DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100600263 263 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O CREA-PI torna público a Homologação, do resultado do Pregão Eletrônico nr 05/2023, cujo objeto consiste na aquisição de 011 (onze) veículos automotor tipo hatch, e Adjudica o objeto a favor da empresa vencedora: JELTA VÉICULOS E MÁQUINAS LTDA , CNPJ: 05.385.026/0001-19, com valor global de R$ 1.029.105,00 (um milhão e vinte e nove mil e cento e cinco reais). Data da homologação: 28/09/2023. RAIMUNDO ULISSES DE OLIVEIRA FILHO Presidente do Conselho AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O CREA-PI torna público a Homologação, do resultado do Pregão Eletrônico nr 05/2023, cujo objeto consiste na aquisição de 011 (onze) veículos automotor tipo hatch, e Adjudica o objeto a favor da empresa vencedora: JELTA VÉICULOS E MÁQUINAS LTDA , CNPJ: 05.385.026/0001-19, com valor global de R$ 1.029.105,00 (um milhão e vinte e nove mil e cento e cinco reais). Data da homologação: 28/09/2023. RAIMUNDO ULISSES DE OLIVEIRA FILHO Presidente do Conselho AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O CREA-PI, torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 06/23, processo administrativo 01009725/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de Vale - Alimentação, na forma de Cartão Eletrônico magnético com chip de segurança, com abertura prevista para o dia 11/10/2023 as 14h. O edital e seus anexos serão reavaliados em função de questionamentos apresentados em impugnações interposta por licitantes, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. Maiores informações poderão ser obtidas pelo email: [email protected] ou pelo telefone (86) 2107-9265. FRANCISCA Mª TORRES DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Nº Processo: 062497452/2023. Objeto: Aquisição de veículo automotor tipo pick up. Edital: 06/10/2023. Abertura da Sessão Pública: 20/10/2023 as 14h. O Instrumento Convocatório e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no site do CREA-PI: www.crea- pi.org.br, por email:[email protected] e também no site do Banco do Brasil, www.licitacoes-e.com.br. INFORMAÇÕES: Contato fone: (86)-2107-9265 no horário comercial. FRANCISCA Mª TORRES DE SOUSA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2019. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 026/2019, fundamentada no inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/09/2023 a 30/09/2024. VALOR: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.012 - Serviços de Intermediação de Estágios, conforme Nota de Empenho nº 1100, emitida em 28/09/2023, proveniente de Orçamento do CREA/RN. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 389087 Nº Processo: 5-23.0052540-0. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de assistência médica, com cobertura nacional, destinado aos empregados do CREA-SC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Admar Gonzaga, 2125, Itacorubi - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/389087-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme especificações esmiuçadas no Edital e seus anexos. . FERNANDA MARIA DE FELIX VANHONI Presidente (SIASGnet - 05/10/2023) 389087-00009-2023NE000009 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº L-032/2023 MODALIDADE CONCORRÊNCIA No 002/2023 SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS TIPO: TÉCNICA E PREÇO Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e arquitetura para o monitoramento, supervisão e avaliações técnicas. Foi realizado o procedimento de Intenção de Registro de Preços - IRP nº 008/2023, operacionalizado no módulo do SIASG. Data e Local de recebimento dos envelopes, até 22/11/2023, às 9:00 horas, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º andar, Pinheiros - São Paulo, SP - CEP 01452-920. Data e Local da realização da Sessão Pública: 22/11/2023, às 10:00 horas, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º andar - Pinheiros, São Paulo, SP - CEP 01452-920. Edital disponível no site: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG - 389423) e https://www.creasp.org.br/licitacoes-em-andamento, e na sede do CREA-SP, na Unidade de Licitações, no mesmo endereço acima, das 8h30min às 16h30min. São Paulo, 5 de outubro de 2023. EVANDRO VIEIRA GONÇALVES Superintendente Administrativo Financeiro - SUPADF CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. CONTRATADA: CASE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA, CNPJ n° 07.626.398/0001-15. OBJETO: fornecimento de BOBINA TÉRMICA PARA IMPRESSORA WOOSIM W40 BLUETOOTH. VALOR UNITÁRIO: R$ 17,80 (dezessete reais e oitenta centavos) e anual de R$ 8.900 (oito mil e novecentos reais). Dotação: 2.2.2.1.1.01.04.04.005.010-Serviço de Impressão e Encadernação-material de higiene. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação. Celebração: 05/10/2023. Fundamentação legal: Art. 24, II, Lei Federal n° 8.666/93. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. CONTRATADA: MOVX MARKETING E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 35.486.862/0001-50. OBJETO: contratação de licenças google Workspace business starter. VALOR MENSAL: R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais) e anual de R$ 6.720,00 (seis mil e setecentos e vinte reais). Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.008-Serviço de Manutenção e Atualização de Software. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação. Celebração: 03/10/2023. Fundamentação legal: Art. 24, II, Lei Federal n° 8.666/93. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 147/2023 Contratante: Conselho Regional de Farmácia do ES / CRF-ES Processo Nº: 147/2023 Forma de Contratação: Inexigibilidade Contratado: Departamento de Imprensa Oficial do Espírito Santo - DIO-ES CNPJ: 28.161.362/0001-83 Objeto: Prestação de serviço de publicações de atos oficiais, atos relacionados a procedimentos licitatórios, resumos de atos contratuais, de pessoal, rescisões, retificações, ordens de serviços, instruções, portarias, decretos e outros, cuja publicidade se faça necessário. Valor: R$ 17.200,04 Vigência: 01/09/23 a 01/09/24 Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.009 - Serviço de Divulgação e Publicidade. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 135/2023 Contratante: Conselho Regional de Farmácia do ES / CRF-ES Processo Nº: 135/2023 Forma de Contratação: Inexigibilidade Contratado: Implanta Informática Ltda CNPJ: 37.994.043/0001-40 Objeto: Contratação de plataforma especializada no fornecimento de licença de uso da solução Compras&Contratos.NET, módulo de gestão de processos de compras e contratos. Valor: R$ 12.773,00 pela aquisição do módulo; R$ 3.200,00 referente ao treinamento de funcionários e R$ 1.660,00 mensais referente à manutenção do serviços contínuo e suporte. Vigência: 11/09/23 a 11/09/24 Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.008 - Serviço de Manutenção e Atualização de Software. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 140/2023 Contratante: Conselho Regional de Farmácia do ES / CRF-ES Processo Nº: SRP 08/2023 Forma de Contratação: Pregão Eletrônico Contratado: Lila Turismo Ltda CNPJ: 06.178.319/0001-98 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de fornecimento de Coffee Break Vigência: 19/09/23 a 19/09/24 Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.017 - Exposições, Congressos, Conferências e Eventos Similares EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 139/2023 Processo Nº: 067/2019 Forma de Contratação: Pregão Eletrônico Objeto: Quarto Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço de aluguel e gerenciamento centralizado de Firewall, no âmbito do CRF-ES, com data inicial em 17 de setembro de 2023, entre o CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESPÍRITO SANTO e a empresa ESTRATÉGIA IT LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 15.813.403/0001-27. Valor a ser pago: R$ 3.265,51 (três mil, duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), para o seguinte elemento de despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.002 - Locação de Bens Móveis, Imóveis ou Intangíveis. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 004/2022 Contratante: Conselho Regional de Farm´ácia do ES / CRF-ES Processo Nº: 144/2023 Forma de Contratação: Dispensa Eletrônica Contratado: Viptech Desenvolvimento de Programas Ltda CNPJ: 22.823.882/0001-28 Objeto: Primeiro Aditivo ao contrato de Prestação de Serviço de vigilância eletrônica a distância, denominado monitoramento remoto de sistemas de alarmes e de vistoria de pronta resposta por 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Valor: R$ 2.640,00 Vigência: 05/09/23 a 06/09/24 Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.007 - Serviço de Manutenção, Adaptação e Conservação de Bens e Imóveis. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ARP Nº 007/2023 Órgão/Entidade: Conselho Regional de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES Processo licitatório Nº: 097/2023 Edital: Pregão Eletrônico Nº 008/2023 Item 01 Objeto: AR-Condicionado Janela 12.000 BTU/220V Empresa: Mundial Comércio e Serviços de Informática Ltda CNPJ: 29.564.455/0001-11 Valor global do lote: R$ 33.600,00 Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2024 Item 02 Objeto: AR-Condicionado Split 12.000 BTU/220V Empresa: GO Atacadista Ltda