DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mara Rosa, 5 de outubro de 2023. ESTER LUIZA XAVIER FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Presencial N° 21/2023, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: Material de Acondicionamento e Embalagens para Copa e Cozinha; Empresas registradas: Comercial Monteiro LTDA, N° da Ata: 185/2023, Valor: R$461.445,74; Camargo Nogueira Comércio e Serviços LTDA, N° da Ata: 185/2023, Valor: R$174.733,18; Café Caseiro Indústria e Comércio LTDA-ME, N° da Ata: 186/2023, Valor: R$358,00; Vale Distribuição LTDA, Nº da Ata: 222/2023, Valor: R$551.323,72; Suzana Flora Luso Camargo, Nº da Ata: 227/2023, Valor: R$269.381,47; Fiel Comércio Profissional LTDA, Nº da Ata: 228/2023, Valor: R$30.996,10; Data da assinatura da Ata: 02/10/2023. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 OBJETO: Aquisição: itens de uso contínuo e medicamentos Veterinário para o Centro de Proteção Animal (recurso municipal) - SRP; Data da Abertura: 31/10/2023; Horário: 08:30h; Local: www.bnc.org.br; Retirada do Edital: no endereço digital acima, na sede da Prefeitura ou no site www.morrinhos.go.gov.br. Morrinhos, 5 de outubro de 2023 SR. PAULO GARCIA DE FREITAS Secretário de Saúde Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17822/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA-GO, através de sua pregoeira, torna público a todos os interessados, a RETIFICAÇÃO DO EDITAL do PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2023, cujo o objeto AQUISIÇÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE GÊNEROS FARMACÊUTICOS/FÓRMULAS ALIMENTARES, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. NOVA DATA para a abertura da sessão que ocorrerá no DIA 26/10/2023 ÀS 08:00H. Local: Na Sede da Prefeitura, na sala do Departamento de Licitação, situada na Rua São Paulo s/n - Centro - Mozarlândia-GO. Edital Retificado Disponível no site da Prefeitura www.mozarlandia.go.gov.br. Maiores Informações no fone (62) 3348-6333, ou no e-mail [email protected] Mozarlândia, 5 de outubro de 2023 VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISO DE REVOGAÇÃO O Governo do Município de Mundo Novo, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que a licitação Pregão Presencial nº 041/2023/SRP que iria acontecer no dia 25/10/2023 às 08h:30min, com objeto de Locação de Estrutura Móvel e Contratação de Seguranças para Realização de Eventos com entrega de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses para manutenção das diversas secretarias do Poder Executivo do Município de Mundo Novo, será REVOGADA por razões de interesse público decorrente de fato superveniente, conforme Artigo 49 da Lei 8.666/93, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3391-3434, no horário de expediente, por e- mail: [email protected] ou pelo site www.mundonovo.go.gov.br: Mundo Novo - Goiás, 5 de outubro de 2023. ADRIANA BORGES GOIS DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRIXÁS AVISOS DE CHAMADAS PÚBLICAS O Governo do Município de Nova Crixás, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura de Nova Crixás, (Comissão Permanente de Licitações), na Praça Três Poderes, s/nº, Setor Aeroporto Nova Crixás - Goiás, CEP 76.520-000, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3385-3260, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site www.novacrixas.go. gov.br: Chamada Pública Nº 003/2023 FMS O Fundo Municipal de Saúde de Nova Crixás - GO, torna público que realizará a licitação na modalidade Chamada Pública, e receberá documentação a partir do dia 06/10/2023 em horário de expediente sendo das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 hs, para Credenciamento de Pessoa Jurídica e de Pessoa Física prestadoras de serviços em Saúde que atendam às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nova Crixás, conforme quantidades e critérios contidos no Termo de Referência. Chamada Pública Nº 004/2023 FMAS O Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Crixás - GO, torna público que realizará a licitação na modalidade Chamada Pública, e receberá documentação a partir do dia 06/10/2023 em horário de expediente sendo das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 hs, para Credenciamento de Pessoa Jurídica e de Pessoa Física prestadoras de serviços que atendam às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Crixás, conforme quantidades e critérios contidos no Termo de Referência Nova Crixás, 5 de Outubro de 2023. VALDEIR BATISTA DE MEDEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA AVISO DE CONVOCAÇÃO SESSÃO II TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação convoca todos os interessados na Tomada de Preços nº 02/2023, para a Sessão de continuidade que acontecerá no dia 18 de outubro 2023, às 13 horas, para Abertura e Julgamento dos Envelopes de Propostas. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Piracanjuba/GO, 5 de outubro de 2023. TAYNARA CARDOSO BARBOSA Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 307/2023 Pregão Eletrônico nº 63/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ nº 28.427.430/0001-03. CONTRATADO: CH de Macedo Locação e Serviços, CNPJ nº 26.957.920/0001-96. DO OBJETIVO: Locação de Máquinas Pesadas (Escavadeira Hidráulica e Caminhão Trucado), com operador para execução de serviços de limpeza, desassoreamento e retirada do material do Lago Municipal Afonso Dias Fernandes Sobrinho, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Piracanjuba/GO, em atendimento ao Recurso Parlamentar nº 1.730 e Recurso Parlamentar nº 1.750.. Valor Total: R$ 98.850,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 A Prefeitura de Pires do Rio, Estado de Goiás, torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência, forma Eletrônica, tipo "Menor Preço Global", para contratação de empresa para execução da obra de Reforma do Centro Poliesportivo de Pires Do Rio/GO, nos termos do Contrato de Repasse de n. 890498/2019/MCIDADANIA/CAIXA, em sessão pública com abertura às 13:15 hs do dia 25 de outubro de 2023 e início da disputa de preços às 13:45 hs do dia 25/10/2023. A Concorrência será realizado por intermédio do sistema eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com acesso através do site https://bnc.org.br. As propostas serão recebidas das 16:00 hs do dia 06/10/2023, até as 11:59 hs do dia 25/10/2023. A cópia do respectivo edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação e no site: www.piresdorio.go.gov.br/Licitação, www.bnc.org.br e www.pncp.gov.br. Informações, pelo Fone (64) 9.9282-6702 ou pelo e-mail: [email protected]. Pires do Rio/GO, 5 de outubro de 2023. RAIMUNDO VICENTE SILVA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE ADESÃO Nº 17/2023 MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 082/2023 OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços 082/2023, Objeto deste termo de Adesão constitui em: Adesão a Ata de Registro de Preços 082/2023, processo 53886/2023, pregão eletrônico 082/2023 do Fundo Municipal de Saúde para aquisição de microcomputadores para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão, Secretaria de Esportes e Lazer, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo, Fundação Municipal de Cultura e Gabinete do Prefeito, sendo o item 13, com valor total de R$ 362.618,10, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Gestor ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA, inscrito no CPF 033.627.031-35, a SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Gestor FERNANDO CÉZAR PAZOTTI, inscrito no CPF 029.738.518- 66, a PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Procurador Geral VINÍCIUS FONSECA CAMPOS, inscrito no CPF 805.382.821-34, a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL E TURISMO, denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Gestor DENIMARCIO BORGES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF 834.944.641-20, a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Presidente ISAAC PIRES CABRAL, inscrito no CPF 391.390.771-87, o GABINETE DO PREFEITO, denominado ADERENTE, neste ato representado pela Chefe de Gabinete VÂNIA MARIA DA SILVA, inscrita no CPF 731.344.491-53, aderem a Ata de Registro de Preços nº 082/2023, Processo Licitatório nº 53886/2023, firmada entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE - GO e a empresa PUBLITEK TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ 28.055.727/0001-95, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ROGÉRIO ARANTES RODRIGUES, inscrito no CPF 857.249.121-04, que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão. Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 082/2023 referente ao Processo Licitatório nº 53886/2023 do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE - GO, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente. Rio Verde Goiás, 4 de outubro de 2023. VÂNIA MARIA DA SILVA Chefe de Gabinete VINÍCIUS FONSECA CAMPOS Procurador Geral do Município DENIMARCIO BORGES DE OLIVEIRA Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA Secretaria de Planejamento e Gestão FERNANDO CÉZAR PAZOTTI Secretaria de Esportes e Lazer ISAAC PIRES CABRAL Presidente da Fundação Municipal de Cultura ROGÉRIO ARANTES RODRIGUES Publitek Tecnologia Ltda