DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de assinatura: 04 de outubro de 2023. Ana Paula Brandão da Silva Farias - Presidente do COREN-CE. Antônio Simões Paiva Filho - Fornecedor Beneficiário. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do COREN/CE. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao contrato 052/2019 de prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas para o Coren-ES. Contratada: Webtrip Agência de Viagens e Turismo EIRELI, CNPJ––07.340.993/0001-90. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 30 de setembro de 2023 a 29 de setembro de 2024. Processo: 4056/2019. Valor total estimado: R$ 115.937,50 (cento e quinze mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP 005-2023 - UASG 926188 Processo 040/2023 Objeto: Contratação de engenheiro civil para acompanhamento de obras, reformas e/ou adequações a serem executadas na sede do Coren-MG. Total de Itens: 2. Grupos: 1. Edital a partir de 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916 - 9° andar, Centro, Belo Horizonte/MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 09h30. Local: site www.compras.gov.br, horário de Brasília/DF. ARIEL ARTHUR PENIDO Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 926188 Processo 048/2023 O Conselho Regional de Enfermagem torna pública a suspensão do Pregão Eletrônico 009/2023 cujo objeto é a aquisição de picape / caminhonete zero km para uso do Coren-MG, que ocorreria em 06/10/2023 às 09h30. A nova data da sessão pública será informada através de todos os meios de divulgação utilizados anteriormente. ARIEL ARTHUR PENIDO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2023 Espécie: Contrato nº 007/2023. Objeto: Contrato de aquisição de veículos para compor a frota do Coren/PA. Partes: Conselho Regional de Enfermagem do Pará e ZUCAVEL ZUCATELLI VEÍCULOS LTDA. Valor Global: R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais). Fundamento Legal: com fulcro na Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores e legislação pertinente. Código/título 6.2.2.1.1.02.44.90.052.007 - Veículos. Foro: Belém/PA. Data de assinatura: 22/09/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo Nº 0164/2020, objeto de contratação: software de gerenciamento de ponto em nuvem com licença de 12 (doze) meses dos relógios de ponto. Contratada: MB COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.295.266/0001-58. Prazo de vigência é de 12 (doze) meses, com início em 28/09/2023 e término em 27/09/2024. Valor total: R$ 2.257,20 (dois mil, duzentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.02.44.90.052.011 - Softwares e Aquisição de Licenças. Nota de Empenho nº 1279/2023. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pelo contratado: Mauricio Lacerda Neto. EDITAL DE INTIMAÇÃO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO-COREN-PE, pessoa jurídica de direito público, autarquia federal fiscalizadora do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas ex vi Lei Federal nº 5.905/73. Edital de Intimação. O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de PE, Drº. José Gilmar Costa de Souza Júnior, na forma determinada pela Resolução COFEN nº 706/2022, que aprova o Código de Processo Ético dos Conselhos de Enfermagem; FAZ SABER que, por este Conselho Regional de Enfermagem de PE, se processam os autos do processo ético disciplinar nº 001/2022 instaurado em desfavor do profissional Sr. Daniel Otaviano Soares, inscrito no COREN-PE nº 258241-TE, declarado REVEL, estando atualmente em local incerto e não sabido. Fica V.Sa., citado, desde já, INTIMADO a comparecer à oitiva de testemunhas marcada para o dia 17 de outubro de 2023, às 14 horas na sede do COREN-PE, e a acompanhar toda a instrução do processo, podendo se fazer assistir por advogado legalmente habilitado em qualquer fase processual, ficando, desde logo, intimado para todos os demais atos processuais, inclusive, a sessão de julgamento, com data ainda a ser definida, bem como, querendo, após a decisão de primeira instância, interpor recurso nos moldes da Resolução 706/2022. Recife, 2 de outubro de 2023 JOSÉ GILMAR COSTA DE SOUZA JÚNIOR CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: I Aditivo do Contrato 12/2022. Objeto: prorrogação do Contrato de locação de veículo pelo prazo de 12 (doze) meses, ficando sua vigência prorrogada no período de 22/09/2023 a 21/09/2024. Valor: R$ 61.734,96 (sessenta e um mil, setecentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos). Contratada: PORTENTO CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 00.437.311/0001-12. Código de despesa orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.002. Autorizado em 20 de setembro de 2023 por Manoel Egídio da Silva Júnior - Presidente. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 22/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 25/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/10/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos de ar condicionado, com instalação, montagem e fornecimento de todos os materiais necessários para instalação dos novos aparelhos como pontos de elétrica, fiação, tubulações de cobre, isolamento, drenos, suportes, desmontagem, remoção e reconstrução (paredes, tetos de gesso e sistemas), e tudo necessário para realização dessa instalação dos novos aparelhos. ALINE DE BRITO NETO Pregoeira (SIDEC - 05/10/2023) 389337-00001-2023NE000056 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 389337 Nº Processo: 465/2023. Objeto: Aquisição de material gráfico de uso continuo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 16h59. Endereço: Av. Presidente Vargas, 502-4 e 5 Andares - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389337-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. DIEGO EMANUEL DA SILVA PEREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 05/10/2023) 389337-00001-2023NE000056 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA AV I S O O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio da comissão nomeada através da Portaria Coren-RO n. 84 de 16 de março de 2023, em cumprimento as atribuições legais que são conferidas, torna público para conhecimento dos interessados, que realiza pesquisa de preços, para instrução do Processo n. 81/GAB/2023 cujo objeto é Contratação de profissional liberal ou pessoa jurídica, na área de engenharia civil, para serviços de assessoria e adequação de projetos referente á reforma ocorrida na Sede do Coren-RO localizada em Porto Velho/RO, os serviços serão prestados sob demanda. Tal contratação visa á regularização e licenciamento junto aos órgão de fiscalização do Município. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o termo de referência completo contendo o modelo da planilha para apresentação da proposta no site: http://ro.corens.portalcofen.gov.br/categoria/licitacoes ou enviar e-mail para [email protected]. O período de apresentação de propostas dos interessados é de 5 (cinco) dias úteis, considerando a necessidade dos serviços, sendo de 09 de outubro de 2023 á 16 de outubro de 2023, das 08h00 ás 17h00 as propostas e pedidos de esclarecimentos podem ser direcionados ao setor de licitações através do e-mail . Visitas presenciais para melhor dimencionamento da proposta também poderam ocorrer na sede da Autarquia, sito a Rua Marechal Deodoro, 2621 - Centro em Porto Velho/RO. Porto Velho, 5 de outubro de 2023 VANESSA SENA TORRES Presidente da CPL CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 009/2023 - PAD 170/2023 Fornecedor: Tecnetworking Serviços e Soluções em TI Ltda Processo Licitatório nº. 009.926208/2023 Pregão Eletrônico nº 015/2023 Objeto: aquisição de softwares de desenvolvimento - EMS SQL Valor total estimado: R$ 151.680,00 Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024 Ata de Registro de Preços nº 010/2023 - PAD 313/2023 Fornecedor: Multiplicar Textil Eireli Processo Licitatório nº. 013.926208/2023 Pregão Eletrônico nº 014/2023 Objeto: aquisição de materiais institucionais - camisetas Valor total estimado: R$ 130.000,00 Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024 Ata de Registro de Preços nº 011/2023 - PAD 313/2023 Fornecedor: Bolsas Fenix Ltda Processo Licitatório nº. 013.926208/2023 Pregão Eletrônico nº 014/2023 Objeto: aquisição de materiais institucionais - mochilas Valor total estimado: R$ 190.000,00 Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024 Ata de Registro de Preços nº 012/2023 - PAD 313/2023 Fornecedor: Natália Altran Valério Kruger Processo Licitatório nº. 013.926208/2023 Pregão Eletrônico nº 014/2023 Objeto: aquisição de materiais institucionais - canetas Valor total estimado: R$ 10.700,00 Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024 EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 017/2023 - PAD nº 389/2023 Contratado: Nitrodev Sistemas de Informação Ltda Me Dispensa de Licitação nº 026/2023 Objeto: E-mail Marketing Valor Total: R$ 9.216,00 Vigência: 11/11/2023 à 11/11/2024 Contrato nº 018/2023 - PAD nº 392/2023 Contratado: Estação Express Tratamento de Dados Ltda Dispensa de Licitação nº 029/2023 Objeto: impressão de boletos de cobrança Valor Total: R$ 9.120,00 Vigência: 12/11/2023 a 12/11/2024