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Diário Oficial da União · 06/10/2023 · pág. 314

DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100600314 314 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5801/2023. CONTRATO Nº 131/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELA VISTA DE GOIÁS; CNPJ nº: 08.083.086/0001-75. Contratada: LKA ENGENHARIA LTDA; CNPJ n°: 40.343.100/0001-35. Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia para executar os serviços necessários para reforma do Centro de Especialidades Médicas Dr. Francisco Taveira (CEM), localizado na Rua Adelino Roque, n° 391, Setor Central, Bela Vista de Goiás. Processo Licitatório: TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023. Assinatura: 02/10/2023. Vigência do contrato: 02 de outubro de 2023 a 02 de outubro de 2024. Valor Global: R$. 325.072,77 (Trezentos e vinte e cinco mil, setenta e dois reais e setenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: 05.49.10.301.1339.2.136.4.4.90.51 - Ficha: 281 05.49.10.301.1004.2.080.3.3.90.39 - Ficha: 271 Certifico que na data 05/10/2023, que o CONTRATO Nº 131/2023 com a data de 02 de outubro de 2023, foi devidamente publicado no PLACARD OFICIAL da Prefeitura Municipal de Bela Vista de Goiás. Adm. ADVALDO ALVES DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Governo Decreto nº 110/2022 CRA-GO 18.495 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 9/2023 O FMS do Municipio de Caçu GO, por sua pregoeira, torna público a realização do pregão eletrônico FMS nº 009/2023, menor preço por item, para a aquisição de 01 Veículo (zero quilômetro) 2023/2024; tipo SEDAN compacto, capacidade mínima para 05 lugares, para atender as necessidades do FMS. Data e horário do início da disputa: 24/10/2023 às 9h, no sítio www.licitanet.com.br. Maiores informações fone: 64.3656.6000. Caçu - GO, 4 de outubro de 2023. EULÂNIA SANTOS GUIMARÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 O Município de Caldas Novas torna público A REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 095/2023, às 09h00min do dia 23 de outubro de 2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, TAIS COMO: MATERIAL MULTIFUNCIONAL, UTENSILIOS GERAIS, MATERIAL PARA EVENTO COM FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E MELHOR E OS PROGRAMAS PERTENCENTES À SECRETARIA. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 06 de outubro de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 O Município de Caldas Novas torna público A REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 100/2023, às 09h00min do dia 24 de outubro de 2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS QUE FORAM FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO 059/2023 PARA USO E ATRIBUIÇÃO DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E MELHOR IDADE E OS PROGRAMAS PERTENCENTES À ESTA SECRETARIA NO ANO DE 2023. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 5 de outubro de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Caldas Novas - CNPJ sob o nº. 05.593.119/0001-39, torna público que em cumprimento a Constituição Federal, em especial os seus artigos 196 e seguintes; as Leis nº. 8.080/90 e 8.142/90; as normas gerais da lei federal nº. 8.666/93; Instruções Normativas IN nº. 007/16 e IN 001/2017 exaradas pelo TCM/GO - Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Ato de Inexigibilidade e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, receberá às inscrições de profissionais para posterior prestação de serviços públicos municipais de saúde, conforme previstos no Anexo I deste Edital, realizara A PARTIR DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2023, O EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2023, objetivando A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA AREA DE SAÚDE JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 5 de OUTUBRO de 2023. RODRIGO CESAR BRUM PEREIRA Secretario Municipal de Saude AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O Município de Caldas Novas torna público que realizara às 09h00min do dia 23 de outubro de 2023, TOMADA DE PREÇOS N.º 009/2023, objetivando A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, TST TRATAMENTO SUPERFICIAL TRIPLO, EXECUÇÃO DE MEIO FIO, CALÇADA E DRENAGEM DO TRECHO DE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA CORONEL BENTO DE GODOY NO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 5 de outubro de 2023. LETICIA MARCIA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAÇU AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 O Fundo Municipal de Educação de Campinaçu/GO, Torna Público que fará realizar as 08hs30min do dia 23/10/2023, no Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 esquina com a 31 de março Qd 26 A Centro, Campinaçu/GO Pregão Presencial N° 028/2023, Fornecimento de gêneros alimentícios, para merenda escolar (PNAE), para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação do município de Campinaçu-Go. Informações gerais e obtenção da integra do Edital pelo site oficial do município: www.campinacu.go.gov.br - telefone (62) 3377-3287. Campinaçu/GO Em 4 de outubro de 2023. WENDELL JUNIOR DA COSTA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, torna público que fará realizar no dia 24 de outubro de 2023, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Jardim Sol de Verão, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 023/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA O PROGRAMA DE REFORMA SOLIDÁRIA DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 393 DE 19 DE AGOSTO DE 2021. Todas as informações adicionais e o edital completo poderão ser obtidos junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado, no horário de expediente. Campo Limpo de Goiás - GO, 5 de outubro de 2023. JOELMA JACINTO MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O MUNICIPIO DE CASTELANDIA-GO, torna público que foi adjudicado e homologado, a TOMADA DE PREÇOS N. 005/2023, para Execução de Obras da Construção da Praça do Bosque de Castelândia-Go. Contrato n. 188/2023 - Valor do contrato: R$ 367.622,57. Data da assinatura do contrato: 02/10/2023. Firma Vencedora: CO N S T R U T O R A PONCIANO LTDA. Castelândia-GO, 2 outubro de 2023. NISLENE ROSA DE ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go, torna público a realização do Pregão Presencial n.º 027/2023 para Registro de Preços para eventual aquisição de Copa e Cozinha no dia 25/10/2023 às 09h:00min. O Edital e seus anexos encontram-se disponível na Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go, localizada na Rodovia BR-050, Km 278, s/n.º (prédio antigo DNIT) - São Francisco, Cep.: 75.707-270 - Catalão - Go e no Site Oficial do Município de Catalão, eis: HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail [email protected]. SYNARA DE SOUSA LIMA COELHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go, torna público abertura de licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, identificado pelo número 031/2023, para Registro de Preços referente a Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares, Odontológicos, Eletrônicos e Mobiliário. O Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação será das 8:00h do dia 06/10/2023 às 08:30 do dia 24/10/2023. O início da Sessão de Disputa de Preços será às 08:30h do dia 24/10/2023, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF. O Edital Completo estará disponível gratuitamente, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail [email protected]. SYNARA DE SOUSA LIMA COELHO Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 022/2023, oriundo do Processo Administrativo n.º 2023029068, Pregão Presencial n.º 024/2023. Objeto: Aquisição de uniformes profissionais, roupas hospitalares e de cama e banho, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratadas: IPANEMA BRASIL ATACADO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 13.554.905/0001-55, Valor: 125.404,00; L.M. VIEIRA MARQUES - MS CONFECÇÕES HOSPITALARES, CNPJ: 33.331.450/0001-16, Valor: 114.268,00; CATALÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ROUPAS ÍNTIMAS LTDA, CNPJ: 15.976.848/0001-28, Valor: 103.050,00; VESTDOCTOR UNIFORMES LTDA, CNPJ: 32.048.425/0001-67, Valor: 26.265,00 e RP UNIFORMES E BORDADOS LTDA, CNPJ: 14.601.670/0001-78, Valor: 278.400,00. Valor Global: 647.387,00. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Cavalcante torna público a quem interessar que houve alteração das planilhas da licitação a ser realizada na modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço global, Regime de Empreitada por Preço Global, para execução de obra de pavimentação asfáltica do Setor Vila Morro Encantado, no Município de Caval c a n t e / G O, ficando alterada a data de abertura do certame para o dia 23/10/2023, às 09h30min. Maiores informações de 8h às 12h e de 14h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira, junto a CPL na sede da Prefeitura; no site www.cavalcante.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] Cavalcante -GO, 4 de outubro de 2023. NATHÁLIA GOMES FREIRE Presidente da C.P.L. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Corumbaíba - GO, torna público a tomada de preços, do tipo menor preço, julgamento global, cujo objeto é a contratação de empresa para realizar a ampliação da escola couto magalhães, a ser realizada através da emenda parlamentar nº 09032022-017198. A licitação será realizada na sede da Prefeitura de Corumbaíba - GO, as 09:00min do dia 24/10/2023. O edital estará a disposição dos interessados no site eletrônico oficial https://corumbaiba.go.gov.br. Corumbaíba - GO, 5 de outubro de 2023. FABRÍCIO SILVA DE DEUS Presidente Comissão de Licitação