DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100600258 258 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 017/2023. CONTRATANTE: CRCSE. CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE. OBJETO: Contratação de agente de integração, para atuar como agenciador de estudantes para o preenchimento de vagas de estágio junto ao CRCSE. VALOR GLOBAL: 1.980,00 (mil novecentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 22 de setembro de 2023 a 21 de setembro de 2024 BASE LEGAL: art. 24, II, da Lei federal 8666/93. O contrato, bem como quaisquer informações adicionais, poderão ser obtidos no endereço eletrônico do CRCSE (https://crcse.org.br/consultas/licitacao-dispensas), pelo telefone (79) 33016830, ou correio eletrônico [email protected]. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 12ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 1/2023 A Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 12ª Região PA(CRECI-PA), Marlene Felippe Assunção, no uso de suas atribuições e considerando o contido no Edital n° 01/2023, publicado o extrato no Diário Oficial da União - DOU em 31/01/2023, fl. 171, seção 3, destinado ao provimento de diversos cargos/níveis efetivos do CRECI/PA, e observada a Ordem de Classificação constante no Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação do Processo Seletivo, resolve: Art. 1° - Convocar os candidatos abaixo relacionados para os cargos e cidades declinados a apresentar a documentação prevista no item 14.4.1, do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2023, conforme endereços assim declinados: BELÉM/PA - Sede do CRECI/PA, localizada na Tv. Timbó nº 2744, Marco, Cep: 66095-531, Belém/PA; SANTARÉM/PA, Delegacia do CRECI/PA, localizada na Av. Mendonça Furtado nº 297, Prainha, Cep: 68005-100, Santarém/PA e; PARAUAPEBAS/PA , Delegacia do CRECI/PA, localizada na Rua A nº 35, Quadra 352, Lote 6B, Cidade Jardim, Cep: 68515-000, Parauapebas/PA, no horário comum de expediente de 9hs as 12hs, no prazo improrrogável de 05(cinco) dias úteis, contados da publicação deste Ed i t a l . . Nº DE INSCRIÇÃO PST - TECNICO ADMINISTRATIVO - BELEM/PA . 40300337 GABRIELA CUNHA GUERREIRO . 40300957 ELLEN LUIZA DOS SANTOS ALENCAR . 40300238 JOSE ALEX CRUZ NUNES . 40300627 JULIANA LEÃO VALADARES BITENCOURT . PAS - AGENTE FISCAL - BELEM/PA . 40301150 PAULO RUBENS MARTINS E MARTINS . 40301261 HALIME FARES AKEL . 40300283 BRUNO A SILVA AMARAL . 40300790 HUGO EDUARDO BENICIO CAMINHA . 40301344 ATILA ARIEL BARBOSA DE LIMA . 40300338 AFONSO NAZARENO COSTA FRANÇA . PAS - ADVOGADO - BELEM/PA . 40300692 RONALDO JOSE CUNHA DOREA FILHO . PAS - AGENTE FISCAL - SANTAREM/PA . 40301276 LAURIMAR MATHEUS ELERES REGO . 40300378 ELLEN GOMES DE MATOS . PAS - AGENTE FISCAL PARAUABEPAS/PA . 40301132 TEWILAMES CARAIBA DA PAIXÃO . 40301218 BIANCA SANTOS NASCIMENTO Belém - PA, 5 de outubro de 2023 MARLENE FELIPPE ASSUNÇÃO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 19ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Informa a abertura de pregão eletrônico para adquirir materiais de expediente para o CRECI/MT. Abertura das propostas dia 26.10.2023 às 10h (horário de Brasilia). através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível em: www.crecimt.gov.br e no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, de 2ª à 6ª, das 13h às 17h, no Setor de Compras e Licitações, fone: (65) 3313-4800 ou e-mail: [email protected]. O valor global para: R$ 236.650,64. Cuiabá - MT, 21 de setembro 2023. CLAUDECIR ROQUE CONTREIRA. Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato de Garantia de Aquisição do Processo Secom nº. 072/2022 - Pregão Eletrônico nº. 046/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Licita Limp Comercial Ltda. Objeto: Aquisição de cadeiras de escritório giratória executiva, com garantia de 60 (sessenta) meses. Do Prazo do Contrato: início contados a partir do recebimento definitivo dos produtos. Data da Assinatura: 28/09/2023. Valor do Contrato: R$ 304.591,50 (trezentos e quatro mil quinhentos e noventa e um reais e cinquenta centavos). Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Ana Paula Rodrigues. EXTRATOS DE CONVÊNIO Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Serviços. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Crescido Ltda. Objeto: Marketing Imobiliário. Data da Assinatura: 25/09/2023. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Bruno Barbosa Martins. Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Serviços. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: EPJ Projetos Especiais Ltda. Objeto: Certificados Digitais e Assinaturas Eletrônicas. Data da Assinatura: 25/09/2023. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian, Dulce Angelo Macedo e Elizeu Pereira Junior. Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Serviços. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Pedro Godoy Serviços de Engenharia Ltda. Objeto: Engenharia e Arquitetura. Data da Assinatura: 25/09/2023. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian, Dulce Angelo Macedo e Pedro Augusto Mendes de Godoy. Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Serviços. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Solange Wajnaman Objeto: Fotografia Imobiliária. Data da Assinatura: 26/09/2023. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Solange Wajnaman. EXTRATOS DE CONVÊNIO Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Serviços. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: A.W. Serviços de Informações Comerciais. Objeto: Captação de Imóveis Online e Informações de Crédito. Data da Assinatura: 04/09/2023. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Wellington Batista dos Santos. Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Serviços. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Antonio Rufato Junior. Objeto: Direito Notarial com ênfase "Regularização de Imóveis". Data da Assinatura: 18/09/2023. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Antonio Rufato Junior. Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Serviços. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Ebantech Serviços de Tecnologia Ltda. Objeto: Automação de Processos de Negócios que atua como Correspondente Bancário. Data da Assinatura: 18/09/2023. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Libia Viana de Carvalho. Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Serviços. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Fátima Aguiar Lopes. Objeto: Moda Segmento Consultoria. Data da Assinatura: 04/09/2023. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Fátima Aguiar Lopes. Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Serviços. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Melo Macedo Sociedade Individual de Advocacia. Objeto: Advocacia voltada para a área de Direito Imobiliário. Data da Assinatura: 18/09/2023. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Juliana Melo Macedo. Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Saúde. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Neuroclin Sociedade Simples Ltda. Objeto: Prestação de Serviços Médicos Ambulatoriais - Policlínica Médica Ambulatorial. Data da Assinatura: 05/09/2023. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Diógenes Castro Alves Valladares. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio e Cooperação Técnica que celebram entre si o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP e a São Paulo Urbanismo - SP-URBANISMO. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio, por mais 12 (doze) meses. Data da assinatura: 07/10/2023. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº. 089/2021 - Dispensa. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Instituto de Educação e Desenvolvimento Social Nosso Rumo. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados objetivando a realização de processo seletivo simplificado para Analista de Conformidade - Alteração do prazo. Data da Assinatura: 25/09/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso e Paulo Guilherme Corrêa Silva Junior. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº. 053/2021 - Pregão Eletrônico nº. 020/2021. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A. Objeto: Prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de vale refeição - Alteração do prazo e preço. Data da Assinatura: 02/10/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso e Giovana Vieira Alves. EDITAL DE INTIMAÇÃO DECISÃO DE JULGAMENTO Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, nos termos do artigo 33 do CPD - Resolução COFECI nº 146/82 e Resolução COFECI n° 1.459/2021, devidamente intimados de que a CEFISP (Comissão de Ética e Fiscalização Profissional) julgou procedentes os processos disciplinares inframencionados, aplicando as penas previstas na legislação competente, ficando também devidamente intimados de que, a partir da publicação do presente edital, passa a fluir o prazo de 30 (trinta) dias para o oferecimento de recurso voluntário ao COFECI e de 15 (quinze) dias úteis para efetuar o pagamento da multa com 50% de desconto, abrindo mão do recurso, solicitando o boleto pelo e-mail [email protected] . Para solicitar vista dos autos através da página do CRECI-SP na internet acessar o link www.crecisp.gov.br/cidadao/pedidodevista das 07h00 às 19h00 de segunda a sexta-feira ou encaminhando um e-mail ao Departamento de Ética e Disciplina: [email protected]. Em até 07 (sete) dias úteis, o requerente deverá receber um e-mail com uma cópia dos autos solicitados. Neste mesmo e-mail indicado poderá ser protocolado o recurso voluntário em PDF, datado e assinado, acrescido dos documentos comprovando o alegado ou através do link http://consulta.crecisp.gov.br. PD 2017/003009 - PDG VENDAS CORRETORA IMOBILIARIA LTDA - 020255-J; 2017/003091 - MARCOS CURCI - 086394-F; 2017/003268 - ELLEN BRASILIANO MARQU ES SIMOES - 091094-F; 2017/004047 - PDG VENDAS CORRETORA IMOBILIARIA LTDA - 020255- J; 2017/009646 - ALEXANDRE RODRIGUES MOLINA - 080172-F; 2017/010092 - MARCOS CURCI - 086394-F; 2017/010419 - DANIEL PALAMAR MENGHINI - 063974-F; 2017/012297 - FLAVIO ADRIANO CARDOSO DE CAMPOS - 089522-F; 2017/012359 - PAULO ROBERTO STURNIOLO VIANNA - 063362-F; 2018/002048 - FLAVIO ADRIANO CARDOSO DE CAMPOS - 089522-F; 2018/002797 - PDG VENDAS CORRETORA IMOBILIARIA LTDA - 020255-J; 2018/003037 - MARIA FATIMA LOPES DA SILVA - 070814-F; 2018/003320 - PDG VENDAS CORRETORA IMOBILIARIA LTDA - 020255-J; 2018/003323 - PDG VENDAS CORRETORA IMOBILIARIA LTDA - 020255-J; 2018/005168 - CHRISTIANO CERQUEIRA DE MACEDO - 088598-F; 2018/006544 - PDG VENDAS CORRETORA IMOBILIARIA LTDA - 020255-J; 2018/007129 - PDG VENDAS CORRETORA IMOBILIARIA LTDA - 020255-J; 2018/008541 - PDG VENDAS CORRETORA IMOBILIARIA LTDA - 020255-J; 2018/009350 - ALBERTO APARECIDO MOURA REGONATO - 100697-F; 2018/009482 - SILVIO RODRIGUES CAMPOS - 132762-F; 2018/009576 - ANDRE CAMARGO FERREIRA - 073224-F; 2018/009592 - MARCOS ERNESTO ZARZUR - 073211-F; 2018/009599 - ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇ ÃO IMOBILIÁRIA LTDA - 020363-J; 2018/009834 - PDG VENDAS CORRETORA IMOBILIARIA LTDA - 020255-J; 2018/010797 - PDG VENDAS CORRETORA IMOBILIARIA LTDA - 020255-J; 2018/011416 - VALMIR GONÇALVES - 024606-F; 2018/011417 - JARBAS GONÇALVES TORRES - 110987-F (OAB/MG 44.692; OAB/MG 44.692); 2018/011418 - ANDERSON LUIS SILVA DOS SANTOS - 129707-F; 2018/011433 - CLAUDIA CAROLINA CORREA QUEZADA - 040089-F; 2018/011815 - PDG VENDAS CORRETORA IMOBILIARIA LTDA - 020255-J; 2018/011821 - PAULO SERGIO DE GODOY SANTOS FILHO - 097666-F; 2018/011824 - ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - 020363-J; 2018/011828 - LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMOVEIS S/A - 019585-J; 2018/011830 - CARLOS KAPUDJIAN CARABETT - 115974-F; 2018/011832 - RENATO DE LIMA ARAUJO - 111229-F; 2018/012146 - PDG VENDAS CORRETORA IMOBILIARIA LTDA - 020255-J; 2018/012380 - PDG VENDAS CORRETORA IMOBILIARIA LTDA - 020255-J; 2018/012420 - LPS CAMPINAS CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - 020207-J; 2018/012421 - DEVAIR FERREIRA DE FARIA - 065366-F; 2018/012422 - PAULO SERGIO DE GODOY SANTOS FILHO - 097666-F; 2019/005934 - TI AG O GUILHERME LEITE PEREIRA - 131103-F; 2019/019628 - TATIANA RODRIGUES MATOS - 113798-F; 2019/022801 - FLAVIO ADRIANO CARDOSO DE CAMPOS - 089522-F; 2019/023011 - FLAVIO ADRIANO CARDOSO DE CAMPOS - 089522-F; 2019/023208 - CINTIA MARIA DA ROCHA - 071326-F; 2019/024087 - CINTIA MARIA DA ROCHA - 071326-F; 2019/024891 - JULIO CESAR GROSSI - 086140-F; 2019/028603 - ROGERIO TOLEDO SILVA -