DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa(S) Vencedora(S): Razão Social: Global Empreendimentos Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 01.633.600/0001-50, Com Sede Na Rua Coronel Toto, Nº 1047, Sala 03, Cep: 63.700-001, Centro, Cratéus-Ce, Com Os Seguintes Lotes/Valores: Lote 01 - Veículo Tipo Ônibus(Valor: R$ 5.859.180,00(Cinco Milhões Oitocentos E Cinquenta E Nove Mil Cento E Oitenta Reais); Lote 02 - Veículo Tipo Micro- Ônibus Ou Similar(Valor: R$ 5.506.967,00(Cinco Milhões Quinhentos E Seis Mil Novecentos E Sessenta E Sete Reais): Lote 03 - Veículo Tipo Van Ou Similar(Valor: R$ 1.799,550,00(Um Milhão Setecentos E Noventa E Nove Mil Quinhentos E Cinquenta Reais). Considerando Que A Pregoeira Oficial Do Município Garantiu Durante Todo O Procedimento Licitatório A Fiel Observância Ao Princípio Constitucional, Eu, Germana Maria Brito Rodrigues Alencar, Secretária De Educação, Dou Fé Aos Atos Da Pregoeira, Para Tanto, Venho Homologar O Processo Acima Citado, Para Que Produza Os Seus Efeitos Legais E Juridicos. Crato-Ce, 15 de Junho De 2023. MARIA BRITO RODRIGUES ALENCAR Secretária De Educação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 2023.07.06.2 Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reconstrução Do Mercado Público Municipal Wilson Roriz No Municipio De Crato/Ce. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Torna Público Para Fins De Intimação E Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Julgamento Da Fase De Proposta De Preço. Propostas Classificadas Coral - Contrutora Rodovalho De Alencar Ltda; Fhs Construtora Ltda; Construtora Impacto Comercio E Serviços Eireli. Propostas Desclassificadas: 3d Construções Ltda; Construtora Borge Carneiro Ltda; Construtora Justo Junior Ltda. A Comissão Permanente De Licitação declara Vencedora Do Certame Por Apresentar Menor Preço Global À Empresa Coral - Contrutora Rodovalho De Alencar Ltda. Em Face Do Resultado, Fica Aberto O Prazo Recusal De 05(Cinco) Dias Úteis, Previsto No Art. 109, Inciso I, Alínea "B" Da Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores, Contados A Partir Da Publicação Do Presente Aviso. Maiores Informações Através Do Telefone (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas (Horário Local). Crato-Ce, 3 De Outubro De 2023. VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente Da Cpl/Pmc. PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.09.20.1-PE A Secretaria de Governo e Esportes, do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, torna pública a revogação do Processo de Licitação n° 2023.09.20.1-PE, modalidade Pregão Eletrônico, tendo como objeto: Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de refeições prontas, lanches, café da manhã para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, nos termos do Artigo 49 da Lei nº 8.666/93. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "c.". Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 5 de outubro de 2023 LUIS VAGNER DA SILVA SOUZA Secretário de Governo e Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Aditivo de Acréscimo de Quantidade ao Contrato N° 1701.02/2023 - SME - 03° Aditivo Contratual - Referente ao Pregão Eletrônico N.º 0408.01/2022 - SME/PE/SRP. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Fortim/CE; Contratado: S W de Lima Cardoso - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 20.375.092/0001-00; Percentual: 25% (Vinte e cinco por cento); Fundamentação Legal: Art. 65, inciso I, alínea "b" e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93; Ordenadora de Despesas: Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de Educação. Fortim/CE, 05 de Outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2209.01/2023-PE ADENDO MODIFICADOR Nº 1 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Groaíras - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados o Adendo nº 01 do Edital do Pregão Eletrônico nº 2209.01/2023-PE que objetiva a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE. Alteração no item 6.6. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. Assim, fica marcada nova data para realização do certame para o dia 23 de outubro de 2023 às 09:00hs. Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 - Bairro Centro - Groaíras/CE ou (88) 3647.1103 de 08:00 às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Groaíras-CE, 5 de outubro de 2023 ADRIANA PAIVA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023-SEAFIN Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 017/2023- SEAFIN- Objeto:Contratação de empresa dentro do perímetro urbano e região metropolitana de Fortaleza/CE para fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos do município de Guaraciaba do Norte/CE - Local de Acesso ao Edital:Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bll.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_ CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br- Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h- Local de Realização da Licitação:https://bll.org.br - Data de Abertura:23/10/2023 - Horário:08h30min-Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 5 de outubro de 2023 EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.05.1-TP A CPL do Município de Guaramiranga, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de Habilitação, cujo objeto é a Prestação de serviços de execução e manutenção da pavimentação em paralelepípedo e pedras poliédricas (tosca) no Município de Guaramiranga/CE. Habilitadas: LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELLI - ME - 21.541.555/0001-10; ENGERCON CONS--TRUTORA E SERVIÇOS LTDA - 44.997.219/0001-82; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONS-TRUÇÕES LTDA - 63.551.378/0001-01; ITAPAJE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - 10.933.035/0001-37; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - 09.042.893/0001-02; MARTEX SERVIÇOS E CONSTRUTORA - EPP - 13.749.666/0001-99; CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - 22.575.652/0001-97; LIT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - 26.592.136/0001-21; LUCK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA -ME - 11.137.380/0001-27. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra a da Lei 8.666/93), caso não ocorra interposição de recurso fica marcado a abertura dos envelopes das propostas de preços para o dia 16 de outubro de 2023 às 10:00hs. Guaramiranga-CE, 5 de outubro de 2023 ANTÔNIO GLEDSON VINUTO DE LIMA Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 011/2023-DUA Através das Diversas Unidades Administrativas, faz publicar o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 011/2023-DUA-DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVA, cujo objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Locação de Veículos Diversos, para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Ibaretama/CE, conforme as devidas especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) e demais Anexo do Edital, tornam público que fica Homologado o processo supracitado em favor da empresa: COLINAS CONSTRUÇÕES, TRANSPORTE E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ: 17.555.669/0001-42; para os Lotes: 03 e 04; Lote 03: Secretaria de Assistência Social e Política para a Mulher perfazendo o valor de: R$ 44.120,00 (Quarenta e quatro mil e cento e vinte reais). Lote 04: Secretaria de Assistência Social e Política para a Mulher no valor de: R$ 62.660,00 (sessenta e dois mil e seiscentos e sessenta reais); Secretaria de Educação e Cultura no valor de: R$ 96.400,00 (noventa e seis mil e quatrocentos reais); Secretaria de Saúde no valor de: R$ 62.660,00 (sessenta e dois mil e seiscentos e sessenta reais); Secretaria de Obras e Serviços Públicos no valor de: R$ 62.660,00 (sessenta e dois mil e seiscentos e sessenta reais). Perfazendo o valor global de: R$ 328.500,00 (trezentos e vinte e oito mil e quinhentos reais). Órgão Gerenciador - Secretaria de Educação e Cultura. Alessio Costa Lima - Secretário de Educação e Cultura. Ibaretama - CE, em 03 de outubro de 2023 ALESSIO COSTA LIMA Secretário de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 410.01-2023-SAS A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 20 de outubro de 2023 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0410.01-2023-SAS: Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes, Materiais de Copa e Cozinha e Materiais Educativos e Esportvios, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Ibicuitinga-CE. Maiores informações via plataforma e/ou site do TCE: https://compras.m2atecnologia.com.br/; [email protected] ou presencial na sede da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga-CE, 4 de outubro de 2023 LUZIA AGUIAR LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.10.02.01 Processo Nº 042/2023 O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2023.10.02.01, do tipo Menor Preço para contratação de pessoa física especializada para prestação de serviços de confecção de prótese dentária (prótese parcial removível dento-muco-suportável e prótese total muco-suportável) em apoio as equipes de Saúde Bucal deste município, com data de abertura para o dia 20 de outubro de 2023, às 09h:00, na Av. 22 de Janeiro, 5183, Centro, Icapuí, CE - na sala da Comissão Permanente de Licitação. Mais Informações pelo e-mail: licitaçã[email protected]. Icapuí-CE, 5 de outubro de 2023 ANA QUELI DE CASTRO SILVA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-008/2021. Espécie: Extrato do Termo de Apostilamento ao Contrato - Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-008/2021. OBJETO: Contratação de empresa para execução da construção de passagens molhadas e pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento nas Comunidades de Caetano e Várzea Alegre, nos seguintes locais: Riacho Jatobá e Riacho Figueiredo, neste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Iracema. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, Inciso I, Alínea "B", da Lei 8.666/93, ao Contrato Nº 054/2021/01 de 17/11/2021. VALOR SUPRIMIDO: R$ 18,56 (Dezoito Reais, Cinquenta e Seis Centavos), correspondendo ao Valor Inicial do Contrato, o Percentual de Supressão de 0,003 (Três Milésimos Percentual). ÓRGÃO REQUISITANTE: Caixa Econômica Federal - PT Nº 1073952 24/SINCONV 908177). DATA DE ASSINATURA DO APOSTILHAMENTO: 05/10/2023. Francisco Solón Magalhães - Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente.