DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100600301 301 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Nova Soure - BA realizará Licitação em sua sede no dia 23/10/2023, as 09:00hs, na modalidade Pregão Presencial -SRP nº 037/2023, com o Objetivo de REGISTRO DE PREÇOS para possível aquisição de Parque Infantil para a Secretaria Municipal de Educação. O Edital está disponível no Setor de Licitação, na Rua Natuba, s/n, Centro, Tel. (75) 3437-3275. 05/10/2023. PAULO EDUARDO S. DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 40-2023-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 040-2023-PE, objeto: Aquisição de 02 (dois) equipamentos tipo maquina pá carregadeira e roçadeira articulada, para atender as demandas do município de Novo Horizonte-BA, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Lote/Item. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 06/10/2023 a 19/10/2023 até às 14:30 horas, Sessão: às 15:00h do dia 19/10/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitacoes- e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou [email protected]. Novo Horizonte-BA, 5 de otubro de 2023. DJALMA ABREU DOS ANJOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Registro de Preços para aquisição sob demanda de aparelhos de condicionador de ar, conforme termos e condições contidas em Edital e seus anexos. Abertura: 20/10/2023, às 08:30 horas. Edital e informações: www.licitacoes-e.com.br e na sede da Prefeitura - Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. RUBENS CARLOS QUEIROZ DA SILVEIRA Secretario Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Abertura: 24/10/2023 às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de tintas e insumos para revestimento para atender as demandas das secretarias do município de Paripiranga. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. Em 5 de outubro de 2023. JONATHAS DE ABREU LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL 030/2022 1º Termo Aditivo de prazo valor contratual da ARP nº 023/2022, referente à o Pregão Presencial nº 030/2022, o qual terá o prazo de vigência de 12(doze) meses, no período de 16/09/2023 a 15/09/2024, cujo objeto é a formalização de Ata de Registro de Preço para contratação de empresa especializada em locação de veículos para atender pacientes do Município de Pedro Alexandre que fazem TFD - Tratamento Fora de Domicílio, nas Cidades de Salvador-BA, Juazeiro-BA, Paulo Afonso-BA, Catu-BA, Petrolina-PE, Recife-PE e Aracaju - SE, referenciados pela Secretaria Municipal de Saúde. 2º TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022 2º Termo Aditivo de prazo e valor contratual, referente à os LOTES II e III do Pregão Eletrônico nº 001/2022 SRP nº 002/2022, do período de 17/09/2023 a 16/09/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção corretiva e preventiva dos prédios públicos pertencentes a Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre- BA. AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 Pregão Presencial nº 038/2023, SRP Nº 033/2023 cujo objeto e a formalização de Ata de Registro de Preço para a contratação de empresa especializada, para fornecimento de serviços de ornamentação, e de alimentação (tipo coffee break, café da manhã e refeições), nestes compreendidos gêneros alimentícios prontos, industrializados e bebidas, destinados à realização de eventos internos, cursos para serem utilizados pelo Fundo Municipal de Assistência Social, do Município de Pedro Alexandre - BA. Conforme Termo de Referência(Anexo I) deste Edital. Abertura dia 19/10/2023 às 08h00. Aquisição do edital procurar a CPL, na Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 508/2023. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BA. CONTRATADO: HFG CONSTRUTORA LTDA - CNPJ n.º 38.948.746/0001-02 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica visando a execução de obra, referente à pavimentação, em bloquetes intertravado, de vias nos Povoados de Sanharó, Mato Grosso e Tanque, neste Município, sob o regime de execução indireta, por empreitada do tipo menor preço global, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 924442/2021/MDR/CAIXA, conforme as especificações constantes no Projeto Básico, na Descrição dos Serviços, Memorial Descritivo, na forma da lei. VALOR GLOBAL: R$ 948.454,58 (novecentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.010.00 PROJETO/ATIVIDADE: 1121 - ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023. Publicado de acordo com a Lei Federal Nº 8666/93 de 21/06/1993 e alterações posteriores PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.321/2023. O MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA torna pública a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO, nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar n.º 123/2006 e demais leis pertinentes de acordo com as exigências legais e pelas condições estabelecidas no Edital e seus anexos que encontra-se no link: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais , cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de transporte escolar, (locação de veículos com motorista por alunos e rotas específicos) com a utilização de veículo de capacidade 09 a 12 passageiros, para a condução dos alunos matriculados na rede de ensino público municipal e estadual do Município de Porto Seguro/BA, conforme especificações mínimas, quantitativas e demais condições constantes no edital. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 23/10/2023 das 08h00min às 14h00min INÍCIO DA PRIMEIRA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 26/10/2023 às 10h00min Porto Seguro-BA, 5 de outubro de 2023. JESSONIEL SANTOS DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 43/2023 CONTRATO Nº. 111/2023 - Data 27 de setembro de 2023. EMPRESA: ANTONIO MASCARELHAS CARNEIRO 02224789505 CNPJ de nº. 33.353.051/0001-56. OBJETIVO: - aquisição de moveis planejados e diversos, mesas, cadeiras, poltronas, cômodas, armários, arquivos e estantes para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 043/2023, Base Legal: nas Leis Federais 8666/93, 10520/02 e Decreto Federal 10.024/19, VALOR TOTAL: R$ 49.114,00 (quarenta e nove mil cento e quatorze reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 43/2023 CONTRATO Nº. 112/2023 - Data 27 de setembro de 2023. EMPRESA: COMERCIAL E DISTRIBUIDORA QUEIMADENSE EIREL CNPJ de nº. 14.201.787/0001-64. OBJETIVO: - aquisição de moveis planejados e diversos, mesas, cadeiras, poltronas, cômodas, armários, arquivos e estantes para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 043/2023, Base Legal: nas Leis Federais 8666/93, 10520/02 e Decreto Federal 10.024/19, VALOR TOTAL: R$ 39.920,50 (trinta e nove mil novecentos e vinte reais e cinquenta centavos). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Republicação Publicada no dia 18/09/2023 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 178 e página 215. (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) - Data da Sessão de Julgamento: 20/10/2023 às 09h00min (horário de Brasília) - Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP P13), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Queimadas - Bahia. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, informações através do E-mail: [email protected] e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488. Queimadas-BA, 4 de outubro de 2023. CLEIDSON ALVES DA CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 O Presidente da Comissão de Licitação torna público aos interessados que se realizará credenciamento n° 006/2023, Processo Administrativo 070/2023. Objeto: Prestação de Serviços de Dedetização, desinsetização, desratização e descupinização, com fornecimento de mão de obra e fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços nas áreas internas e externas dos estabelecimentos públicos do Município de Quijingue - Bahia. Os interessados poderão examinar ou adquirir o Edital na sede do setor de licitação, situada na Avenida Castro Alves, s/nº, Bairro Centro, Quijingue - Bahia, CEP 48.830-000 e no Diário Oficial do Município de Quijingue https://www.quijingue.ba.gov.br/site/diariooficial. A documentação para o credenciamento deverá ser entregue no setor de licitações, a partir do dia 06/10/2023, no endereço acima citado. na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 hrs as 12:00 hrs. Quijingue-BA, 5 de outubro de 2023. WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 *Republicação O Município de Quixabeira - BA, realizará Chamada Pública 001/2023, dia 27/10/2023 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar do Município de Quixabeira-BA. Edital e anexo, encontram-se no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br, mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, Informações: (074) 3676-1026. Quixabeira-BA. 5 de outubro de 2023. BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA Presidente da COPEL