DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: (77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - BA, 5 de outubro de 2023. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 1.280/13 e Lei n.º 8.666/93 e alterações, fará realizar pregão para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de consumo, lubrificantes e aditivos destinados aos veículos e máquinas do Município de Jaborandi, Bahia, abertura no dia 20/10/2023 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro. Informações: (77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - BA, 5 de outubro de 2023. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 1.280/13 e Lei n.º 8.666/93 e alterações, fará realizar pregão para registro de preços para futuras e eventuais contratações de guinchos para transporte de veículos leves, pesados e máquinas para atender as necessidades do Município de Jaborandi, Bahia, abertura no dia 23/10/2023 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro. Informações: (77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - BA, 5 de outubro de 2023. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 358-2023 () TOMADA DE PREÇOS Nº 4-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 133-2023. Contrato nº.: 358-2023. Contratantes: O MUNICÍPIO DE JAGUARARI, inscrito no CNPJ sob nº 13.988.316/0001-85, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, e a empresa CONSTRUTORA ARKHON LTDA, CNPJ sob o nº. 45.051.204/0001-90, resolvem firmar contrato. Objeto: Contratação de empresa especializada para Pavimentação em Paralelepípedos de diversos logradouros do Bairro Vitória, neste Município de Jaguarari (BA), com recursos oriundos do contrato de número 0610477-89 CAIXA (FINISA), conforme LEI Nº1.054/2022 de 13 de setembro de 2022. Vigência: o prazo de execução dos serviços é de 06 (seis) meses, e a vigência do Contrato será de 07 (sete) meses. Valor Global: R$ 1.004.930,84 (Um milhão e quatro mil e novecentos e trinta reais e oitenta e quatro centavos). Data do Contrato: 03 de outubro de 2023. Assinam: Antônio Carlos Xavier, pela Contratante e Deivison de Jesus Soares, pela Contratada. () N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 4/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 31/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 24/10/2023, às 10:00h (Brasília), P.E 031/2023. SERVIÇOS NEUROPEDIATRIA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: [email protected]. Jequié, 5 de outubro de 2023. TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATOS DE CONTRATOS PA 166/23. DISPENSA DE LICITAÇÃO 36/2023. Objeto: serviços de manutenção e reparo nos equipamentos do veículo odontomóvel, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Saúde. CONTRATO DL166/2023-01 - Contratada: EGS ENGENHARIA E GESTÃO LTDA, CNPJ/MF 41.194.961/0001-61. Valor: R$34.000,00. Vigência: 29/09/23 a 28/09/24. Data de ratificação: 29/09/23. Assinatura: 29/09/23. PA 153/23. PREGÃO ELETRÔNICO 44/2023. Objeto: serviços de (hospedagem, alimentação e translado), para atender os pacientes cadastrados no TFD - tratamento fora domicílio, como também todos os pacientes que necessitam de exames de alta complexidade na cidade de Salvador/Ba. CONTRATO PE153/23-01 - Contratada: POUSADA BOM VIVER LTDA, CNPJ/MF 40.440.642/0001-26. Valor: R$ 524.600,00. Vigência: 26/09/23 a 25/09/24. Data de ratificação: 26/09/23. Assinatura: 26/09/23. PA 157/23. PREGÃO ELETRÔNICO 46/2023. Objeto: aquisição de material de expediente (papelaria) para atender as demandas da secretarias. CONTRATO PE157/23-01 - Contratada: EMPREENDIMENTOS REIS LTDA, CNPJ/MF 49.501.218/0001-19. Valor: R$ 254.899,90. Vigência: 04/10/23 a 31/12/23. Data de ratificação: 04/10/23. Assinatura: 04/10/23. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2023 NOVA DATA - PA 150/23. Objeto: aquisição de material médico hospitalar para atender as demandas da saúde do município. Às 9h, 19/10/23. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoe. Demais atos: DOM. João Dourado/BA, 4 de outubro de 2023. DIEGO CARDOSO DOURADO. Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 295/2023 O Município de Juazeiro/BA, comunica aos interessados que se realizará no dia 24 de outubro de 2023, às 09h00 (Horário de Brasília) licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JOÃO PAULO II, neste Município de Juazeiro/BA, de acordo com as especificações contidas do edital e anexos. Os interessados poderão obter o edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Maiores informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 5 de outubro de 2023. ALLAN JONES DE CARVALHO OLIVEIRA COSTA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 009/2023: Processo Administrativo: 052/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de uniformes visando atender os profissionais da saúde do município de Jucuruçu-Ba. Sessão de abertura às 09:00 horas do dia 23/10/2023, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. CAMILA DE CARVALHO BARRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2023 A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que realizará licitação, na modalidade: pregão, forma: Eletrônico, no site http://www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 20/10/2023 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br, Menor preço Global, tendo por objeto o Registro de preços para eventual aquisição de oculos com grau completo (armação e lente), destinados a distribuição gratuita para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Edital disponível no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126. Lajedinho/BA, 5 de outubro de 2023. ELENILSON DE JESUS MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 253/2022 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2022. Contratado: J&S TERRAPLANEGEM, CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 13.586.669/0001-59. OBJETO: contratação de empresa especializada para serviços de limpeza em via e outros logradouros públicos do município de Lapão/Ba. Fica com o seu prazo prorrogado por igual período, 12 (doze) meses. Assinatura: 03/10/2023. Vigência: 03/10/2023 à 03/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023/SMS A COPEL da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 022/2023, torna público para conhecimento dos interessados a manifestação de interposição de RECURSO pela empresa DROGAFONTE LTDA contra a sua desclassificação no Lote 10 do PREGÃO ELETRÔNICIO - Nº 012/2023/SMS do Processo Administrativo - Nº 06.493/2023. Cujo objeto é Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS HOSPITALARES para atender as demandas das Unidades de Urgências e Emergências (UPA e PA´s), Hospital Jorge Novis e SAMU do Município de Lauro de Freitas - BA, no dia 29/09/2023, às 15h42min (horário de Brasília - DF). A partir da manifestação foi concedido o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentar as razões do recurso, conforme consta no item 11.3 do Edital. Lauro de Freitas, 4 de outubro de 2023. DENISE DE SOUSA ALVES Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público os pedidos de RECURSO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 018/2023. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO - Nº 018/2023. Tipo: Maior Percentual de Desconto. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Peças para Veículos Pequenos, Médios, Grandes, Motos, Tratores e Máquinas Pesadas da Frota Oficial do Município de Lauro de Freitas para atender as Secretarias Municipais. Impetrado pela empresa: AB COMERCIAL, Processo Administrativo - 19563/2023 o inteiro teor do Recurso encontra-se à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição por telefone: (71) 3288 8623 ou via e-mail: [email protected]. Lauro de Freitas, 5 de outubro de 2023. FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira.