DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 5 de Outubro de 2023. INEZ HELENA BRAGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.10.05.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.10.05.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de absorventes higiênicos femininos, para o desenvolvimento das ações do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no âmbito do sistema único de saúde - SUS, no Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 20 de outubro de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 09 de outubro de 2023, às 09:00 horas. Mais informações no Setor de Licitação, sito na Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected] Juazeiro do Norte/CE, 5 de outubro de 2023. PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.21.01/TP Objeto: construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, no Distrito de São Miguel (acesso ao Santuário Mãe Rainha), no Município de Mauriti/CE. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, faz publicar o resultado do julgamento da habilitação documental. Empresas Inabilitadas: A J Serviços de Construções EIRELI, itens 4.2.3.10, 4.2.4.1 e 4.2.4.10; AR Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI, item 4.2.5.4; I.A.S. Construcoes LTDA, item 4.2.3.10, Meta Empreendimentos e Serviços de Locacao de Mao de Obra EIRELI, item 4.2.4.11, Projetar Construcao & Empreendimentos LTDA, itens 4.2.3.10 e 4.2.4.1, Venus Servicos e Entretenimentos LTDA, item 4.2.5.4. Empresas Habilitadas: A.I.L. Construtora LTDA, ABIK Engenharia e Consultoria LTDA, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI, Absolon Cavalcante Mota Neto LTDA, Ágape Engenharia e Servicos EIRELI, Araguaia Empreendimentos EIRELI, Barbosa Construções e Serviços LTDA, Caldas Empreendimentos e Construcoes EIRELI, Clezinaldo Cosntruções LTDA, CONSERV Empreendimentos LTDA - ME, CONSTRUSER - Construcao e Servicos de Terraplenagem LTDA, CSA Engenharia LTDA, Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA, Eletrocampo Serviços e Contruções LTDA, Eletroport Serviços Projetos e Construções EIRELI, Elo Construcoes e Empreendimentos EIRELI, Eugenia Fernanda Pereira Feitosa, FF Empreendimentos e Serviços LTDA, F. Vicente P. Filho, Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI, G7 Construçoes e Seviços EIRELI - EPP, H B Servicos de Construcao EIRELI, IPN Construções e Serviços EIRELI-ME, Itapaje Construcao e Servicos EIRELI, Klebio Landim de Franca LTDA, LEAL Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI, Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI, M Minervino Neto Empreendimentos, Momentum Construtora Limitada, Medeiros Construcoes e Servicos LTDA, MT Projetos e Servicos de Engenharia LTDA, N3 Construtora LTDA, Nordeste Construcoes e Infraestrutura LTDA, Pro Limpeza Servicos e Construcoes EIRELI, Ramalho Serviços e Obras LTDA, Riofe Servicos e Contrucoes LTDA, RM Clemente Candido - ME, Roma Construtora EIRELI, S & T Construcoes e Locacoes de Mao de Obra LTDA, S Stanislau da Silva, TCS da Silva Construções LTDA, V.F da Silva Construcoes, Vision Construtora e Serviços LTDA - ME, WU Construções e Serviços EIRELI, Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construcoes, por cumprirem os requisitos do edital. Fica aberto o prazo recursal previsto inciso I, alínea "a" do Art. 109, da Lei 8.666/93, atualizada. Mauriti/CE, 5 de outubro de 2023. IARINDA FRANCA DE ALMEIDA Presidente da Comissão EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2023.04.27.01/SEINFRA. Objeto: Adequação de estradas vicinais com construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas localidades da Zona Rural do Município de Mauriti/CE. Empresa: H B Servicos de Construcao LTDA. Fundamentação Legal: art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo: 05 (cinco) meses. Assina pelo Contratante: José Henrique Carneiro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela Contratada: Hildemilson Alves Bezerra. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 310.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro, Moraújo, Ceará, torna público o Edital de Tomada de Preços Nº 0310.01/2023, cujo Objeto é a Construção de coberta metálica e reforma da quadra poliesportiva do distrito de Goiana no Município de Moraújo - CE, que realizar-se-á no dia 24 de Outubro de 2023, às 09h. O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08h as 12h, ou acessar o Endereço Eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Moraújo-CE, 5 de outubro de 2023. FRANCISCO HIGOR MOREIRA FREIRE Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - TP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal Mulungu, torna público o resultado do julgamento das Habilitações apresentadas para a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 004/2023 - TP que tem como objeto a: Contratação de empresa para executar os Serviços de Modernização do Estádio Municipal Prefeito Pedro Alberto Martins Município de Mulungu-CE. Assim após análise minuciosa chegamos no seguinte resultado Habilitados: 02. PX3 CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - ME - CNPJ N° 20.474.414/0001-6003; LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI - ME - CNPJ N° 21.541.555/0001-10; 04. ENGERCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N° 44.997.219/0001-82 05. APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME - CNPJ N° 24.614.233/0001-42; 06. RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEÍCULOSM - ME - CNPJ N° 37.658.271/00014-49; 07. EMMYS EDIFICAÇÕES EIRELI EPP - CNPJ N° 07.194.701/0001-58; 08. CONSTRUTORA MARES LTDA - EPP - CNPJ N° 33.278.617/000122 e 09. LM SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ N° 49.297.100/0001-10. Inabilitados: 01. ÁTOMO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - ME - CNPJ N°28.177.357/0001-69. Fica disponível vistas ao processo a partir da data da publicação desta decisão referente ao julgamento das Habilitações, e aberto o prazo recursal conforme estabelece o art. 109, inciso I alínea "b" da Lei 8.666/93", no primeiro dia útil seguinte ao que se der a mencionada publicação tendo seu prazo final em 04 de outubro de 2023. Em caso de nenhuma interposição de recurso fica desde já confirmada a abertura dos envelopes de Propostas de Preço no dia 09 de outubro de 2023 às 10:00 horas. Mulungu/CE, 5 de outubro de 2023 DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5.014/2023 O Município de Novo Oriente, torna público que no próximo dia 08 de Novembro de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 05.014/2023, cujo objeto versa sobre execução de serviços de engenharia na modernização do Sistema de Iluminação Pública no âmbito do Município de Novo Oriente- Ce, custeados a partir dos recursos do Estado do Ceará - Secretaria de Obras Públicas - SOP (MAPP 2378). O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:30 às 13:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.php e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Novo Oriente-CE, 5 de outubro de 2023 PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.001/2023 A Comissão de Licitação torna público que a partir das 16:00 horas do dia 06 de outubro de 2023 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 10.001/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de serviços de limpeza e teste de vazão de poços tubulares, análise físico/química e bacteriológica da Água, elaboração de requerimento de direito de uso da água subterrânea para fins de outorga, estudo de prospecção geofísica para perfuração de poços tubulares e perfuração de poços tubulares profundos para captação de águas subterrâneas na sede e nos Distritos do Município de Novo Oriente - Ceará, conforme especificações em anexo. Data de Abertura das Propostas: 24 de outubro de 2023 das 09:00 às 09:30 Horas (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 24 de outubro de 2023 às 09:30 Horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE, ou através do site: www.bnc.org.br. Novo Oriente - CE, 5 de outubro de 2023 PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 06.004/2023 A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Pacatuba-CE, localizada a Rua Cel. João Carlos, nº 345, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 29 de novembro de 2023, às 08:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços N° 06.004/2023, do tipo "Técnica e Preço", para a contratação de empresa especializada para prestação de serviço para facilitar a implantação da Metodologia Balanced Scorecard, Planejamento Estratégico da Secretaria de Finanças do Município de Pacatuba - CE, cujo edital encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação e no site do Tribunal de Contas do Estado www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quaisquer informações serão prestadas pela Presidente, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas). Pacatuba-Ce, 5 de outubro de 2023 IARA LOPES DE AQUINO PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2508.01.2023-TP OBJETO: Contratação de Serviço de Assessoria e Consultoria Técnica Administrativa na gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, no acompanhamento da gestão e dos processos de articulação e integração entre serviços, programas e projetos, junto a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Empreendedorismo e da Cidadania do Município de Pacoti/CE A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da licitação supracitada da seguinte forma: EMPRESAS INABILITADAS: A V ASSESSORIA CONTABIL, SERVICOS E INFORMATICA LTDA, MONTEIRO TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. EMPRESAS HABILITADAS: FRANCISCA REIJA N N Y A DOS SANTOS DA SILVA 05752891396. Fica a partir desta data aberto o quinquídio legal para prazo recursal. Caso não haja interposição de recurso a abertura das Propostas ocorrerá dia 19 de outubro de 2023, às 10:00h. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Av. Cel José Cicero Sampaio, nº 663, Pacoti, Ceará, no horário de 08h às 12h, no e-mail: [email protected] e ainda nos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacoti.ce.gov.br/licitacao.php. Pacoti/CE, 4 de outubro de 2023 MÁRCIA TABOSA LUZ BARROZO Presidente da Comissão