DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE GOIÁS EDITAL Nº 10, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2021 A Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Goiás - CRF/GO, Dra. Lorena Baía de Oliveira Alencar, no uso de suas atribuições legais, em especial à Lei Federal nº 3.820/60 e à Deliberação CRF/GO nº 506, de 26 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Regimento Interno desta Autarquia, e Considerando a Homologação do Resultado Final do Concurso Público; e a exoneração, a pedido, de Marcos Paulo Campos Mariano, Resolve: Art. 1º - Convocar o candidato GABRIEL ALBERNAZ LIMA MOREIRA DOS SANTOS, CPF nº 041.751.131–00, inscrição 559.02087549/1, classificado em 6º lugar para o cargo 201 Agente Administrativo - Goiânia do Concurso Público nº 001/2021, para comparecer junto à sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Goiás - C R F/ G O, Rua 1.122, nº 198, Setor Marista, Goiânia/GO. Art. 2º - O candidato convocado deverá comparecer apresentando o rol de documentos elencados nos Itens nº 17.2; 17.2.1; 17.2.2 e 17.2.3 do Edital, e outros necessários aos expedientes internos do CRF/GO. Parágrafo único - A posse dar-se-á com o comparecimento do candidato e apresentação da documentação, descritos no art. 1º, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da edição do presente ato. LORENA BAÍA DE OLIVEIRA ALENCAR RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2020 O CRF/GO Comunica aos interessados o resultado do julgamento, referente ao Credenciamento 1/2020. Processo Administrativo nº 196/2020-CPL. Novas empresas credenciadas: VENERE EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 42.252.608/0001-53 - Resultado: APTO. Vigência: até 31.12.2023. Goiânia, 4 de outubro de 2023. LORENA BAÍA DE OLIVEIRA ALENCAR Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 389449 Nº Processo: 002. Objeto: Aquisição de veículo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Rodolfo Jose Pinho, 66, Jardim São Bento - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/389449-5-00002- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. FLAVIO SHINZATO Presidente (SIASGnet - 04/10/2023) 389449-11111-2023NE000273 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1132. Fundamento Legal: art. Lei 8.666/93. Dispensa de Licitação nº 93/2023. Contratada: Saúde e Vida Ginástica Laboral e Serviços Desportivos Ltda. Objeto: programa de ginástica laboral. Valor: R$ 2.928,00. Vigência: 23/10/2023 a 23/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 931.2. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: recarga de cartões de ônibus (bilhete eletrônico). Prorrogação da vigência. Contratado: Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica. Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024. Valor anual: R$ 1.200,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 930.2. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: recarga de cartões de ônibus (bilhete eletrônico). Prorrogação da vigência. Contratado: Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte (Transfácil). Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024. Valor anual: R$ 1.200,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 784.5. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II c/c 4§ da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado e bebedouro para seção Norte do CRF/MG. Conteúdo do aditivo: Prorrogação da vigência. Contratada: Marcelo Augusto Pacheco Teixeira Ltda. Vigência: 10/08/2023 a 09/08/2024. Valor anual: R$ 610,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 796.6. Fundamento Legal: Art. 25 caput c/c art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Objeto: Serviços de postagem de cartas comerciais, envio de remessas, mala direta, sedex e outros. Conteúdo: Prorrogação contratual. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor anual: R$ 400.000,00. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO Nº 6/2023 - CRF/SC O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Santa Catarina - CRF/SC, conforme disposto no § 1º do Art. 23 do Decreto Lei 70235/72, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 3.820 de 11 de novembro de 1960 e pelo Regimento Interno do CRF-SC, notifica as pessoas jurídicas abaixo relacionadas, que se encontram em local incerto e não sabido ou cuja correspondência tenha retornado pelos motivos ausente/recusado/não procurado, para fins de cientificá-las da existência de débito referente a infração consistente pela inobservância das disposições previstas na legislação farmacêutica vigente na época do fato gerador (Art 24 § único da Lei 3.820/60 e Lei 5724/71). O devedor deverá solicitar ao Departamento Financeiro do CRF/SC boleto bancário, ou apresentar defesa ao Plenário do CRF/SC, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação do presente edital no Diário Oficial da União. Caso não seja quitado o débito ou protocolada defesa administrativa, a dívida será lançada em livro próprio, dele se extraindo certidão de dívida ativa para cobrança executiva. Superado o prazo de defesa, incidirão acréscimos legais (correção monetária, juros de mora e multa), nos termos do disposto na Lei 12.514/11 Art. 6 §1º, Lei 5.172/66 Art. 161 e Lei 3.820 Art. 22. . Razão Social CRF CNPJ Processo . Farmácia São Thomé Ltda ME Filial 9327 78.329.190/0002-63 I-10076/2015 . Farmácia Menor Preço Ltda ME 7182 05.240.867/0001-38 I-15465/2023 . Lucca Comércio de Medicamentos Ltda 4735 00.084.029/0001-07 I-15578/2023 Florianópolis, 5 de outubro de 2023. MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP, com fulcro no artigo 14, inciso III, alínea a do do Decreto 11.246/2022 e, subsidiariamente, na Lei nº 14.133/2021, comunica aos interessados o ACOLHIMENTO da impugnação do edital protocolada pela empresa CASSIANO PIRES VILAS BOAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 30.224.509/0001-89, referente ao Pregão Eletrônico nº 030/2023 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de prestador de serviços para obtenção e posterior disponibilização de cópias digitalizadas de autos de processos judiciais e outras diligências judiciais para o fim de subsidiar as defesas do CRF-SP nas ações em que este é parte ativa ou passiva, em tramitação perante a Justiça Estadual e Federal, especialmente para ações de Execução Fiscal que ainda tramitam em processos físicos (Municípios do interior do Estado de São Paulo e aqueles que integram a Região Metropolitana, exceto Capital, nos termos da Lei Complementar n.º 14/1973. A íntegra da decisão está disponível nos autos do Processo Administrativo nº 120/2023 e nos sítios www.crfsp.org.br e www.comprasnet.gov.br. O edital retificado será publicado no Diário Oficial da União, contando-se novo prazo para realização do certame, que ocorrerá em 23/10/2023 às 09:00 horas. O edital retificado poderá ser adquirido através dos sites acima - Fone (11) 3067-1478. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto termo aditivo ao contrato nº 32/2019. Contratante: CREFITO-4. Contratada: Berlin Finance Meios de Pagamentos Eireli, CNPJ 16.814.330/0001-50. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato e reajuste de taxas. Data da assinatura: 05/10/2023. Vigência: 23/10/2023 à 23/10/2023. Lei nº 8.666/93. Orçamento: 6.2.2.1.3.01.01.04.004.042 - Tarifas sobre cobrança. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 Aviso de Homologação e Adjudicação PREGÃO ELETRÔNICO 07/2023 Processo nº 2182821/2021 O Crefito 7,por intermédio de seu Presidente,torna público a homologação e adjudicação do Pregão Eletrônico nº 07/2023-SRP,destinado ao registro de preços para eventual aquisição de Móveis de Escritório - Cadeiras,para atender as demandas do Crefito 7,em favor da empresa:BRASIL POLTRONAS E CADEIRAS LTDA,CNPJ:08.920.924/0001- 18,para os Itens nº01,02 e 03 no valor total de R$31.500,00(Trinta e Um Mil e Quinhentos Reais).Valor Global da Ata R$ 31.500,00(Trinta e Um Mil e Quinhentos e Oitenta Reais). SANDRO DE OLIVEIRA SUARES Presidente - Crefito 7 NEILA MASCARENHAS MOTA Pregoeira (SIDEC - 05/10/2023) 926722-02023-2023NE000014