DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100600273 273 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 não seja suficiente os candidatos deverão entrar em contato com o pessoal do NTI pelo e-mail [email protected] para solicitar a abertura de um novo agendamento.5.2 No Vestibular Agendado não haverá 2.ª chamada. 5.3 Para os candidatos aprovados no processo seletivo terá o prazo de 10(dez) dias para efetivar sua matrícula, caso contrário perderá a preferência em efetivá-la. Este prazo será contado da data de disponibilização do resultado ou da ciência do candidato de sua aprovação. 5.4 O resultado da prova é comunicado por e-mail cadastrado no ato da inscrição. 5.5 Sendo aprovado a equipe da Fapam entrará em contato para as informações sobre os procedimentos de matrícula. 6 Sobre as Bolsas concedidas 6.1 Todas as bolsas concedidas pela IES serão por meio do PROUNI, portanto o candidato deverá fazer o ENEM para poder concorrer as bolsas ofertadas. 7 Das disposições finais e da segurança 7.1 Cabem à COVEFA - Comissão de Vestibular da FAPAM, amplos poderes para orientação, montagem e correção de provas, publicação dos resultados, esquemas de segurança, fiscalização, bem como decisão quanto aos casos omissos não previstos no presente edital. 7.2 Em caso de anulações de questões por parte da COVEFA, após a realização das provas, os respectivos pontos serão somados à nota dos candidatos que fizerem as provas correspondentes. 7.3 Os cadernos de provas serão de propriedade da FAPAM, até 30 (trinta) dias da data da divulgação do resultado do Processo Seletivo e, decorrido este prazo, a FAPAM dará a eles a destinação que lhe convier. Pará de Minas, 2 de outubro de 2023. MARCUS VINÍCIUS BARBOSA DE ARAÚJO Diretor Geral FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O FIAM-FAAM - Centro Universitário - UniFIAM-FAAM - FMU mantida pelas Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA sob CNPJ 63.063.689/0001-13 com sede na cidade de São Paulo - SP, na Avenida Santo Amaro, 1239, complemento de 1233 a 1721, lado ímpar, Vila Nova Conceição. Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados dezenove diplomas no período de 30 de agosto de 2023 a 28 de setembro de 2023 no seguinte livro de registro e sequências numéricas. Livro 08 registros 1788 ao 1802, 1806, 1809 ao 1817, 1819 ao 1821. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.fiamfaam.br/ São Paulo, 5 de outubro de 2023. PROF. ARTHUR SPERANDÉO DE MACEDO Reitor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU Mantenedora: Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA O Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU mantida pelas Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA sob CNPJ 63.063.689/0001-13 com sede na cidade de São Paulo - SP, na Avenida Santo Amaro, 1239, complemento de 1233 a 1721, lado ímpar, Vila Nova Conceição. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados cento e trinta e nove diplomas no período de 28 de agosto de 2023 a 29 de setembro de 2023, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas. Livro 32 registros de 2075, 2078 ao 2080, 2083 ao 2087. Livro 37 registros 11838, 11848 ao 11871, 11881 ao 11889, 11914, 11919, 11921, 11926 ao 11937, 11965 ao 11980, 11990, 11999, 12004 ao 12058, 12071, 12081 ao 12083, 12087, 12088, 12104 e 12127. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.fmu.br/ São Paulo, 5 de outubro de 2023. PROF. ARTHUR SPERANDÉO DE MACEDO Reitor FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS VENDEDORES E VIAJANTES DO COMÉRCIO, PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS- VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO 131ª REUNIÃO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES (ORDINÁRIA) FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS VENDEDORES E VIAJANTES DO COMÉRCIO, PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS-VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FA R M AC Ê U T I CO S CNPJ Nº 33.644.089/0001-88 Pelo presente, de conformidade com as Leis e nosso Estatuto, ficam convocadas as Delegações dos Sindicatos Filiados para participarem da 131ª Reunião do Conselho de Representantes desta Federação Nacional dos Empregados Vendedores e Viajantes no Comércio, Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos, desde que preencham as condições previstas no artigo 11, inciso II e artigo 15, inciso V, do Estatuto Federativo, a se realizar ordinariamente por via postal, com remessa e devolução das cédulas eleitorais até o dia 30 de novembro de 2023, com abertura e apuração das mesmas no dia 13 de dezembro de 2023, na sede desta Federação Nacional, localizada na Rua Álvaro Alvim nº 21, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1º - Leitura, discussão e votação da Ata da Reunião anterior; 2º - Leitura, discussão e votação do Relatório da Diretoria e das Contas do Exercício de 2022, acompanhados do respectivo Parecer do Conselho Fiscal; 3º - Leitura, discussão e votação da Previsão Orçamentária para o Exercício de 2024, acompanhada do respectivo Parecer do Conselho Fiscal. Rio de Janeiro, 5 de outubro de 2023. EDSON RIBEIRO PINTO Presidente FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLÍCIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FEN A P R F, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, previstas no 37, incisos IV e XII, c/c art. 26, caput e art. 33 inc. II, CONVOCA, os membros do Conselho de Representantes para reunir-se em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 18 de outubro de 2023, no Hotel Manhattan Plaza, situado no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 02, Bloco A, Asa Norte, Brasília/DF, em primeira convocação, às 8h30min com a presença de 2/3 de seus integrantes, ou em segunda, às 9h, com maioria simples, a fim de deliberar as seguintes pautas: I - Valorização do PRF, II- Mesa de negociação e mobilização da categoria, III- Proibição de cobrança da contribuição assistencial, IV- Mecanismos jurídicos para proteção dos PRF's, não pagarem contribuição sindical compulsória, V- Outros assuntos. Brasília-DF, 5 de outubro de 2023. TACIO MELO DA SILVEIRA Presidente da FENAPRF FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E À CULTURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.309/2023, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologado seu resultado no dia 03/10/2023, cujo objeto é aquisição, com instalação, de elevador de passageiros, a fim de atender às demandas oriundas do Termo de Fomento n° 29670 - Apoio a Implantação do Curso de Arquitetura e Urbanismo no CPNV/UFMS, para o desenvolvimento estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos, sendo adjudicado em 29/09/2023, pela autoridade competente ora signatária, a seguinte empresa vencedora do item da licitação epigrafada: R. A. CONSTANTINO ELEVADORES LTDA, CNPJ: 33.744.508/0001-53, arrematante do item 01, pelo valor total de R$ 108.000,00. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, no portal www.comprasnet.gov.br e no e-mail: [email protected]. Campo Grande/MS, 4 de outubro de 2023. JEANETE VEGA Pregoeira FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 IRP 0002/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa com sede na região metropolitana de Aracaju, especializada em locação de veículos, visando atender às necessidades dos projetos administrados pela Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - Fapese, conforme condições e especificações constantes no edital e em seus anexos. Itens: 11. Edital: a partir de 06/10/2023 em fapese.org.br/licitacoes e compras.gov.br. Propostas a partir de: 06/10/2023. Abertura: 19/10/2023 às 09:00hs (Horário de Brasília), site de compras do governo federal em: compras.gov.br. ELIAS DOS REIS BARBOSA FILHO Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 Objeto: Execução do serviço de obra de construção do laboratório para realização de ensaios especiais de geotecnia. Fundamento Legal: Artigo 75, inciso IV, alínea c da Lei 14.133/2021. Recurso Orçamentário: Projeto: F0350. Valor: R$139.930,58. Empresa: M3 PROJETOS E INSPECOES DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 38.280.826/0001-24. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Presidente da Fundação ASTEF no uso de suas atribuições legais ratifica a contratação abaixo: Inexigibilidade nº 19/2023 - Empresa ALTMANN S.A. IMPORTAÇÃO E COMERCIO. Valor: R$ 21.240,00. Objeto: Contratação de manutenção de equipamento microscópio eletrônico de varredura. Recurso Orçamentário: Projeto: F0247. Fortaleza, 4 de outubro de 2023. TOMAZ NUNES CAVALCANTE NETO Diretor-Presidente da Fundação ASTEF RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: A Comissão Especial de Licitação - ASTEF/UFC informa resultado do Relatório de Habilitação referente ao certame licitatório modalidade Tomada de Preços nº 01/2023. Empresa HABILITADA: FERRARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Empresa INABILI T A DA : CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA. Fica aberto o prazo para interposição de recursos. Fortaleza, 5 de outubro de 2023 PAULA GADELHA CLÁUDIO PALHETA Presidente Comissão Especial de Licitação FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato nº 227/2022 do Pregão Eletrônico 23/2022. CONTRATANTE: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, CNPJ 03.832.178/0001-97, UASG 462939. CONTRATADA: Pedra Azul Turismo LTDA, CNPJ 36.318.624/0001-07. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por um ano. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Data de Assinatura: 25/09/2023. QUINTO TERMO ADITIVO ao Contrato nº 01/2020 do Pregão Eletrônico 02/2019. CONTRATANTE: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, CNPJ 03.832.178/0001-97, UASG 462939. CONTRATADA: Link Card Administradora De Benefícios LTDA - CNPJ 12.039.966/0001-11. OBJETO: Acréscimo de 25% do saldo do Quarto Termo Aditivo, no valor de R$ 2.254,90 (dois mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos). Vigência: 02/10/2023 a 21/10/2023. Data de Assinatura: 02/10/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 - UASG 462939 O Diretor-Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 11/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de prestação de serviços gráficos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, disponibilizados no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Foi vencedora do grupo 1 (itens 1 a 111) a empresa: GRAFICA E EDITORA FORMAR EIRELI CNPJ 04.999.675/0001-47. RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA