DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GESANDRO SOARES DE CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 SRP O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02 e a Lei n.º 8.666/93, fará realizar pregão para registro de preço para futuras e eventuais prestações de serviços de mecânicos e elétricos em veículos de passeio, ônibus, caminhões e maquinas pesada, destinados aos veículos da frota própria e locada do município de Coribe, abertura no dia 19/10/2023 às 14hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, demais atos www.coribe.ba.gov.br. Coribe - Bahia, 5 de outubro de 2023. GESANDRO SOARES DE CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 27/2023 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02 e Lei n.º 8.666/93 e alterações, fará realizar pregão exclusivo para ME e EPP para registro de preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos suplementares, destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Coribe, abertura no dia 20/10/2023 às 08hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2130, demais atos www.coribe.ba.gov.br. Coribe - Bahia, 5 de outubro de 2023. GESANDRO SOARES DE CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02 e Lei n.º 8.666/93, fará realizar pregão para Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a locação de um caminhão tipo carroceria aberta com capacidade mínima de seis toneladas, para atendimento a Secretária Municipal de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente do Município de Coribe, abertura no dia 20/10/2023 às 14hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2130, demais atos www.coribe.ba.gov.br. Coribe - Bahia, 5 de outubro de 2023. GESANDRO SOARES DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023 PA 018/2023, , Objeto: Contratação de empresa por meio de Sistema de Registro de Preço para aquisição de hidrômetros visando as necessidades do SAAE de Curaçá-BA. Abertura: 19/10/2023, às 14h00min. Site: licitacoes-e.com.br. Curaça/Ba, 5 de Outubro de 2023 JURANDIR MARTINS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 171/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Dário Meira, Estado da Bahia, torna público e comunica aos interessados e à população em geral que realizará licitação pública, modalidade Carta Convite, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 8.666/93, no dia 13 de outubro de 2023, às 09:30 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada na Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA- BA.Edital disponível através do Portal: https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Dário Meira-BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), a partir da divulgação deste. Melhores informações no Setor de Licitações ou através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas. Dário Meira(BA), de 6 de outubro de 2023. BRUNO LIMA MARQUES Comissão Permanente de Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 176/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pela Portaria nº015/2023 de 01 de março de 2023, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO LOTE, no dia 19 de outubro de 2023, às 10:00 horas, edital disponível através do Portal: https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Dário Meira-BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA/BA , VISANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS COM OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO VIA INTERNET, ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO. Melhores informações através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 177/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pelo Decreto nº015/2023 de 01 de março de 2023, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 19/10/2023, às 14:00 horas, edital disponível através do Portal: https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Dário Meira-BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA - BA E DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDAD ES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Melhores informações através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas. Dário Meira(BA), de 6 de outubro de 2023. BRUNO LIMA MARQUES PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO - BAHIA torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando Credenciamento nº 006/2023 Objeto: Credenciamento para Prestação de serviços de empresa especializada em realização de exames de imagem tipo ultrassonografia, solicitados pela média e alta complexidade, bem como nas unidades básicas de saúde, serviços de diagnóstico por imagem com finalidade diagnóstica, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, em especifico no Artigo 25, "caput", bem como Lei Federal nº 8080/90, artigos 24 e 25. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Prefeitura Municipal, setor de licitação situado na Praça Salvador Andrade, S/Nº Casa, Centro Elísio Medrado - Bahia, DATA INICIAL: 06/10/2023 DATA FINAL: 30/10/2023 Horário: 8:00 às 12:00 Horas Data inicial para homologação: 01/11/2023. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3649-2113. Elísio Medrado, de 5 de outubro de 2023. MARCOS ANTONIO FERREIRA PESSOA Pregoeiro/Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº 529-2023-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: INO9VARE ENGENHARIA LTDA. Aditar Contrato nº 333-2022-09C, firmado em 01/09/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 02 (dois) meses a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023 ADITIVO Nº 533-2023-15AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SUSTENTARE SANEAMENTO S/A. Aditar Contrato nº 115-2021-15C, firmado em 02/06/2021. O prazo de execução do contrato no valor atualizado de R$ 174.203.333,04 será prorrogado por até 30 (trinta) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 348.406.666,08. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 98-2023-09L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92-2023-PE Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios que compõem a alimentação escolar, conforme preconiza o PNAE ofertado aos alunos da Rede Pública Municipal de Educação. Tipo: Menor preço por lote. Data: 20/10/2023 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8345. Edital no site: www.licitacoes- e.com.br. - Número correspondente: 1022272. Feira de Santana, de 5 de outubro de 2023. JACICLEIDE GOMES DOS SANTOS Pregoeira CO M U N I C A D O Torna-se NULA e SEM EFEITO a publicação referente à LICITAÇÃO Nº 92-2023- 1926L - PREGAO ELETRONICO Nº 85-2023-pe, publicada em 29/09/2023, Seção 3, página 300. Feira de Santana, 5 de outubro de 2023. SIRLEIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇO Nº 9/2023 A Presidente da CPL de Gandu, avisa aos interessados, que em conformidade com o artigo 21 § 4º da Lei: 8.666/93, FICA SUSPENSA A SESSÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023, que aconteceria dia 17/10/2023 as 09:00h. OBJETO: SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PONTE QUE LIGA O BAIRRO ELISEU LEAL A AVENIDA IBIRATAIA, HOSPITAL E BA120 NO MUCICIPIO DE GANDU; conforme projeto básico. INFORM. TEL. 073-3254-0386. EMAIL: [email protected]. GANDU, 5 de outubro de 2023. JACIARA SANTOS BRITTO PREFEITURA MUNICIPAL DE GAVIÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 3/2023 O MUNICÍPIO DE GAVIÃO torna público a abertura de Licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 003/2023, tipo menor preço global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DURVALINA DE OLIVEIRA CUNHA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GAVIÃO-BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS ANEXOS DO EDITAL, a ser realizada no dia 23 de outubro de 2023, às 08h00min (oito horas), Edital e Anexos disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://gaviao.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações pelo telefone (75) 3682-2151. Gavião - BA, 5 de outubro de 2023. LUIS ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA Presidente da CPL