DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100600274 274 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Processo 23076.093326/2022-28) Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 01/2023-UFPE, do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) Comunicação Política, Turma II, assinado em 29 de setembro de 2023, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta - CPF n° 039.972.064-22 e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Prof. Alfredo Macedo Gomes, portador do CPF nº. 419.720.744-15. Objeto: Prorrogar o instrumento celebrado, passando o término de sua vigência de 10/04/2024 para 10/07/2024, alterando o Cronograma de Execução do Plano de Trabalho e o Orçamento Detalhado com redução no valor total do projeto. FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INFRAESTRUTURA DE EVENTOS, PARA REALIZAÇÃO DE ENCONTRO DE DISCUSSÕES DE AÇÕES ESTRATÉGICAS SOBRE O TRABALHO INFANTIL NA REGIÃO DOS CAMPOS GERAIS. Data: 23 de outubro de 2023 - 10 horas - Portal bllcompras.com. Valor máximo estimado: R$ 24.320,00 (vinte e quatro mil, trezentos e vinte reais). Informações pelo telefone (042)3220-1065 - Ramal 2372. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov /portal da transparência e bllcompras.com. Pregoeira: Andressa dos Passos. Em 5 de outubro de 2023 TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG FUNDAÇÃO CENTRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO - FUNDAÇÃO CAED AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Objeto: Pregão Eletrônico, tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de rádios comunicadores bidirecionais. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 06/10/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 20/10/2023 às 09h00, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Juiz de Fora, 5 de outubro de 2023 SABRINA FERREIRA MATOS DE SCHEPPER Pregoeira FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORMIGA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-UNIFOR-MG mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORMIGA-MG-FUOM sob CNPJ 20.501.128/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 diplomas diplomas no período de 31/08/2023 a 03/10/2023, nos seguintes livros e sequências numéricas: 0462 a 0476 livro P-01 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniformg.edu.br. Formiga, 3 de outubro de 2023. MARCO ANTONIO DE SOUSA LEÃO Reitor FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Encontra-se aberta a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO: Processo FFM RC nº 38.512 - Tomada de Preços nº: TP 0056/2023-00. Convênio FINEP 01.21.0080.00. DESENVOLVIMENTO DO HARDWARE E SOFTWARE DA ALMOFADA 4.0. Sessão no dia 24/10/2023, às 10h00. O edital encontra-se disponível no endereço www.ffm.br. Informações podem ser obtidas através do telefone: (11) 3016-4868/4833 ou e-mails: [email protected] / [email protected]. LUDEMAR SARTORI Gerente de Suprimentos e Operações - Fundação Faculdade de Medicina RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PR-0059/2023-00 - RC 38.641 (CG 85.197) CADEIRA DE BANHO/HIGIÊNICA. CONVENIO MS OBTV 921289/2021. BELLAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, 31.498.120/0001-94. Valor Total: R$ 1.386,00 LUDEMAR SARTORI Gerente de Suprimentos e Operações - Fundação Faculdade de Medicina AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS A FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA, entidade filantrópica privada sem fins lucrativos, comunica a REVOGAÇÃO do processo: TOMADA DE PREÇOS TP-0020/2022-01 - "LAVADORA DE ENDOSCÓPIOS", uma vez que o vencedor declinou por não ser possível manter o valor ofertado, visto proposta vencida em 23/07/2022. LUDEMAR SARTORI Gerente de Suprimentos e Operações - Fundação Faculdade de Medicina FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 328202023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: UNIVERSIDADE ABERTA. Objeto: Pagamento de Parcelas do Curso de Mestrado de Anderson Augusto Silva de Almeida. Valor: R$ 590,91 (Quinhentos e noventa reais e noventa e um centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c art. 25, II, da Lei nº 8.666/93. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Comprador Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva - Vice-Diretor da FUNPEC. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 326392023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Elsevier B.V. Objeto "Publicação de Artigo científico na revista Journal of Biotechnology And Biomedicine". Valor: R$ 8.991,18 (oito mil novecentos e noventa e um reais e dezoito centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva - Vice- Diretor da FUNPEC. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 294452023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: UNIVERSIDADE ABERTA. Objeto: Pagamento de Taxas de Doutoramento UAB PT, em nome de: Gabriela Furtado, Rafael Hohenfeld e Luciano Teixeira. Valor: R$ 6.234,25 (seis mil duzentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva - Vice-Diretor da FUNPEC. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 328422023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: UNIVERSIDADE DE COIMBRA. Objeto: Pagamento de taxa de inscrição e mensalidades do Doutorado em Estudos Contemporâneos de Suelayne Cris Medeiros de Sousa. Valor: R$ 1.764,12 (mil setecentos e sessenta e quatro reais e doze centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c art. 25, II, da Lei nº 8.666/93. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Comprador Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas Da Silva - Vice-Diretor da FUNPEC. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 326792023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Frontiers Media SA Objeto "Publicação de Artigo científico na revista Frontiers". Valor: R$ 16.410,99 (dezesseis mil quatrocentos e dez reais e noventa e nove centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva - Vice-Diretor da FUNP EC . EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 328832023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: UNIVERSIDADE DE COIMBRA. Objeto: Taxa de Inscrição e Mensalidades do Curso de Doutorado em Estudos Contemporâneos de Arthur Barbalho Braz. Valor: R$ 1.741,83 (mil setecentos e quarenta e um reais e oitenta e três centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c art. 25, II, da Lei nº 8.666/93. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Comprador Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva - Vice-Diretor da FUNPEC. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 299082023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: UNIVERSIDADE ABERTA. Objeto: Pagamento de Taxas de Doutoramento UAB PT, em nome de: Aparecida Dantas e Marianne Dantas. Valor: R$ 4.156,16 (quatro mil cento e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva - Vice-Diretor da FUNPEC. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 329992023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: UNIVERSIDADE ABERTA. Objeto: Pagamento de Parcelas do Curso de Mestrado de Anderson Augusto Silva de Almeida. Valor: de R$ 588,09 (Quinhentos e oitenta e oito reais e nove centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c art. 25, II, da Lei nº 8.666/93. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva - Vice-Diretor da FUNPEC. FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 35/2023 A Comissão de Seleção Pública da Fiotec, torna público o aviso de Seleção Pública, conforme Decreto 8.241/14, objeto: Prestação de serviço de Isolamento térmico em câmara frigorífica, confecção e montagem de conjunto de painéis frigoríficos, para compor paredes, teto, piso e porta da câmara CFR001 - DEPFI 001 (Departamento de Processamento Final, conforme edital e seus anexos.. Data 27/10/2023. O instrumento convocatório encontra-se disponível a partir do dia 06/10/2023 para consulta e retirada no site: www.fiotec.fiocruz.br ou no site do BB www.licitacoes-e.com.br. VIVIANE MARQUES DA SILVA p/Comissão de Seleção Pública FUNDAÇÃO SÃO PAULO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: FUNDAÇÃO SÃO PAULO CNPJ: 60.990.751/00001-24 Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSUNÇÃO Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 52 diplomas no período de 05/09/2023 a 21/09/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: (01 - registros 14729 a 14780). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://www.unifai.edu.br São Paulo, 25 de setembro de 2023 KAREN AMBRA Reitora