DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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II- Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia. Careiro da Várzea, 3 de outubro de 2023. PEDRO DUARTE GUEDES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2023-CPL Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social, CNPJ 14.879.350/0001-84; Contratada: H A De Aguiar Ltda-EPP, CNPJ 07.039.988/0001-41; Objeto: Aquisição de cestas básicas e água mineral p/atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos do Município. Valor: R$ 2.055.300,00, Dotação: Programa de Trabalho: 03.01.01.08.244.0034.2045.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.32 - Fonte: 066-FNAS, Prazo: 30 dias, Careiro da Várzea, 04 de outubro de 2023. PEDRO DUARTE GUEDES - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o Resultado do Julgamento das Documentações de Habilitação da Concorrência nº 016/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Monte das Oliveiras - Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA). Habilitadas: Construtora Carramanho Ltda; Construtora Diniz Ltda; Construtora Progresso Ltda; Construtora Rio Negro Ltda; JWL Construções de Edificios Ltda; M C A Construtora Ltda; Magalhães Representantes Comerciais Ltda; MV Construção de Edifícios e Serviços de Arquitetura Ltda; Platina Serviços Tecnológicos Ltda; R J Engenharia e Serviços de Construção Ltda; Siga Construtora Ltda; Syria Engenharia e Construção Ltda; SW Engenharia Ltda; Tecnobrasil Engenharia Ltda. e TS Serviços de Construção Ltda. Inabilitadas: Construtora JEP Construção e Projetos Civil Ltda; Patriarca Construções e Serviços de Aluguel de Máquinas e Equipamentos Ltda. e RD Incorporação Imobiliária Ltda. A contar da publicação deste Aviso, abre-se o prazo para interposição de Recurso, nos termos do art. 109, I, "a" da Lei nº 8.666/93. A Ata do Julgamento das Documentações de Habilitação está disponível através do site: https://transparencia.manaus.am.gov.br/, na Comissão Municipal de Licitação, Av. Constantino Nery, 4080 - Chapada, das 8 às 17h (horário local), fone: (92) 98802-3847, ou solicitar através do e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 5/10/2023. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que a data da realização do PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 foi alterada de: 16/10/2023 para 19/10/2023. As demais informações do aviso anterior permanecem inalteradas Novo Airão-AM, 5 de outubro de 2023. MÁRCIO LISBOA VARGAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 CONSIDERANDO o relatório apresentado pela Pregoeira e equipe de apoio, relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial nº 43/2023 - SRP Nº 41/2023-PMP, CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e Equipe de Apoio, constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em Lei e ADJUDICO o objeto da Ata de "Registro de Preços para eventual e futura "contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em motores de popa e embarcações, tipo ambulanchas, com fornecimentos de peças e acessórios originais" para atender o Fundo Municipal de Saúde, às licitantes: INDRA Comercio de maquinas e motores ltda Cnpj N° 02.450.409/0001-35 e S.B. Bulcão -ME CNPJ N° 05.605.891/0001-23. Parintins, 11 de agosto de 2023. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2023 A Prefeitura de Parintins/Am., torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 52/2023-PMP, Registro de Preços Nº 50/2023-PMP, do tipo "Menor Preço Por Item", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 012/07 e 021/07, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Sessão Pública: 19/10/2023, às 09h00min, na Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de cestas básicas para a administração. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço supracitado em meio magnético, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min. Parintins-AM, 3 de outubro de 2023. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE SILVES, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, os documentos acostados no PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N. 020201.2022.12.044-84, objeto do Pregão Eletrônico n. 044/2023 o qual teve por finalidade aquisição de caçamba toco 4x2, pelo menor preço por itens. CONSIDERANDO o que consta na Ata de Recebimento e Julgamento das Propostas de Preços e Documentações do Pregão Eletrônico nº 044/2023, elaborada pela Pregoeira através do SIASGNET. CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais nºs. 8.666/93 e 10.520/02; CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura; resolve: I - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizada através do Pregão Eletrônico nº 044/2023, em favor da empresa vencedora do item registrado e adjudicado, pelo critério menor valor por item: SPEEDY REP R ES E N T ACO ES COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOVEIS LTDA, localizada na localizada na Travessa Avoante, nº 17, bairro Tarumã Açú - CEP: 69.023-025, Manaus-AM, inscrito sob o CNPJ nº. 36.544.507/0001-53, para o item 01, com o valor global de R$ 899.500,0000 (oitocentos e noventa e nove mil e quinhentos reais), referentes ao Pregão Eletrônico nº. 044/2023, tendo por objeto a aquisição de caçamba toco 4x2. II- PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Silves-AM, 5 de outubro de 2023. RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 297/2023 OBJETO: aquisição de aparelhos de ar condicionado, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: TOP MÓVEIS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.269.798/0001-95. Valor do Contrato: R$ 53.100,00 (cinquenta e três mil e cem reais). PERÍODO DE VIGENCIA: 21/09/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 298/2023 OBJETO: aquisição de aparelhos de ar condicionado, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: GO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.060.520/0001-65. Valor do Contrato: R$ 14.674,00 (quatorze mil seiscentos e setenta e quatro reais). PERÍODO DE VIGENCIA: 21/09/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 303/2023 MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. CONTRATADA: ELAINE ALVES EPAMINONDAS LTDA, pessoa jurídica CNPJ nº 35.015.578/0001-04. OBJETO: execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo, com execução de passeios e iluminação em LED, no Povoado Jurema do Virgílio no Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. VALOR DO CONTRATO: R$ 316.887,83 (trezentos e dezesseis mil oitocentos e oitenta e sete reais e oitenta e três centavos). VIGENCIA: 28/09/2023 à 24/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 CONTRATO Nº 181/2023 LICITAÇÃO: CARTA CONVITE N° 005/2023; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANGUERA ESTADO DA BAHIA, CNPJ Nº 13.607.346/0001-02; CONTRATADO: VIX INCORPORADORA LTDA, CNPJ N° 37.422.559/0001-10; Objeto: Alteração do disposto na CLÁUSULA SEXTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente / Unidade 0207 Secretaria Municipal de Obras / Atividade 1011 Pavimentação de Ruas e Avenidas / 1053 Construção Ampliação Reforma de Praças e Jardins / Elemento de Despesa 4.4.9.0.51.00 Obras e Instalações / Fonte de Recurso 1706 Transferência Especial da União; Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea "a" e §8º da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 05/10/2023. Mauro Selmo Oliveira Vieira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISO DE LICITAÇÃO () PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2023 O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE041/2023, menor preço por lote, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para fornecer veículos 0KM, visando atender as demandas das secretarias municipais. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 24 de outubro de 2023 às 08:30 horas, por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal. Araci-Bahia, 3 de outubro de 2023 JOSÉ SOCORRO DA SILVA Secretário () N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 4/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 236/2023 Proc. Adm. Nº 18306/2023 - Pregão Presencial nº 027/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53, assistido pelo Secretário de Educação o Sr. JEFERSON BARBOSA DOS SANTOS NEVES, inscrito no CPF sob o nº565.826.925-34.Contratada: SAMPAIO & VIEIRA CONSTRUTORA LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 31.295.732/0001-80. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de Valor ao contrato nº 236/2023, correspondente ao percentual de 25% do valor global, o que equivale ao valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), a contar a partir da data de assinatura, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Ass.03/10/2023. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023 O Prefeito Municipal de Barreiras - BA, ADJUDICA e HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 019/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acesso contínuo e dedicado de internet através de cobertura de fibra óptica e VLANs destinados a suprir a demanda das Unidades/Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras. A Empresa MB SERVER LTDA, CNPJ: 04.912.000/0001-19, com o valor R$ 978.972,00 (novecentos e setenta e oito mil novecentos e setenta e dois reais). Barreiras, 4 de outubro de 2023. JOÃO BARBOSA SOUZA SOBRINHO