DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo nº 001/2023 - Contrato nº 007/2023 Contratado: Lunagraf Grafica Editora Ltda Processo Licitatório nº 004.926208/2023 Pregão Eletrônico nº 006/2023 Objeto: acréscimo de 05 (cinco) milheiros no item 04 - Informativo Coren-SC Valor Total: R$ 6.066,15 Vigência: 22/09/2023 até a entrega do objeto. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Fundamentação: art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93. PAD:363/2022 Dispensa de Licitação nº 042/2022 Contratado: Ana Teresinha Pereira Benjamini e Filho Ltda Objeto: aquisição armário banheiro de Caçador Valor Total: R$ 1.000,00 Data: 24/08/2023 PAD: 341/2023 Dispensa de Licitação nº 019/2023 Contratado: Eletrônica Soundville Ltda Objeto: manutenção de Nobreak Joinville Valor Total: 1.415,00 Data: 15/09/2023 PAD: 376/2023 Dispensa de Licitação nº 025/2023 Contratado: Distribuidora Clasi de Bebidas Ltda Objeto: Aquisição de Água Lages Valor Total: R$ 425,00 Data: 25/09/2023 PAD: 348/2023 PAD: 389/2023 Dispensa de Licitação nº 026/2023 Contratado: Nitrodev Sistemas de Informação Ltda Me Objeto: E-mail Marketing Valor Total: R$ 9.216,00 Data: 22/09/2023 PAD: 411/2023 Dispensa de Licitação nº 034/2023 Contratado: Certsign Certificadora Digital Ltda Objeto: Renovação de dois Certificados Digitais-OAB A3 Valor Total: R$ 260,00 Data: 26/09/2023 PAD: 368/2023 Dispensa de Licitação nº 023/2023 Contratado: Sompo Consumer Seguradora S.A Objeto: Seguro de Vida e Acidentes Pessosis para Empregados do Coren-SC Valor Total: R$ 9.636,72 Data: 26/09/2023 PAD: 384/2023 Dispensa de Licitação nº 027/2023 Contratado: Loja Cond. Equipamentos para Condomínios Ltda Objeto: Aquisição de dois carrinhos para transporte de materiais Valor Total: R$ 1.110,00 Data: 18/09/2023 PAD: 392/2023 Dispensa de Licitação nº 029/2023 Contratado: Estação Express Tratamento de Dados Ltda Objeto: Impressão dos Boletos Anuidades 2024 Valor Total: R$ R$ 9.120,00 Data: 22/09/2023 PAD: 400/2023 Dispensa de Licitação nº 030/2023 Contratado: Camara de Dirigentes Lojistas de Florianopolis Objeto: Aquisição Certificados Digitais e-CPF A3 Token - Depa Valor Total: R$ 731,40 Data: 20/09/2023 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11 - COREN-SE, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO PARA POSSE DE APROVADO NO CONCURSO COREN-SE 2021 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE (COREN- SE), no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988 e em conformidade com a Lei n. 5.905/73, CONVOCA, nos termos do Edital n. 01/2021 - regulador do certame, publicado no DOU, edição nº 37, Seção 3, páginas 119 a 125, cujo resultado final foi homologado e publicado no DOU, edição nº 43, páginas nº 179 e 180, em 09 de março de 2022, respeitado o disposto na regência legal e jurisprudencial da matéria, O CANDIDATO APROVADO no concurso público para provimento de cargos no CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE, para comparecer à sede deste Regional para tomar posse no Cargo Público respectivo, conforme a ordem de classificação do cargo a seguir: Cargo 2: Técnico Administrativo: 10004221, HYAGO PINA CERQUEIRA, 40,00, 29 / 4º PPP. O candidato acima deverá comparecer na sede do Coren-SE, localizada na Av. Hermes Fontes, 931, Bairro Salgado Filho, Aracaju/SE, no horário das 09:00 às 13:00 e das 14:00 às 16:00 horas, até o dia 20 de outubro de 2023, portando carteira de identidade e CPF. Saliente-se que a data informada acima é improrrogável e caso não seja obedecida ficará caracterizada a desistência em ocupar o cargo. DIEGO RAFAEL DA SILVA BORGES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Catta Desenvolvimento de Programas de Computador Ltda; CNPJ nº 06.269.827/0001-81; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 23/09/2023 a 22/09/2024, referente a prestação de serviço de consulta de informações cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, resultando no fornecimento do número de documento (CPF, CNPJ), nome completo, razão social, nome fantasia, endereço, telefone, endereço de correio eletrônico, participação societária dentre outros como auxílio na obtenção de informações necessárias para o trabalho da fiscalização do Crea-CE; Processo nº 05487/2023; Recurso orçamentário: "Serviços de Informática"; previstos no orçamento de 2023; Assinado em 22/09/2023; Valor estimado de R$ 1.536,00 Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente; Contratada: Sr. Robson Soares de Araújo - Representante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Gelar refrigeração Comercial Ltda-ME; CNPJ nº 11.805.967/0001-67; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 09/10/2023 a 08/10/2024, referente a prestação de serviços de manutenções preventivas e corretivas nos equipamentos de Ar Condicionado para a Sede do Crea-CE e para as Inspetorias de Maracanaú e São Gonçalo do Amarante; Processo nº 05129/2023; Recurso orçamentário: "Manutenção e Conservação Bens Móveis"; previstos no orçamento de 2023; Assinado em 03/10/2023; Valor estimado de R$ 177.173,16; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente; Contratada: Sr. Antônio Renan Vieira e Silva - Representante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Implanta Informática Ltda; CNPJ nº 37.994.043/0001-40; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 01/10/2023 a 30/09/2024, referente a contratação de serviços de Suporte técnico e Manutenção do Crea-CE ; Processo nº 05474/2023; Recurso orçamentário: "Serviços de Informática"; previstos no orçamento de 2023; Assinado em 22/09/2023; Valor estimado de R$ 108.672,48 ; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente; Contratada: Sr. Argileu Francisco da Silva - Representante. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Assunto: Concessão de Patrocínio. Evento: A importância do olhar técnico na Engenharia Urbana - Plano Diretor e Cidades Inteligentes. Fundamento: Lei nº 8.666/93. Processo: 109686/2023. Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 002/2023. Contratante: Crea- GO. Contratado: UNEAR - União dos Engenheiros da Região de Caldas Novas e Rio Quente. Realização do Objeto: A partir de 25/09/2023 no endereço: UEG - Caldas Novas e Faculdade Integra, Crea Caldas Novas, Centro Convenções da Prefeitura, Caldas Novas - GO, CEP.: 75.689-009. Valor do Contrato: R$20.000,00. Vigência: setembro a dezembro/2023. Recursos Próprios 6.2.2.1.1.01.08.01.003-Convênios, Contratos, Acordos e Ajuda a Entidades. Signatários: Eng. Ambiental Wanessa Rocha - Presidente em exercício do CREA- GO - Contratante e Sr. José Francisco Alves de Carvalho - Contratado. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Concedente: Crea-GO. Convenente: Grupo Morada Hotéis e Lazer. Processo no: 111687/2023. Objetivo: desconto de 35% nos serviços de hospedagem nos hotéis e pousada do Grupo Morada Hotéis e Lazer. Vigência: 24 meses. Signatários: Wanessa Silva Rocha - Presidente em Exercício do Crea-GO; Fábio Palmerston Abrantes e Marcelo Palmerston Lemos - Sócios-Administradores do Grupo Morada Hotéis e Lazer. Goiânia, 21/09/2023. EXTRATO DE CONTRATO Assunto: fornecimento de gás de cozinha; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 104170/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 037/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Fonseca Martins Comércio de Gás Eireli; CNPJ nº 00.961.053/0001-79; Objeto: fornecimento de forma parcelada de botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP), engarrafado, tipo butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial, acondicionado em botijões de 13 kg; Valor do Contrato: R$6.969,00; Vigência: 09/11/2023 a 08/11/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.03.002.001; Signatários: Wanessa Silva Rocha - Presidente e Rafael Antônio da Fonseca Martins - Contratada. Goiânia, 03/10/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 11/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de microcomputadores, periféricos, licenças de uso de software visando atualização, segurança e disponibilidade de serviços deste Conselho, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital. Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 17h30. Endereço: Rua Sebastiao Taveira, 268 São Francisco - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/10/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. MARIO BASSO DIAS FILHO 1º Vice-presidente No Exercício da Presidência (SIDEC - 05/10/2023) 389086-38000-2023NE000623 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 532971/2023. Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 76239. Contratante: CREA-PA. Contratado: INSTITUTO EUVALDO LODI - NUCLEO REGIONAL DO ESTADO DO PARA - IEL PARÁ, CNPJ: nº 04.979.092/0001-54. Objeto: Prorrogação da vigência, Prestação de serviços à CONCEDENTE, mediante a intermediação e promoção de integração entre esta e as Instituições de Ensino, visando à implementação de programa de Estágio. Valor Mensal por estagiário: R$75,00 (setenta e cinco reais) Vigência: 19/08/2023 a 19/08/2025. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: ELIZENE SARMENTO, Eng. Ambiental e de Segurança do trabalho, 1ª - Vice Presidente do CREA-PA.