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Diário Oficial da União · 06/10/2023 · pág. 303

DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100600303 303 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 O Município de Serrolândia-BA, em atendimento ao art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público o aviso da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 26/2023, para Contratação com empresa do ramo para confecção de Placas de Inauguração, destinada a Secretaria Municipal da Administração Geral, as empresas interessadas deverão encaminhar sua(s) proposta(s) e demais documentos e/ ou pedido de esclarecimentos ao setor de Licitação, até às 10h00 do dia 11/10/2023, localizado na sede da prefeitura localizado a Praça Manoel Novaes, nº 99 e/ou pelo endereço eletrônico: [email protected], telefone 74 3631 2733. ARTHUR FERREIRA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE 25/2023 A Prefeitura Municipal de Tanhaçu - Bahia, em acordo com as Decreto 10.024/2019, Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores autorizações, Lei Complementar n° 123/2006, de 14 de dezembro de 2006, Leis Complementares, Decreto Federal 10.024/19, torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2023, cujo objeto é: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de móveis, material permanente e eletroeletrônicos para atender para a demanda das secretarias municipais, neste município de Tanhaçu. O pregão será realizado no site www.licitacoes-e.com.br, na qual encontra se o edital completo. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial do município: http://diariooficial.portalgov.net.br/prefeitura-tanhacu. RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: de 06/10/2023 às 17h:45min até 19/10/2023 às 08h:30 horas.. Inicio da sessão de disputa eletrônica: 19/10/2023 às 09:00 horas. Informações no e-mail [email protected] JOÃO FRANCISCO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 Abertura: 24/10/2023 às 09h00min. (horário local). Contratação de empresa de engenharia para executar a construção de 01 escola de 06 salas com quadra coberta padrão FNDE no Distrito de Tracupá para atender as necessidades da Sec. Municipal de Educação. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, nº 184, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181,. Em 5 de outubro de 2023. ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o certame, objeto: cascalhamento e terraplanagem para execução de serviços no município, em favor da empresa: CMS EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 18.927.816/0001-20, vencedora do item: 01, valor global: R$ 2.382.706,78. Uauá-Ba, 29 de setembro de 2023. MARCOS HENRIQUE LOBO ROSA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 338/23. PA 116/23. CONCORRÊNCIA 01/23. Contratado: CMS EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 18.927.816/0001-20. Objeto: cascalhamento e terraplanagem para execução de serviços no município. Valor global: R$ 2.382.706,78. Vigência: 12 meses. Assinatura: 03/10/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 029/2023, objeto: contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de substituições/instalações de lâmpadas, relês, reatores, fotocélulas e luminárias da rede pública de iluminação da sede e zona rural do município de Urandi - BA. A abertura será no dia 24 de outubro de 2023, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi-BA, 05 de outubro de 2023. Decreto N.° 002/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 030/2023, objeto: contratação de empresa para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, serviços elétricos, serviços de limpeza e manutenção de ar condicionado, serviços de tornearia e serviços de guincho destinados a manutenção da frota de veículos leves, utilitários, pesados e máquinas desse município. A abertura será no dia 24 de outubro de 2023, às 10h (dez horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi-BA, 05 de outubro de 2023. Decreto N.° 002/2022. CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Prefeitura Municipal de Wanderley - BA, por seu pregoeiro nomeado pelo decreto nº. 013/2023 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 028/2023, no dia 19 de outubro de 2023, às 09:00h, cujo objeto é o registro de preço para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos, Edital completo na sede da Prefeitura, Av. Claudino Barreto Rios, 80, centro, Wanderley - BA e nos Sites: www.licitanet.com.br e https://portaldatransparencia.wanderley.ba.gov.br, Maiores informações pelo tel: (77) 3626-1122 ou e-mail: [email protected]. Wanderley - Bahia, 5 de outubro de 2023. LUIS ANDRÉ BARRETO DA SILVEIRA Pregoeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023PP A Câmara Municipal de Vereadores de Macaúbas - BA torna público que realizará o PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023PP, de acordo com o Processo Administrativo Nº 028/2023CAM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTA PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE MACAUBAS-BA. Abertura:24 de outubro de 2023, a partir das 09:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Macaúbas - BA, localizada no endereço: Rua Artur Antônio Costa, nº 48 - Cento - CEP 46.500-000 - Macaúbas - BA. Edital disponível em: https://diariooficial.brasilpublicacoes.com.br/ba/macaubas/camara/; (77) 3473-1880. Em 5 de outubro de 2023 EDIMILSON MEIRA SANTOS Pregoeiro ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISOS DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Acopiara, Estado do Ceará torna público que no período de 09 de outubro de 2023 a 30 de outubro de 2023, das 8h às 12h, na Sede da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, localizada na Rua José Paulino, nº 215, Centro - Acopiara - Ceará - CEP 63.560-000 estará sendo recebida a documentação para credenciamento de pessoa fisica para contratar novos entrevistadores para atuar na atualização cadastral do Cadastro Único (Cadúnico) de interesse da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social no município de Acopiara-CE. Modalidade: Credenciamento. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Permanente de Licitação, situada a Avenida José Marques Filho, 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Acopiara/CE, 3 de outubro de 2023. ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA Presidente da CPL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.03.02- SRPPE A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2023.10.03.02- SRPPE, do tipo menor preço global tendo como objeto: registro de preço para aquisição de veículo destinado ao acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município de Acopiara-CE, de interesse da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência em anexo ao edital, o edital está disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 23 de outubro de 2023 as 08:30min, abertura das propostas as 09:00min e a fase da disputa de lances as 09:30min (horário de Brasília), o qual encontra- se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 14:00h e através do e-mail:[email protected]. Acopiara/CE, 3 de outubro de 2023. ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.21.1 O Município de Barro/CE, através do Pregoeiro Oficial, torna público que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico Nº 2023.09.21.1, Sendo o seguinte: Empresa vencedora - Patagonia Comercio de Combustíveis e Lubrificantes - LTDA , vencedora junto aos lotes 1 e 2, por apresentar melhores descontos nas fases de disputa, estando em conformidade com os praticados no mercado, sendo ainda, declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Alaíde Feitosa, N° 140, Bairro Jardim São Francisco - Barro/CE ou ainda através da plataforma eletrônica: www.bllcompras.com. Barro/CE, 5 de outubro de 2023 HEITOR FERNANDES FELIX PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 510.01/2023 A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 0510.01/2023, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 24 de outubro de 2023, às 9h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de óculos junto com consultas de forma parcelada para atender as futuras e eventuais necessidades de pessoas carentes, de responsabilidade da Secretaria da Saúde do município de Baturité-CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Travessa Cicero Segundo da Costa, S/Nº, Bairro Centro, em Baturité-CE, no horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Baturité/CE, 5 de outubro de 2023. NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação