DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE COMPRA Nº 161 / 2023 ID TCEES 2023.045E0500002.01.0003 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARECHAL FLORIANO. CONTRATADA: WEB TECNOLOGIA - CNPJ 47.400.801/0001-08. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E COMPUTADORES/PERIFÉRICOS para o Centro de Convivência do Idoso. VALOR: R$ 1.200,00 (um mil cento e noventa e nove reais e cem centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2023 DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO Nº1561/2023. OBJETO: aquisição de 02 (dois) tratores agrícolas 4X4 novo, (zero KM), referente ao CONVENIO Nº 911562/2021/MAPA. EMPRESA VENCEDORA: RGM COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. Valor Total: R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). Mimoso do Sul-ES, 5 de outubro de 2023. WAYNE DE MELO PELAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PROCESSO Nº 585330/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0031– – 1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL Do extrato publicado no DOU - Seção nº 3 - página nº 223, do dia 18 de setembro de 2023 - segunda-feira, referente a futura e eventual aquisição de materiais (Carretel, faca Lamina e Graxa), para roçadeiras, utilização nos serviços de limpeza nas áreas públicas do Município de Nova Venécia/ES. HOUVE RETIFICAÇÃO DO EDITAL EM RELAÇÃO AO TERMO DE REFERÊNCIA, TÓPICO 1. DO OBJETO, SUBTÓPICO 1.2. ALTERANDO A ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS 01 e 02. Em virtude dessa alteração, a data de realização da Sessão Pública passa a ser a seguinte: Encaminhamento da proposta comercial e dos documentos de habilitação: até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Data de abertura: 23/10/2023, às 08h00min (Horário de Brasília-DF). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.novavenecia.es.gov.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 08h00min às 11h00min e de 13h00min às 17h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-9004. Nova Venécia/ES, 5 de outubro de 2023 DIEGO VIEIRA DA SILVA Subsecretário Municipal de Obras e Transportes FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO N° 582741/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES N° 2023.052E0500002.02.0003 OBJETO: Aquisição de unidades de tratamentos de ESGOTO SANITÁRIO FOSSAS SÉPTICAS em atendimento ao projeto "política de incentivo para fossa ecológica na zona rural - despoluir mananciais para beber água da fonte" idealizado pela Secretaria de Assistência Social. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA / ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ nº 14.414.077/0001-12 CONTRATADA: BAKOF PLÁSTICOS LTDA CNPJ nº 91.967.067/0001-55 Item: 01 (R$ 1.500,00) Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Nova Venécia - ES, 5 de outubro de 2023. HERILENY TERESA PRATTE DO NASCIMENTO BORGES Gestora do Fundo Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Órgão/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES / SECRETARIA MUN. OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES. Processo Nº: 016.883/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DA ORLA DO BALNEÁRIO DE GURIRI, LADO NORTE (CONTINUAÇÃO DA ES010, COMPREENDENDO O TRECHO SOB AS COORDENADAS GEOGRÁFICAS INICIAL - LONGITUDE: 421207,38 E LATITUDE: 7929699,99; FINAL = LONGITUDE: 421200,78; LATITUDE: 7930064,29), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES. Recebimento e Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 13H00min, no endereço abaixo. CONSULTA/AQUISIÇÃO DO EDITAL:www.saomateus.es.gov.br no link Licitações. Local de realização da sessão: setor de licitações e Contratos da PMSM, sito na Rua Alberto Sartório, nº 404 - Bairro Carapina - São Mateus - ES. Informações adicionais através do e-mail: [email protected]. ID CidadES Contratações: 2023.067E0600006.01.0004 São Mateus-ES, 4 de outubro de 2023. VÂNIA DUARTE SEIBERT Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 093/2020 - 7º TERMO ADITIVO PROCESSO Nº: 60.476/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Serra. CONTRATADO: W.F. Engenharia Ltda. OBRA: Execução da complementação da obra de continuação dos serviços das habitações multifamiliares do reassentamento de Vila Nova de Colares - loteamento Residencial Parque Vila Nova. OBJETO: Prorrogação dos prazos de vigência do contrato e de execução da obra, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.00 - 15.451.0037.2.213 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Data da Assinatura: 28/09/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 021/2022 - 3º TERMO ADITIVO PROCESSO Nº: 42.848/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Serra. CONTRATADO: Compacta Construções e Pavimentações Ltda. OBRA: 2ª Etapa do Plano de Reabilitação do Sítio Histórico e Arqueológico de São José do Queimado, no Município da Serra. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução da obra por mais 90 (noventa) dias, a contar de 29 de setembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.00 - 27.813.0016.2.102 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Data da Assinatura: 25/09/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através do Agente de Contratação, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 020/2023 - Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para organização/realização de rodeio e locação de estruturas diversas (rodeio, banheiro químico, disciplinador de público, q30, painel de led, tendas), para realização dos eventos presentes no calendário de eventos do ano de 2023 e 2024, dentre elas Exposição Agropecuária 2023, Carnaval nas Montanhas 2024, Caipirão nas Montanhas 2024 e outros. Abertura de propostas e início da sessão de disputa: 24/10/2023 às 12:30hs. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 05/10/2023. ID CidadES: 2023.071E0700001.02.0014 ERIELE DE LIMA NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 110/2019 Processo Administrativo nº 12598/2019 Ata de Registro de Preços nº 119/2019 Pregão Presencial para registro de Preços no 002/2019 Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: ARAUJO RENTACAR EIRELI EPP. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência e REAJUSTE de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº 110/2019 firmado entre as partes por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua Cláusula Terceira e Cláusula Décima Primeira. Valor: o valor do REAJUSTE é de R$ 828,60 (oitocentos e vinte e oito reais e sessenta centavos), passando o valor global do contrato de prestação de serviços para R$ 20.638,80 (vinte mil seiscentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). Vigência: pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 10 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato de Fornecimento nº 441/2023. Processo Administrativo nº 7048090/2022. Pregão Eletrônico nº 132/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0082. Contratada: CAC COMERCIAL LTDA. Objeto do Contrato: 1.1. Constitui objeto do presente instrumento a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (coffee Break) conforme descrição, quantidade e preços relacionados no Anexo I. Valor do Contrato: R$ 56.385,00 (cinquenta e seis mil e trezentos e oitenta e cinco reais). Vigência: De até 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, limitando-se até o dia 31/12/2023, contada a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura do Termo: 31/08/2023. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.122.0003.2024, 15.01.00.10.122.0003.2025 e 15.01.00.10.305.0003.2028; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07, Fonte de Recursos: 2.600.0015.0000, 2.621.0484.0000 e 2.600.0048.0000. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 01 ao Contrato de Fornecimento nº 072/2023. Processo administrativo nº 5974507/2022. Contratada: PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E LABORATÓRIO LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de insumos/materiais para realização de culturas microbiológicas (meios de cultura, cepas padrão e outros). OBJETO DO ADITIVO: acrescer em 11,6589% (onze vírgula seis mil, quinhentos e oitenta e nove décimos de milésimos por cento) do atual quantitativo dos itens descritos no Anexo I deste Termo; suprimir em 1,1416% (um vírgula mil quatrocentos e dezesseis décimos de milésimos por cento) do atual quantitativo dos itens descritos no Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: acréscimo de R$ 24.188,60 (vinte e quatro mil, cento e oitenta e oito reais). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.40 - Fonte do Recurso: 1.600.0042.0000. Nota de Empenho: 3689- 000. Data de assinatura do Termo: 21/09/2023. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1333/2023 e 761/2023, respectivamente, constante dos autos.