DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Três Ranchos-GO, 5 de outubro de 2023 KESLEY ROSA DE ARAÚJO Presidente AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 O Município de Três Ranchos-GO torna público que será realizado, a partir do dia 06 de outubro 2023, CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando o chamamento para seleção de 01 (uma) proposta oriunda de fazedores e fazedoras de cultura, para projetos no segmento de ações em formação para audiovisuais. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis no setor de licitações do Município, e pelo site: https://www.tresranchos.go.gov.br. Três Ranchos-GO, 5 de outubro de 2023 KESLEY ROSA DE ARAÚJO Presidente AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 O Município de Três Ranchos-GO torna público que será realizado, a partir do dia 06 de outubro 2023, CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando o chamamento para seleção de até 05 (cinco) propostas oriundas de fazedores e fazedoras de cultura, para projetos no segmento de produções audiovisuais. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis no setor de licitações do Município, e pelo site: https://www.tresranchos.go.gov.br. Três Ranchos-GO, 5 de outubro de 2023 KESLEY ROSA DE ARAÚJO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 Município de Trombas-GO, CNPJ nº. 25.004.771/0001-88 e a empresa: Jr Moreira Filho Ltda, Cnpj Nº 32.861.811/0001-73, Valor R$ 240.000,00. Objeto: Execução de Construção de Campo Society Neste Município. Plano de Ação Nº 09032022 - 021005-ME. Data de Assinatura: 01/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 20 de outubro de 2023, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 072/2023, do tipo menor preço por item, para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E PRODUTOS DE DECORAÇÃO COM TEMA NATALINO PARA ORNAMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TURVÂNIA/GO. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected]. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras - https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 5 de outubro de 2023. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Prefeitura de Varjão, Estado de Goiás, torna público que fica redesignado para o dia 25/10/2023, às 10h00min, PREGÃO ELETRÔNICO, tendo por objeto a aquisição de motocicletas para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Opção pela Lei n° 10520/02. Os interessados poderão obter cópia do Edital nos sites www.varjao.go.gov.br; email: [email protected] e www.bll.org.br Esclarecimentos pelo fone 62- 3554-1457. Varjão, 5 de outubro de 2023. WOSHITON CARLOS ANTUNES VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 A Prefeitura de Varjão, Estado de Goiás, torna público que fica designado para o dia 25/10/2023, às 09h00min, PREGÃO PRESENCIAL, tendo por objeto a eventual contratação da prestação de serviços de lavagem e higienização de vestuário para atendimento das Secretarias Municipais de Varjão. Opção pela Lei n° 10520/02. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.varjao.go.gov.br, email: [email protected] e esclarecimentos pelo fone 62- 3554-1457. Varjão, 5 de outubro de 2023. WOSHITON CARLOS ANTUNES VIEIRA Pregoeiro ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2023.0929.1/ADESÃO 003/2023 SEMUS. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS e a empresa APRIMORAH SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma, manutenção e reparos corretivos de imóveis de uso da Secretaria Municipal de Saúde do município de Açailândia. DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 11.816.100,00 (onze milhões oitocentos e dezesseis mil e cem reais). DA VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, devendo ser considerado a partir da assinatura do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 21 - Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0041.1-198 - Construção, ref. Ampliação de Unidades Básicas de Saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais - 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. UNIDADE: 21 - Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0042.1-217 - Const. Ref/Amp. UND de Saúde Média Complexidade, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais - 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Na interpretação deste Contrato e casos omissos será aplicada a Lei nº 10.520/2002 e Lei n.º 8.666, de 22 de junho de 1993 e demais alterações, a doutrina, a jurisprudência e os princípios gerais de direito SIGNATÁRIOS: Johnathas de Oliveira Silva, pela Contratante, MARCIO FLÁVIO DOS SANTOS ABREU - APRIMORAH SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 24 de outubro de 2023 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2023, do tipo Menor Preço (por Item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto Registro de Preço para a contratação de pessoa(s) jurídicas para o fornecimento de materiais e enfeites para decoração e ambientação Natalina, para atender aos interesses da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, nos termos da Lei nº 10.520/02, Lei nº 123/2006 e ulteriores alterações, Decreto Municipal nº 134/2015, Decreto Municipal nº 136/2015, Decreto Municipal nº 155/2019 ulteriores alterações, Decreto Municipal nº149/2020, Decreto Municipal nº 150/2021 e ulteriores alterações, Decreto Municipal nº 027/2022 e ulteriores alterações e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais normas pertinentes à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. A Sessão Pública será realizada através do site www.licitanet.com.br e conduzida pelo PREGOEIRO, na sala da COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, com sede à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, bem como no Portal da Plataforma em que será operado o certame, através do sítio eletrônico https://www.licitanet.com.br. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação. Açailândia/MA, 6 de outubro de 2023. FRANCISCO ANTÔNIO CRUZ DE SOUSA. Secretário Municipal de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 342/ 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.194/2023 - Barra do Corda/MA.OBJETO: Locação do imóvel na zona urbana, localizado na Rua Rio Mearim nº 156 - bairro Trizidela, Barra do Corda - MA, destinado a abrigar o beneficiário do programa de aluguel social 06 (seis meses), através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo de Assistência social do município de Barra do Corda/MA. Dispensa de Licitação Nº. 54/2023/MA. Contratado: ELZIR NASCIMENTO SANTOS, inscrito no CPF nº 412.677.703-25. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ N. º 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-87. Valor: R$ 350,00 trezentos e cinquenta reais), totalizando o valor global de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). A dotação orçamentária será: 08.244.1005.2021.0000 / 08.244.1018.2105.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.36 Projeto Atividade: 2021/2105- Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: 06 (seis) meses a partir da data de assinatura do contrato. DATA: Barra do Corda (MA), 26 de setembro de 2023.ASS: ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA CARGO: Secretária Municipal de Assistência social. EXTRATO DE CONTRATO Nº 343/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1351/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em poços artesianos, e de instalação e retirada de bombas em poços artesianos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura no serviço de abastecimento de água à população do Município de Barra do Corda/MA. Pregão Eletrônico Nº. 63/2023/MA. Contratado: T.R. ENGENHARIA E SOLUCOES EIRELI, inscrito no CNPJ n° 18.447.939/0001-64. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e gestão e Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17 no Município de Barra do Corda - MA. Valor Total: R$ 2.561.550,00 (dois milhões, quinhentos e sessenta e um mil, quinhentos e cinquenta reais). Dotação orçamentaria será: 17.512.1002.2049.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2049 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: 12 (doze) meses, com início na data de 26/09/2023 e encerramento em 26/09/2024 prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 26 de setembro de 2023. ASS: Maria Edilma Ferreira Miranda. CARG: Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão/Barra do Corda - MA. ASS: Felipe Rodrigues Vieira. CARG: Secretário Municipal de Infraestrutura/Barra do Corda - MA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.039/2023 - Barra do Corda/MA. A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de pessoa jurídica para aquisição de cadeiras de rodas para uso interno das unidades de saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barra do Corda/MA. A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Projeto Atividade: 2025. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 10.301.1017.2078.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Projeto Atividade: 2078. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: 140.200,00 (cento e quarenta mil e duzentos reais). Início da disputa ocorrerá dia 24 de outubro de 2023 às 10h:000min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh, no Portal da Transparência do município e na plataforma da BLL pelo site www.bll.org.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 5 de outubro de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL