DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100600280 280 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte COMUNICA aos interessados que realizará CONCORRÊNCIA para selecionar e contratar empresa especializada em fornecimento de materiais odontológicos, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender aos setores de odontologia do SEST SENAT Unidade B 70, Rondonópolis/MT, conforme condições especificados em edital e seus anexos, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 23/10/2023 às 15:30h, na Rua Goiás S/N quadra 118 - Cidade Salmem - CEP: 78.705- 194 - Rondonópolis/MT. Para acesso ao edital e demais informações, os interessados deverão solicitar via e-mail para o endereço: [email protected]. Rondonópolis/MT, 5 de outubro de 2023. JÉSSICA SANTANA DE MIRANDA Presidente da Comissão de Licitação COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO UNIÃO E COMPROMISSO DOS TRABALHADORES ALTERNATIVOS INTERMUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A Comissão Pró Fundação do Sindicato União e Compromisso dos Trabalhadores Alternativos Intermunicipais do estado da Bahia - UCTAIB, presidida pelo Senhor Marcone Carneiro de Oliveira, CPF 032.707.845-62, NIT PIS PASEP 163.76389.31-8 cooperado da COOTAS, com endereço para correspondência na Rua da Jaqueira, nº112, centro, CEP. 48.730- 000, da Conceição do Coité, do Estado da Bahia, conforme Portaria 326/2013 CONVOCA toda a categoria dos trabalhadores do transporte alternativo intermunicipal do Estado da Bahia, e do estabelecimento de relações com os poderes públicos e associações de interesse público e privado no Estado da Bahia, para a Assembleia Geral que será realizada no dia 23/11/2023 às 14:00 horas em primeira convocação e às 14h30min em segunda e última convocação com qualquer número presentes, na Travessa Lagedinho, número 21, Bairro Centro, da Cidade de Itaberaba, Estado da BAHIA, CEP 46.880-000, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da Fundação do Sindicato União e Compromisso dos Trabalhadores Alternativos Intermunicipais do Estado do BAHIA (UCTAIB); 2) Aprovação do Estatuto Social da Entidade; 3) Eleição e Posse da Primeira Diretoria; 4) Aprovação do endereço da sede da entidade. MARCONE CARNEIRO PRESIDENTE DA COMISSÃO BRITISH AIRWAYS PLC BA L A N ÇO 3_INED_6_001 British Airways PLC CNPJ/MF nº 50.710.730/0001-54 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES AOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31/12/2022 E 31/12/2021 (em Reais) BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO Dez/2022 Dez/2021 Circulante 20.349.089 11.209.298 Caixa e equivalente de caixa 7.702.769 4.120.495 Contas a receber 12.178.411 4.738.194 Adiantamentos 201.926 116.865 Despesas Antecipadas 30.817 16.359 Bloqueios judiciais 235.165 2.217.386 Não circulante 1.549.928 2.603.910 Depósitos Judiciais 1.440.482 2.520.463 Tangível 109.446 83.447 Total do ativo 21.899.016 13.813.208 PASSIVO Dez/2022 Dez/2021 Circulante 5.564.063 2.618.188 Fornecedores 3.420.624 1.252.177 Obrigacoes trabalhistas e sociais 2.043.588 1.294.473 Obrigacoes tributarias 99.851 48.310 Outras contas a pagar - 23.228 - 2.945.875 Não circulante 16.324.953 11.195.020 Casa matriz 16.324.953 11.195.020 Patrimônio Líquido 10.000 - Capital Social 10.000 Total do passivo + patrimônio líquido 21.899.016 13.813.208 DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS Dez/2022 Dez/2021 Receita líquida da prestação de serviço 132.070.640 42.570.297 (-) Custo dos serviços prestados (104.637.888) (25.201.448) Lucro bruto 27.432.752 17.368.848 Despesas operacionais Despesas com pessoal (13.670.848) (10.587.414) Gerais e administrativas (13.651.990) (6.533.560) Depreciação e amortização (43.645) (40.835) Lucro (prejuízo) operacional antes do Resultado financeiro 66.270 207.039 Despesas financeiras (66.270) (207.039) Receitas financeiras - 9 Lucro (Prejuízo) antes do IRPJ e da CSLL - 9 IRPJ e CSLL - - Lucro (Prejuízo) do exercício - 9 DIRETORIA José Antônio de Pádua Aguiar Coimbra Mazars Brasil | Cabrera Consultoria Contábil e Tributária Ltda. Antonio Carlos Costa - Contador CRC 1SP220084/O-7 GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 974002 Nº Processo: 0428000001112023. Objeto: A fim de atender a demanda da Casa Militar do Distrito Federal (CMDF), a Subsecretaria de Compras Governamentais - SCG/SECONTI/SEPLAD operacionalizará licitação para aquisição de material de consumo (baterias diversas), conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre a especificação constante no sistema comprasnet e no termo de referência, prevalecerá este último. . RITA LUIZA DE AQUINO DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 04/10/2023) 926939-00001-2023NE000001 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00128313/2023-65 CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de material de consumo (especialidade ortodontia) para as atividades clínicas da PODON do CBMDF, conforme Edital e anexos. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 56.297,27; PROGRAMA DE TRABALHO: 28.845.0903.00NR.0053; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30; FONTE DO RECURSO: 126 FCDF. A Pregoeira informa a ABERTURA da licitação para o dia 18/10/2023, às 13:30h. LOCAL: site: www.gov.br/compras/ pt-br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.gov.br/compras/ pt-br. UASG: 170394. Inf.: (61) 99165- 6310. Brasília-DF, 3 de outubro de 2023. DÉBORA FERREIRA CHAVES - Cap. QOBM/Comb. Pregoeira POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PROCESSO Nº 00052-00007726/2023-35. OBJETO: Contratação de empresas para fornecimento contínuo de peças, componentes e acessórios genuínos (de reposição originais) e itens imprescindíveis à sua instalação (produtos), para veículos motorizados por linhas: motocicletas, veículos leves e comerciais leves, veículos pesados (caminhões e ônibus), empilhadeiras e tratores (pá mecânica e retroescavadeira), de tração (carros de carga, reboques e semirreboques) e grupo geradores embarcados que compõem o patrimônio e a frota da PCDF. Tipo: Maior desconto. Sagraram-se vencedoras as empresas: SAGA PARIS COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ 16.803.158/0004-82, para o item 1, no valor total de R$ R$ 1.300.320,00 (um milhão, trezentos mil e trezentos e vinte reais), RABELO COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA, CNPJ 11.210.857/0001-52, para os itens 2, 3, 4, 10, 11, 13, 16, 20, no valor total de 2.775.787,80 (dois milhões, setecentos e setenta e cinco mil, setecentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos), MR PECAS E SERVICOS AUT O M OT O R ES LTDA, CNPJ 13.480.042/0001-19, para os itens 5 e 9, no valor total de R$ 118.680,00 (cento e dezoito mil, seiscentos e oitenta reais), VERSATIUM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 03.380.810/0001-09, para os itens 6, 8 e 17, no valor total de R$ 1.438.257,00, (um milhão, quatrocentos e trinta e oito mil, duzentos e cinquenta e sete reais), NEXUS E SERVICOS LTDA, CNPJ 01.590.845/0001-47, para o item 7, no valor total de R$ 63.840,00 (sessenta e três mil, oitocentos e quarenta reais), MARDISA VEICULOS S/A, CNPJ 63.411.623/0021-10, para o item 12, no valor total de R$ 392.616,00 (trezentos e noventa e dois mil, seiscentos e dezesseis reais), PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ 19.116.488/0002-26, para o item 14, no valor total de R$ 80.982,00 (oitenta mil, novecentos e oitenta e dois reais), ESTACAO JAPAN COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ 11.727.257/0001-66, para o item 15, no valor total de 2.212.896,00 (dois milhões, duzentos e doze mil, oitocentos e noventa e seis reais), SAGA VERSALHES COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ 33.896.745/0001-30, para o item 18, no valor total de 1.839.423,60 (um milhão, oitocentos e trinta e nove mil, quatrocentos e vinte três reais e sessenta centavos), KASA MOTORS LTDA, CNPJ, para o item 19, n valor total de R$ 571.200,00 (quinhentos e setenta e um mil e duzentos reais). A Ata do Pregão e o Termo de Adjudicação podem ser obtidos no site www.gov.br/compras. Informações: (61) 3207-4071/4046 ou [email protected]. Brasília, 5 de outubro de 2023. KELLY CRISTINA CORDEIRO GUEDES Pregoeira/PCDF POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Processo nº 00054-00052080/2023-94. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão de obra, reposição de peças, componentes e acessórios dos elevadores da marca Atlas Schindler, instalados no Centro Médico da Polícia Militar do Distrito Federal, em conformidade com as especificações e condições constantes do termo de referência de que trata o anexo I do edital. Valor estimado: R$ 50.202,89 (cinquenta mil duzentos e dois reais e oitenta e nove centavos). Tipo: menor preço. Data da licitação e limite para recebimento das propostas: 24 de outubro de 2023, às 14h (horário de Brasília). UASG: 926670. Unidade Orçamentária: 170485. Fonte de recursos: 106 ou 151 - FCDF. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.17 e 3.3.90.30.25. A cópia do edital estará disponível nos sítios eletrônicos www.gov.br/compras e www.pmdf.df.gov.br a partir de 05 de outubro de 2023. Informações: (61) 3190-8088, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Processo nº 00054-00048307/2023-05. Objeto: Registro de preços de material de consumo farmacológico - aflibercepte, em conformidade com as especificações e condições constantes do termo de referência de que trata o anexo I do edital. Valor estimado: R$ 3.083.179,61 (três milhões oitenta e três mil cento e setenta e nove reais e sessenta e um centavos). Tipo: menor preço. Data da licitação e limite para recebimento das propostas: 25 de outubro de 2023, às 14h (horário de Brasília). UASG: 926670. Unidade Orçamentária: 170485. Fonte de recursos: 106 ou 151 - FCDF. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.09. A cópia do edital estará disponível nos sítios eletrônicos www.gov.br/compras e www.pmdf.df.gov.br a partir de 05 de outubro de 2023. Informações: (61) 3190-8088, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Processo nº 00054-00073618/2023-02. Objeto: Registro de preços de material de consumo odontológico - kits de higiene bucal e material para condicionamento infantil em odontopediatria, em conformidade com as especificações e condições constantes do termo de referência de que trata o anexo I do edital. Valor estimado: R$ 293.892,28 (duzentos e noventa e três mil oitocentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos). Tipo: menor preço. Data da licitação e limite para recebimento das propostas: 31 de outubro de 2023, às 14h (horário de Brasília). UASG: 926670. Unidade Orçamentária: 170485. Fonte de recursos: 106 ou 151 - FCDF. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.10. A cópia do edital estará disponível nos sítios eletrônicos www.gov.br/compras e www.pmdf.df.gov.br a partir de 13 de outubro de 2023. Informações: (61) 3190-8088, [email protected]. Brasília-DF, 5 de outubro de 2023. MARCUS VINICIUS DA SILVA ANTUNES - CEL QOPM Chefe do Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal