DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100600317 317 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 384/2022; Decreto de Inexigibilidade nº 3328/2022; Processo nº 100778/2023; Objeto: aditivo de acréscimo para prestação de serviços, pela CONTRATADA, de publicação no Diário Oficial da União de atos oficiais e demais matérias de interesse do(a) CONTRATANTE, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Rio Verde Goiás; Base Legal Lei n. 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Imprensa Nacional; Valor: R$ 68.375,00 (sessenta e oito mil e trezentos e setenta e cinco reais); Data de Assinatura: 02/10/2023; Data da Vigência: 02/01/2023 até 31/12/2023; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Elizabeth Sousa Cagliari Hernandes pela contratada. Contrato nº 415/2023; Ato de Dispensa n° 44/2023; Processo nº 96601/2023; Objeto: prestação de serviços de transporte escolar por quilômetro rodado, para alunos da rede municipal de ensino da zona urbana e rural alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural no município de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Rio Bonito Transportes Ltda; Valor R$: 103.219,20 (cento e três mi, duzentos e dezenove reais e vinte centavos); Data da Assinatura: 11/09/2023; Data de Vigência: 11/09/2023 até 31/12/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Luzeni de Jesus Gonçalves Oliveira pelo contratado. Contrato nº 387/2023; Ato de Dispensa n° 42/2023; Processo nº 86076/2023; Objeto: prestação de serviços de transporte escolar por quilômetro rodado, para alunos da rede municipal de ensino da zona urbana e rural, alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural no município de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Elton Cavalgante Transportes Ltda; Valor R$ 74.214,00 (setenta e quatro mil, duzentos e quatorze reais); Data da Assinatura: 04/09/2023; Data de Vigência: 90 dias contados a partir do dia 04 de setembro de 2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Elton Cavalgante da Silva pelo contratado. Contrato nº 388/2023; Ato de Dispensa n° 40/2023; Processo nº 87052/2023; Objeto: prestação de serviços de transporte escolar por quilômetro rodado, para alunos da rede municipal de ensino da zona urbana e rural, alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural no município de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Alves e Cunha Transportes Ltda; Valor R$ 108.846,60 (cento e oito mil, oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos); Data da Assinatura: 12/09/2023; Data de Vigência: 90 dias contados a partir do dia 12 de setembro de 2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Marcelo da Cunha Alves pelo contratado. Contrato nº 425/2023; Ato de Dispensa n° 1.499/2023; Chamada Pública n° 005/2023; Processo nº 43716/2023; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares Economia Solidária e Produção Agroecológica de Rio Verde e Região - COOPAF; Valor R$: 4.057.967,30 (quatro milhões, cinquenta e sete mil, novecentos e sessenta e sete reais e trinta centavos); Data da Assinatura: 19/09/2023; Data de Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Leomar Ferreira Alves e Francisco de Assis Costa Borges pelo contratado. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 024/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 024/2023: SEGUNDO TERMO ADITIVO para READEQUAÇÃO DO PREÇO do ITEM 51 (DIPIRONA SÓDICA 500MG/ML, SOLUÇÃO ORAL, FRASCO 10ML) da empresa Rio Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 24.484.451/0001-00, de R$ 1,15 para R$ 1,2282. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP PE 100/2023 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE 100/2023: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIO E CORRELATOS LTDA, CNPJ nº 04.086.552/0001-15, R$ 354.955,00. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 4 de outubro de 2023. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2023 O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que realizará, no dia 23 de outubro de 2023, às 08h00min, Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto da presente licitação o registro de preços para a contratação mais vantajosa para eventual e futura aquisição de pranchas de madeira serrada de madeira de pequi (caryocar brasiliense), de forma fracionada, por um período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A abertura das propostas será realizada no dia 23/10/2023, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437. Rubiataba-GO, 5 de outubro de 2023. GISELE GURGEL BARBOSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023 O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que a licitação agendada para o dia 05/10/2023, às 08h, foi remarcada, tendo em vista a necessidade de retificação do edital, sendo que a nova data da sessão será no dia 20/10/2023, às 08h00min, Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto da presente licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, UTENSÍLIOS DIVERSOS, ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS, COPA E COZINHA E OUTROS), AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS DE COZINHA GPL (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) COM CAPACIDADE LÍQUIDA DE 13KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO E SEUS FUNDOS (SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE), COM ENTREGA PARCELADA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A abertura das propostas será realizada no dia 20/10/2023, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437. Rubiataba-GO, 4 de outubro de 2023. GISELE GURGEL BARBOSA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que a licitação agendada para o dia 06/10/2023, às 08h, foi remarcada, tendo em vista a necessidade de retificação do edital, sendo que a nova data da sessão será no dia 19/10/2023, às 08h00min, Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto da presente licitação A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHE, INDÍGENA, AEE, PRÉ-ESCOLA , DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE RUBIATABA-GO, PNAE/FME, COM ENTREGA PARCELADA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A abertura das propostas será realizada no dia 19/10/2023, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437. Rubiataba-GO, 4 de outubro de 2023. GISELE GURGEL BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2023 UASG 989677 A Pregoeira do Município de Santo Antônio do Descoberto/GO, torna público que a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP Nº 038/2023, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços de medicamentos e insumos, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária, prevista para o dia 11/10/2023, às 09h, UASG 989677, no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br/, será ADIADA para o dia 20/10/2023, às 09h, tendo em vista que o aviso de edital não foi disponibilizado junto ao portal de compras públicas - COMPRASNET na data prevista, bem como para retificação no quantitativo de itens. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail [email protected] de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto/GO, 4 de outubro de 2023. FLAVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 4° EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Processo licitatório nº 1000001154/2023- Modalidade: CREDENCIAMENTO nº 001/2023. Objeto: O credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, por meio de duam - documento único de arrecadação municipal, em padrão febraban, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos, Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório. Em favor das Instituições Financeiras, COOPERATIVA DE CRÉDITO SICOOB ENGECRED LTDA - CNPJ: 04.388.688/0001-80. ALESSANDRO RODRIGUES DE SOUZA Ordenador de Despesas RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 7/2023 O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 2708/2022, tornar público o Aviso de Resultado de Habilitação da Concorrência Pública nº 007/2023 do tipo MENOR PREÇO POR LOT E , tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA DE QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL ARACY AMARAL E OUTRAS, TODAS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO - GO, sob o Regime de Empreitada por Preço Global, tipo menor preço por lote. QUADRO RESUMO DE HABILITAÇÃO, ITEM/ EMPRESA/CNPJ/ HABILITADO/INABILITADO/ 01 - CONSTRUTORA GONÇALVES DOS SANTOS LTDA./ 41.260.874/0001-65/ HABILITADA; 02 - MPB CONSTRUTORA LTDA/ 21.983.211/0001-61/ HABILITADA; 03 - EDIFITEC EDIFICAÇÕES TÉCNICAS EIRELI/ 36.479.097/0001-04/ HABILITADA. Com fulcro §1º art. 109 da Lei 8.666/93, abrimos o prazo de 5 (cinco) dias úteis para que as empresas participantes, caso queiram, interponham seus recursos. Senador Canedo-Goiás, 5 de outubro de 2023. LEANDRO BLAMIRES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 135/2023 - SRP A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023 - SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MONITORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PAÇO MUNIICIPAL DE SENADOR CANEDO, ATENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, GESTÃO DE PESSOAS E APOIO INSTITUCIONAL DE SENADOR CANEDO - SITEG, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos, A sessão pública acontecerá no dia 25 de outubro de 2023, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas. com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas. com.br e/ou www.senadorcanedo. go.gov.br. ou pelo telefone (062) 3532-2427. Senador Canedo-Goiás, 5 de outubro de 2023. MILLENNA RIBEIRO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DABADIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 O Prefeito Municipal de Sítio D'Abadia - GO, em consonância com a CPL, resolvem comunicar a Adjudicação do objeto do Pregão Presencial nº 014/2023, processo 1006/2023 visando a Aquisição parcelada de material esportivo, fisioterapia e correlatos para atender às necessidades das secretarias municipais e inclusão no sistema de registro de preços, à empresa vencedora sendo: BURITIS ATACADO, VAREJO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI, CNPJ de nº 23.405.990/0001-43 e, considerando uma única vencedora, e a abstenção em interposição de recursos, resolve-se, por conseguinte, homologar o procedimento licitatório supra mencionado nas mesmas condições. Valor total R$ 317.727,40 (trezentos e dezessete mil, setecentos e vinte e sete reais e quarenta centavos). Sítio D'Abadia - GO, 5 de outubro de 2023. WEBER REIS LACERDA Prefeito