/1/2024 . Prazo para a interposição de recursos quanto às questões formuladas, aos gabaritos oficiais preliminares divulgados e(ou) ao padrão de respostas da prova discursiva 24 e 25/1/2024 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) . Divulgação dos gabaritos preliminares das provas objetivas 26/1/2024 . Divulgação do edital de resultado final nas provas objetivas e de resultado provisório na prova discursiva 20/2/2024 * As datas e os períodos estabelecidos no cronograma são passíveis de alteração, conforme necessidade e conveniência do CAU/BR e do Cebraspe. Caso haja alteração, esta será previamente comunicada por meio de edital. ** As demais datas serão informadas por meio dos editais subsequentes a serem publicados no Diário Oficial da União e(ou) divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/cau_br_23. ANEXO II MODELO DE LAUDO CARACTERIZADOR DE DEFICIÊNCIA PARA A SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA CONCORRER COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA A SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E PARA A AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL (candidatos que se declararam com deficiência) Atesto, para fins de participação em concurso público, que o(a) Senhor(a) _______, portador(a) do documento de identidade nº _, é considerado(a) pessoa com deficiência à luz da legislação brasileira por apresentar o(s) seguinte(s) impedimento(s) físico(s), auditivo(s), visual(is), intelectual(is) ou psicossocial(is)/mental(is) ______________________, CID-10_____________________,ue resulta(m) no comprometimento das seguintes funções/funcionalidades ___________________________________________________________________. Informo, ainda, a provável causa do comprometimento_____________________________________________________________________________________________________. Cidade/UF, ____ de _________ de 20. Assinatura e carimbo do(a) Profissional Médico ou de Saúde de Nível Superior atuante na área de deficiência do candidato (fisioterapeuta, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e psicólogo) CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Extrato: 1º Termo de Aditivo aos Contratos nº 025/2022 e nº 026/2022. Processo Administrativo: 176/2022. Modalidade: Pregão eletrônico nº 10/2022. Objeto: contratação de prestação de serviços sob demanda para realização de eventos em municípios do estado do Rio Grande do Sul. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratados: para o Termo de Contrato 25/2022, BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA, CNPJ 23.361.387/0001-07; e para o Termo de Contrato 26/2022, CORE SERVICE EVENTOS LTDA, CNPJ 10.540.976/0001-00. Prazo de Vigência: 25/09/2024. Empenhos: 2378/2023 e 2379/2023; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.034 - Serviços de organização de eventos.; Data de Assinatura: 29/08/2023. Signatários: pelo CAU/RS, Tiago Holzmann da Silva, Presidente do CAU/RS, e pelos contratados, BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA, Sra. Michelle Lemos Trindade Sousa e CORE SERVICE EVENTOS LTDA, Sra. Elenita Grinberg Lewin. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 UASG 926285 Nº Processo: 320/2022. Comunicamos alteração do Edital publicado em 19/9/2023. Objeto: eventual aquisição de um veículo, do tipo furgão, customizado. Novo Edital disponível em 6/10/2023. Endereço: Rua Dona Laura, 320, Porto Alegre/RS ou www.caurs.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 6/10/2023 no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 9h no site www.gov.br/compras/pt-br. Solicitação de informações: [email protected]. TIAGO HOLZMANN DA SILVA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS AVISO DE COTAÇÃO O Conselho Regional de Administração de Alagoas, por meio da Gerência Administrativa e Financeira, informa que está recebendo proposta orçamentária/cotação para o processo abaixo descrito: Processo nº: 476917.000486/2023-06. Objeto: Aquisição de Mobiliário de Escritório. Prazo: 3 dias úteis. Maiores informações: E-mail: [email protected], Telefone: (82)3221-2481. Endereço: Rua João Nogueira, n° 51 - Farol. CEP: 57051-400- Maceió - AL. Maceió - AL, 5 de outubro de 2023. NAIARA DOS REIS ALVES Gerente Administrativa e Financeira CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO C EA R Á EDITAL DE NOTIFICAÇÃO No uso de suas atribuições legais e com fulcro nas Resoluções - CFA Nº 626/2023, 617/2023, 583/2020, CONVOCA os Administradores, portadores dos registros cujos números estão abaixo relacionados, a comparecerem a Sede do CRA/CE, na Rua Dona Leopoldina, Nº 935, Bairro Centro, Fortaleza-CE, no prazo de 30 dias a contar da publicação, para regularização, com o pagamento dos débitos vinculados ao seu registro. O não comparecimento a presente NOTIFICAÇÃO implicará inscrição do débito em Dívida Ativa e, posteriormente, na adoção das medidas legais cabíveis, tais como: Ajuizamento de Execução Fiscal; Inclusão do nome nos órgãos de proteção ao crédito. 13077, 05585, 02205, 05290, 07093, 05050, 05067, 04337, 6-00360, 12194, 09605, 11317, 20-88533, 11318, 13960, 09735, 05033, 09704, 05166, 06986, 01132, 04534, 01780, 08711, 07187, 07037, 05999, 6-00456, 11102, 13691, 08594, 6-00340, 13686, 13939, 05055, 12116, 00369, 06161, 05742, 07851, 07243, PJ-2569, PJ-2905, PJ- 3244, PJ-2767, PJ-3273, PJ-2613, PJ-2229, PJ-2436, PJ-2239, PJ-2533, PJ-2749, 1260, E822. FRANCISCO ROGÉRIO CRISTINO Presidência