DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 25/10/2023 Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] TCE/ES: 2023.028E0500001.01.0025. Guarapari/ES, 6 de outubro de 2023 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.087/2023, que tem como objetivo AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA , TAIS COMO: COMPUTADOR DESKTOP COM CONTROLADORA DE VÍDEO OFFBOARD, COM SEUS ACESSÓRIOS COMPLETOS TAIS COMO MONITOR, MOUSE E TECLADO, GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA ON-SITE - SEMOP. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 16/10/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 23/10/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 23/10/2023. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 26/10/2023. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 26/10/2023. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0060. Guarapari/ES, 5 de outubro de 2023 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.184/2023, que tem como objetivo REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA - SETAC . INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 17/10/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 24/10/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 24/10/2023. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 27/10/2023. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 27/10/2023. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] TCE/ES: 2023.028E0500001.02.0008. Guarapari/ES, 5 de outubro de 2023 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.506/2023, que tem como objetivo AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE ROUPARIA PARA ATENDER A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA - SEMSA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE ROUPARIA PARA ATENDER A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] TCE/ES: 2023.028E0500002.01.0012. Guarapari/ES, 5 de outubro de 2023 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.591/2023, que tem como objetivo AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ABAIXO RELACIONADO QUE SERÁ UTILIZADO NO DESLOCAMENTO DE SERVIDORES E TRANSPORTE DE MATERIAIS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SEMAP. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 16/10/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 23/10/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 23/10/2023. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 11:00 HORAS DO DIA 26/10/2023. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 13:30 HORAS DO DIA 26/10/2023. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0061. Guarapari/ES, 5 de outubro de 2023 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24.780/2023, que tem como objetivo CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE RELATÓRIO DE DIAGNÓSTICO COMPUTADORIZADO E REPAROS QUE NÃO ENVOLVAM MOTOR, CAIXA E DIFERENCIAL, DE ALGUNS VEÍCULOS PESADOS - SEMOP. INÍCIO DAS PROPOSTAS: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 13/10/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 20/10/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 20/10/2023. LIMITE PARA RECEBIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 11:00 HORAS DO DIA 25/10/2023. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 13:30 HORAS DO DIA 30/10/2023. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0062. Guarapari/ES, 5 de outubro de 2023 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO DE ADESÃO ao CREDENCIAMENTO Nº 001/2023, Processo Administrativo nº 9007/2023, cujo OBJETO é o CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS À MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, REDES DE CASA LOTÉRICAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS - SEMFA, restando devidamente apta à ser CREDENCIADA a empresa BANCO BRADESCO S.A. pelos documentos apresentados através do Processo Administrativo nº 24.770/2023, conforme consignado em ata disponível no site www.guarapari.es.gov.br. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. ID TCE/ES: 2023.028E0700001.17.0001. Guarapari/ES, 5 de outubro de 2023. LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE CONTRATO CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.01.0023 NÚMERO DO CONTRATO: 00182/2023. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001- 87.CONTRATADA(O): ENGECON EIRELI. CNPJ OU CPF: 26.691.538/0001-83.ENDEREÇO: Av. Carlos Lindemberg, 1459, Centro, Jerônimo Monteiro/ES, CEP: 29.550-000. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, CONSIDERANDO A TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO A FUNDO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, CONFORME ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO Nº 32030620210003- conforme especificações contidas no Edital de Tomada de Preços n° 000013/2023 e seus Anexos. VALOR TOTAL: R$ 217.537,29(duzentos e dezessete mil quinhentos e trinta e sete reais e vinte e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda da ficha: 090 - SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FMAS 1.140 - AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS 33903999000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FICHA - 0000260 FO N T E DE RECURSO - 266000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FNAS VIGÊNCIA: 06 de Outubro de 2023 a 06 de Julho de 2024. PRAZO DE EXCUÇÃO: O prazo para execução dos serviços será de 06 (seis) meses a contar da data de emissão da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2023. Nara de Bastos Neves Setor de Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - COM LOTES EXCLUSIVOS PARA ME, EPP E EQUIPARADOS E LOTE DE AMPLA CONCORRÊNCIA A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ARES CONDICIONADOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PEÇAS. DATA DA ABERTURA: 23/10/2023. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais podem ser obtidas via email: [email protected], pelo Tel. (28) 3558-2917 e presencialmente. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.02.0022 Jerônimo Monteiro-ES, 4 de outubro de 2023. LEONARDO GONÇALVES FERREIRA Pregoeiro