DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua.: João Tomaz Ferreira, nº 42, Centro, Beberibe/CE e no site www.beberibe.ce.gov.br Maiores informações pelo telefone: (85) 3338-1234, no horário de 08h as 14h. JOSIMAR GOMES SOUSA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.19.01/2023 O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, o edital do tipo Menor Preço, cujo objeto: Registro de Preços visando a aquisição de material permanente, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município, que do dia 10/10/2023 ao dia 24/10/2023 até às 07h., horário de Brasília, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br A Abertura das Propostas acontecerá no dia 24/10/2023, às 07:30h., horário de Brasília e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h., horário de Brasília do dia 24/10/2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua.: João Tomaz Ferreira, nº 42, Centro, Beberibe/CE e no site www.beberibe.ce.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (85) 3338-1234, no horário das 08h às 14h. JOSIMAR GOMES SOUSA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.10.02.003 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20 de outubro de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Item, tombada sob o N.º 2023.10.02.003, com fins ao objeto: Aquisição de retroescavadeira cabine fechada com ar condicionado, pneus tração 4x4, com ano de fabricação não inferior a 2023, através do Convênio nº 923541/2021, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Pesca, Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Camocim-CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 5 de outubro de 2023 FRANCISCA MAURINEIDE CARVALHO DE ARAÚJO Pregoeira EXTRATO DE COMODATO Extrato do Instrumento Particular de Comodato, celebrado entre o Município de Camocim/CE denominada Comodatário e Safe Consig Tecnologia da informação LT DA denominada Comodante, no dia 03 de outubro de 2023. Com objeto os direitos de uso, em regime de comodato, do sistema ARTEMIS, para administração de margem financeira consignável em folha de pagamento dos funcionários e servidores comodatário, em consonância com a legislação que rege a matéria, fornecendo solução de tecnologia informatizada para geração automática de reserva de margem, averbações e manutenção de lançamentos para o sistema de folha de pagamento do Comodatário. Com fundamento fundamentos as disposições do Decreto Lei Nacional nº 1.046, de 02 de janeiro de 1950; da Lei Nacional nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003; do Decreto Nacional nº 8.690, de 11 de março de 2016; artigo 579 do Código Civil de 2002, sujeitando-se também às normas disciplinares da Lei nº 8.666 de 1993 e demais normas pertinentes. O presente Termo de Comodato será inteiramente gratuito e sem nenhum ônus ou encargo de qualquer natureza para o Comodatário e seus servidores públicos. Camocim/CE, 05 de outubro de 2023. Maria Elizabete Magalhães - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.15.002 Tendo como objeto a contratação de empresa para pavimentação em piso intertravado do Novo Distrito Industrial no Município de Cascavel-CE. O Presidente da CPL comunica ato de julgamento da Habilitação, foram declaradas Habilitadas: 1. LS Serviços de Construções LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 21.541.555/0001-10; 2. ÁGUIA Construções e Incorporações LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 12.049.385/0001-60; 3. Klebio Landim de Franca LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 35.848.539/0001-80; 4. Confaht Construtora Holanda LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.501.407/0001-41; 5. MV2 Serviços de Engenharia LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 38.284.700/0001-28; 6. LM Serviços & Construções LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 49.297.100/0001-10; 7. Moretto Construções e Serviços EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 07.305.610/0001-42; 8. F. Márcio de Araujo Medeiros - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 13.749.666/0001-99; 9. VK Construções e Empreendimentos LTDA - ME inscrita no CNPJ sob o nº 09.042.893/0001-02; 10. 2Y Consultoria, Construções e Participações LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 27.717.419/0001-15; 11. G.A. Rabelo Júnior - ME inscrita no CNPJ sob o nº 23.549.313/0001-07; 12. T Ferreira P N Construções inscrita no CNPJ sob o nº 28.149.744/0001-91; 13. Realize Empreendimentos LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 00.150.287.0001-36; 14. S M Engenharia e Construções inscrita no CNPJ sob o nº 26.803.040/0001-65; 15. F M S Oliveira - ME inscrita no CNPJ sob o nº 46.319.340/0001- 80; 16. Clezinaldo Construções LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 22.575.652/0001-97; 17. Brimax Engenharia LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 39.695.545/0001-03; 18. FTS Serviços de Construções E Comercio LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 23.492879/0001-31; 19. LC Projetos e Construções LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 13.557.613/0001-76; 20. LM Construções e Serviços EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 27.775.657/0001-87; 21. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 63.551.378/0001-01; 22. PX3 Construções e Locações EIRELI - ME inscrita no CNPJ sob o nº 20.474.414/0001-60; 23. CONSTRAM - Construções e Aluguel de Máquinas LT DA inscrita no CNPJ sob o nº 72.432.727/0001-59; 24. Yellow River Empreendimentos EIRELI EPP inscrita no CNPJ sob o nº 17.876.218/0001-07; 25. Lexon Serviços & Construtora inscrita no CNPJ sob o nº 07.191.777/0001-20; 26. BMAG Serviços LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 49.574.575/0001-07; 27. Mourão Rodrigues Construções e Serviços LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 31.018.907/0001-01; 28. De Brito Engenharia inscrita no CNPJ sob o nº 31.625.590/0001-71; 29. ML Incorporações e Serviços EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 42.089.488/0001-15; 30. Rotex Construções e Serviços EIRELI - ME inscrita no CNPJ sob o nº 31.276.477/0001-28. E declaradas Inabilitadas: 1 - Branca Infraestrutura e Serviços LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 01.204.150/0001/80; 2 - Vitoriano Projetos e Serviços LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 45.314.450/0001-97; 3 - Arcturo Construções e Serviços LTDA; 4 - MV & R Locações e Construções EIRELI; 5 - Zenedini Zidane Sampaio Cavalcente Construções EPP inscrita no CNPJ sob o nº 44.159.038/0001-87. Fica franqueada vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal a partir da referida publicação (art. 109, inciso I, letra "a" da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores). A ata de julgamento encontra-se disponível no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.cascavel.ce.gov.br, e também na sede da CPL de Cascavel - CE, ficando franqueada a quem possa interessar, vistas ao processo. Cascavel-CE, 5 de Outubro de 2023 FÁBIO GOMES OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.02.01-DIV A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23 de Outubro de 2023, às 08h30m (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.10.02.01-DIV, com fins ao Registro de Preços visando futura e eventual contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e reprocessamento de gás em aparelhos de ar condicionados, destinados a atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Caucaia/Ce, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo do Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia - CE, 5 de outubro de 2023 INGRID GOMES MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.09.06.01-CP Prorrogação Contratual. Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 20221108.01-CP (ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO), oriundo da Concorrência Pública Nº 2022.09.06.01- CP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de urbanização da entrada da cidade, com calçadão, ciclovia e praça, junto a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Coreaú. O Prazo Contratual será Prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo Vigência de 150 (cento e cinquenta) dias, antes finalizando em 07 de Abril de 2023, passando agora a vigorar por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir desta data, até 29 de Janeiro de 2024. Coreaú- CE, 05 de Outubro de 2023. Antônio Manoel Freire Fernandes - Ordenador de Despesas. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231004.02-PE-SEDUC A Secretaria de Educação do Município de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09h, do dia 20 de Outubro de 2023, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br, Objeto Contratação de serviços de planejamento, desenvolvimento, organização, coordenação e execução de curso de capacitação e curso preparatório para alunos do ensino médio matriculados na rede de ensino no ambito do Município de Coreaú/CE. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 231004.02-PE-SEDUC. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e no Site no Município: https://www.coreau.ce.gov.br/transparencia/licitacoes. Informações pelo E-Mail: [email protected] ou no Endereço: Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 5 de Outubro de 2023. FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2019 - SEINFRA ESPÉCIE: Décimo Sétimo Termo Aditivo do Contrato N° 2020.06.01.01, oriundo da Tomada de Preços Nº 010/2019 - SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município de Crateús - CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (Noventa) dias no seu Décimo Sétimo Termo Aditivo, com Vigência a partir de 17 de Setembro de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 16 de Dezembro de 2023. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: A T L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Anderson Fernandes Costa. Crateús-CE, 05 de Outubro de 2023. Gilmar Leite Siqueira - Ordenador de Despesas da Secretaria da Infraestrutura. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2022-SGA O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Gestão Administrativa de Crateús torna público o Extrato de Adjudicação e Homologação da Chamada Pública Nº 002/2022-SGA que tem por OBJETO a Contratação de leiloeiro para a prestação dos serviços de avaliação e alienação de bens móveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Crateús/CE, LICITANTE VENCEDOR: FRANCISCA GRAÇAS DE OLIVEIRA MEDEIROS, inscrita no CPF 192.595.733-00, com um Valor Global de Taxa de 5% (cinco) por cento, calculada sobre o Valor de Venda do Bem Arrematado. Atendidas todas as exigências editalícias. ADJUDICADA e HOMOLOGADA a licitação na forma da Lei. Crateús-CE, 5 de Outubro de 2023 DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.03.28.3 Contrato N° 2023.08.01.3. Objeto: Contratações De Serviço De Transporte Escolar Da Rede Pública De Ensino Do Município De Crato / Ce. Valor Do Contrato: Lote 01 - Veículo Tipo Ônibus (Valor: R$ 5.859.180,00(Cinco Milhões Oitocentos E Cinquenta E Nove Mil Cento E Oitenta Reais); Lote 02 - Veículo Tipo Micro-Ônibus Ou Similar (Valor: R$ 5.506.967,00(Cinco Milhões Quinhentos E Seis Mil Novecentos E Sessenta E Sete Reais): Lote 03 - Veículo Tipo Van Ou Similar (Valor: R$ 1.799,550,00(Um Milhão Setecentos E Noventa E Nove Mil Quinhentos E Cinquenta Reais). Dotações Orçamentarias: 1301.12.364.0182.2.069(Apoio A Estudantes Universitários-Sme); 1302.12.361.0182.2.074(Serv. Mun. De Transporte Escolar- Ensino Fundamental); 12.362.0182.2.075(Serv. Mun. De Transporte Escolar - Ensino Médio). Elemento De Despesa - 3.3.90.39.00(Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica). Empresa: Global Empreendimentos Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 01.633.600/0001-50, Com Sede Na Rua Coronel Toto, Nº 1047, Sala 03, Cep: 63.700-001, Centro, Cratéus-Ce. Data Do Contrato: 01 De Agosto De 2023. Vigência Do Contrato: 12(Doze) Meses. Crato-Ce, 01 De Agosto De 2023. Germana Maria Brito Rodrigues Alencar - Secretária Municipal De Educação.