DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adriane Moraes Velasquez Campozano, Ailton Amaral de Freitas, Alessandro Lagana Striquer, Aluizio Borges Gomes, Amelia Yukali Yamashita, Carlo Andrews Luz Dos Santos, Caroline Brito Fernandes, Celso Prudêncio, Christian Verao de Barros, Claudete Aranda, Debora Fernanda Tomas Buza, Eder Lissoni Pedroso, Eficienze Multiserviços Ltda, Emerson Augusto Da Silva Dutra, Fabiano de Medeiros Saccol, Fabiano Vinholi Molena, Fabio Antonio Comineti, Isabela de Oliveira Kampa, Janir Gonçalves Leite, João de Oliveira Soares, José Marcos Alcalde, Josimara Demori, Katia Mussolini Dos Santos Larroque, Lucimar Verdelho Ramos Porto, Luiz Fernando Borges Dos Santos, Maria Margareth Rodrigues de Oliveira, Patricia Montenegro Brum, Ronaldo Da Costa Fernandes, Roni Lopes de Mendonça, Rosimari Portilho, Saulo Pereira Gomes Zebalhos, Seila Camargo de Souza, Sheder Chagas, Sonia Cristina Figueiredo Garcia, Thiago de Almeida Silva, Vergilio Prado Sogabe, Wanderley Barboza Alce Junior, Weider Carlos Santos Silva, Willian Cesar de Castro Rodrigues. Para mais informações entre em contato: E-mail: [email protected] 26 Fone: (67) 3316-0306. Em 5 de outubro de 2023 MARCELO GOMES SOARES CRA-MS Nº 2972 Presidente do Conselho Regional de Administração Mato Grosso do Sul CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO SEI 476920.001513/2023-09 Objeto: Compra e Instalação de cobertura de vidro. Contratada: Laura Hykavei Comércio de Vidros Eireli, CNPJ 29.024.036/0001-97. Valor R$ 33.490,00. 476920.001513/2023- 09/Disp. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo de Dispensa SEI Nº 476910.001439/2023-31, Espécie: Termo de Dispensa de Licitação nº 0037/2023. Assinado em 03/10/2023; firmado com MATTOS & JARDIM CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, CNPJ nº 13.683.598/0001-02. OBJETO: Contratação de consultoria para contratação pessoal. O valor total é de R$ 7.647,22 (sete mil e seiscentos e quarenta e sete reais e vinte e dois centavos). Amparo Legal: Art. 24 II da L.8.666/93. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo de Dispensa SEI Nº 476910.001185/2023-51, Espécie: Termo de Dispensa de Licitação nº 0036/2023. Assinado em 05/09/2023; firmado com NPR CENTRO AUTO M OT I V O LTDA, CNPJ nº 27.774.361/0001-41. OBJETO: Contratação de serviço de serviço referente à manutenção do veículo New Fiesta placas IWC0832. O valor total é de R$ 11.471,00 (onze mil quatrocentos e setenta e um reais). Amparo Legal: Art. 24 II da L.8.666/93. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 0008/2023 assinado em 02/10/2023; firmado com o Sindicato dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre - SINDIHOSPA, CNPJ nº 92.963.792/0001-18. OBJETO: Locação para utilização STAND de 15m2, acordado entre as Partes, contendo um balcão com duas portas e chave, uma mesa de vidro com três cadeiras. Sendo a locação de espaço (piso), montagem e desmontagem além de ser disponibilizado o Espaço Cocriação Pfizer, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) nos Fóruns do Health Meeting Bussines Innovation - Feira Internacional de Saúde, Produtos e Equipamentos Médicos, Hospitalares e Laboratórios nos dias 02, 03 e 04 de outubro de 2023, das 10h às 19h. O valor total é de R$15.000,00 (quinze mil reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo SEI Nº: 476910.001056/2023-63. 2º Termo Aditivo do Contrato nº 2021/000836, resultante do pregão eletrônico nº 0011/2021. Empresa Contratada: RS PROJETOS EM SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - CNPJ nº 18.391.088/0001-85. OBJETO: Contratação de serviços de suporte técnico ilimitado à infraestrutura de Tecnologia da Informação - TI do CRA/RS, melhorias, ampliação através de novos projetos e rotinas diárias de Data Center. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.022 - Serviços Técnicos Especializados. Valor estimado em R$46.999,92 (quarenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais com noventa e dois centavos). Vigência: 26/10/2023 à 26/10/2024, podendo ser prorrogada, nos termos do inciso II do artigo 57, da L.8666/93. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 9912289320, firmado entre o CRA-SC e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 14/01/2024, nos termos previstos no Art. 57, II, e Art. 62, § 3º, II, da Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª REGIÃO (SP, MT, MS) - CRBio-01, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2023. Objeto: Contratação de empresa facilitadora de aquisição de refeições e gêneros alimentícios para prestação de serviços continuados de administração e fornecimento de vales refeição, na forma de cartões eletrônicos com chip, para uso em restaurantes, lanchonetes e similares, como meio de pagamento utilizado na aquisição de refeições, conforme normas do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, a fim de atender as necessidades dos empregados do CRBio-01, tendo como vencedora a licitante: IFOOD BENEFICIOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 33.157.312/0001-62, com valor total anual de R$ 514.008,00, Taxa administrativa 0%, conforme Processo CPR nº 40/2023. São Paulo - SP, 2 de outubro de 2023. ANDRÉ CAMILLI DIAS Presidente do CRBio-01 CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 O CRBio-05 - CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO, entidade fiscalizadora do exercício profissional dotada de personalidade jurídica de direito público, pela Comissão de Licitação, neste ato representada por seu Coordenador, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, tipo MENOR PREÇ O GLOBAL, nos seguintes termos: selecionar propostas para a contratação de empresa especializada para a confecção e montagem de móveis planejados para a instalação na delegacia do CRBio-05 no Ceará, conforme especificações e valores constantes no Termo de Referência - Anexo I. Data e horário da Sessão: 19/10/2023 às 13 horas, na delegacia do CRBio-05, no estado do CEARÁ, sito à Av. Barão de Studart, Nº 2360 - Edifício Torre Empresarial Quixadá, Sala 403, CEP: 60.120-002, Fortaleza/CE. Edital: A íntegra do Edital Pregão Nº 05/2023, contendo o presente extrato, com as especificações e características do objeto e as condições para participação, poderá ser retirada na delegacia do CRBio-05, Av. Barão de Studart, Nº 2360 - Edifício Torre Empresarial Quixadá, Sala 403, CEP: 60.120-002, Fortaleza/CE, no horário das 10h às 18h, de segunda à sexta-feira, na Recepção, ou pelo Site, www.crbio05.gov.br. A licitação está aberta a todos os interessados que quiserem participar; Fundamento legal: que será regida pela Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando- se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. DANILO SARAIVA ARAÚJO Coordenador da Comissão de Licitação CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO- CRBio-07. Contratada: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS. CNPJ 61.198.164/0001-60. Objeto: Contratação de Seguro Patrimonial. Processo de dispensa: nº 034/2023. Base legal: Art. 24, inciso II, Lei 8666/93. Despesa prevista na rubrica 6.3.1.3.02.01.023 - Seguro de bens móveis. Valor global: R$ 359,58 (Trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). Ratificado em 02 de outubro de 2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO- CRBio-07. Contratada: DLL INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 00.464.862/0001-75. Objeto: Contratação de empresa para confecção, impressão e despacho de notificação de débitos. Dispensa de licitação. Processo CRBio-07 nº 036/2023. Base legal: Art. 24, inciso II, da Lei 8666/93. Despesa prevista na rubrica 6.3.1.3.02.01.044 - Impressos gráficos. Valor global: R$ 403,00 (- Quatrocentos e três reais-). Ratificado em 03 de outubro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato nº 58/2023 - Processo de Credenciamento nº 02/2022. Contratante: C R C ES ; Contratada: COMPCONT COMPARTILHANDO CONTEUDO LTDA, CNPJ: nº 39.618.706/0001- 57, Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2025. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, para cadastramento de instrutores especialistas em assuntos voltados aos interesses da classe contábil, a fim de ministrar palestras, cursos e outras atividades, de forma presencial, EAD ou híbrido, bem como a elaboração de conteúdos técnicos atrelados às atividades, com a finalidade de cumprir com o Programa de Educação Continuada do CRCES. Valor: os valores serão pagos conforme requisição para prestação de serviços e de acordo com a Resolução CRCES nº º 443/2022. Conta contábil: 6.3.1.3.02.01.004 - serviços de instrutores. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 2022/000204. Objeto: Prorrogar o convênio firmado originalmente em 24/08/2022, para o estabelecimento de parceria, com o objetivo de facultar o acesso a associados e colaboradores do CRCRJ, e de seus dependentes, aos serviços oferecidos pelo SESC ARRJ em suas Unidades Operacionais ("Serviços Oferecidos"). Partícipes: Serviço Social do Comércio - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro e o Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - CRCRJ. Data da celebração do termo: 24/08/2023. Contador Samir Ferreira Barbosa Nehme Presidente do CRCRJ CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 UASG 926570 Processo Nº 9079610110000354.000004/2023-17. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com instalação e desinstalação de aparelhos condicionadores de ar tipo Split e K7, bem como, fornecimento de peças de reposição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Presidente Dutra, nº 2374, Bairro Centro - Porto Velho /RO ou /www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações pelo e-mail [email protected]. Porto Velho - RO, 5 de outubro de 2023. VIVEN ANE MEDEIROS REBÊLO LIMA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 16/2023. CONTRATANTE: CRCSE. CONTRATADA: SOMPO CONSUMER SEGURADORA S.A OBJETO: Prestação de serviços de seguro para o edifício sede do CRCSE. VALOR GLOBAL: 1.023,61 (mil e vinte e três reais e sessenta e um centavos). VIGÊNCIA: 01 de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2024 BASE LEGAL: art. 75, II, da Lei federal 14.133/2021. O contrato, bem como quaisquer informações adicionais, poderão ser obtidos no endereço eletrônico do CRCSE (https://crcse.org.br/consultas/licitacao-dispensas), pelo telefone (79) 33016830, ou correio eletrônico [email protected].