DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100600300 300 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Julgamento da Impugnação A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 020/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Equipamentos e EPI'S para Guarda Vidas para atender demanda da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Requisitado pela Secretaria Municipal de Ações e Projetos Estratégicos. Impetrado pela empresa: Flutspuma Espumas Industriais Ltda. Processo Administrativo - Nº 19238/2023., com base no Parecer emanado da Secad, no mérito, julgo pelo IMPROVIMENTO do pedido de Impugnação. O inteiro teor do parecer encontra-se à disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br - ID: 1020505 e via Email: [email protected]. Lauro de Freitas, 5 de outubro de 2023. FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeita do Município de Lauro de Freitas, torna público a ERRATA, do AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA - Nº 001/2023. Publicado quinta-feira, no dia 14 de setembro de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 3 -176. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis Provenientes da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Familiares Rurais ou suas Organizações, Comunidades Tradicionais Indígenas e de Remanescentes de Quilombos, a serem utilizados no Cardápio da Alimentação Escolar no Ano 2023, no Município de Lauro de Freitas/Bahia, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA, Mais Educação e AEE, conforme Especificações Previstas no Item 14, do Termo de Referência, parte integrante do Edital. Onde se lê: Cooperativa Agrícola de Desenvolvimento Sustentável do Sul da Bahia - COOPADESBA. - Lote 2 - Valor Global: R$ 54.940,50 - (cinquenta e quatro mil, novecentos e quarenta reais e cinquenta centavos). Leia-se: Cooperativa Agrícola de Desenvolvimento Sustentável do Sul da Bahia - COOPADESBA. - Lote 2 - Valor Global: R$ 54.814,20 - (cinquenta e quatro mil, oitocentos e quatorze reais e vinte centavos). Ficam inalteradas as demais informações contidas no AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA - Nº 001/2023 anteriormente publicado. Lauro de Freitas, 4 de outubro de 2023. MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 487/2023. OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica (preferencialmente microempreendedor individual) para o cadastro de reserva para a prestação de serviços de transporte escolar a ser realizado nos três turnos (manhã, tarde e noite) à rede municipal e estadual, com o objetivo de atender a Secretaria Municipal de Educação deste município de Macaúbas, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Secretária Municipal de Educação, situada na Rua Dr. Manoel Vitorino, 460, centro, Macaúbas - Bahia, CEP 46.500-000, a partir do dia 06/10/1023, das 8h00 às 12h00, de segunda a sexta-feira, durante o período de 15 meses, com a documentação exigida para o referido credenciamento. O Edital completo está disponível no site https://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial ou na Secretária Municipal de Educação, das 8h00 às 12h00. Macaúbas, 5 de outubro de 2023. EDBÉRIO MARCONDES NASCIMENTO CAIRES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS (REGISTRO DE PREÇOS) ( R E D ES I G N AÇ ÃO ) A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS, por seu pregoeiro e Equipe de Apoio, torna publico que fica redesignada a data do Pregão Eletrônico abaixo, conforme datas e horários abaixo informadas : PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS - Nº 058/2023 - Abertura de propostas redesignada para dia 18/10/2023, às 08 h Objeto: aquisição, de forma futura e parcelada, de combustíveis, tipo OLEO DIESEL, GASOLINA e ÁLCOOL, nos municípios de Brumado e Barreiras. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ ou no endereço : Rua Dr Vital Soares 268 1º andar, Centro, Macaubas-BA, no horário das 08h as 12h, de segunda a sexta, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaubas/Ba, 5 de Outubro de 2023. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Prefeito do Município de Maragojipe-BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto a Tomada de Preços nº 03/2023, objeto: contratação de empresa para execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo e Urbanização da Rua do Porto da Gamela no Distrito de Coqueiros neste Município. Recurso FINISA. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da Empresa JL MACEDO CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA - CNPJ: 44.730.039/0001- 30, no valor de R$150.889,99 (cento e cinquenta mil oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos). Regência Lei 8.666/93. VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 3-C/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº632/2023 O Município de Maragojipe/Ba faz saber que realizará licitação na modalidade Convite de nº03-C/2023, objetivando a contratação de empresa para a execução de obras de pavimentação, urbanização e drenagem da área da frente da Escola de 12 salas , padrão FNDE, na sede do Município de Maragojipe-BA. Reunião: 16/10/2023, às 09:00 horas. Tipo Menor Global. Em consonância com a Lei 8.666/2013 e suas alterações e Lei 123/2006. Convite, informações e Sessão no Setor de Licitações, sito à Rua Geny de Morais, nº26, Centro Maragojipe/Ba, 4 de outubro de 2023 MANUELA DA CRUZ DE ANDRADE Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 PA 16.455/2023. PE 146/2023. Aquisição de álcool líquido de grau 70º e álcool gel de grau 70º, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio do Recurso Vinculado referente à GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE E GESTÃO DO CAD ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA por meio de recursos próprios. LIOMAG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI com R$ 127.783,37 ITEM I, FLAMAGEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA com R$ 146.861,20 ITEM II. Mata de São João-BA, 4 de Outubro de 2023. SAMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA Secretária de Administração e Finanças AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 PA 17.006/2023. PE 42/2023 FMS. Aquisição de curativos especiais, óleo age e gel hidratante para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal) e Programa Melhor em Casa, custeados com recurso vinculado por meio da portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e com recursos próprios. Empresa: MEDICAL 7 COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA Valor: R$ 5.126,00 Item 1; 5.196,96 Item 2. Empresa: MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Valor: R$ 3.488,80 Item 3; 10.152,00 Item 4. Empresa: DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, Valor: R$ 7.799,84 Item 5; R$ 5.346,86 Item 9. Empresa: PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA, Valor: R$ 3.360,00 Item 6; R$10.988,46 Item 7; R$ 42.915,96 Item 8. 10 DESERTO. Mata de São João-BA, 4 de Outubro de 2023. TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO Secretária de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 16455/2023. PE 146/2023. Aquisição de álcool líquido de grau 70º e álcool gel de grau 70º, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio do Recurso Vinculado referente à GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE E GESTÃO DO CAD ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA por meio de recursos próprios. LIOMAG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI com R$ 127.783,37 ITEM I. FLAMAGEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA com R$ 146.861,20 ITEM II. Assinatura: 05/10/2023. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 17.006/2023. PE 42/2023 FMS. Aquisição de insumos para o programa de diabetes para atender as necessidades da Atenção Básica, Media Complexidade (Hospital Municipal) e Assistência Farmacêutica do Município de Mata de São João/BA, a ser custeado com recursos próprios e vinculado por meio da portaria 2979 de 12 de novembro de 2019. Empresa: DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com R$ R$7.799,84, Item 5; R$ 5.346,86 Item 9. MEDICAL 7 COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, com o valor de R$ 5.126,00, referente ao Item 1; R$ R$ 5.196,96 referente ao Item 2. Assinatura: 04/10/2023. PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA LTDA com R$ 3.360,00 Item 6; R$ 10.988,46 Item 7; R$ 42.915,96 Item 8. MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com R$3.488,80 Item 3; R$ 10.152,00 Item 4. Assinatura: 05/10/2023. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A PREFEITA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA Tomada de Preços nº 004/2023, critério de julgamento Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviços em obras remanescentes na construção da creche Pró Infância tipo 2 em Fedegosos, zona rural do Município de Morro do Chapéu - Ba, que teve como vencedora a empresa ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 40.500.706/0001-37, no valor global de R$ 894.588,32 (oitocentos e noventa e quatro mil quinhentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos). Morro do Chapéu-BA, 5 de outubro de 2023. JULIANA P. ARAUJO LEAL Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA EXTRATO DO CONTRATO Nº 198/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nordestina. CONTRATADA: Vinicius Ferreira da Silva. OBJETO: Registro de preço para aquisição de pão para atender as necessidades diversas secretarias do município de Nordestina-Bahia. PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRONICO Nº 036/2023. VALOR ESTIMADO: 51.600,00. VIGÊNCIA: 14/09/2023 à 14/09/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 04 de outubro de 2023, o Pregão Presencial n. PP001/2023, tendo como vencedora a empresa JSS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 04.442.819/0001-60, com o valor global estimado: R$ 2.700.000,00 (dois milhão e setecentos mil reais), visando a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, conectada à rede, do tipo On Grid, sobre telhado de prédios públicos, visando o aproveitamento da energia produzida para atender as necessidades do Município de Nordestina-BA. Nordestina-BA, 4 de outubro de 2023. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO Prefeita