DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O ESTADO DA PARAÍBA, através do Contrato de empréstimo nº 4740/OC-BR, recebeu financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID para o custo do Projeto de Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde do Estado da Paraíba, e pretende aplicar parte dos recursos na contratação de Empresa de Consultoria a fim de apoiar a Unidade Gestora do Projeto AMAR nas atividades relacionadas a análise da estrutura organizacional da secretaria de estado da saúde da paraíba - SES/PB com revisão e/ou criação de um organograma, visando adequação às necessidades inerentes a sua identidade organizacional, para atualização e melhoria do regimento interno e competências setoriais, atribuições, mapeamento e revisão dos processos e fluxos de trabalho. 2. Os serviços de consultoria incluem: Os serviços devem compreender a análise da atual estrutura organizacional, em consonância com o Planejamento Estratégico já realizado, revisando e/ou criando organograma, com dimensionamento de recursos humanos, assim como as definições de perfis e funções da organização para esclarecimentos de funções, atividades e responsabilidades como também funcionograma contendo as respectivas definições das funções. Os serviços serão prestados pela contratada no prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, a partir da assinatura do Termo do Contrato, podendo ser prorrogado, desde que devidamente justificado. 3. A Secretaria de Estado da Saúde (SES/PB), através do Projeto AMAR, convida firmas consultoras de engenharia elegíveis (Pessoas Jurídicas) para indicarem seu interesse na prestação dos serviços solicitados. As empresas interessadas deverão fornecer informações que indiquem que são qualificadas e possuem experiência para executar os serviços, em língua portuguesa do Brasil (mediante a apresentação do portfólio por meio de folhetos, brochuras, devendo constar a descrição de serviços similares realizados, experiência em condições semelhantes, disponibilidade de profissionais da equipe técnica com conhecimentos necessários). A documentação acima mencionada poderá ser encaminhada ao e-mail [email protected] ou [email protected], e os documentos físicos poderão ser entregues no seguinte endereço: Av. Manoel Morais, nº. 435, sala 07 - Manaíra, CEP: 58.040-440. João Pessoa - Paraíba 4. As firmas consultoras poderão associar-se com outras firmas na forma de uma joint venture, consórcio ou por meio de subcontrato (apenas de parte dos serviços e desde que prévia e expressamente aprovado pelo contratante) para melhorar as suas qualificações. Para efeito a formação da lista curta, a nacionalidade de uma empresa é a do país em que está legalmente constituída ou incorporada e, no caso de joint venture, será considerada a nacionalidade da empresa designada como representante. 5. A lista curta poderá estar composta inteiramente por firmas consultorias nacionais 6. A firma consultora será selecionada de acordo com o método de Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC) estabelecido nas Políticas para a Seleção e Contratação de Consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, GN-2350-15. 7. Os Licitantes elegíveis poderão obter mais informações junto ao Projeto AMAR por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected] ou [email protected] 8. As Manifestações de Interesse deverão ser entregues na forma escrita (pessoalmente, por via postal ou correio eletrônico/e-mail) até as 16:30 (hora local) do dia 20 de outubro de 2023, de acordo com os dados a seguir: . Manifestação de Interesse nº 003/2023-PROJETO AMAR/SES/PB Comissão Especial de Licitação CEL/AMAR/SES/PB Unidade Gestora do Projeto AMAR/SES/PB Endereço: Av. Manoel Morais, nº. 435, sala 07 - Manaíra CEP: 58.040-440. João Pessoa - Paraíba e-mail: [email protected] ou [email protected] João Pessoa - PB, 5 de outubro de 2023. ELIS ROBERTA SOUSA DE MEDEIROS Presidente da Comissão Especial de Licitação do Projeto AMAR RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S/A CNPJ: 29.985.998/0001-02 EDITAL DE CONVOCAÇÃO SORTEIO ADERENTE A RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. convoca os clientes dos Títulos de Capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números sorteados listados abaixo, para receberem o valor do sorteio que lhes é devido em razão de seus números da sorte terem sido sorteados. IMPORTANTE: o prazo prescricional para recebimento do valor do sorteio será de cinco anos a partir desta data, conforme legislação vigente. O término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor do sorteio por parte da RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. Parceiro e Números Sorteados: Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 16267, 5656; Rio Grande Seguros e Previdência S/A: 16267, 313; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 313; Rio Grande Seguros e Previdência S/A: 92011, 5656. RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. Rua Siqueira Campos, 1163, Centro Histórico, Porto Alegre - RS RENATO FELTES Gerente de Operações SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 PARTES. SEBRAE/DF e CLIP CLAP ARTES GRÁFICAS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de produção e revisão de conteúdo em língua portuguesa, sob demanda, conforme descrição e especificações técnicas anexas ao EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023. VIGÊNCIA: 04/10/2024. VALOR: R$ 329.998,44 (trezentos e vinte e nove mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela CLIP CLAP ARTES GRÁFICAS LTDA - Erika Pereira de Jesus. Data de Assinatura: 04/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 230053 PARTES. SEBRAE/DF e ABRING - ASSOCIACAO DOS DESENVOLVEDORES DE JOGOS ELETRONICOS DO DISTRITO FEDERAL. OBJETO: Execução do projeto da Arena Gamer no Evento Sebrae Inova 2023. VIGÊNCIA: 30/10/2023. VALOR: R$ 99.985,86 (noventa e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pela ABRING - ASSOCIACAO DOS DESENVOLVEDORES DE JOGOS ELETRONICOS DO DISTRITO FEDERAL - Guilherme Henrique Gonzaga P M de Oliveira. Data de Assinatura: 04/10/2023. SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo nº 1199/2023 - Contrato de Fornecimento de Bens e Prest. de Serviços. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: SÃO PAULO FEIRAS COMERCIAIS LTDA Objetivo: Contratação de empresa especializada em organização de eventos para prestação de serviços de locação de estande de 80m² e montagem e desmontagem referente Longevidade Expo + Fórum 2023, compreende: chão, montagem e desmontagem da estrutura do stand (Programa Sebrae Comunidades: SHOPPING SEBRAE 50+), energia elétrica, taxa da prefeitura e segurança, para participação do SEBRAE. Trata-se de contratação por inexigibilidade de licitação, por exclusividade da promotora da feira São Paulo Feiras Comerciais. Valor total: R$ 92.444,00. Vigência: 03 meses. Data de assinatura: 29/09/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e Reinaldo Pedro Correa e pela Contratada, Jorge Alves De Souza. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 0899/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 0009/2023. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: SP ENGE CONSTRUTORA LTDA Objetivo: O objeto deste termo aditivo consiste no acréscimo quantitativo ao Contrato nº 0009/2023, relativo aos itens 6, 8, 10, 15, 21, 26, 27, 28, 33, 53, 54, 56 e 57 da planilha de serviços, O valor do acréscimo corresponde a R$ 62.355,42 (sessenta e dois mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), equivalente a 4,16% (quatro vírgula dezesseis por cento) do valor total do contrato originário, que após este aditivo, o valor total do contrato passa a ser R$ 1.562.355,42. Data de assinatura: 27/09/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e Reinaldo Pedro Correa, e pela Contratada, PEDRO JOSÉ DOS SANTOS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 1494/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 0014/2023. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: PAULISTA GESTÃO EMPRESARIAL E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELLI Objetivo: Supressão quantitativa do Contrato de Prestação de Serviços nº 0014/2023, relativo à supressão de 01 (um) posto de motorista do grupo 01 - Escritório Regional de Campinas/SP a partir de 11/07/2023, o valor da supressão corresponde a R$ 51.229,87 (cinquenta e um mil, duzentos e vinte e nove reais e oitenta e sete centavos), equivalente a 6,2% do valor total do contrato originário, que após este aditivo passa a ter o valor global de R$ 770.760,13. Data de assinatura: 04/10/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e Reinaldo Pedro Correa, e pela Contratada, Luis Kleber Zabotto Da Costa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 0406/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 023/2020. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: LEAN INSTITUTE BRASIL. Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 09 de outubro de 2023, para utilização do saldo remanescente. Data de assinatura: 04/10/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e Reinaldo Pedro Correa, e pela Contratada, Flávio Augusto Picchi. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 558/2020 - 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços nº 019/2021. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: ASSOCIAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato originário por mais 09 (nove) meses, contados a partir do dia 03 de outubro de 2023 e vencimento em 02 de julho de 2024, com a utilização do saldo remanescente. Data de assinatura: 02/10/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e Reinaldo Pedro Correa e pela contratada, Jeferson de Lima Cheriegate. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Processo nº 0815/2023 - Termo de Adesão 028/2023 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira n° 015/2023. Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo - SEBRAE-SP e a RAÍZEN ENERGIA S.A. Objetivo: O desenvolvimento de micro e pequenos fornecedores que integrem os projetos de expansão Raízen, com foco em melhoria de performance e gestão financeira das MPE, aproximação das comunidades locais e fomento econômico da região, em desenvolvimento conjunto das partes Vigência até 26/03/2026. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de assinatura: 03/10/2023, Assinaturas: Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e Reinaldo Pedro Correa. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Processo 368/2023 - OC 811000801002023OC00037 O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que foi retificada a data da RETOMADA, prorrogando em 01 (um) dia a licitação supra, destinada a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotivos (sem fornecimento de combustível) para utilização dos colaboradores do SEBRAE-SP, com objetivo de serem empregados na Sede e nos Escritórios Regionais - Lote 2, cujas especificações constam do termo de referência. A REA B E R T U R A está marcada para o dia 10/10/2023 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP https://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf e da BEC (https://www.bec.sp.gov.br). Em 3 de outubro de 2023 VALMIR DOS SANTOS JUNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 Processo 510/2023 - OC 811000801002023OC00070 O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de consultoria e instrutoria para gestores públicos, técnicos e demais públicos específicos definidos pelo SEBRAE-SP, bem como para articulação regional em prol da implementação de políticas públicas de incentivo à melhoria do ambiente de negócios para as micro e pequenas empresas, no escopo do Programa Cidade Empreendedora. A abertura está marcada para o dia 24/10/2023 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf). Em, 5 de outubro de 2023 VALMIR DOS SANTOS JUNIOR