DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Trata-se prestação de serviços de Administração e fornecimento de Vales, em forma de cartão com chip de segurança destinados a pagamento de Alimentação / Refeição e Combustível, para os empregados do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região - CREFITO-9, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor Global: R$ 120.312,50 (cento e vinte mil trezentos e doze reais e cinquenta centavos); Taxa de Administração: 0,00% (zero por cento). Cobertura Orçamentária: Elemento de Despesa 6.2.2.1.1.01.04.01.002 - Programa de Alimentação ao Trabalhador. Vigência: 15/10/2023 a 15/10/2024. Signatários: pelo Contratante, YARGO ALEXANDRE DE FARIAS MACHADO, Presidente do Crefito-9 e, pela Contratada, JAIME LUIS DE SALLES AGOSTINHO, Sócio Administrador. Amparo: Lei 8.666/93; Pregão Eletrônico nº 09/2021 - Processo: 102.2023.040. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 08/2021, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACINAL DA 9ª REGIÃO - CREFITO- 9 e a empresa VÓLUS TECNOLOGIA E GESTAO DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ nº 03.817.702/0001-50. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a Alteração das Cláusulas Segunda, Terceira, Quarta e Quinta do Contrato Nº 08/2021, originado do Pregão Eletrônico Nº 09/2021 - Para prorrogação do prazo. Trata-se prestação de serviços de Administração e fornecimento de Vales, em forma de cartão com chip de segurança destinados a pagamento de Combustível, para os empregados do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região - CREFITO-9, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor Global: R$ 31.363,20 (trinta e um mil trezentos e sessenta e três reais e vinte centavos); Taxa de Administração: 0,00 % (zero por cento). Cobertura Orçamentária: Elemento de Despesa nº 6.2.2.1.1.01.04.01.001 - Vale Transporte; 6.2.2.1.1.01.04.01.006 - Vale Combustível; Nota de Empenho nº 00030/2023 e 00031/2023. Vigência: 15/10/2023 a 15/10/2024. Signatários: pelo Contratante, YARGO ALEXANDRE DE FARIAS MACH A D O, Presidente do Crefito-9 e, pela Contratada, Dario da Costa Barbosa Júnior, Diretor Administrativo. Amparo: Lei 8.666/93; Pregão Eletrônico nº 09/2021 -- Processo: 102.2023.041. CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 005/2023; Data Assinatura: 02/10/2023; Processo Administrativo Nº 072/2023; Objeto: Convênio para concessão de patrocínio de 02 (dois) intérpretes de língua de sinal à Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia que realizará o 31º Congresso Brasileiro de Fonoaudiologia nos dias 3 a 6 de outubro de 2023, na cidade do Rio de Janeiro. Contratante: Conselho Regional de Fonoaudiologia 1a Região (CNPJ/MF nº 32.243.313/0001-67); Contratada: SOCIEDADE BRASILEIRA DE FONOAUDIOLOGIA (CNPJ n.º 23.553.407/0001/41); Vigência: de 02/10/2023 a 06/10/2023; Dotação Orçamentária: Rubrica N° 6.2.2.1.1.01.04.04.006. CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO TC - Porto Seguro - CNPJ 61.198.164/0001-60, Obj.: seguros de 05(cinco) veículos; Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024; Valor global R$ R$ 6.989,45; Nº da apólice: 0531 35 5557044 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O CRFa2ªRegião torna público, contratação da empresa, L.C.P Alves Cursos e Treinamentos: Capacitação in company, referente à Lei 14133/21. Datas:23 e 24/11/2023. Valor:R$ 30.000,00; Fundamento legal:Art. 25,II, Lei 8.666/93. Inexigibilidade. DO.6.2.2.1.1.01.04.04.033. Aprovação:503ªSPO, de 29/09/23 e ratificada pela autoridade competente, em 04/10/2023. SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Credenciamento para contratação de serviços de Leiloeiros Oficiais registrados na Junta Comercial de São Paulo para a eventual realização de leilões para alienação de bens móveis e imóveis. O Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ª Região, torna pública a lista ordenada de Leiloeiros credenciados, obtida após a realização de sorteio, nos termos do item 7.11 do Edital, conforme segue: 1º JULIANA HISA SATO, 2º RODRIGO APARECIDO RIGOLON DA SILVA , 3º JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA, 4º ANDERSON LOPES DE PAULA, 5º SABRINA DE ANDRADE VERRONE, 6º CARLOS EDUARDO DA COSTA, 7º LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA, 8º GILSON KENITI INUMARU, 9º DANIEL OLIVEIRA JUNIOR, 10º CRISTIANE BORGUETTI MORAES LOPES, 11º ERWIN DELANO FRANCI DI BROTTO, 12º MARILAINE BORGES DE PAULA, 13º HELCIO KRONBERG, 14º GIORDANO BRUNO COAN AMADOR, 15º MARCELLO LEMOS DA CRUZ, 16º GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA, 17º ALESSANDRO DE ASSIS TEIXEIRA, 18º FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO, 19º TATIANA HISA SATO e 20º TATIANA PAULA ZANI DE SOUSA. A Ata da Sessão Pública encontra-se disponibilizada no site do CRFa 2ª Região (https://www.fonosp.org.br/noticias/1735-credenciamento-01-2023). Após os prazos da fase recursal, os autos seguirão para Autoridade Competente para providência quanto a Homologação e Adjudicação. DANIELA GIL Presidente da Comissão CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: 3° aditivo ao contrato nº 007/2020, firmado em 01/10/2020, que fazem entre si, Conselho Regional de Fonoaudiologia 8ª região e a Empresa BERIGRE CONTABILIDADE, AUDITORIA E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ: 14.790.371/0001-29; Objeto: serviço de assessoria contábil; Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor mensal: R$ 5.449,00. Valor global R$ 70.837,00. Centro Custos: 02.01.01. Conta: 6.2.2.1.1.01.04.04.002. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0010/2022, firmado em 03/08/2022, que fazem entre si, CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 8ª REGIÃO e a empresa COSMOS - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 45.584.856/0001-90. Objeto: prestação de serviço de suporte técnico em informática dos Sistemas Galileu, Portal Eletrônico do Profissional e Galileu.Mobile; Valor mensal: R$ 3.914,67, valor global R$ 49.976,04. Vigência: 03/10/2023 a 02/10/2024; Centro Custos: 02.01.01. Conta: 6.2.2.1.1.01.04.04.005. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Processo Nº 23.1.000001048-8 Partes: DESCNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP, CNPJ: 22.366.517/0001-31 e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Dispensa de Licitação Eletrônica Objeto: Prestação de serviço, de natureza continuada na prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) com assinatura básica de voz, dados e SMS, em rede própria e com cobertura de sinal por meio de ''Roaming'' Nacional de acordo com a regulamentação da Anatel para atender o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre. Perfazendo o valor global de R$ 8.088,12 (oito mil e oitenta e oito reais e doze centavos). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - Serviços de Telecomunicações - Telefone e Internet / Fonte: Recursos Próprios. Data da Assinatura: 13 de setembro de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Nº 23.1.000001148-4 Partes: PRISCILA MARIA DE FREITAS RIBEIRO, CPF: 015.390.562-01 e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Realização de projeto técnico de arquitetura, com planejamento de ambientes e mobiliários com vistas à organização espacial e funcional do Escritório de Representação do CRM-AC no Município de Cruzeiro do Sul, situado na Rua Pedro Teles, nº. 480, Bairro da Baixa, CEP 69.680-000 - Cruzeiro do Sul - AC. Perfazendo o valor global de R$ 7.051,34 (sete mil, cinquenta e um reais e trinta e quatro centavos). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.36.002 - Serviços Técnicos Profissionais - P. F. / Fonte: Recursos Próprios. Data da Assinatura: 13 de setembro de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Nº 23.1.000001229-4 Partes: C.H. QUEIRÓZ PEÇAS E ACESSÓRIOS EIRELI e J. COSTA DOS SANTOS ME, CNPJ: 28.683.271/0001-08 e 05.614.477/0001-80 e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Confecção e no fornecimento de placas para homenagem e medalhas de mérito para atender as solenidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre. Perfazendo o valor global de R$ 16.731,00 (dezesseis mil, setecentos e trinta e um reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.043 -Serviços de Publicidade Institucional / Fonte: Recursos Próprios. Data da Assinatura: 21 de setembro de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Nº 23.1.000001007-0 Partes: VALTER DA COSTA MELO, CPF: 096.054.102-06 e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Locação de imóvel para instalação e funcionamento de escritório de representação do CRM-AC no Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre. Perfazendo o valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.005 - Locação de Imóveis / Fonte: Recursos. Data da Assinatura: 18 de agosto de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Nº 23.1.000001076-3 Partes: TREMEM - TREINAMENTOS EM EMERGÊNCIA LTDA, CNPJ: 43.173.578/0001-52 e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de Curso de Suporte Avançado de Vida em Cardiologia (SACV/ACLS), a serem ministrados no exercício de 2023 a médicos inscritos no CRM-AC, como parte do Programa de Educação Médica Continuada. Perfazendo o valor global de R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.004 - Serviços Técnicos Profissionais - Pessoa Jurídica / Fonte: Recursos de Convênio (Conselho Federal de Medicina). Data da Assinatura: 13 de setembro de 2023. EDITAL DE INTIMAÇÃO Para oitiva da denunciante O Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, consoante o artigo 42 do Código de Processo Ético-Profissional para os Conselhos de Medicina, INTIMAMOS a Dra. BRUNA EDUARDA ALENCAR DA SILVA, CRM/AC 2119, em local incerto e não sabido, para depoimento pessoal no dia 16 de outubro de 2023, às 15h30 (horário do Estado do Acre), pela plataforma de videoconferência ZOOM. Esclarecemos que deverá entrar em contato com o Setor de Processos deste Conselho através do telefone (68) 98423-3046 ou no endereço eletrônico [email protected] para fornecer um endereço de e-mail para o qual será encaminhado um link de acesso à sala de audiência virtual com até 02 (dois) dias de antecedência. O não atendimento desta solicitação será entendido como desinteresse em participar do referido julgamento. Rio Branco, 13 de setembro de 2023 LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS Presidente do Conselho AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 2/2023 Para que produza os efeitos legais, e considerando o que consta dos autos, HOMOLOGO em sua plenitude, todos os atos praticados pelos membros da Comissão Permanente de Licitação referente ao Convite nº. 02/2023, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados de apoio técnico administrativo e operacional de tecnologia da informação e comunicação, de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, visando atender as demandas do Setor de Tecnologia da Informação do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, em favor da empresa ELMO PERSCH, CNPJ nº 37.351.890/0001-96, vencedora do certame, com menor preço global, de R$ 93.448,39 (noventa e três mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). Data da Assinatura: 18 de setembro de 2023. LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS Presidente do Conselho