DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100600315 315 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOVERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O município de Doverlândia, Estado de Goiás, com base no art. 4º, I, da Lei Federal 8.666/93, torna público que realizará no dia 25/10/2023, às 13:30 horas, na Sala de Reuniões da CPL, TOMADA DE PREÇO 10/2023. Objeto: contratação de empresa para execução de ampliação da Escola Municipal Manoel Ribeiro Campos, conforme convênio nº 293/2021 celebrado com o governo de Goiás através da SEDUC e contrapartida municipal com recursos de transferência especial emenda parlamentar 20233894006, conforme projeto básico. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.doverlandia.go.gov.br, esclarecimentos pelo fone 64-3664/1242 ou email: [email protected]. Doverlândia GO, 5 de outubro de 2023 ELAINE ÚRSULA MOTA ABREU Presidente CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE APOSTILAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PE 008/2023 OBJETO: Termo de Apostilamento aos instrumentos contratuais gerados pelo Pregão Eletrônico 008/2023. INTERESSADOS: Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 29.315.648/0001-39. ASSUNTO: Adequação dos recursos orçamentários e dotação orçamentária com base no Ofício 1158/SME/GAB de 02 de outubro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/2002. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Secretaria Municipal de Assistência Social de Goianápolis GO torna público que realizará chamada pública Nº 001/2023, cujo objeto é a inscrição e seleção de famílias interessadas em participar do serviço de Acolhimento Familiar provisório de crianças e adolescentes, denominado "Serviço Família Acolhedora", do Município de Goianápolis - GO. Regência: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 8.069/90 e Lei Municipal nº. 1.633/2023. A abertura do processo de inscrição e seleção inicia-se a partir da publicação do presente edital. Local: Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social de Goianápolis, localizada na Rua Alaor de Sá Abreu, nº 120, Centro, Goianápolis - GO. Informações pelo telefone (62) 3341-1998. MARIA ABADIA CARDOSO Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N:494/2023 CONTRATANTE: Munícipio de Guapo CONTRATADA: Martins Vieira Construtora e Soluções LTDA, CNPJ n 42214928000119 FUNDAMENTACAO: Tomada de Preços n 011/2023, sob regime de empreitada, do tipo menor preço global, consoante os termos do processo administrativo 75315/2023 lei 8666/93 de 21 de junho de 1993. OBJETO: contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para execução de obras de construção de uma quadra de esportes na Escola Municipal Juliana Maria Souza, fonte de recurso ESTADUAL mais contrapartida, conforme projeto executivo e demais especificações técnicas VALOR: R$ 252113,68 VIGÊNCIA: 29-09-2023 a 31-12-2023 DOTAÇÃO: 306123610009110144905100 - Obras e Instalações DATA DE CELEBRACÃO: 29-09-2023 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Processo n 75315/2023 - Tomada de Preços n 011/2023. Objeto: contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para execução de obras de construção de uma quadra de esportes na Escola Municipal Juliana Maria Souza, fonte de recurso ESTADUAL mais contrapartida, conforme projeto executivo e demais especificações técnicas. Licitante Vencedor: Martins Vieira Construtora e Soluções LTDA, CNPJ n 42214928000119. Valor global: R$ 252113,68 Data do Resultado: 29/09/2023. Vigência: 29/09/2023 a 31/12/2023. KELLY SILVA LEMES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 25/2023 A presente licitação tem por objeto futura, eventual e parcelada aquisição de produtos e GENEROS ALIMENTICIOS destinados a manutenção das unidades administrativas: prefeitura (todas secretarias), FMAS, FMS, meio ambiente e RPPS, deste município de Guapo-GO, a realizar-se no dia 24/10/2023 as 08:00h, na sala da CPL prédio anexo a Prefeitura Municipal, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. Maiores informações junto a CPL das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h ou no site www.guapo.go.gov.br, ícone LICITACOES. KELLY SILVA LEMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Itapaci, Estado de Goiás, torna público aos interessados que no edital supracitado, houve alteração nas especificações dos itens 06, conforme Anexo I - Termo de Referência, do mesmo edital, ficando mantidas as demais informações, informa também que o certame fica remarcado para o dia 19/10/2023 às 09hrs. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 9/2023 O MUNICÍPIO DE ITAPACI, Estado de Goiás, torna público a Tomada de Preço nº 009/2023, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para a CONSTRUÇÃO DA SEDE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA no Município de Itapaci-GO, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal nº 202230700006, do tipo proposta de MENOR PREÇO, sob o Regime de Execução Empreitada por Preço Global, de acordo com o que dispõe a Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, será realizado às 09:00 horas do dia 24 de outubro de 2023. Comunica, portanto que o edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura Municipal de Itapaci. IVANIA SEVERINA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 PROCESSO: 48406/2023 O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o REGISTRO DE PREÇOS, para FUTURA e EVENTUAL aquisição bolsas e insumos para atender pacientes Estomizados Oriundos ou não de Processos Judiciais. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 20/10/2023 as 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO, 5 de outubro de 2023. TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 PROCESSO 49000/2023 O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, Estado de Goiás, de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21/06/93, atualizada pela Lei nº 8.883 de 08/06/94 e suas posteriores alterações, torna público para conhecimento de todas as empresas conformes com o Parágrafo Primeiro do Art. 22 da Lei Federal nº 8.666/93, que fará realizar em na sede do Departamento de Compras e Licitações, Às 09:00 horas do dia 25 de outubro de 2023, licitação modalidade TOMADA DE PREÇO, para a contratação de uma empresa visando a realização de obra de engenharia, sob o regime de empreitada global com execução por preço unitário, compreendendo material e mão de obra, para RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DO ABRIGO E DELEGACIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GOIÁS, nas condições gerais e especiais definidas no Edital de licitação e seus Anexos. Está disponível gratuitamente, contendo as instruções e condições para participação aos interessados, podendo obter melhores informações junto a Comissão de Licitação, sito à Rua Paranaíba n.º 117, Bairro Centro, em horário de atendimento, ou pelo telefone 64-3433-0419.. Itumbiara-GO, 5 de outubro de 2.023 ELZA RIBEIRO DE ARAUJO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 1ª REPUBLICAÇÃO OBJETO: registro de preços para a futura e eventual aquisição de analisador hematológico. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 09:00h do dia 25/10/2023. PLATAFORMA: Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov.br. INFORMAÇÕES: licitacao.prefeitura. [email protected]; Contato: (64) 98434-0992. FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA AV I S O Edital de Incentivo A Cultura Lei Paulo Gustavo- Categoria Curta Metragem 01/2023 A Prefeitura Municipal de Lagoa Santa GO, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, publica o Edital da lei Paulo Gustavo nº 001/2023, na categoria de Curta Metragem. Os detalhes sobre a Publicação do edital n° 0012023, encontra-se divulgado no mural da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa e nos endereços eletrônicos: http://lagoasanta.go.gov.br. Lagoa Santa, 2 de outubro de 2023. CÁTIA SOARES MADALENO MENEZES Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA RESULTADOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023006751 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, no uso de suas atribuições, torna público que foi INABILITADA da Tomada de Preços nº 012/23 a empresa: VERDANT ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.270.046/0001-02, por descumprir os itens 15.5.2. e 15.5.3 do edital e HABILITAR para a segunda fase do procedimento licitatório a empresa: SOLUTEL TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA-ME - CNPJ: 05.523.239/0001-60, considerando que a mesma atendeu os requisitos do edital. Os autos estão com vista franqueada aos interessados para os efeitos do disposto na alínea "a" do artigo 109 da Lei Federal n° 8.666/93. TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023025967 A Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, torna público que realizará licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS nº 018/2023, do tipo Execução por Preço Unitário com Julgamento Menor Preço Global, cujo objetivo é a Contratação de empresa especializada em Pavimentação Asfáltica, Drenagem Superficial, Calçada acessível, e Sinalização viária em diversas ruas no Parque Estrela Dalva III, em Luziânia- GO, a realizar-se no dia 24 de outubro de 2023 às 09h00min, na Prefeitura Municipal de Luziânia-GO - Sito a Praça Nirson Carneiro Lobo - nº 34 - Centro - Luziânia-G O. O EDITAL completo poderá ser retirado no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Luziânia - GO e no site www.luziânia.go.gov.br - Fone: 61 - 99666-8309, onde o presente Edital estará disponível para aquisição a partir desta publicação, das 09h00min as 11h00min e das 15h00mim às 17h00mim. Luziânia-GO, 5 de outubro de 2023. RODRIGO DE BRITO RODRIGUES Presidente da Comissão