DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100600281 281 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO ACRE FUNDAÇÃO HOSPITAL ESTADUAL DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 392/2023 - FUNDHACRE-SRP SEI Nº 0039.016077.00028/2023-04 Objeto: Aquisição de Material Farmacológico (Medicamentos) antimicrobianos e soluções parenterais (II Parte), para atender as demandas da Fundação Hospital Estadual do Acre - F U N D H AC R E . Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 19/10/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 4 de Outubro de 2023. JOSÉ ALEXANDRE MONTEIRO DE CASTRO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 356/2023 - SEE SEI Nº 0014.013930.00044/2023-44 Objeto: Aquisição de materiais permanentes para atender as 12 (doze) escolas integrais: Gloria Perez, Armando Nogueira, Humberto Soares, Instituto de Educação Lourenço Filho, Sebastião Pedrosa, Boa União, José Ribamar Batista, Kairala José Kairala, Djalma Batista, Craveiro Costa, Assis Vasconcelos, Ester Maia e Francisco Freire da rede estadual da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE/AC), das Adesões nos anos 2016, 2017, 2018 e 2019 no Programa de Fomento ao Ensino Médio em Tempo Integral/EMTI. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 20/10/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 5 de Outubro de 2023. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 226/2023 PROCESSO SEI Nº 0609.003374.00019/2023-24 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES OBJETO: Aquisição de veículo AMBULÂNCIA caracterizada do tipo B- (TIPO B - Ambulância de Suporte Básico: veículo destinado ao transporte inter hospitalar de pacientes com risco de vida conhecido e ao atendimento pré-hospitalar de pacientes com risco de vida desconhecido, não classificado com potencial de necessitar de intervenção médica no local e/ou durante transporte até o serviço de destino), que visam modernização e estruturar o sistema de Atendimento Pré-hospitalar e Resgate de Segurança pública do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre- CBMAC, através da PROPOSTA Nº 000589/2020/SENASP/MJ, e Conforme Portaria Ministerial nº 588, de 10 de outubro de 2019. EMPRESA: RENAULT DO BRASIL S/A, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ n.º 00.913.443/0001-73 e Inscrição Estadual nº 01.012.773/001-71, com sede na Avenida Renault nº 1300, Bairro: Borda do Campo, Cidade de São José dos Pinhais, Estado do Paraná (PR), CEP 83.070-900, neste representada pelo Senhor Alexandre Gonçalves Dias, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade RG nº24417820 SSP/SP, inscrito no CPF nº 149.285.878-12. . Item Descrição Unid. MARCA Quant. p/ Registro Valor Unitário (R$) Valor Total R$) . 1 AMBULÂNCIA DO TIPO B Unid R E N AU LT 2 R$ 369.000,00 R$ 738.000,00 Data da assinatura: 20 de Setembro de 2023. CEL BM CHARLES DA SILVA SANTOS, COMANDANTE-GERAL DO CBMAC, E O Sr° ALEXANDRE GONÇALVES DIAS, REPRESENTANTE DA EMPRESA RENAULT DO BRASIL S/A. CHARLES DA S I LV A SANTOS - CEL QOBMEC COMANDANTE-GERAL DO CBMAC DECRETO Nº 2.712-P, DE 27/03/2023. SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 389/2023 - IEPTEC- SRP SEI Nº 2817.012423.00019/2023-81 Objeto: Aquisição de insumos (alimentos perecíveis e não perecíveis), para estruturação e execução dos Cursos Técnicos e de Qualificação Profissional, além do consumo do CEPT de Gastronomia e Hospitalidade Mirian Assis Felício, através do Instituto de Ed u c a ç ã o Profissional e Tecnológica- IEPTEC. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 19/10/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 4 de Outubro de 2023. VALDEMIR JANUARIO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 394/2023 - PGE-SRP SEI Nº 0056.001009.00065/2023-88 Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviço de reforma, limpeza, manutenção corretiva e reposição de peças de cadeiras tipo poltrona universitária com prancheta fixa, com a finalidade de atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado do Acre. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 19/10/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 4 de Outubro de 2023. JANAINA VASCONCELOS CUNHA Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 - CPL - SEOP SEI Nº 4016.011936.00262/2023-06 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços Remanescentes para Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas, no Bairro Santa Luzia, em Rio Branco/AC. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que fica suspenso, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 09/10/2023, às 08h:30min (Horário Local), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e no site: www.seop.ac.gov.br/editais-e-avisos. Rio Branco-AC, 5 de outubro de 2023. MARIA ODALIS RUIZ GADELHA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 395/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.015125.00238/2023-74 Objeto: Aquisição de aparelho de ressonância magnética e seus acessórios para contemplar o Hospital Regional do Juruá Irmã Nair Reichert, em Cruzeiro do Sul, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 20/10/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 5 de Outubro de 2023. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 267/2023 - SESACRE-SRP SEI Nº 0019.015359.00089/2023-81 Objeto: Aquisição de material médico hospitalar PERFURO-CORTANTE para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - S ES AC R E . Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 20/10/2023 às 09h:15min (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 4 de Outubro de 2023. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 387/2023 - SESACRE-SRP SEI Nº 0019.004679.00118/2023-01 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das Unidades de Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE, no município de Santa Rosa do Purus. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 19/10/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 4 de Outubro de 2023. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro