DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LENITA MENDES DE AMORIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO P R EG ÃO Edital n° 1551/2023 Objeto: Execução das Instalações Elétricas do Laboratório de Física - Sala C06 - Bloco C do Setor de educação Profissional e Tecnológica da UFPR, para atender ao Projeto nº 3748 - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: 31/10/2023, até às 09h00. Data do Pregão: 31/10/2023 às 09h30. O edital está disponível no site www.funpar.ufpr.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. KARLLA GUENZE RODRIGUES DE SOUZA Pregoeira FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (66) Mantida: Universidade do Oeste de Santa Catarina (82)/ CNPJ 84.592.369/0001-20. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11(onze) diplomas, no período de 01/09/2023 a 02/10/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: 52-R - registros de 61049 a 61065. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unoesc.edu.br. Joaçaba, 3 de outubro de 2023. RICARDO ANTONIO DE MARCO, Reitor da Unoesc ICATU CAPITALIZAÇÃO S/A CNPJ: 74.267.170/0001-73 EDITAL DE CONVOCAÇÃO SORTEIO ADERENTE A ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. convoca os clientes dos Títulos de Capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números sorteados listados abaixo, para receberem o valor do sorteio que lhes é devido em razão de seus números da sorte terem sido sorteados. IMPORTANTE: o prazo prescricional para recebimento do valor do sorteio será de cinco anos a partir desta data, conforme legislação vigente. O término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor do sorteio por parte da ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. Parceiro e Números Sorteados: Aon Affinity Bras Ser C S Ltda: 92011, 16267; Icatu Seguros S/A: 392011, 16267; Aliança do Brasil Seguros S/A: 313; Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A: 92011, 313, 16267, 96267, 86267, 26267, 15267, 42267, 90267, 57267, 24267, 27267, 80267, 22267, 54267, 72267, 25267, 3267, 67267, 73267; Unimed Seguradora S/A: 16267, 5656; Chubb Seguros Brasil S.A.: 92011, 313, 16267, 216271, 6267, 5656; Generali Brasil Seguros S/A: 92011, 92012, 313, 314, 16267, 16268, 5656, 5657; Axa Seguros S/A: 92011, 313, 16267, 5656; Tekap Serv e Con S/A: 992011, 13692, 812011, 283692, 923692, 913692, 273692, 383692, 893692, 623692, 916267, 416267, 486267, 746267, 806267, 526267, 876267, 366267, 286267, 326267; Cdf Assistência Ltda: 16267; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 92011, 313, 16267, 36267, 46267, 56267, 5656; Icatu Seguros - Filial Rio de Janeiro: 313, 5656; Icatu Seguros - Filial Fortaleza: 92011, 313, 16267, 5656; Icatu Seguros - Filial São Paulo: 313, 16267; Icatu Seguros - Filial Belém: 313, 16267, 5656; Icatu Seguros - Filial Belo Horizonte: 313, 16267, 5656; Icatu Seguros - Filial Piracicaba: 40313; Tot D S Val Adic Ltda: 8716, 40503692, 12500313, 4741, 392011, 2969520, 3305656, 303658716, 88625443, 74954955; Cardif do Brasil Seg e Gar S/A: 16267; Cdf Assist e Suporte Digital S/A: 16267; Cardif do Brasil Vida e Prev S/A: 16267; Seguros Sura S/A: 313, 16267; Too Seguros S.A.: 16267; Luiza Seg Seguros S.A.: 16267; Alfa Previdência e Vida S/A: 313, 16267, 5656; Alfa Seguradora S/A: 16267; American Life Companhia de Seguros: 16267; Assurant Seg S/A: 92011, 3692, 16267, 5656; Assurant Serviços Ltda: 92011, 313, 5656, 16267; Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada Ltda: 92011, 16267; Omni S/A Cred: 92011, 5656, 16267; Sul America Seg Ppsa: 3692, 92011, 313; Tokio Marine Seguradora S/A: 92011, 313, 5656, 16267, 6267; Liberty Seguros S/A: 313, 16267; Zema Seguros S/A: 16270, 16267, 16268, 16269; Globall Serviços de Marketing S/A: 500313, 969520, 305656; Sompo Consumer Seguradora S/A: 16267; Sompo Consumer Seg S/A: 5656. ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. Av. Oscar Niemeyer, 2000, 19º andar, Porto Maravilha, Rio de Janeiro - RJ LUCIANO SNEL CORREA Presidente INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Cotação de Preço nº 040/2023, Convênio nº 882486/2019. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - PHARMED LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, CNPJ nº. 13.145.166/0001-48, valor total de R$ 48.365,00. Recife, 5 de outubro de 2023 MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON Superintendente de Administração e Finanças do IMIP INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP - LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA A Escola de Direito e Administração Pública do IDP-EDAP, mantida pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa-IDP, CNPJ Nº 02.474.172/0001-22, informa que para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, foi registrado pela Universidade de Brasília - UnB 5 (cinco) diplomas na data de 27 de setembro de 2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 1-registro 996 a 999/1 e 1/2. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.idp.edu.br/diplomas. Brasília, 5 de outubro de 2023. FRANCISCO SCHERTEL MENDES Diretor-Geral FERNANDO HENRIQUE GONÇALVES RIOS Secretário-Geral INSTITUTO ENSINAR BRASIL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 12 (doze) diplomas nos dias 05/09/2023 e 11/09/2023 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 718 a 729. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Ipatinga, 29 de setembro de 2023. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor CNPJ 19.322.494/0001-59 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 38 (trinta e oito) diplomas nos dias 01/09/2023, 05/09/2023, 08/09/2023, 11/09/2023, 12/09/2023, 13/09/2023 e 14/09/2023 no seguinte livro de registro e números: Livro RA2023/01 - registros 00081 a 00118. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Teófilo Otoni, 29 de setembro de 2023. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor INTELBRAS S.A. INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA BRASILEIRA AVISO DE LICENÇA Requerimento De Renovação De Licença Ambiental (Licença Ambiental de Operação) A INTELBRAS S/A - INDUSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA BRASILEIRA, torna público que requereu da Fundação Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de São José (FMDS), em 29/09/2023, a renovação de sua Licença Ambiental de Operação, para FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS, COMPONENTES E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, localizado na Rodovia BR 101, KM 210 nº S/N - Área Industrial, São José, SC. MARIA ELISA LUTZ SPERBER Especialista em SGI, Meio Ambiente e Sustentabilidade PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 2/2023 Contratação de Empresa de Consultoria País: Brasil Nome do Projeto: Projeto de Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde do Estado da Paraíba. Título do Contrato: Contratação de Empresa de Consultoria Empréstimo Nº: 4740/OC-BR Nº de referência da SDP: 002/2023 1. O ESTADO DA PARAÍBA, através do Contrato de empréstimo nº 4740/OC-BR, recebeu financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID para o custo do Projeto de Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde do Estado da Paraíba, e pretende aplicar parte dos recursos na contratação de Empresa de Consultoria a fim de apoiar a Unidade Gestora do Projeto AMAR nas atividades relacionadas ao acompanhamento técnico, econômico, ambiental, social e a administração das empresas empreiteiras que realizarão a construção e instalação de equipamentos, para garantir o correto desenvolvimento e execução das obras até o recebimento definitivo, em atendimento ao estabelecido nos planos, escopos e especificações técnicas, administrativo e outros. 2. Os serviços serão prestados nos locais das obras financiadas pelo Projeto AMAR, quais sejam: Reforma e readequação física da sede da Secretaria Estadual da Saúde, João Pessoa/PB; Reforma e Ampliação do Laboratório Central do Estado (LACEN), João Pessoa/PB; Construção da nova Escola de Saúde Pública da Paraíba (ESP), João Pessoa/PB; Reforma e ampliação do Complexo Pediátrico Arlinda Marques, João Pessoa/PB; Reforma e ampliação do Complexo de Saúde Hospital Regional de Guarabira, Guarabira/PB; Reforma e ampliação do Hospital Distrital Dr. José Gomes da Silva, Itaporanga/PB; Reforma e ampliação do Hospital Regional de Cajazeiras; Cajazeiras/PB; Reforma e ampliação do Hospital Regional Janduhy Carneiro. Patos/PB; Reforma e ampliação da Maternidade Peregrino Filho, Patos/PB. 3. A Secretaria de Estado da Saúde (SES/PB), através do Projeto AMAR, convida firmas consultoras de engenharia elegíveis (Pessoas Jurídicas) para indicarem seu interesse na prestação dos serviços solicitados. As empresas interessadas deverão fornecer informações que indiquem que são qualificadas e possuem experiência para executar os serviços, em língua portuguesa do Brasil (mediante a apresentação do portfólio por meio de folhetos, brochuras, devendo constar a descrição de serviços similares realizados, experiência em condições semelhantes, disponibilidade de profissionais da equipe técnica com conhecimentos necessários). A documentação acima mencionada poderá ser encaminhada ao e-mail [email protected] ou [email protected], e os documentos físicos poderão ser entregues no seguinte endereço: Av. Manoel Morais, nº. 435, sala 07 - Manaíra, CEP: 58.040-440. João Pessoa - Paraíba. 4. As firmas consultoras poderão associar-se com outras firmas na forma de uma joint venture, consórcio ou por meio de subcontrato (apenas de parte dos serviços e desde que prévia e expressamente aprovado pelo contratante) para melhorar as suas qualificações. Para efeito a formação da lista curta, a nacionalidade de uma empresa é a do país em que está legalmente constituída ou incorporada e, no caso de joint venture, será considerada a nacionalidade da empresa designada como representante. 5. A lista curta poderá estar composta inteiramente por firmas consultorias nacionais 6. A firma consultora será selecionada de acordo com o método de Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC) estabelecido nas Políticas para a Seleção e Contratação de Consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, GN-2350-15. 7. Os Licitantes elegíveis poderão obter mais informações junto ao Projeto AMAR por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected] ou [email protected] 8. As Manifestações de Interesse deverão ser entregues na forma escrita (pessoalmente, por via postal ou correio eletrônico/e-mail) até as 16:30 (hora local) do dia 20 de outubro de 2023, de acordo com os dados a seguir: . Manifestação de Interesse nº 002/2023-PROJETO AMAR/SES/PB Comissão Especial de Licitação CEL/AMAR/SES/PB Unidade Gestora do Projeto AMAR/SES/PB Endereço: Av. Manoel Morais, nº. 435, sala 07 - Manaíra CEP: 58.040-440. João Pessoa - Paraíba e-mail: [email protected] ou [email protected] João Pessoa - PB, 5 de outubro de 2023. ELIS ROBERTA SOUSA DE MEDEIROS Presidente da Comissão Especial de Licitação do Projeto AMAR