DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE SA , 012190 - MARIANA GOMES PEREIRA , 003467 - MARILU MARQUES DE MELO , 008466 - MARINA AMANDA VIEIRA DA SILVA CUTRIM , 003272 - MARIO FIALDINI JUNIOR , 009386 - MARIO RICARDO GONÇALVES ANCHIETA , 006198 - MARLUS LOPES VASCONCELOS , 008403 - MARQUILENE MOTA LIMA DOS SANTOS , 011084 - MATEUS RODRIGUES CARVALHO , 005069 - MAURICIO LAWRENCE FREITAS , 006749 - MAURICIO ROMÃO BORGES DA SILVA , 010233 - MAURÍCIO TAVARES MOREIRA , 009639 - MÁX JHONATA SOARES DA SILVA , 011724 - MAYARA QUERINO DE MORAES , 008334 - MAYSA BALDEZ DUTRA , 006308 - MEIRY CAROLINI E NASCIMENTO , 004029 - MICHELINE ANTONINO EBRAHIM GOMES , 007602 - MIGUEL EUGENIO LIMA CASTELO BRANCO , 010835 - MIRIA MACEDO BARBOSA , 010714 - MYRLLEN MIKAELLEN SILVA DE SOUSA , 004629 - NAGIPE DE SOUSA RAMOS FILHO , 007111 - NALDO DANTAS FILHO , 006641 - NARA LUCIA DE MIRANDA , 009772 - NARJA CRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO MODESTO ALVES , 007084 - NAYANA COSTA NORONHA CALEGARI , 008361 - NAYARA BATISTA FERREIRA , 005307 - NEIDE CRISTINA NASCIMENTO SANTOS , 003199 - NELSON EXPEDITO PEREIRA RODRIGUES , 008640 - NICOLAS CABALLERO CUELLAR , 009021 - NIKÁSSIA SILVA CRUZ , 001643 - NIVALDA CRISTINA DO REGO LIMA , 001861 - OLIMPIO BARBOSA NETO , 004744 - OMERT ELBERT JURADO VALENCIA , 003569 - ORLANDO LUIS ZAMORA PLASENCIA , 004305 - ORLANDO MAURO SOUSA AROUCHE , 005217 - OSAEL MOITA LEAL , 010601 - OZÉAS AZEVEDO MACHADO JÚNIOR , 005797 - PATRÍCIA APARECIDA FARIA VIEIRA , 007450 - PATRICIA DE SAMPAIO MORAIS , 008477 - PAULO ANANIAS DA SILVA NETO , 004158 - PAULO CESAR MOREIRA GARCIA , 008948 - PAULO FLAVIO PONTES DO NASCIMENTO , 002739 - PAULO HENRIQUE PINTO BERREDO , 003638 - PAULO ROBERTO DOS SANTOS LEITE , 005390 - PAULO ROBERTO PENHA COSTA , 002172 - PAULO ROBERTO SANTOS SALES , 006602 - PEDRO HENRIQUE MACHADO LIMA , 009602 - PEDRO LUIS MATOS LEYVA , 005800 - PEDRO RAIMUNDO VELÓIS , 007832 - PÉRICLES CERQUEIRA DE SOUSA , 002018 - PETRONIO GONCALVES DOS SANTOS , 010633 - POLIANA VIEIRA GOMES CAETANO , 002372 - POLLYANA LUCIA VALLADARES BATES , 005819 - PRISCILA LUSTOSA VELOSO , 008274 - RAFAEL LIVINO GRANJEIRO DOS SANTOS , 007911 - RAFAELA SANTOS DE LIMA RAMOS , 005052 - RAIMUNDO ALVES NETO , 001809 - RAIMUNDO ANTONIO CAMPOS FIGUEIREDO , 004005 - RAIMUNDO CESAR ALVES DE ARAUJO , 002422 - RAIMUNDO NONATO MIRANDA DE OLIVEIRA , 001856 - RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE OLIVEIRA , 002829 - RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS NETO , 006802 - RAPHAEL ROCHA VELOZO , 008859 - RAUL KÁSSINTON SANTOS SILVA , 002238 - RAUL TORRES DOS REIS NETO , 009150 - RENATA SANTOS BELO , 011773 - RENATA SILVA FORTE , 003914 - RENATO EZON ALVES PINTO FERRAZ , 004611 - RENILDO LEAL SANTOS , 002432 - ROBERTO ARAUJO RAMOS , 004595 - ROBERTO MONGELOS WALLIM , 002030 - ROBSON ANTONIO DE MELO E ALVIM FRANCA , 005549 - RODOLFO NORONHA CAVALCANTE , 011620 - RODRIGO FERREIRA FREITAS , 004199 - RODRIGO FREDIANI PEIXOTO , 006643 - RODRIGO LUIZ FERREIRA SANTOS , 009188 - RODRIGO MARINHO SERENO NERY , 007992 - ROMANA ANGÉLICA MACÊDO MALUF , 007082 - RÔMULO BASILIO FERRO GOMES CAVALCANTE , 006360 - RONALDO ANDERSON OLIVEIRA RODRIGUES , 001908 - RONAN CARMO COSTA , 001650 - ROSANGELA GOMES VIVEIROS , 005689 - ROSMERY MIRANDA SANCHES , 003755 - RUBENS NERY COSTA , 002330 - RUBENS ROTONDO JUNIOR , 004667 - RUTH MARIA DA ROCHA LEAL , 010267 - SAMELLINE RAMOS ALBUQUERQUE , 002418 - SAMIRA FARIAS TANIOS , 007187 - SAMUEL DE SOUSA ALENCAR , 007398 - SANNA GRASIELLY CARDOSO RIOS , 005155 - SARA NASCIMENTO SOUTO SAMPAIO , 007089 - SARA SALMITO FREIRE , 001983 - SAUL RAYCHTOCK , 011911 - SAULO COSTA E SILVA , 006397 - SEBASTIÃO LOPES DE SOUSA FILHO , 009253 - SELMA DANTAS TEIXEIRA SABRA , 006398 - SERGIO EDUARDO GUIMARÃES TAVARES , 005395 - SERGIO HENRIQUE DE CASTRO MATIAS BARROS , 004784 - SHEYLA SILVIA NEGREIROS COSTA MOURAO , 002409 - SILVIO ROMERO ROSENDO , 009528 - SIMONE MARIA DA SILVA BATISTA , 002550 - SINVAL PRIMO CAXILE FILHO , 002316 - SOELIA BATISTA DE OLIVEIRA FERRANTE , 001724 - SOLANGE DE FATIMA CARNEIRO NORONHA , 010534 - SUHEDY SILVA REIS , 009526 - TAIRO MOURA DA SILVA ROCHA , 009471 - TALES PETERSON SMANHOTO , 009888 - TATIANNE MEDEIROS VIEIRA , 004060 - TELMA GALDINA DOS SANTOS DE MELO , 005209 - TENORIO BARROS AMANCIO , 001473 - TEREZA CARLOTA CARVALHO CALDAS , 006908 - THAINÁ MARIA CARLOS FÉLIX , 005708 - THAISA PINHEIRO BARROS , 007665 - THALES TEIXEIRA DE NOROES , 009302 - THALYTA DE MACENO SILVA , 007280 - THALYTA MADEIRA CORRÊA , 006531 - THIAGO KIM SEREJO DE FREITAS , 008141 - THIAGO LUIS AGUILAR CARLOS PEREIRA , 010365 - THIAGO ROBERTO ALVES DA SILVA , 009776 - THIEGO RIBEIRO DA CRUZ , 007551 - THYAGO ICARO LIMA ROCHA , 009931 - TIAGO DE BRITO E SILVA , 007874 - TIAGO MESQUITA COSTA SILVA , 009597 - TIAGO SOARES REGO CUNHA , 009604 - ULISSES BORGES LEAL NETO , 006712 - ULISSES DE OLIVEIRA MELO , 010492 - UZIEL PINTO MACHADO , 004192 - VALDIMIRO LEITE DE CASTRO , 004732 - VALDIVINO ROCHA SILVA , 006470 - VANESSA SILVA SOUSA , 002293 - VICENTE DE PAULA BARROS , 004720 - VICENTE JERONIMO DO NASCIMENTO , 003942 - VILMA VIEIRA DA SILVA , 009430 - VINICIUS COSTA CARNEIRO , 007028 - VINICIUS MACEDO MARTINS , 008614 - VIVIAN PINHO GAMA , 009005 - VIVIANE SOUZA DE MORAES , 001537 - WALBER PEREIRA FURTADO , 011451 - WALBER SANTOS HERENIO , 002146 - WALDEMAR MOREIRA DA COSTA JUNIOR , 002834 - WALTER LEAL DE SOUSA , 004723 - WANDER MORAES DE SOUSA , 005860 - WANDERSON ALVES MOURÃO SOARES , 011369 - WANESSA EULALIO DE MOURA SANTOS , 002608 - WELLIGTON DINIZ DA SILVA , 007003 - WESSEL GOMES DE CASTRO , 007927 - WILSON CLEITON DA SILVEIRA , 005437 - WOLNER LOPES DE MOURA SANTOS FILHO , 010017 - WYSTERKIMBO SILVA RODRIGUES , 006717 - WYTAKER HUMBERTO PAULO DANTAS DE MORAES , 005491 - YANA LYA DE ALMEIDA LÊDA , 003435 - YRAMARA DA SILVA LINS GALVAO , 005316 - YWKENNEDY RESPLANDES DE OLIVEIRA , 002959 - ZELIO RODRIGUES B São Luís-MA, 5 outubro de 2023. JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6 E 7 /2023 Com o objetivo de prover as condições de funcionamento das suas Delegacias Regionais em Minas Gerais o CRM-MG avisa aos interessados que pretende locar imóvel em Uberlândia e Patos de Minas-MG, objetivando abrigar a sede da Delegacia Regional de Uberlândia e Patos de Minas. Característica do Imóvel estão disponíveis no site www.crmmg.org.br, licitações, licitações em andamento, chamamento público. Data final de recebimento das propostas no dia 23/10/2023 às 14:00h nas respectivas Delegacias Regionais. Demais condições conforme o edital a disposição no site www.crmmg.org.br, Licitações, Licitações em andamento, Chamamento Público. MÁRIO AUGUSTO V. TEIXEIRA Pregoeiro AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1-2023 PROCESSO: 09/2023. Realizado em 04 de outubro de 2023, às 14h, o sorteio dos interessados para a formação da subcomissão técnica que julgará as propostas técnicas vinculadas à Concorrência 01/2023. Classificação dos sorteados sem vínculo com o CRM- MG, com os respectivos suplentes: 1º Mário Fabiano da Silva Moreira; 2º Marlon Pontes Neves; 3º Catarina Gonzaga Soares, 4º Deusdedit Moreno Braga Santos; 5º Arnaldo Adriano Palhares Martins dos Santos; 6º Gildemir Paixão de Lima, 7º Guilherme Guilliard Mendes da Cruz e 8º Raquel Costa de Vasconcelos. Profissionais com vínculo com o CRM- MG: Maísa Pinheiro Alves da Silva e Janaina Moura Meirelles. Assim, a subcomissão técnica será composta pelos seguintes membros: Maísa Pinheiro Alves da Silva, Janaina Moura Meirelles e Mário Fabiano da Silva Moreira. A íntegra da ata do sorteio poderá ser consultada no site https://www.crmmg.org.br/transparencia/licitacoes/. Chamamento Público 04/2023. COMISSÃO DE LICITAÇÃO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 ORIGEM: Pregão eletrônico Nº 03/2023; Contratante: Conselho Regional de Medicina do RN; Contratado: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO CNPJ: 08.380.701/0001-05 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, compreendendo os regimes de atendimento hospitalar, ambulatorial, médico-hospitalar, urgência e emergência (24 horas diárias) e obstétrico, com padrão de acomodação em apartamento, com coparticipação, com cobertura eletiva em todo estado do RN e em caso de urgência e emergência, os usuários poderão também ser atendidos em todo território nacional onde houver rede credenciada e/ou contratada na forma indireta, a serem prestados aos ocupantes do quadro funcional da sede do Cremern em Natal e das delegacias nos municípios de Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros. Fundamento Legal: lei 10.520/2002; VIGÊNCIA: 01/10/2023 a 30/09/2024; Valor anual: R$ 302.463,63 trezentos e dois mil, quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta e três centavos) Data ass.: 27/09/2023; Ass.: Contratante - Marcos Antônio T. Jácome da Costa Britto; Contratada: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO- Fernando José Pinto de Paiva, CPF: 671.805.824-68 e Carlos Antônio Batista de Medeiros CPF: 020.503.694-50 EDITAL DE CITAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte, em consonância com o art. 42 do CPEP, cita Dr. WILSON EDINO DE FREITAS JALES, CRM/RN 4.683, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento dos termos do Processo Ético-Profissional CREMERN nº 009/2020, e apresentar defesa prévia no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir desta publicação, oportunidade em que poderá arguir preliminares processuais e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos, especificar as provas e arrolar até 05(cinco) testemunhas, que deverão ser qualificadas. Advertimos que em caso de revelia será nomeado defensor dativo. Na oportunidade, esclarecemos que é facultado fazer-se representar por advogado devidamente constituído, mediante instrumento de mandato e, ainda, nos termos do artigo 43, § 2º do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), informamos que os autos se encontram à disposição de V.S.ª na sede deste Conselho, podendo ser examinados no setor de processos de 2ª à 6ª feira, das 08h00min às 17h30min, com possibilidade de retirada de cópias. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023. MARCOS ANTÔNIO TAVARES JÁCOME DA COSTA BRITTO Presidente do Conselho EDITAL DE CITAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte, em consonância com o art. 42 do CPEP, cita Dr. JOSÉ FRANCISCO VIEIRA DE PAULA, CRM/RN 1.216, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento dos termos do Processo Ético-Profissional CREMERN nº 014/2021, e apresentar defesa prévia no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir desta publicação, oportunidade em que poderá arguir preliminares processuais e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos, especificar as provas e arrolar até 05(cinco) testemunhas, que deverão ser qualificadas. Advertimos que em caso de revelia será nomeado defensor dativo. Na oportunidade, esclarecemos que é facultado fazer-se representar por advogado devidamente constituído, mediante instrumento de mandato e, ainda, nos termos do artigo 43, § 2º do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), informamos que os autos se encontram à disposição de V.S.ª na sede deste Conselho, podendo ser examinados no setor de processos de 2ª à 6ª feira, das 08h00min às 17h30min, com possibilidade de retirada de cópias. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023. MARCOS ANTÔNIO TAVARES JÁCOME DA COSTA BRITTO Presidente do Conselho EDITAL DE CITAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte, em consonância com o art. 42 do CPEP, cita Dr. JOSÉ FRANCISCO VIEIRA DE PAULA, CRM/RN 1.216, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento dos termos do Processo Ético-Profissional CREMERN nº 015/2021, e apresentar defesa prévia no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir desta publicação, oportunidade em que poderá arguir preliminares processuais e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos, especificar as provas e arrolar até 05(cinco) testemunhas, que deverão ser qualificadas. Advertimos que em caso de revelia será nomeado defensor dativo. Na oportunidade, esclarecemos que é facultado fazer-se representar por advogado devidamente constituído, mediante instrumento de mandato e, ainda, nos termos do artigo 43, § 2º do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), informamos que os autos se encontram à disposição de V.S.ª na sede deste Conselho, podendo ser examinados no setor de processos de 2ª à 6ª feira, das 08h00min às 17h30min, com possibilidade de retirada de cópias. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023. MARCOS ANTÔNIO TAVARES JÁCOME DA COSTA BRITTO Presidente do Conselho