DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e outros anexos estão disponíveis para download no www.comprasnet.gov.br, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. UASG "389.168" e também no endereço http:www.cremeb.org.br - Portal da Transparência-licitações. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone 71-3339-2833, no horário comercial. ANDERSON CABRAL Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE CANCELAMENTO Torna sem efeito a publicação da pena disciplinar aplicada ao Médico Paulo Wagner Linhares Lima Filho - Cremec 9.404. O Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas pela Lei n° 3.268/57, regulamentada pelo Decreto n°44.045/58, diante da decisão proferida no processo judicial nº 0804442-91.2023.4.05.0000, TORNA SEM EFEITO, a publicação da penalidade de "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL", prevista na alínea "c" do artigo 22 do mesmo dispositivo legal, aplicada ao médico PAULO W AG N E R LINHARES LIMA FILHO - Cremec 9.404, nos autos do Processo Ético-Profissional nº 08/2017, desde Conselho Regional, julgado na Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina. Fortaleza, 5 de outubro de 2023. INÊS TAVARES VALE E MELO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS AV I S O RESULTADO DE ELEIÇÃO Resultado de eleição da posse administrativa da diretoria em 01 de outubro de 2023. Em pleito realizado em 1º de outubro de 2023 e homologado na mesma data, foi eleita a Diretoria, com a nominata assim constituída: PRESIDENTE: DRA. SHEILA SOARES FERRO LUSTOSA VICTOR; 1º VICE-PRESIDENTE: DR. RAFAEL CARDOSO MARTINEZ; 2º VICE- PRESIDENTE: DR. VAGNER RUIZ GIL; 1º SECRETÁRIO: DR. FERNANDO HENRIQUE ABRÃO ALVES DA COSTA; 2º SECRETÁRIO: DR. ROBSON PAIXÃO DE AZEVEDO; 1º TESOUREIRO: DR. MARCELO FORTUNATO MACIOCA; 2º TESOUREIRO: DR. ADRIANO JAIME CONSORTE LOYOLA, eleitos para o mandato de 1º de outubro de 2023 a 31 de maio de 2025. O livro de posse foi assinado pela Diretoria, perante o Plenário, em Sessão Administrativa de Posse, na sede do Conselho. RUY ROCHA DE MACEDO Presidente da Sessão SHEILA SOARES FERROS LUSTOSA VICTOR Presidente Eleita CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO, autarquia federal criada pela lei nº 3.287/57, por sua Tesoureira, notifica os médicos abaixo relacionados, que se encontram com seus endereços desatualizados neste Conselho e/ou aos quais, sem sucesso, já se remeteram notificações por e-mail e pelos correios para pagarem seus respectivos débitos de anuidades devidos nos termos da lei acima citada, sob pena de inscrição em DÍVIDA ATIVA. Em razão disso, ficam V.Sas. NOTIFICADOS para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste edital, oferecer, querendo, Recurso Administrativo. Caso tenha pagado parcial ou totalmente a(s) anuidade(s) referida(s), enviar a este CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO o(s) comprovante(s) do(s) mesmo(s), através do e-mail: [email protected], para que possamos proceder a devida correção. Não sendo o débito liquidado ou impugnado no prazo acima, proceder-se-á a inscrição na DÍVIDA ATIVA com a distribuição em Cartório de Protesto para cobrança dos débitos, conforme a Lei 9.482/97. Base legal: Lei 3.268/57; Regulamento da lei 3.268/57 aprovado pelo Decreto 44.045/58; Lei 11.000/2004. Nº CRM - Nome 010141 - ADAM ROBERTO NASCIMENTO AFONSO , 005007 - ADRIANA CARDOSO SANTOS , 009167 - ADRIANA SEIXAS COSTALONGA , 008935 - ADRIANO LOPES , 007755 - ADRIANO SOUSA DE MORAIS , 002529 - ADRINA MOULIM DE ALENCAR PICOLI , 009339 - ADRYANE MENDES DO NASCIMENTO MOREIRA , 006972 - AFONSO ADOLFO SANTOS DO AMARAL , 001723 - AFONSO CELSO LIRA SOUZA , 006678 - AFRANIO BORSATTO , 003208 - AGAMENON LIMA MILHOMEM , 006728 - AISLAN ARRAIS AMORIM PEREIRA , 011441 - ALAN JORGE MONTEIRO SILVA JUNIOR , 005705 - ALBERTO CARVALHO GOMES FILHO , 002097 - ALBERTTO HENRIQUE DE FRANCA REGO , 002828 - ALCIDES VILARINHO DA SILVA FILHO , 007812 - ALDERICO GOMES TAVARES , 006283 - ALEX CIPRIANO TEIXEIRA , 005685 - ALEX SANDRO LEANDRO VIANA , 005524 - ALEXANDER PEREZ MARTIN , 008981 - ALEXANDRE SOARES DE SIQUEIRA , 002826 - ALEXANDRE VOLTA ANDRADE NASCIMENTO , 004327 - ALIBERT DE FREITAS CHAVES , 003155 - ALLAN WLISS ES DE MORAES DOS DUAILIBE BARROS , 007031 - ALOISIO TARSIO PEREIRA DE AZEVEDO JÚNIOR , 005683 - ALTEMAR CARVALHO LOPES , 003505 - ALVARO AUGUSTO ERICEIRA PEREIRA , 006778 - ÁLVARO BRUNO BOTENTUIT SERRA DE CASTRO , 003841 - AMANDO JOSE ALES DE MOURA FILHO , 002567 - AMELIA CRISTINA AYRES TOELNTINO , 010802 - ANA BEATRIZ CARDOSO PEREIRA ROMERO , 003763 - ANA CLAUDIA ANDRADE ANGELINE , 006012 - ANA CLAUDIA FERREIRA MOURA , 002796 - ANA CRISTINA RODRIGUES SALDANHA , 009914 - ANA PATRÍCIA MONTEIRO SILVA , 011065 - ANANDA LUÍZA DO NASCIMENTO GOMES , 005668 - ANATOLE SANTOS DE ALMEIDA BORGES , 008962 - ANDERSON OLIVEIRA CARVALHO , 002540 - ANDRE KISS , 007244 - ANDRE LUIS DO CARMO PINHEIRO , 009715 - ANDRÉ MACHADO SERRA , 008738 - ANDREA KEYLLA DE SOUZA SANTOS , 010341 - ANDREIA TERESA ROSADO PAES , 010108 - ANDRES TERRY SAMA , 008473 - ANDRESON ANDREATTA , 010154 - ANDREZA LORENA LOPES RIBEIRO , 002516 - ANGELA CONSUELO AROSO M G SOARES FONSECA , 002508 - ANGELA MARIA GOMES R DE SOUSA , 008314 - ANMARA MOURA MORAES DE OLIVEIRA , 003095 - ANNA PATRICIA CARVALHO COELHO , 010073 - ANTENOR TELLES ZORZANELLI , 004598 - ANTOMAR ALMEIDA FERNANDES , 010278 - ANTONIA GABRIELA ALBUQUERQUE REZENDE , 003436 - ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA , 005165 - ANTONIO ALBERTO FIGUEIREDO MORANDINI FILHO , 008068 - ANTONIO AURELIO SOARES LIMA , 003502 - ANTONIO CARLOS FERREIRA DUTRA , 004824 - ANTONIO DO O DE LIMA , 008988 - ANTONIO FRANCISCO ALVES DE ARAÚJO JÚNIOR , 002669 - ANTONIO GILSON BONFIM DA SILVA , 005060 - ANTONIO GONCALVES RODRIGUES JUNIOR , 001900 - ANTONIO JOSE NETO , 001171 - ANTONIO NETO DE SOUSA , 005134 - ANTONIO NORMANDO DE MORAIS MARCELINO , 012432 - ANTONIO PEREIRA LEAL NETO , 006362 - ANTONIO REINALDO DE SOUSA FILHO , 007121 - ANTONIO RIBEIRO BARRADAS , 003900 - ANTONIO URIAS ALVES DE OLIVEIRA , 011588 - AQUILA DA CRUZ MATOS , 007062 - AQUILINO ELIZEU MARQUES DE MEDEIROS , 005625 - ARICHRISTOPHER ALVES DE OLIVEIRA , 001501 - ARTUR FERNANDO XERITA MAUX , 003375 - AUGUSTO CESAR CAMPOS NASCIMENTO , 007906 - BARBARA DANTAS ALENCAR , 003221 - BARBARA TEREZA FONSECA DA SILVA , 009942 - BIANCA DA SILVA DE SOUZA , 006386 - BRENDA DE JESUS MORAES LUCENA , 009567 - BRENO GABRIEL DE CARVALHO URSULINO , 008612 - BRENO PONTES VASCONCELOS LIMA , 009595 - BRENO SALES CALLOU TORRES , 008610 - BRIAN JARDEL DE CARVALHO URSULINO , 008476 - BRUNO ANDRADE GUTIEZ , 004502 - BRUNO DE SOUSA MENDES PARENTE , 009873 - BRUNO FABRICIO AVILA PINHEIRO , 005551 - BRUNO FERREIRA DE CARVALHO , 007748 - BRUNO ROCHA VELOZO , 009706 - CAIO FERNANDO FERREIRA COELHO , 010350 - CAIO JULIO CÉZAR , 009476 - CAMILA GUIMARÂES REIS , 005706 - CAMILA MEIRELES GOMES , 006689 - CAMYLLA EVELLYN CASTRO DOS PASSOS , 002751 - CANDIDO HERMES FEITOSA MONTEIRO , 002001 - CARLOS ALBERTO BOGEA , 001268 - CARLOS ALBERTO SOARES FONSECA , 006387 - CARLOS ALEX ISIDORO DE CARVALHO , 002374 - CARLOS ANTONIO MARREIROS MOREIRA , 010613 - CARLOS ANTONIO SOBREIRA ALEXANDRE , 002260 - CARLOS BEZERRA CERQUEIRA NETO , 003757 - CARLOS JANSEN MOTA SOUSA , 008974 - CARLOS PAULO RIBEIRO PINHEIRO , 005098 - CARLOS RENE DA SILVA BITENCOURT , 006079 - CARLOS WINÍCIUS FEITOSA DE SOUSA , 003419 - CARLYLE ALENCAR DE OLIVEIRA , 005751 - CAROLINE PATRÍCIA COSTA DA SILVA , 004212 - CEZAR AUGUSTO DIAS DOS SANTOS , 009932 - CEZARIA DOS SANTOS COUTINHO BRAGA , 003249 - CHARLES FARIA BACELLAR , 004094 - CHRISTIANO NUNES FERREIRA , 008895 - CIRO GUILHERME SANTOS ANCHIETA , 003671 - CLAUDIA VALERIA DE HOLANDA LOPES , 009337 - CLAUDIO AURELIO NOGUEIRA DOS SANTOS , 006401 - CLERISTON SILVA MOURA , 003814 - CLEYBISMAR BEGOT DA RESSURREICAO , 003764 - CLOVES DIAS DE CARVALHO , 003523 - CONCEICAO DE MARIA MATOS AROUCHA LIMA , 004299 - CRISTIANO HENRIQUE PEREIRA SILVA , 010181 - DANIEL ARAUJO XIMENES , 009067 - DANIELA PAHÉ LIMA PINHEIRO , 006563 - DANILO TRAVASSOS MARTINS , 004677 - DANNY ALEXANDRO BOADO QUIROGA , 003592 - DARCY GOMES MARINHO NETO , 002770 - DARIO ITAPARY NICOLAU , 001778 - DAVID REGO OLIVEIRA , 004195 - DEMIAN BORGES DIAZ NERY DE SOUZA , 005965 - DENISON LIMA SANTOS GIGANTE , 001880 - DEOCLECIANO AIRES CARVALHO , 011121 - DEOLINDO DE SOUSA RIBAMAR , 002113 - DEUSDEDITH ALVES SAMPAIO , 002052 - DEYSE GOMES DE OLIVEIRA , 008797 - DIEGO BÉLICHE MAGALHÃES , 007509 - EDILÉIA DIAS DE AMORIM , 004290 - EDINEI FABIANO REBONATTO , 005522 - EDIWYRTON DE FREITAS MORAIS BARROS , 003731 - EDMILSON MOREIRA DOS SANTOS , 008470 - EDUARDO LEITÃO DE ALMEIDA LIMA , 007926 - EDUARDO NARCISO CAETANO , 003697 - EINSTEIN ALDRIN ARRUDA PEREIRA , 001394 - ELIANE DE FATIMA MONTEIRO MENEZES , 007709 - ELIS RAQUEL DA SILVA ARAÚJO , 004823 - ELISENA AMALIA DOS SANTOS , 008047 - ELISEU DOS SANTOS COSTA , 005310 - ELIZANGELA VARAO DA LUZ , 006366 - ELMA RITA ALBUQUERQUE AMORIM MELO , 006153 - ENRIQUE JORGE CASTANO CEDRON , 006358 - ERICA GONÇALVES CORDEIRO CRUZ , 010499 - ERICK RODRIGUES E SILVA , 004557 - ERIVELTON TEIXEIRA NEVES , 010683 - ESEQUIEL JOSÉ FELIPE DE MEDEIROS NETO , 010552 - EULER DAVE CARDOSO RIBEIRO MATOS SILVA , 001760 - EVERALDO VIEIRA MELO , 009499 - FABIANA OLIVEIRA CURVELO , 003867 - FABIO FURTADO DE FARIAS , 004004 - FÁBIO MAURÍCIO RIBEIRO PINTO , 008926 - FABRÍCIA DE JESUS DA SILVEIRA MORAIS ANDRADE , 004579 - FERNANDA ANGELICA CASTELO BRANCO C. DE PINHO , 007983 - FERNANDA MARIA FONSECA DE SOUSA , 003416 - FERNANDO MODESTO DE SOUSA , 005607 - FERNANDO RICARDO ASSUNÇAO FRANÇA , 006900 - FERNANDO SABIA TALLO , 003515 - FLAVIO BARBOSA PINHEIRO , 004739 - FLAVIO DE SOUSA LUCENA , 007920 - FRANCENILDO GONÇALVES SENA , 001658 - FRANCISCA GENILCE GUIMARAES , 006287 - FRANCISCA WANY FORTALEZA RODRIGUES , 003309 - FRANCISCO ALVES DE ARAUJO , 002454 - FRANCISCO CLIDENOR F DO NASCIMENTO , 009906 - FRANCISCO DA SILVA SOUSA , 003172 - FRANCISCO DE ASSIS MOURA OLIVEIRA , 003591 - FRANCISCO FEITOSA DA SILVA , 005840 - FRANCISCO LIDÔNIO CARNEIRO , 002754 - FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JUNIOR , 004497 - FRANCISCO RODRIGUES UCHOA , 002808 - FRANCISCO SOTERO DE ARAUJO CRUZ FILHO , 004533 - FRANCISCO VANDERLANDIO CAROLINO , 002709 - FRANCISCO VIEIRA DIAS , 008225 - FRANCKLIN CARMO COELHO , 009341 - FREDERICO TEIXEIRA LEITE , 011453 - GABRIEL DE CARVALHO MENDES , 012324 - GABRIEL FERREIRA COÊLHO , 007065 - GABRIELLE SANTOS SEVILHA MACHADO , 004397 - GEORGE FERREIRA DA SILVA JUNIOR , 006525 - GEORGE LUIS BATISTA CARDOSO , 005371 - GERALDO VIEIRA DINIZ JUNIOR , 008579 - GEYZA CAROLINE OLIVEIRA PINTO , 005699 - GILSON MARTINS BANDEIRA , 002928 - GIOVANA CARNEIRO SALES COSTA , 012104 - GISELA YSABEL PEREDA DIAZ , 004339 - GLAUCO HENRIQUE LIMA BRITO , 009925 - GUILHERME LUÍS DE BRITO OLIVEIRA , 004841 - GUSTAVO AUGUSTO COELHO FERRO , 007476 - GUSTAVO HENRIQUE CATARINO DE SOUSA , 004241 - GUSTAVO ZANNATA CRONEMBERG DE FERRAZ REGO , 004930 - GYSSELY SAMPAIO BRITO , 007363 - HALLISSON THIAGO CORREIA DIAS , 010024 - HALLYSSON DOURADO DA SILVA , 002242 - HELCIO DE ARAUJO SILVA , 005087 - HELEN DA COSTA ARAUJO TAVARES , 004714 - HELIOMAR GONÇALVES DE MATOS NETO , 008597 - HELTON EVERTON DA SILVA LIMA , 002015 - HENRIQUE PINTO CAMPELO , 009305 - HENRYCK KENNEDY DA SILVA LIRA , 005386 - HERMES TEIXEIRA NUNES JUNIOR , 011870 - HESSE DO NASCIMENTO LIMA , 002985 - HILDETTE FERREIRA VELOSO , 011296 - HITALO RENNAN DE LIMA SILVA , 005167 - HORMONE OLIVEIRA RODRIGUES , 008294 - HUGO LEONARDO OLIVEIRA CARVALHO , 004902 - HUGO WEYSFIELD MENDES , 008372 - HUMBERTO CASTRO RODRIGUES , 011166 - HYANKA MARIA BASTOS PADRE , 001044 - IDENI VIANA DE CARVALHO , 004921 - IGOR ALLAMO DE OLIVEIRA , 005920 - IGOR DE SOUSA FURTADO , 007232 - IGOR MELLO COSTA , 006544 - IGOR TOBIAS COSTA DE CASTRO , 008273 - ILDIANE BEZERRA SOARES , 009515 - INGRID HANNA MARTINS BARROSO , 001442 - IRACEMA ELIZA MARTINS BRINGEL , 008737 - IRINEU DA COSTA PIRES FILHO , 011248 - ISABELLA CALDAS BASTOS , 007540 - ISABELLA PAZ CARVALHO , 001641 - ISRAEL SALOMAO DAMASCENO , 002556 - ISSA SOBRINHO RAMOS HAMIDAH , 007978 - ÍTALO ALEXANDRE ANDRADE COIMBRA , 010402 - ITALO PEREIRA IBIAPINA , 003408 - ITAMAR BARBOSA SE SOUSA , 005033 - ITAMAR DE BRITO TRAJANO FILHO , 003181 - IVAN ABADESSO CARDOSO , 002288 - IVONNE MARIA CIMBALISTA DE SOUZA TELLES , 006601 - IZABELA ANDRADE LIMA , 001399 - JACKSON MAURICIO LOPES COSTA , 002952 - JAIME ENRIQUE BASSANINI MATUK , 005495 - JAMILE BARROS MAIA , 003551 - JAMILLE NASCIMENTO FARIAS , 002398 - JANE MARY LIMA VITORINO , 004588 - JANIO DE OLIVEIRA NEVES , 003946 - JANIO FREIRE DE ALENCAR , 010353 - JAQUELINE DE SOUSA GOMES , 003486 - JARDEL FERREIRA GUIMARAES , 010097 - JHONE SOUSA MENDONÇA , 007326 - JOAB RIBEIRO OLIVEIRA ALVES , 003069 - JOACY DE ANDRADE BARROS , 002577 - JOAO ALEXANDRE SILVA NETO , 006428 - JOÃO BOSCO FERREIRA DA SILVA , 003267 - JOAO DA SILVA LIMA FILHO , 001961 - JOAO JORGE DIAS CUNHA , 009121 - JOÃO MANOEL SÁTIRO FILHO , 010699 - JOÃO PEDRO LEITE LIMA , 010303 - JOÃO VÍCTOR FRAZÃO MOURA FÉ , 003971 - JOEL DO VALE PEREIRA , 009462 - JOEUDES DA SILVA BARBOSA , 006589 - JOHNATHAS DE OLIVEIRA SILVA , 006676 - JOMÁRIO FERREIRA DOS SANTOS , 009346 - JONAS DAVID PEREIRA GALENO , 007036 - JONAS SOUSA FONTES , 003711 - JORGE EDUARDO GONÇALVES DE MELO , 004603 - JORGE FERNANDO CHAVEZ RODRIGUES , 005221 - JORGE GOMES FILHO , 002846 - JORGE LUIS CUNHA , 001276 - JORGE THADEU TEIXEIRA DE SALES , 004151 - JOSE ALBERTO GONZALEZ ROSALES , 010192 - JOSÉ ALDO SIMÕES E SILVA , 010020 - JOSE ANTONIO CANTUARIA MONTEIRO ROSA , 003184 - JOSE ARMANDO ALVES DE ANDRADE SILVA , 003655 - JOSE ARNALDO BRITO MAGALHAES , 005788 - JOSÉ ASSUNÇÃO DOS SANTOS FILHO , 004578 - JOSE CARIOLANDO MOTA DE MATOS , 007471 - JOSE CLAUDIO NOBREGA DE ARAUJO , 001793 - JOSE CREOMAR MESQUITA COSTA , 002745 - JOSE DA SILVA MELO , 002530 - JOSE DE BRITO FILHO , 011534 - JOSE EVANGELISTA FILHO , 002818 - JOSE FRANCISCO LIMA NERES , 001386 - JOSE GERALDO AMORIM PEREIRA , 002332 - JOSE HENRIQUE DE ARAUJO SILVA , 007876 - JOSE HENRIQUE FIGUEIREDO DOS SANTOS , 002703 - JOSE HERMOGENES LOPES , 001677 - JOSE JORGE GONCALVES ANCHIETA , 004011 - JOSE MAGNO SOUSA MAGALHAES , 008792 - JOSÉ MARIA SILVA MEIRELES FILHO , 007191 - JOSE ROLDAN COPA LOBATON , 000776 - JOSE TUPINAMBA PEIXOTO SOUSA , 003336 - JOSE WILLYS NOGUEIRA , 007931 - JUAN CARLOS LINO ARANA , 010221 - JUAN SEBASTIAN CASANOVA GONZALEZ , 008580 - JUAREZ DUARTE DE CARVALHO NETO , 011553 - JULIANA PEREIRA ROSA , 006170 - JULIANE BRONZEADO VIEIRA COUTINHO , 002120 - JULIMAR SOUSA , 002631 - JULIO ANIBAL GUTIERREZ GUTIERREZ , 007730 - JULIO FRAN DA SILVA PINTO , 006388 - JULLIANNA BRANDÃO DA ROCHA , 009868 - JULLIANNY LOPES SANTANA , 008291 - KAIO PATRÍCIO SILVA SÁ GUIMARÃES , 009841 - KAMILLA RAISY COSTA DA SILVA , 010058 - KAREN NOLETO COSTA , 005698 - KARINY COSTALONGA DA ROCHA , 006568 - KARLLA FERNANDA CUSTÓDIA SILVA LEAL , 002135 -