DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme o projeto básico e anexos, memorial descritivo, especificações gerais, e projeto executivo neste município, que no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023 as 09:00hs a abertura dos envelopes, no local abaixo, quaisquer informações na Sala da Comissão Permanente de Licitação situada na Rua Edgard de Deus Pitta nº 914, Loteamento Aratu, Barreiras /BA CEP 47.806.146, Fone: (77) 3614-7100. O edital se encontra a disposição no site: www.barrreiras.ba.gov.br.transparenica/licitacoes. Barreiras/Ba, 5 de outubro de 2023 IVA DE MATOS MIRANDA VIEIRA Presidente Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 35/2023 O Pregoeiro de Barra da Estiva torna público o Registro de Preços do Pregão Presencial nº 035/2023 - aquisição de água mineral e gás GLP para atender às Secretarias e Departamentos. Inf. na Prefeitura - Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do e-mail: [email protected] e tel: 77 3450-1616. Abertura dia 20 de outubro de 2023 às 09:00 hs. Barra da Estiva - Bahia, de 5 de outubro de 2023. LEONALDO DE NOVAIS MEDEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Registro de preços para prestação de serviços gráficos diversos para atender às demandas do município de Botuporã, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Reabertura: 26/10/2023, às 08h00min. Informações: sede da Prefeitura situada na Rua Deputado João Borges de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital disponível na íntegra no endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Botuporã - BA, 4 de outubro de 2023 MARCOS NUNES LOIOLA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2023 ABERTURA DOS ENVELOPES DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA Nº 015/2023 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de requalificação Urbana do Centro Histórico de Camaçari - Bahia. O Município de Camaçari, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, a convocação para Abertura do Envelope de Preços das empresas licitantes habilitadas: PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA e ROBLE SERVIÇOS LTDA, cuja a sessão acontecerá dia 10/10/2023 às 09horas, no mesmo endereço / local informado no edital de convocação. Publique-se no Portal de Compras - DOU e D O E. Camaçari, .05 de outubro de 2023- Antônio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício. Camaçari, 5 de outubro de 2023 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 EXTRATO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - FASE DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA nº 012/2023 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Requalificação Urbana no Eixo Urbano Central do Município de Camaçari - Ba. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados que a empresa JAUÁ CONSTRUÇÕES LTDA, apresentou seu Recurso contra a decisão da COMPEL que resultou na sua INABILITAÇÃO no certame, cujo teor e alegações encontram-se disponível no Portal de Compras do Município. Publique-se no DOE e DOU. Camaçari, 04 de outubro de 2023 - Antonio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício Camaçari, 5 de outubro de 2023 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 26/2023 Objeto: Aquisição de medicamentos, insumos, saneantes, material para raio-x, equipamentos médico-hospitalares, entre outros, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Sessão de abertura: em 19.10.23 às 9h. Edital: www.licitacoes- e.com.br e no Diário Oficial do Município. Informações: e-mail [email protected]. Cândido Sales/Ba, 6 de outubro de 2023. ALINE NOGUEIRA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Caravelas/Ba, através de sua Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO, a tantos quantos interessarem, que fará realizar o CREDENCIAMENTO Nº.004-2023, cujo objeto é a contratação de procedimentos de saúde/serviços médicos. Os interessados deverão se dirigir à Secretaria Municipal de Saúde de Caravelas, situada na Rua Barão do Rio Branco, 65, centro, neste Município, a partir do dia 23 de outubro de 2023, onde o Edital e seus anexos encontram-se a disposição do público em geral, diariamente, no horário compreendido entre as 08h e 12h. Caravelas - BA, 5 de outubro de 2023. CO P E L Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº PRP 26-2023 O Pregoeiro do Município de Caravelas comunica aos interessados que fará realizar no dia 19 de outubro de 2023, às 09:00 h, na sala de licitação na Rua Barão do Rio Branco, 65, centro, Caravelas/Ba, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preço nº PRP 026-2023, Menor Preço Global, objetivando Contratação de Empresa do Ramo, para Futura e eventual aquisição de fertilizante, para atender à necessidade das diversas secretarias do Município de Caravelas/Ba, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos termos do edital e seus anexos, ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município, imprensa oficial: www.sai.io.org.br//ba/caravelas. Caravelas - BA, 5 de outubro de 2023. CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Conceição do Almeida, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com espeque no Inciso VI, do Art. 43 da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, RATIFICA todos os atos praticados pela Comissão Central e Permanente de Licitação no Processo Licitatório Tomada de Preços nº. 003/2023, ao tempo em que ADJUDICA E HOMOLOGA a contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de obras e serviços de requalificação de praça pública situada na localidade de Novo Paraíso, Zona Rural do município de Conceição do Almeida-Bahia, com recursos federais oriundos da Emenda Parlamentar nº. 202341230001. Adjudicatária: SL Construções Ltda/CNPJ nº. 32.484.028/0001-38. Valor Global: R$ 559.851,27 (quinhentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e um reais e vinte e sete centavos). Conceição do Almeida-Bahia, 4 de outubro de 2023. ADAILTON CAMPOS SOBRAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISOS DE PUBLICAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2023 Processo Administrativo Nº. 345 /2023. Credenciamento de Unidades de Saúde/Clínicas, para prestação de serviço de exames, procedimentos e consultas, no município, tendo como referência, valores da Resolução CMS nº 06/2021, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo inicial de recebimento da documentação : De 09 /10 /2023 até 23 /10 /2023. O credenciamento permanecerá aberto até 31/12/2023. Conceição do Coité, BA, 06/10/2023 www.conceicaodocoite.ba.gov.br [email protected]. PREGÃO ELETRONICO DE Nº 43/2023 Torna - se público o Pregão Eletrônico no 043/2023, Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento e instalação de sistema de som e luz com equipamentos e aparelhos adequados a necessidade para permitir sonorização e iluminação de qualidade bom uso sonoro e de luzes no espaço do Centro Educacional Ana Rios no município, Bahia, espaço organizado para apresentações (extra)curriculares, conforme Edital, sessão 23/10/2023, às 09:00 (nove) horas e Codigo de Rastreio do BB nº. 1021330. PREGÃO ELETRONICO DE Nº 44/2023 Torna - se público o Pregão Eletrônico SRP no 044/20223 Registro de preços para aquisição de tecidos destinados a atender as demandas das escolas de rede municipal de ensino, em suas atividades extracurriculares, artísticas, e pedagógicas, conforme Edital, sessão 23/10/2023 às 13:00 (treze) horas, Código de Rastreio BB nº 1022397. Editais em www.licitacoes-e.com.br. Informações: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Conceição da Feira - BA, torna público que se acha aberta, no período de 06/10 a 06/11/2023 o Chamamento Público Nº 004/2023 para seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Conceição da Feira- Bahia. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal, à Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Nº 26 - Centro, Conceição da Feira/BA, no site www.pmconceicaodafeira.transparenciaoficialba.com. CPL, 5 de outubro de 2023. NAISA CERQUEIRA PINHEIRO Presidente da CPL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Conceição da Feira - BA, torna público que se acha aberta, no período de 06/10 a 06/11/2023 o Chamamento Público Nº 003/2023 para seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Conceição da Feira/Ba. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal, à Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Nº 26 - Centro, Conceição da Feira/BA, no site www.pmconceicaodafeira.transparenciaoficialba.com. CPL, 5 de outubro de 2023. NAISA CERQUEIRA PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02 e Lei n.º 8.666/93, fará realizar pregão eletrônico para futuras e eventuais aquisições de medicamentos industrializados destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Coribe - Bahia, cuja abertura estava prevista para o dia 11/10/2023 às 09hs00min, foi prorrogada para o dia 13/10/2023 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, e no sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926606. Coribe - Bahia, 5 de outubro de 2023. GESANDRO SOARES DE CARVALHO Pregoeiro