DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100600302 302 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 028/2023, Processo Administrativo nº 119/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL INCLUINDO ARBITRAGEM, SEGURANÇA, PREMIAÇÃO, COORDENAÇÃO DEVIDO À REALIZAÇ ÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR, ATENDENDO ASSIM AS NECESIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO, CON FO R M E ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, Sessão de abertura no dia 19 de Outubro de 2023, às 09:00 (nove horas) Horário de Brasília, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br, no portal da Transparência do município https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia ou na sala da COPEL situada na Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro - Ba, Largo da Liberdade, S/N, Centro, Rafael Jambeiro, Bahia, CEP. 44520-000. Maiores informações pelo Tel.: (75) 3680-2122, ou através do e-mail [email protected], Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes- e.com.br, código BB nº 1022569, Rafael Jambeiro-BA, 05 de outubro de 2023. MANUEL SALES BARROS JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei 10.520/02 c/c Lei 8.666/93, torna público que está aberto o P R EG ÃO ELETRÔNICO N. º 0030/2023. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global Por Lote. Abertura: 24/10/2023, às 09h00min. Objetivando o fornecimento parcelado de materiais de expediente para manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades Escolares do Ensino Infantil e Fundamental e Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Educação, Secretarias Municipais de Administração, Agricultura e Abastecimento, Infraestrutura e Serviços Urbanos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e diversos setores das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social. Local de disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 05 de outubro de 2023. ISABELA FERNANDES SENA Pregoeira Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 977/2023. Objeto: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) e botijão (vazio) para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal, para o exercício de 2024. Tipo menor preço por LOTE. Abertura: 20/10/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h. Índira Lêives de Souza Aranha - Pregoeira Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 978/2023. Objeto: Locação de impressora/copiadora de primeiro uso para reproduções de cópias/impressões para atender a demanda das Secretarias de Administração, Finanças e Planejamento, Educação e Cultura, Saúde e Assistência Social deste município, para o exercício de 2024. Tipo menor preço por LOTE. Abertura: 20/10/2023 às 15h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h. ÍNDIRA LÊIVES DE SOUZA ARANHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2023 O Município de Santa Inês - BA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 20/10/2023, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 060/2023, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futuro e eventual fornecimento parcelado de mortalhas, coroa de flores e translado, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme especificações do Anexo I do Edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência), ou na sala da COPEL na SEFAZ, das 8h30min às 12h00min. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). Jeziane Brandão Bertoso Costa, Pregoeira Oficial. PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2023 O Município de Santa Inês - BA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 20/10/2023, às 15h30min realizará o Pregão Presencial, nº 061/2023, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva, em equipamentos do setor de saúde do município, conforme especificações constantes do termo de referência, Anexo I do edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência), ou na sala da COPEL na SEFAZ, das 8h30min às 12h00min. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO N° 227/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 184/2023. OBJETO: Registro de preço para o fornecimento futuro e eventual lubrificantes automotivos para atender as demandas da Prefeitura e diversas secretarias deste município, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. CONTRATADO: DANILO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 43529887000112. Dotação orçamentária: secretaria: 15010 - secretaria municipal de educação, cultura e desportos - 2.010 - manutenção das ações da secretaria de educação - 4.4.90.52 - equipamentos e material permanente - 1.571.0000 - transferências do estado a convênios - educação. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. VALOR: LOTE 06 - ELETRODMÉSTICOS - R$ 57.444.96 (CINQUENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 21/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2023 Objeto: aquisição de medicamentos para protocolo de infarto agudo do miocárdio. Recebimento de propostas: das 8h do dia 16/10/23 até às 10h30 do dia 23/10/23. Abertura de propostas: 23/10/23, às 10h30. Disputa: 23/10/23 às 11h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2023 Objeto: aquisição de testes de COVID do tipo RT-PCR. Recebimento de propostas: das 8h do dia 16/10/23 até às 8h30 do dia 20/10/23. Abertura de propostas: 20/10/23, às 8h30. Disputa: 20/10/23 às 9h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2023 Objeto: aquisição e implantação de brinquedos e equipamentos do tipo playground. Recebimento de propostas: das 8h do dia 16/10/23 até às 8h30 do dia 23/10/23. Abertura de propostas: 23/10/23, às 8h30. Disputa: 23/10/23 às 9h. Editais: http://www.licitações-e.com.br. Santo Amaro-Ba, 4 de outubro de 2023. DANIEL LIMA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 A Pregoeira do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pelo Decreto nº 253/2023, torna público aos interessados que realizará no dia 24 de outubro de 2023 às 9h, através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico [1022364], tipo menor Preço Global. Objeto: contratação de serviços de Agente de Integração com vistas ao preenchimento de vagas de estágio no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus - Bahia. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link T r a n s p a r ê n c i a - Ed i t a i s . Santo Antônio de Jesus-BA, 5 de Outubro de 2023. ARILANDIA DE JESUS SOUZA-PREGOEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº..: 164-1/2023 Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ES T E V AO Contratada...: A3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EIRELI Valor............: , Valor do Lote I R$ 338.608,88 (Caixa Econômica Federal), Valor do lote II Prefeitura Municipal de Santo Estevão R$ 167.473,62, valor total contrato 506.082,50 (quinhentos e seis mil oitenta e dois reais e cinquenta centavos) Vigência.......: Início: 25/09/2023 Término: 29/12/2023 Licitação......: Tomada de Preço p/ Obras e Serv. Engenharia Nº.: 4/2023 Recursos.....: Dotação: 1.047.4.4.90.51.00.00.00.00 (279), 1.047.4.4.90.51.00.00.00.00 (434) Objeto..........: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA COM COBERTURA NO MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO/BA . Santo Estevão, 2 de Outubro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE-BA, realizará PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 021-2023 - OBJETO: Aquisição de materiais de construção para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de São Felipe - BA. DATA: 19/10/2023. HORÁRIO: 10:00 horas Informações: e-mail: [email protected] tel: 75 3628- 2021. nº da licitação no portal do licitações-e 1015685. São Felipe-Ba, 5 de outubro de 2023. MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 562/2023 O Município de São Gabriel/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 0022/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de São Gabriel/BA. Tipo: Menor Preço por ítem. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 10/10/2023. O limite de acolhimento das propostas até 08h00min do dia 20/10/2023. A abertura das propostas será às 08h00min do dia 20/10/2023. A sessão pública terá início às 09h30min do dia 20/10/2023. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, ou no site www.licitacoes-e.com.br, nº 1022388 ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA. CLEVERSON G G OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 567/2023 O Município de São Gabriel/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 0023/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pilhas e baterias para atender as demandas das diversas secretarias do município de São Gabriel/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço por lote. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 10/10/2023. O limite de acolhimento das propostas até 14h00min do dia 20/10/2023. A abertura das propostas será às 14h00min do dia 20/10/2023. A sessão pública terá início às 14h30min do dia 20/10/2023. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, ou no site www.licitacoes-e.com.br, nº 1015616 ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA. CLEVERSON G G OLIVEIRA Pregoeiro