DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente termo tem por objeto aditamento ao contrato nº 1722/2022, cujo objeto é a locação de imóvel localizado na Estrada da Simasa S/N- Vila Santo Antônio Zona Rural de Bom Jesus das Selvas/Maranhão. Funcionamento da Escola Municipal Getúlio Vargas Extensão I. O presente termo aditivo será vigente por 09 (nove) meses a contar da data do encerramento do último aditamento. 02.05.03 - FUNDEB; 12.361.0121.2028.0000 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL; 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA. 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DISPENSA Nº 32/2022 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1432/2022. PARTES: Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001.52, neste ato, representada por Eliane Lopes Coelho Cavalcante, portadora do CPF nº 714.803.743-34, doravante denominado (a) LOCATÁRIO, e de outro lado, Valdeci Marques da Silva, portador do CPF n® 178.501.853-15 residente na Estrada da Lagoa do Ouro S/N® Vila Planada Boa Vista Zona Rural de Bom Jesus das Selvas/MA, doravante denominado de Locador (a), têm entre si, ajustado o presente termo aditivo. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O presente termo tem por objeto aditamento ao contrato nº 1432/2022, cujo objeto é a locação de imóvel localizado no Povoado Condomínio S/N- Zona Rural de Bom Jesus das Selvas/Maranhão. O presente termo aditivo será vigente por 09 (nove) meses a contar da data do encerramento do último aditamento. 02.05.03 - FUNDEB; 12.361.0121.2028.0000 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL; 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Codó/MA torna público que realizará licitação na modalidade tomada de preço nº 02/2023, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de reforma, restauro e manutenção do cineteatro do centro de esportes e artes unificados CEU na cidade de Codó - Maranhão, de acordo com edital, planilhas e seus anexos. DATA: 23/10/2023. HORÁRIO: 08h:30min (oito horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.codo .ma.gov.br/avisos e pelo e-mail: [email protected]. Informações podem ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação pelo e-mail: ([email protected]). BASE LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis. Codó/MA, 3 de outubro de 2023. JOSÉ CARLOS MOREIRA Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Igualdade Racial PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL I N F R A ES T R U T U R A / S E M I E OBJETO: aquisição de materiais eletricos para suprimento da Iluminação Publica da cidade de Colinas - MA Valor R$: 648.576,60 (seiscentos e quarenta e oito mil quinhentos e sessenta reais e sessenta centavos),, CONTRATADA: N.F CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 10.731.608/0001-40,- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. CONTRATANTE: Sr Ivan Prudência da Silva Assessor de Relações Institucionais e Planejamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-CPL A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que devido a alteração na planilha orçamentária, a referida tomada de preços será republicada nos mesmo meios de publicações anteriores, e que será realizada no dia 23/10/2023 às 09:00 horas, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com base na Lei n.º 8.666/1993, e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, para o OBJETO: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM SUPERFICIAL NO BAIRRO PÔR DO SOL NO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO. Local da sessão: sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada no endereço acima citado, podendo ser consultado gratuitamente ou adquirido no horário de 08:00 as 14:00 horas, mediante recolhimento de taxa aos cofres públicos no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) através do DAM. CONCORRÊNCIA Nº 7/2023-CPL A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 07/11/2023 às 09:00 horas, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com base na Lei n.º 8.666/1993, e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, para o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM PROFUNDA NO BAIRRO MADRE PAULINA NO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA. Local da sessão: sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito/MA, O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada no endereço acima citado, podendo ser consultado gratuitamente ou adquirido no horário de 08:00 as 14:00 horas, mediante recolhimento de taxa aos cofres públicos no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) através do DAM. Estreito - MA, 5 de outubro de 2023. RONILSON SILVA SOARES Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-CPL A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que devido a alteração na planilha orçamentária, a referida tomada de preços será republicada nos mesmo meios de publicações anteriores, e que será realizada no dia 23/10/2023 às 09:00 horas, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com base na Lei n.º 8.666/1993, e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, para o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM SUPERFICIAL NO BAIRRO PÔR DO SOL NO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO. Local da sessão: sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada no endereço acima citado, podendo ser consultado gratuitamente ou adquirido no horário de 08:00 as 14:00 horas, mediante recolhimento de taxa aos cofres públicos no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) através do DAM. CONCORRÊNCIA Nº 7/2023-CPL A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 07/11/2023 às 09:00 horas, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com base na Lei n.º 8.666/1993, e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, para o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM PROFUNDA NO BAIRRO MADRE PAULINA NO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA. Local da sessão: sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito/MA, O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada no endereço acima citado, podendo ser consultado gratuitamente ou adquirido no horário de 08:00 as 14:00 horas, mediante recolhimento de taxa aos cofres públicos no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) através do DAM. Estreito - MA, 5 de outubro de 2023. RONILSON SILVA SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 002/2023 (PRAZO) AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº CC007.001/2023 QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA - MA E A EMPRESA: LEAL EMPREENDIMENTOS EIRELI (LEAL EMPREENDIMENTOS), CNPJ 30. 169.852/0001-78 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO (META 1) PARA OS SERVIÇOS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE FORTUNA - MA. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA, CNPJ n.º 06.140.404/0001-67, localizada na Praça da Liberdade S/N Centro - FORTUNA - MA, deste ato representada pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Sra. Roberta Regina Rodrigues Soares doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, e do outro lado da empresa: LEAL EMPREENDIMENTOS EIRELI (LEAL EMPREENDIMENTOS), CNPJ 30. 169.852/0001-78, estabelecida na Rodovia BR- 226. nº 1910. Bairro Campo Dantas. Presidente Dutra/MA. CEP: 65760-000, neste ato representa pelo Sr. JANES SANTOS VIANA CPF nº 730.714.982-68, com fundamento na Lei n.º 8.666, de 21/06/93, no PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 260401/2023 no Edital de CARTA CONVITE nº 007/2023, firmam o presente TERMO ADITIVO DE PRAZO nº 002 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº CC007.0018/2023, que passará a vigorar a partir de sua assinatura e será regido pelas cláusulas abaixo. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1. Constitui objeto deste Contrato a prestação de serviços de Elaboração de Projeto Executivo (META 1) para os serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas no Município de Fortuna/MA, de acordo com a planilha vencedora em conformidade com o Edital da CARTA CONVITE Nº 007/2023, que, com seus anexos integram este instrumento, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. O presente Contrato está consubstanciando no procedimento licitatório realizado na forma da Lei n.º 8.666/93. CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: A CONTRATADA: Fica prorrogado o prazo inicialmente pactuado de 30 (trinta) dias, já alterado pelo Aditivo nº 001, até o dia 31 de dezembro de 2023, para a conclusão dos serviços a partir da assinatura deste juntamente com a ORDEM DE SERVIÇO até atendimento total dos serviços.. AS DEMAIS CLÁUSULAS permanecem INALTERADA S . PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Republicação O Município de Governador Archer - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 21/2023, Processo Administrativo n° 32/2023, do tipo menor preço por item, que tem como objeto o Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para o fornecimento de brinquedos visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Educação, com data de abertura dia 23/10/2023, às 09:00. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência através do nosso endereço eletrônico: http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/. Governador Archer/MA, 3 de outubro de 2023. MILENA SANTOS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação do Município de Imperatriz comunica, que em atendimento á DECISÃO ADMINISTRATIVA, do Secretário Municipal de Educação, Sr. José Antônio Silva Pereira, decide SUSPENDER a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2023, Processo Administrativo nº 02.08.00.103/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CFTV E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE VIDEOMONITORAMENTO. Tendo em vista a autotutela conferida à Administração Pública para rever seus atos administrativos, e por tal procedimento licitatório está judicializado por meio de Agravo De Instrumento, conforme mencionado na Decisão Administrativa. JOSÉ ANTÔNIO SILVA PEREIRA Secretário Municipal de Educação